O jogo das pressões
31-Mar-2009
O que se está a passar é desastroso para a Justiça portuguesa, que parece estar encostada às cordas. Não são admissíveis pressões sobre magistrados nem que a Justiça seja um instrumento e um escudo para atingir alguém.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou "pressões insustentáveis" sobre os magistrados que estão a investigar o caso Freeport. Começou por fazê-lo na televisão, através do seu novo presidente, João Palma, eleito no sábado, que deixou no ar afirmações de enorme gravidade.

Como seria exigível, o sindicato vai concretizar as suas afirmações em audiência urgente pedida ao Presidente da República. Este simples acto indicia a delicadeza do ambiente que se vive na Justiça. As ‘pressões’, reais ou não, já não geríveis no Ministério Público, o que nos diz até que ponto são insustentáveis as relações internas.

O que se está a passar é desastroso para a Justiça portuguesa, que parece estar encostada às cordas. Um processo, um simples processo, em que se quer ir mais longe ou, de outro modo, que não terá tido um percurso feliz nos primeiros tempos, está a deixar no ar um cheiro nauseabundo. Não são admissíveis pressões sobre magistrados nem que a Justiça seja um instrumento e um escudo para atingir alguém. Uma coisa parece ser hoje a consequência da outra. Quando chegamos a um ponto destes significa que o regime está putrefacto. É fácil reduzir tudo o que se tem passado a excessos mediáticos. A questão, porém, não está aí, mas no coração de um sistema político já muito próximo da falência.

EDUARDO DÂMASO | CORREIO DA MANHÃ | 31.03.2009

Comentarios
... : Castanha.
Ah! Mas este é mais um caso em que a culpa é do sistema! É também mais um caso em qu eos Magistrados coitadinhos, apesar de serem poder e terem poder, nao podem fazer nada.... porque não são eles, é o sistema....

Querem agora imputar-lhes responsabilidades, nao?
31.Março.2009
... : Pires, o sadino
A pressão dos Procuradores do MP é INTERNA.
E mais não digo.

31.Março.2009
... : JMG
Eu também vou pedir uma audiência ao Senhor PR. Tenho aqui a minha Mulher que anda a pressionar-me para ir jantar fora.
31.Março.2009
... : ribas
Se estão a ser pressionados só há um caminho a seguir: mandado de busca e o caso ficará resolvido. Não é a forma de agir de certos Magistrado quando o pacato cidadão se revolta ao incumprimento da lei perante as injustiças?
31.Março.2009
... : BARRACUDA
Pois é, JMG. Comer fora ainda que vá. Mas o meu problema é ainda mais bicudo. Tem que ser a AR. É que a minha, que vai comer fóra pelo menos 2 vezes por semana, tem uma cozinha que custou um balúrdio, cheia de dominós que não servem nunca e agora quer ume nova! O problema´maior será se ela vai comigo para tribunal alegando tortura psi por não estar de acordo. Apanho prisão preventiva por violência doméstica, poem-me na rua da casinha que ainda n está paga mas quase e tenho um problema dos antigos. Nunca mais se ultima a feminização do poder e do mundo para que o meu acordo deixe de ser necessário. É que a dita cozinhinha vai para os 20.000 euros. Com esta crise...
31.Março.2009
... : Insolente Poetastro
Transcrevo do blog "Câmara Corporativa", que por sua vez cita o "Expresso":

Um sindicato que desmente os seus associados

A 17 de Fevereiro de 2009, o Procurador-Geral da República solicitou às hierarquias do Ministério Público esclarecimentos, porque, afirmava, Pinto Monteiro, "o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem divulgado nos meios de comunicação social a afirmação de que têm existido intimidações e pressões sobre magistrados do Ministério Público em alguns processos mediáticos, provindas de meios poderosos".

As respostas chegaram entre 18 e 20 de Fevereiro e são hoje divulgadas pelo Expresso online:

