Alto risco
19-Fev-2009
É inaceitável que a vida de uma comunidade supostamente democrática, no início do século XXI, esteja condicionada pelo medo. As sociedades que caem em caldos de cultura de medos ou que são condicionáveis são sociedades cujo estado de saúde é de alto risco.

Em “O Início de Um Mundo”, Jean-Claude Guillebaud alerta para o facto de caminharmos para um encontro para o qual a História não nos tinha preparado e refere a emergência de uma modernidade radicalmente “outra”; sublinhando que a chegada progressiva das sociedades humanas a uma modernidade económica, demográfica, tecnológica, cultural, as aproxima irresistivelmente umas das outras, mas coincide com um “momento” de alto risco.

Todas as alterações profundas a que estamos a assistir e que nos vão obrigar a mudar de paradigma ou são de facto reconvertidas ou o risco da convulsão é imenso (e escrevo-o com o à vontade de o ter referido há tanto tempo). Uma oportunidade para a Organização Mundial do Comércio se coordenar de vez com a Organização Mundial do Trabalho e para que estas dificuldades surjam como uma oportunidade de regeneração do sistema, quer a nível internacional quer a nível interno. A nível interno os sinais negativos multiplicam-se numa podridão doentia.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público emitiu um comunicado onde afirma que nos últimos tempos (e sublinha que mais uma vez) o Ministério Público e os seus magistrados têm sido alvo das habituais e recorrentes campanhas que acontecem sempre que estão em causa processos ou investigações delicadas em função das matérias ou dos visados. O Sindicato receia ainda uma “intimidação real” na investigação. Ora, isto é para levar a sério. O caso Freeport - qualificado pelo Presidente da República como assunto de Estado - tem deter um fim tão rápido quanto transparente.

A bem de todos nós e das instituições. Sem bodes expiatórios que ninguém “conhece” nem convenientes prescrições. Seria insustentável outra crise institucional e provocaria várias implosões, como é evidente.

Significativamente o general Ramalho Eanes denunciou um clima de medo crónico de criticar, em Portugal. O ex-presidente da República é, tal como o actual Presidente, das escassíssimas figuras referenciais da Política Portuguesa cujos actos têm sido testemunha disso mesmo (actos, não meras palavras). É, por isso, para levar muito a sério.

É inaceitável que a vida de uma comunidade supostamente democrática, no início do século XXI, esteja condicionada pelo medo. As sociedades que caem em caldos de cultura de medos ou que são condicionáveis são sociedades cujo estado de saúde é de alto risco.
 
PAULA TEIXEIRA DA CRUZ | CORREIO DA MANHÃ | 19.02.2009
Comentarios
... : Suum Cuique Tribuere
O caso Freepor (sem «T» no fim, como é norma no inglês técnico...) ameaça ser mais devastador para o MP e para a credibilidade da Justiça em geral que foi o caso Casa Pia. É que, desculpem lá, mas por muitas explicações dadas por muita gente, incluindo o Sacrossanto PGR, não percebo o que possa ter motivado que durante 5 anos (365 dias x 5) o MP não tivesse inquirido 1 (uma mesmo) única pessoa, fosse a que título fosse!!! Algo tem que estar mal e não é com declarações paliativas do PGR e da Dr.ª Cândida que a coisa vai lá. Vejamos o que nos irá esclarecer o inquérito do CSMP.
19.Fevereiro.2009
... : Insolente Poetastro
Tirando a pronúncia da palavra Freeport (os meus conhecimentos de inglês não são muito grandes, mas creio que efectivamente o "t" final não se pronuncia), estou de acordo com Suum Cuique Tribuere.
Já quanto ao artigo da minha simpatiquíssima Colega Paula Teixeira da Cruz, não posso deixar de discordar. Muitos - entre os quais tenho a honra de me contar - não tiveram medo de criticar nos tempos da ditadura fascista. Agora, em democracia, só tem medo de criticar quem é muito cobarde ou tem medo de perder algum "tacho", o que vai dar ao mesmo. Paula devia criticar era essa cobardia.
19.Fevereiro.2009
... : Voltaire
Ninguem quer comentar o inexplicavel e inacreditavel despacho do MP de Torres Vedras ?

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1149670

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=388779&rss=0

19.Fevereiro.2009
... : O Pinto
Voltaire, sabe-se do que se está a falar? Alguém leu o despacho? Sabe-se por que motivo foi proferido? Sabe-se se algum particular requereu algo ao MºPº? Sabe-se se o MºPº podia ter despachado de outro modo? Etc,etc,etc...
19.Fevereiro.2009
... : Fernando
Meu caro Pinto, concordando consigo: espero que nos tribunais não se aprecie e decida com a mesma superficialidade que afecta muitos dos comentários que por aqui são feitos.
20.Fevereiro.2009
... : Rosário Marques
Ó Fernando..

Mas quer comparar os comentários aqui feitos, num ade lazer necessário ao trabalho, num ade ir buscra uma golfada de ar antes de retomar a secretária, com o trabalho PROFISSIONAL dos Magistrados?

Mas alguém quando comenta aqui vem trabalhar? ou vem sim em lazer, construtivo, é certo, mas lazer.... e muitas vezes mesmo brincar!

