As deliberações que abaixo se transcrevem foram comunicadas ao Exm.º Bastonário da OA, com conhecimento aos presidentes dos Conselhos Distritais e ao Presidente do Conselho Superior de Deontologia da OA)

Deliberação da Direcção Nacional de 20 de Junho de 2008

1) No passado dia 23 de Maio a Direcção Nacional da ASJP deliberou solicitar ao Exmº Bastonário da Ordem dos Advogados moderação e responsabilidade, em face das suas sistemáticas atitudes de ofensa gratuita à honra, consideração, profissionalismo e dignidade pessoal dos juízes.

2) Analisados os factos posteriores à referida deliberação, o Conselho Geral da ASJP, em reunião do passado dia 14 de Junho, considerou que o Exmº Bastonário da Ordem dos Advogados intencionalmente não correspondeu ao pedido dos juízes e recomendou à Direcção Nacional a suspensão das relações institucionais.

3) Em nome da confiança dos cidadãos e da dignidade da Justiça, os juízes asseguram aos advogados que da sua parte tudo farão para que o relacionamento interprofissional continue a pautar-se pelos valores do respeito e cordialidade, cientes de que as atitudes pessoais do Exmº Bastonário da Ordem dos Advogados não traduzem o sentimento generalizado da classe profissional dos advogados.

4) Correspondendo à recomendação do Conselho Geral, a Direcção Nacional da ASJP delibera suspender o relacionamento institucional com o Exmº Advogado Dr. Marinho Pinto, que neste momento exerce as funções de Bastonário da Ordem dos Advogados, enquanto o mesmo não adoptar uma atitude de moderação e responsabilidade, sem prejuízo do normal relacionamento e colaboração com os outros órgãos da Ordem dos Advogados e com os Advogados em geral.

Deliberação do Conselho Geral de 14 de Junho de 2008

1) O Conselho Geral da ASJP apoia a deliberação da Direcção Nacional de 23 de Maio de 2008, comunicada ao Exm.º Bastonário da Ordem dos Advogados por carta do dia 26 subsequente, considerando inaceitáveis os seus sistemáticos ataques gratuitos à honra, consideração, dignidade e profissionalismos dos juízes portugueses, solicitando-lhe moderação e responsabilidade nas palavras e nos actos.

2) Analisados os factos posteriores à referida deliberação, o Conselho Geral entende que o comportamento do Exm.º Bastonário da Ordem dos Advogados não foi moderado nem responsável pois, por mais de uma vez, voltou a adoptar atitudes intencionais de idêntica natureza.

3) Os juízes portugueses têm elevado respeito pela Ordem dos Advogados, instituição com um historial rico na defesa da democracia e da dignidade da Justiça, pelo exercício da profissão de Advogado e pelos profissionais que representam os cidadãos e com quem trabalham diariamente nos tribunais. Por isso é que consideram essencial neste momento garantir que não se confundam as opiniões pessoais do Exm.º Bastonário da Ordem dos Advogados com o sentimento da generalidade dos Advogados portugueses.

4) Estão convencidos de que também os Advogados respeitam os juízes e a função que exercem nos tribunais.

5) Em nome da necessidade de preservar esse dever de respeito e consideração recíprocos, o Conselho Geral recomenda à Direcção Nacional da ASJP que suspenda as relações institucionais com o Exmº Advogado que neste momento exerce as funções de Bastonário, sem prejuízo do normal relacionamento e colaboração com os demais órgãos da Ordem dos Advogados e com os Advogados em geral.

In www.asjp.pt

Comentarios (26)

