Para o acesso aos Tribunais da Relação devia haver uma «quota» mínima de trabalho efectivo em primeira instância, por exemplo, 15 anos, ou nada feito!

Que dizer de uma lei que permite que um juiz que ande fora da magistratura, em comissões de serviço, com tempo para tirar mestrados ou doutoramentos, inclusive no estrangeiro, por «correspondência», escrever livros, etc., passe à frente de outro que levou uma vida de dedicação ao serviço, a fazer aquilo que se comprometeu a fazer quando ingressou na magistratura e não outra coisa?

É esta ingratidão, para não lhe chamar outra coisa, dos tempo modernos ou porventura de todos os tempos, que não se compreende, é gratuita, é custosa de digerir e não se esquece.

Se para chegar à cátedra não é avaliado o facto de o professor já ter sido juiz, por que razão releva para ser juiz o facto de se ter curriculo académico?
É a academia a medida de todos os méritos?
Este sistema não permite escolher os melhores juízes/juízes para o cargo, mas sim os melhores juízes/professores.
Para escolherem as pessoas mais aptas para o exercício de uma profissão/função (judicatura), utiliza-se uma bitola destinada a escolher as pessoas mais aptas para outra (professres universitários).
Quem se precupa com a carreira deixará de se preocupar com os processos e passará a dedcar-se aos mestrados.

Se n quer estudar a vida, os textos de quem é competente, dedique-se aos processos tao só e veja as decisões desadequadas à realidade...Ou pensa q só os processos lhe dao a competencia para a decisão? Errado, olhe para os colegas do país ao lado...

A carreira é feita por o quê? Processos findos...Só?
Veja mais adiante...

n estudou para vir para MP ou JUIz ? Agora decidiu parar? Um mecânico explica-lhe melhor...

Já n chega a falta de visao da realidade das consequências das decisões , para n quererem estudar?

Mendes, concordo consigo...
Mas, o tempo é complicado para os Juizes. Trabalha-se ao f de semana, aos feriados, no sossego ...próprio da meditação.

Mas, mais...sabe-se q as Universidades precisam de sangue novo, e de facto os Juizes bem o poderiam dar...Ganhava-se nas Universidades e na Magistratura!

Os critérios devem ser claros:
--1. Nº de vagas para as Magistraturas nas Universidades;
a) sugestao: 35 em Coimbra, 35 em Lisboa, 40 na Católica (Porto Lisboa)
b) formação gratuita para os Magistrados de acordo com a regra da reciprocidade: conhecimento especulativo vs olhares da realidade
--2. Obrigatoriedade na formação académica após 7 anos de serviço;
--3. Eliminação do EMJ da exclusividade remuneratória (um resquício do bolorento juíz pobrezinho de meios e no seu aparecer, fruto dos estratos sociais de onde vinham, que hoje sabe a pobreza de espírito, mediocridade de alma, estreiteza de consciência do presente)
--4. Bolsas de Juizes: suprimento dos colegas em formação, mediante colegas c mais de 15 anos de serviço.
------sintoma: salvo raras excepções, as bolsas servem para complicar, dividir serviço, ou para nada se fazer.
------sugestao: Quem devem estar nas bolsas~? Juizes c mais de 15 anos de serviço, c suplemenento remuneratório adequado ( 50% do salário base), ganha-se na eficiência e na vergonha de comarcas de 1 acesso com auxiliares.

Querem mais?
É só reflectir...na sombra. As nações mais estúpidas sao as q apanham mais sol.

Mendes de Trofa
Não diga asneiras. Uma coisa é a formação profissional, a formação contínua, quer através da autoformação, quer através da formação permanente ministrada pelo CEJ, designadamente com recurso a professores universitários? outra coisa é os juízes deixarem de estudar o direito que aplicam para passarem a fazer teses de doutoramento sobre a alínea ii) do artigo 2334 do Código Incivil, que ninguém aplica ou necessita de aplicar?
Se não percebe o problema, pense nele. Se percebe, suba lá o nível da honestidade intelectual.
Até lhe digo mais: os juízes que gastarem mais tempo a fazer uma tese de mestrado sobre a prescrição da coima por apanha de caracoletas na época de defeso, para ganharem currículo, serão aqueles que menos se dedicarão ao estudo da ciência jurídica de ponta, na sua plenitude.