Maria José Morgado (DIAP de Lisboa): "repudio vivamente toda e qualquer afirmação sobre eventuais intimidações de magistrados deste departamento ou da equipa especial da PGR".
Cândida Almeida (DCIAP): "ouvi os magistrados do DCIAP e a resposta foi unânime no sentido de terem sentido nem terem conhecimento da existência de intimidações e pressões exercidas sobre magistrados. No que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente."
Francisca Van Dunem (Procuradoria de Lisboa): "Tenho a honra de informar que esta procuradoria geral distrital não recebeu qualquer queixa de magistrados que se enquadrem nesses parâmetros".
Hortênsia Calçada (DIAP do Porto): "Tenho a honra de informar que nunca me foi apresentada qualquer queixa relativamente a pressões ou intimidações".
Alcides Rodrigues (DIAP de Évora): "Nenhum magistrado do Ministério Público me deu conhecimento de alguma intromissão ou pressão sobre a sua actividade".
Pinto Nogueira (Procuradoria do Porto): "Devo transmitir que nunca directa ou indirectamente me senti pressionado e nunca qualquer magistrado do distrito judicial me fez chegar qualquer referência por mínima que seja de qualquer pressão ilegítima".
Bilro Verão (Procuradoria de Évora): "Não temos conhecimento de intimidações e pressões provindas de meios poderosos".
Braga Temido (Procuradoria de Coimbra): "Nenhum dos magistrados me deu conhecimento de quaisquer pressões ou intimidações que sobre eles tenham sido exercidas".
Euclides Dâmaso (DIAP de Coimbra): "Prontamente transmitirei quisquer pressões ou intimidações de que venha a tomar conhecimento".


31.Março.2009
... : cabelos em pé!
Parece-me que pressões, só as afirmações infelizes dos dirigentes do SMMP, deste e do anterior, porque já começaram há algum tempo. Se pretendem afundar ainda mais a imagem popular do sistema judicial, começa a ser difícil... Só com chumbos.
Se eles têm a competência para a acção penal, para desencadear investigações, porque esperam esses magistrados para actuar ?
E não deviam começar por resolver o problema dentro de casa? Ou a hierarqui é toda corrupta?
Um verdadeiro tiro no pé!
31.Março.2009
isso, Cabelos em Pé.
.
Isto já lá não vai com palavrinhas, nem com flores, nem com punhos de renda.
.... os cravos e a poesia foi em Abril de 1974.

agora, e principalmente, na Justiça, o combate pela Democracia vai ter de ser PURO E DURO !
Doa a quem doer....



01.Abril.2009
... : alto astral
As declarações infelizes do SMMP fazem lembrar as intervenções descabidas do bastonário da OA.
É claro que do Bastonário da OA, não se espera nada de muito diferente, já de dirigenets (ainda que de sindicatos) do MP dever-se-ia esperar muito mais e muito melhor!
Todos temos motivos para temer o futuro, porque aquilo a que chamamos democracia há muito que deixou de o ser..
Reflectir para agir tem que passar a fazer parte do manifesto!
01.Abril.2009
... : Mário Rama da Silva
Caro Insolente Poetastro

Creio que pela primeira vez me sinto obrigado a aplaudir a sua intervenção, transcrevendo o que transcreveu e que me relembrou o episódio em que já tinha meditado.

Tratando-se, obviamente, de pressões relativas ao caso Freeport, porque diacho terá o PGR solicitado que se pronunciasse a hierarquia do Porto, de Coimbra e de Évora? Para diluir a questão ou espalhar a confusão?

Quanto à hierarquia instalada de Lisboa, que merece a óbvia e necessária confiança do PGR, suscitará confiança aos seus subordinados?

E porquê o empenhamento do PGR, não em esclarecer as invocadas, mesmo que falsas, pressões, mas em espalhar documentos dizendo que não existem e, ao que agora parece, em patrocinar um documento conjunto de quem terá alegadamente pressionado e de quem terá, também alegadamente, sido pressionado, certamente com mais um desmentido?

Tal documento não será, ele próprio, uma pressão ou não haverá pressão para que haja documento?

Em minha opinião, tanto o PGR como a Directora do DCIAP deviam ter estado calados desde o princípio, em vez de publicarem comunicados sem real utilidade ou protagonizado múltiplas entrevistas de sentido mais ou menos único, deixando o alarido para os jornalistas, não se pronunciando publicamente sobre uma investigação que está entregue a magistrados na sua dependência uma vez que estes, detendo o controlo da investigação, perderam, dessa forma, o controlo relativamente ao que sobre ela foi dito pelos seus superiores.
03.Abril.2009
... : Insolente Poetastro
Caro Mário Rama da Silva

Tudo isso estaria muito certo, se o recentemente eleito Presidente do Sindicato também tivesse estado calado e tivesse posto o "problema" na sede própria. Mas para um sindicalista a "sede própria" é a praça pública, e qualquer pretexto lhe serve para fazer arruaça, obrigando assim os visados a responder também publicamente. E assim "a luta continua!", até que o "proletariado" sindical vença o seu "patronato".
03.Abril.2009

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