... : Bolas Paradas Mas ainda existiam relações entre a ASJP e o BOA? Agora a sério. Parece-me existir alguma falta de inteligência por parte da ASJP, já que estão a dar importância a quem deve ser ignorado. E ignorado porque rapidamente perdeu toda e qualquer credibilidade, mas também por que nada de importante tem para dizer. 23.Junho.2008 ... : silva santos Puro corporativismo e sindicalismo puro. Hão-de pagar caro. 23.Junho.2008 ... : sargento ajudante Morais O título é enganador: é que as relações são suspensas com o advogado Marinho e não com o Bastonário. pelo que iremos ver lado a lado nas cerimónias o bastonário e o presidente da ASJP institucionalmente sorrindo um para o outro.E só findas as cerimónias, então voltarão as costas. 23.Junho.2008 ... : Viperina Aguardamos expectantes a reacção do Exmº Advogado Dr. Marinho Pinto, afinal, parece que a estratégia é mesmo a de atirar cada vez mais lenha para a fogueira.... 23.Junho.2008 ... : Alberto Ruço Assédio mediático. Reacção da vítima. Se alguém tivesse compilado todos as palavras e ideias do Sr. Dr. Marinho Pinto, acerca dos juízes e da sua actividade, proferidas ao longo dos últimos anos e propaladas nos jornais, revistas, rádio e televisão, e reunisse tudo isso num documento único, sistematizado, concluiria pela existência de uma realidade que, avaliada no seu conjunto, tem aptidão para formar algo de singular. Como temos o hábito de dar um nome a tudo, chamaria a esta realidade ASSÉDIO MEDIÁTICO. Assediar é submeter alguém de forma constante a pequenos ataques repetidos e é moral quando o campo atingido pela agressão é a honra e a consideração social da vítima. Quando alguém, um grupo ou uma classe de profissionais é exposta a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, levadas a cabo através da comunicação social, à qual não têm acesso em igualdade de circunstâncias, existe assédio. «Na origem dos processos de assédio, não se encontram factos claramente explicativos, antes um conjunto de sentimentos inconfessáveis» - Marie-France Hirigoyen, O Assédio no Trabalho, pág. 32, Editora Pergaminho/2002. Numa primeira fase (direi de incubação), remota, surgem problemas que podem solucionar-se de forma positiva através do diálogo ou então, pelo contrário, darão início a um problema mais profundo. Na segunda fase, ou fase de estigmatização, o agressor põe em prática toda estratégia de humilhação sistemática da sua vítima, utilizando uma série de acções que não permitem resposta nem contraditório, de conteúdo negativo e ofensivo da honra, dignidade, consideração social desse grupo de pessoas, acções essas objectivamente adequadas a estabelecer, na generalidade dos destinatários, uma convicção de igual teor negativo, adequada a isolar socialmente as vítimas e gerar instintos estigmatizantes relativamente a esse grupo de pessoas. Nesta fase, a vítima não é capaz de crer naquilo que lhe está sucedendo.... Terceira fase (...). 23.Junho.2008 ... : Contra... «Puro corporativismo e sindicalismo puro. Hão-de pagar caro.» (sic.) Não percebi... Trata-se de uma ameaça aos Srs. Juízes? Espero que o seu autor não seja um colega advogado. Não seria próprio da classe a que tenho a honra de pertencer. Agora a sério: a ASJP ainda perde tempo com o BOA AMeP? Srs. Juízes, não vale a pena. Para vergonha minha, o BOA AMeP não incomoda ninguém. Reparem, aliás, que ninguém o chama para debates sérios e circunspectos, mas apenas para demonstrar a sua reacção pavloviana à palavra «juiz». 24.Junho.2008 ... : Hannibal Lecter O sr. Marinho é um [...], mas um [...] perigoso. É muito difícil saber como lidar com um [...] perigoso: a parte cómica e não séria do personagem apenas levaria a um sorriso e um encolher de ombros e um passar ao lado. Mas a parte perigosa exige uma reacção à altura. O problema é que quando se ataca a parte perigosa do dito personagem, o que avulta aos olhos dos menos informados é alguém munido de um taco de baseball a tentar bater num pobre [...], o qual tenta fugir de forma desajeitada com os seus sapatos enormes, as suas roupas multicoloridas, os cabelos verdes e o nariz vermelho... E toda a gente simpatiza logo com o [...] e critica o agressor. Por outro lado, se os visados tiverem a tentação de apenas ver as [...] e o nariz vermelho, colocam-se numa situação vulnerável, porque os ataques permanentes repetidos ad nauseum sem contradita vão fazendo mossa... A ASJP resolveu, ao que parece, pegar no taco. Não a critico. Mas tem de fazer um esforço para, ao mesmo tempo que bate com toda a força, sorrir... Nota do Administrador: lamento, mas a expressão que foi substituída por [...] era passível de ofender a honra e consideração, razão por que não pôde ser publicada . 