Amigo trofense, sabe quantos juízes conselheiros há que têm mestrados? Contam-se pelos dedos de uma mão (ou de nenhuma)!
E acha que, por isso, os conselheiros (Santos Cabral, Sá Nogueira, Noronha Nascimento, Ferreira Girão, Pinto Monteiro, etc. ) nada sabem da ciência jurídica desenvolvida (pelas acadeias E PELOS TRIBUNAIS) após saírem dos bancos da universidade?
Acha que o Cons. Noronha Nascimento, por não coleccionar mestrados, não percebe de direito?
Eles estudam, investigam e formam-se diariamente no exercício da sua profissão (e não nas carteiras dos cursos que dão pão a alguns professores).
E os que não estudam agora, nunca estudarão e, ainda assim, acredite, conseguirão arranjar dois ou três mestrados de "vão de escada" para comporem o curriculo.
Não se iluda, amigo.

Porque é que os melhores alunos dos cursos do CEJ não são doutores?

Veja-se quem são os melhores alunos dos sucessivos cursos do CEJ que são também juízes.
Veja-se se são ou não pessoas com notas universitárias adequadas a seguir a via académica ou com capacidades para fazer um mestrado ou doutoramento.

Então porque não são mestres ou doutores?
Ou porque nem sequer escreveram um livro?

É que não dá.
Ou se trabalha nos processos ou se faz outra coisa (claro que sempre haverá algumas pessoas que conseguem fazer ambas as coisas, mas estas são a excepção).
E não há outra forma de resolver processos a não ser trabalhando neles.
Porquê penalizar quem trabalha neles e beneficiar quem nada ou pouco produziu?

Já agora, desengane-se quem pensa que é fácil trabalhar razoavelmente bem na 1.ª instância, onde se desbravam e aplanam os caminhos (processos).
Onde se constrói.
Construir, depressa e bem, sem erros ou com um mínimo de erros é muito mais difícil do que parece.
Aliás, só parece fácil àqueles que ignoram tal trabalho porque nunca estiveram lá, a fazer.

Porventura será até mais fácil trabalhar nas instâncias superiores, principalmente se a qualidade dos recorrentes for elevada, porque as questões já estarão desbravadas, reduzidas a uma ou outra questão e haverá mais tempo para estudar e pensar.

Concordo c a crítica justa.
De facto, o nosso STJ, n precisa de doutoramentos...
De facto, os alunos do cej têm na sua grande maioria qualidade.
Mas o mundo mudou...
Qual é a tese de mestrado ou de doutoramento que se assemelha à caracoleta?
Não diga mal de orientadores...nem do diploma q desconhece (requisitos da tese, como tem internet borlix procure no DR....
Uma compra e venda de celulas estaminais...quid iuris? O Dr. Noronha nao tinha isso na 1ª instância...está ver como o mundo não é o seu...
Concordo com a falta de tempo.
Mas o juiz de Espanha forma-se nas universidades e continua...O da Eslováquia também (no cej assisti recentemente a uma conversa com uma colega vossa...). E não pense que é no cej que se faz doutrina: baralha-se, parte-se e dá.
O meu mecânico voltava a explicar-vos...(anda agora a aprender c a BMW sobre motores a hidrogénio).

Lá está: os Srs. Juízes a meditarem na sua formação...mas dentro do cej . Esquecem-se das escolas que os formaram. Alguns Srs. Juízes deverão ter lido coisas feitas por universitários (caracoletas...dir-se-ia). Mas...não pensem assim: é já real que assim vai ser. Mendes da Trofa tem toda a razão. A razão do agora, e do que deve ser.

Madrugada de Segunda-feira, dia 30-06-2008 ()excatamente 00:54). Terminei de preparar os dois julgamentos que tenho marcados para amanhã (desculpem-me, hoje). É verdade que não o fiz antes por não ter prescindido de ver a final do Europeu. Para o ano, penso que o CSM me deixará tempo livre (pelo menos dois dias por semana...) para escrever qualquer coisa (penso que uma resenha crítica de jurisprudência sobre um tema laboral, mas logo verei), ou fazer um mestrado em Lisboa (eu sei que fica a 260 kms de casa e tenho dois filhotes que precisam de mim. Por isso este ano não fui para a Relação e já fui ultrapassado por Colegas do meu curso....), para não ser ultrapassado (agora) pelos Colegas que, como eu, classificados de MB, tenham tido oportunidade para isso....