24.Junho.2008 ... : Hannibal Lecter Caro Administrador: aceito humildemente a censura. E congratulo-me por verificar que mesmo os [...] que não têm respeito pela honra e consideração alheia vêm a sua própria honra e consideração ser protegida por aqueles cuja honra e consideração permanentemente atacam. Bem haja. 24.Junho.2008 ... : lop Muito Bem, ASJP! Desde que, a partir de agora, a ASJP não fale mais neste tipo. 24.Junho.2008 ... : gogul Lenha para a fogueira? quem n se sente....até q enfim? ACABOU Sr Dr. Marinho Pinto! Acabaram-se as enormidades linguisticas... Acabaram-se os jeitos de paciência... Acabaram-se os fala baratismos Acabaram-se as sugestões verdadeiramente surreais... Acabaram-se...os bifes. E , agora use os media baratos... 24.Junho.2008 ... : juizdomp? Ó Silva Santos A ASJP é um sindicato num Estado de Direito democrático! Ponto final! Mais grave e útil seria se o Presidente do STJ cortasse relações com o incrível B da OA. 24.Junho.2008 ... : distraído Caro colega Administrador: Desculpe o comentário jocoso mas apenas estou a dizer aquilo que todos pensam: É fácil ver o que significa [...] no contexto da expressão "...forma desajeitada com os seus sapatos enormes, as suas roupas multicoloridas, os cabelos verdes e o nariz vermelho". E de facto é difícil não concordar que o substantivo (mais que o adjectivo) [...] assenta que nem uma luva no BOA. Mais difícil é saber o que significa Hannibal Lecter. 24.Junho.2008 ... : Maria-das-Dores-do-MP Acho que os SMMP deviam fazer a mesma coisa! 24.Junho.2008 ... : cgf Desculpem a minha ignorância, mas as relações de um sindicato não são com o patronato? O Bastonário é por acaso patrão dos juízes? Se não é, afinal quem é? Serei eu? Serás tu? Seremos nós? Qualquer dia ainda dizem que é o Governo ou o Parlamento. 24.Junho.2008 ... : josé costa - casal do marco Um dia, Manuel Alegre colocado perante uma plateia de estagiários disse que para ser um advogado não é necessário saber direito! Excelente pensamento revelador de bom senso! Os conhecimentos podem ser absorvidos, guardados em prateleiras ou digitalizados mas para serem sabiamente utilizados é necessária uma boa dose de inteligência, bom senso e principalmente um apurado sentido de justiça! Vem isto a propósito da escolha dos juízes e Magistrados do MP com ênfase no factor psicológico. É sabido que existem a esse nível, excelentes profissionais e seres humanos mas também existem maus profissionais e ainda piores seres humanos nas corporações dos juízes e Magistrados do MP. Em "Política de Dios y gobierno de Cristo", Francisco Quevedo sintetizou o que pode fazer um mau juiz à credibilidade da justiça: «Causam menos danos cem delinquentes do que um mau juiz»! Bastam 10 decisões anedóticas para arruinarem a credibilidade e o respeito de 10.000 juízes! Só este facto justifica tudo o que até agora possa ter sido dito pelo Bastonário!Com o qual eu concordo, porque se quero que Portugal seja um país democrático em que vigore o autentico Estado de Direito (não esta aberração!), as reformas na justiça têm que ser mais profundas e mais exigentes do que o que até aqui foi feito! Que nada mudou a não ser para pior! Um dos pontos dessa reforma assenta no emaranhado de leis que só favorece a corrupção tal como diz "Tácito": «Muitas são as leis num estado corruptíssimo». 1º ) Facto. Temos uma enormidade de leis! 2º ) Se há muitas leis e várias "portas" para tornear as mesmas, fácil é concluir que a corrupção é um dos "monstros" deste país! 3º ) Se existem leis . se existe incontestavelmente corrupção não existem condenados por esse crime! Deveria pois existir um PGR que liderasse o combate aos corruptos. Mas até agora o "falatório" é imenso mas factos, nenhuns. A justiça tem que se credibilizar começando por limpar as suas fileiras!Pois um país credível tem que ter juízes e magistrados credíveis aos olhos do povo pois só ele pode julgar a justiça! 24.Junho.2008 ... : Huno Fabuloso, Hannibal Lecter. O teu texto ganhou com a intervenção do Ilustre Administrador, o qual criativamente desenhou o enigma [...], tornando o conteúdo do texto mais rico, acrescentando-lhe o jogo da palavra, embora à 2ª frase se resolva de imediato o enigma. Os agressores compulsivos têm de ser detidos, a situação está prevista na lei. O seu perigo para os demais resulta do uso fácil e excessivo de violência. Com a crónica que o homem marinho nos tem contado ao longo das suas actuações e exibições na arena do circo, jamais tal personagem se conseguirá erguer da ignomínia em que mergulhou, e desse lugar escuro, onde não há regresso, não o veremos nunca levantar a fronte como alguém honrado e respeitável. Penso contudo, que não será possível a Marinho continuar o seu caminho negro, com tanta violência injustificada 24.Junho.2008 ... : armando José Costa- perfeitamente de acordo, sem dúvidas, fáz mais mossa um Juiz á sociedade do que 500 corruptos, e não se percebe a precocupação da ASJP, em ataques, ..., que dizem não os incomoda !!! ora bem se continuarem veremos os advogados em greve, como fazem ? Deixem-se de petulices, aceitem uma boa "briga" entre vós e o Bastonário - já sabem decerto de uma anedota alentejana, penso ... um advogado vai à caça para o alentejo, e nisto vê um inocente pássaro e atira, mata-o, mas cai dentro de uma herdade vedada. Não vai de modas, trepa a vedação e vai buscar o pássaro, de repente aprece-lhe o dono, alentejano - perguntando o que está fazendo- diz o advogado, vim buscar o pássaro que matei - o alentejano- mas isto é propriedade privada o Sr. não pode entrar - O Advogado, eu sou dos melhores advogados do país, vou processá-lo até lhe tirar tudo - O Alentejano, responde., nós por cá, resolvemos as coisas à napoleónica - são três pontapés, quem cair perde, - O Advogado olhou para o Alentejano já com uns bons 80 anos, e arriscou a resolução. Bom o alentejano sai de cima do trator, cambaleando e dirige-se ao Advogado, então está de acordo, sim diz o advogado esfregando as mãos, vou comer este. O Alentejano, dá-lhe o primeiro pontapé nas bolas, enrolou-se logo, depois desfere-lhe outro pontapé, no nariz, caíu, agarrado ao nariz, e depois outro nos rins, ficou prostado. Cheio de dores o advogado, agora é a minha vez, levanta-se com dificuldades, e vira-se para o alentejano, está pronto, diz o alentejano, não desisto leve lá o passaro. Quero com isto dizer que uns não são mais prendados que outros, somos iguais, o respeito que se exige para os juizes cabe a eles fazerem-se respeitar, não provocando desilusões nas suas decisões anedóticas. 24.Junho.2008 ... : Um Juiz Comum Penso que a deliberação da ASJP não era necessária, pois bastava que passassem a ignorar o que o Dr MeP diz e escreve. Por outro lado, é bom não esquecer que devemos sempre salvaguardar a manutenção do máximo respeito e consideração que são devidos para com a OA, ainda que a ASJP se tenha que mover no fio da navalha. 25.Junho.2008 ... : Marinho Pinto Então agora deixaram de me falar!?!?!?! A mim que tão sábias palavras profiro?!?!?!? MAU!!!!!! Deixa cá ver para que lado é que vou mandar as minhas bordoadas... Quem quer falar com o Marinho, que é Bestanário formoso e jeitosinho, De apelido responde por Pinto Vem daí beber um copo de tinto Que a malta agora o enjeitou E do desgosto não recuperou 25.Junho.2008 ... : Contra... José Costa e Armando, Fico triste por saber que o estilo pavloviano do nosso (salvo seja...) Bastonário tem seguidores... As decisões dos juízes são anedóticas? Algumas são! Outras - creio que a esmagadora maioria - não. Algumas são mesmo belas peças jurídicas, carregadas de saber e humanismo. Sabe quanto acções serem perdidas porque colegas cometeram erros técnicos gravíssimos? Mal de nós se olharmos para a mosca no nariz dos outros e não virmos o elefante no nosso. Não é esse o caminho! 