Deixe a ambição em casa Sr. juiz. Em Braga, há mestrados, e no Porto. Mas, olhe que o B, BD, e MB vai ser ultrapassados por outros critérios...Qd aplicar direito comunitário, como vai ser ? Tem aquilo q quer...não é? Agora, n culpe os outros que tenham outras visões das coisas.

Caracoletas? Cheira a ranço o discurso. Ou n quer ser avaliado por outros juristas?
E qt a caracoletas...aqui no escritório está à minha frente douta decisão sobre contrato compra e venda/resolução, em que sobre o q interessa népia, sobre a compra e venda, um tratado do carraças, qd as partes nem discutem tal qualificação! "tratado" uma ova, pois sao cópias do Prof Menezes Cordeiro, do Prof Antunes Varela, e do Prof Menezes Leitao, os q mandam fazer caracoletas.
Isto sao caracoletas!
Aporenda, e fale depois...

Dêm-me a sabática e as bolsas que dão aos profs. universitários que eu ponho os processos de lado e lá vou eu...
Já agora: quem paga o mestrado? Os juízes não são profissionais liberais. O seu investimento na formação não é um investimento no seu escritório e reverte todo a favor dos utentes da justiça.
Não cabe ao Estado assegurar formação dos seus servidores?

Eu acho bem: veja que o q se propõe é uma simbiose. Fala no vil metal...deve ser grátis. GRÁTIS homem, pense!
Repare, a relação de proximidade à vida corrente é um custo de investimento por parte da Universidade.
Eu percebo que seja dificil perceber num país ainda mt pó social-da-treta.Muito pó subsídio...mt pó 4 cms. além do nariz.Percebe-se.
A Abreu tem boas dicas...Holanda, Austria, Canadá...ou então para a recordação e a renovação densa, Hungria, Polónia, Eslováquia. Aprende-se c estes últimos: demoraram 16 anos para estarem com PNB melhor q o nosso...e nós nem em 34!

Li e reli. Fiquei estupefacto como alguns magistrados entendem que o curso de direito, com as deficiências por todos (re)conhecidas e o exercício da profissão, sem apoios, nem tempo de investigação, lhes deram conhecimentos imutáveis para todo o sempre. Os tornaram aptos, sem mais, para a perfeição no saber jurídico. campo tão volátil como de quimera legislativa.
Para quê estudar ? Para quê evoluir e (re)descobrir o direito ? E, a propósito, se a investigação académica é assim tão estéril porquê citá-la ? Só por segurança de uma boa notação pelo Conselho ?
Haverá maior tristeza do que uma magistratura de licenciados, satisfeita com o tratamento por Dr. e Doutor ?
Não é preferível uma jurisprudência feita e citada por magistrados metres ou doutores do que uma magistratura da citação universitária, sem outra triagem ou conhecimento do que aquele que consta nessa obra ?
Espero, sinceramente, que abundem os metres, os doutores e as inspecções aos magistrados e à magistratura por entidades externas, pois só assim o decurso dos tempos não envelhece e promove mas, ao invés, renova e revitaliza para uma função dirigida para o ser humano que "continua a ser a medida de todas, e as únicas, coisas" verdadeiras, nomeadamente, a liberdade.
No entanto, e em conclusão, se alguém se sente mal por ser "lic" e o Colega ao lado, que prescindiu de tudo por vontade de saber mais, é "doutor", então em defesa do melindre e da sensibilidade, não vejo nenhum inconveniente em que se trate o "lic", o "mestre" e o "doutor", como actualmente, por "dr.". O importante é que os magistrados possam estudar, aprofundar e realizarem-se, para que os magistrados possam ombrear com os universitários, e não saibam apenas falar das sentenças, ou daquele aspecto particular que trataram sem carácter sistemático, nem método investigatório.

Por erro de escrita "cairam" os "s" de me(s)tre. Aqui deixo o reparo. Eu bem dizia que era preciso formação, quanto mais melhor. Obrigado