25.Junho.2008 ... : Mário Rama da Silva Perdoem-me os críticos de ambos os lados mas a situação criada acaba por dar razão às minhas tentativas de apaziguamento da discussão, definitivamente azedada mas que, agora, passou à situação de ridículo acima apontada pelo "sargento ajudante Morais". Figuradamente, temos a zanga do condómino do 3.º esquerdo com o condómino do 3.º direito, por este ter dito publicamente que havia condóminos que eram umas bestas que deitavam a publicidade para o chão do hall, pelo que deixou de lhe falar. As respectivas famílias estão-se nas tintas e continuam a visitar-se como dantes com toda a cordialidade, à excepção do filho mais novo do 3.º direito que era um dos que deitava papéis para o chão e se sente muito ofendido. Finalmente, nas reuniões de condóminos, ambos se sentam ao lado um do outro porque os restantes, sabidões, só lhes deixam aquelas cadeiras livres e eles lá têm de se cumprimentar, com um sorriso amarelo, à frente de toda a gente. Há muitos anos atrás - a idade traz-nos as histórias - o STJ teve de se pronunciar sobre o destino de um galo de canto forte, propriedade de um coronel que morava atrás da clínica do Dr. Puga, em Santarém, cujo canto perturbava o descanso dos doentes recém operados. Escrevia-se no acórdão: este é um daqueles casos que nunca deveria ter chegado aos tribunais se houvesse bom senso das partes. 25.Junho.2008 ... : Hi-Hi-no-Havai A ASJP fez bem. Não tinha outra alternativa. As relações estão suspensas com o advogado Marinho Pinto. Não com a Ordem. Não com o futuro bastonário. O CSM também devia dizer alguma coisa sobre o assunto, tal como o Conselho Superior da OA. Penso eu. 25.Junho.2008 ... : Advogado reformado Embora o "estilo" do BOA não seja por vezes o mais "humilde, atento e venerador", a que certos Venerandos estão habituados, a realidade é que aquele, embora por vezes indevidamente "abrangendo" toda uma classe, tem dito algumas verdades a favor dos advogados e estes devem-lhe solidariedade. 25.Junho.2008 ... : Hi-Hi-no-Havai Rama da Silva, apesar de estar do outro lado da barricada - sobretudo quando escreve sobre Marinho -, é um comentador que leio com agrado. Desta vez conta-nos uma história de um galo. Deliciosa história. Mas, aqui, neste contexto, pergunto e deixo um desafio aos leitores: Quem é o galo de canto forte de Rama da Silva? Dizer que é a Justiça não vale. 25.Junho.2008 ... : inspector max Então o sr Dr Marinho Pinto tem ou não tem personalidade para abalar a sociedade? Tem ou não, bastante coragem para enfrentar todas as Classes Sociais? Testa os nosso sistema nervoso? É disto que precisamos todos, de um belos abanões de vez em quando! Mesmo quando não haja razão, mesmo que exista um total disparate. Mas porquê...? Fácil se as "coisas" não forem questionadas e problematizas acaba por haver esquecimento e comodismo pessoal e institucional, porque ninguém não gosta de críticas, nem ser chamado a atenção. Eu tenho escritório no estrangeiro (França e Espanha) e só aqui em Portugal é que não se pode criticar perguntar "como é", porque senão "fico chateado". Meus ilustres cidadãos, se as pessoas escolhem profissões somente pelo facto de que "ganha-se bem" (em qualquer profissão de responsabilidade) e não pela aceitação de críticas mesmo que sejam infundadas então estamos mal habituados. Sou advogado e não sou imune, logo quando me fazem críticas demonstro que é completamente falso, mas tento sempre não errar porque a sociedade está a observar-me!! Por isso não concordo com nada de Marinho Pinto, pelo menos problematiza as coisas e isso é bom para o desenvolvimento........................ (até político). E isso que é que ninguém quer!!!!!!!!!!!! Mas sim: X.A.N.A.X e C.O.M.O.D.I.S.M.O Um abraço para todos.... isto é a minha opinião e não ataques pessoais às classes sociais (advogados, magistrados, médicos, polícias, deputados, etc...). OK? 27.Junho.2008 ... : sc Suspeito, que pelas afirmações, o senhor Bastonário, não seja alvo de processo disciplinar, ou semelhante, até julgo de procedimento criminal por todas as maldicências que, se regozija, à noite para a almofada - Humberto Delgado tem uma célebre frase, dirigida a um respeitável orgão de estado - Aplique-se... 04.Julho.2008

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