Quer atingir, a quem??
20.Fevereiro.2009
... : cabelos em pé!
Eu também estou cheio de medo. Tenho de instaurar uma acção contra uma grande construtora e não sei como vou sair disto no final: tenho medo da construtora, tenho medo do colega que a vai representar (seja ele quem for) tenho medo do cliente se perder a acção...

Sei de outras pessoas que também têm medo.
Segundo o poeta Alegre, há pessoas no PS com medo de perderem lugares que lhes estariam na mira, pessoas que pretendiam ascender nas hierarquias partidárias e tinham medo de perder essa ascenção - que para alguns é quase um direito natural. O Edmundo Pedro, veio confirmar que também sente medo lá no Bairro.

Não esperava é que esse medo também fosse sentido no PSD; e muito menos pela Drª Paula Teixeira da Cruz, que tinha por mulher democrata e corajosa, com atributos para se saber defender desses medos.

Meu Deus, já não nos bastavam procuradores com medo das sindicâncias, ainda tínhamos de ter políticos com medo também.

Há alguns anos atrás uma pessoa que muito estimava e que sempre se manteve vertical perante a ditadura, repetia-me que em democracia apenas os incompetentes tinham razão para ter medo, porque os outros saberiam e tinham meios para evoluirem e se defenderem.
Os incompetentes de hoje andam todos com medo de não conseguirem os tachos que tinham negociado...

20.Fevereiro.2009
... : O mundo está perigoso

Alguém me explica porque é que até agora o Senhor Engenheiro José Sócrates Pinto de Sousa, cidadão que, perante a lei, é igual a todos os outros, ainda não foi sequer ouvido? Já nem falo em ser constituído arguido (qualquer outro que não fosse um político com poder já estaria constituído arguido), mas pelo menos acho que deveria ser ouvido.

E independentemente da questão criminal, há, sem dúvida, muitas dúvidas e suspeitas acerca da conduta do Senhor Ex-Ministro da República José Sócrates Pinto de Sousa. Um inquérito parlamentar a essa actuação, que explicasse em que termos foi efectuada e que contornos teve a aprovação do Freeport, não se impõe?

Realmente, acho que existe muito medo...

O mundo está a ficar perigoso e Portugal um lugar pouco recomendável para frequentar...


20.Fevereiro.2009
... : JC : http://*
Afinal, parece que tudo volta para trás

http://diario.iol.pt/sociedade/carnaval-torres-vedras-imagens-mulheres-cm-ministerio-publico/1044299-4071.html

Agora é que é dificil explicar.

20.Fevereiro.2009
Há medo, sim.
E o exemplo propaga-se na praça pública onde sentimos a tal revolta da instabilidade; nas manifestações, ouvimos- isto está pior; no trabalho-idem. É fácil entender tal receio e basta verificar que se um estranho se aproxime das vozes discordantes, estas vozes se apagam rapidamente.Ou se aceita a voz do chefe cobardemente com os erros cometidos ou facilmente é-se corrido desse local de trabalho, sujeitando-se mesmo a um processo disciplinar.Mais grave ainda - ao não aceitar uma determinada versão dos acontecimentos no local de trabalho, é-se logo considerado persona non grata, perseguida e se o caso for comunicado ao MP é-lhe instaurado um processo crime onde facilmente se é constituido arguído, privando-se o cidadão de sair de casa anos-a-fio, até o Tribunal se decidir.
20.Fevereiro.2009
Boa Tarde


Tenho medo, sim.
O que significa, a avaliar por comentário anterior, que não sou democrata nem corajoso.
Tenho medo porque se vir comportamentos violadores da lei no meu serviço, fico emparedado entre a obrigação de denunciar os ilícitos e o apontar de dedo dos colegas por ser bufo; por saber que sempre existe alguém disponível para mostrar que aquilo que é, parece mas não é; por saber que existe sempre alguém que clama que é falta de bom senso, como se fosse algo de mensurável, talvez equiparado ao "bonus pater familias", como se o o bom senso não fosse algo pessoal e individual, variando consoante os valores que cada um bebu na fonte que o formou; porque sempre existe alguém que diz que isso são "peanuts", o importante é a questão económica subjacente; porque, como recentemente vimos, os tribunais também não encaram com bons olhos aqueles que denunciam ilegalidades, não garantindo a defesa e os direitos de quem efectua a denúncia, deixando-o cair e ser cilindrado pelo sistema.
É só ler as notícias de hoje do Expresso, sobre a intimidação que o BdP efectua a quem vai prestar declarações ao Parlamento sobre o caso BPN.
Sempre aprendi que ter medo é um acto de coragem, não de cobardia, mas já não sei se assim é. Ter medo de ser desprezado e colocado no arquivo cesto por cumprir e querer que a lei se cumpra, é um acto de coragem ou pura idiotice?
Quid juris?
Permitam-me contar um caso. Um dia, em Brxelas, ao ver inúmeros carros com matrícula estrangeira perguntei a um amigo se a lei belga não era a da UE. Resposta célere: é, mas com isso vêm muitos estrangeiros e para os manter, olha-se para o lado porque eles são necessários. Para os belgas isso é peanuts.
Ele não me explicou foi qual o sentimento do cidadão belga, obrigado a pagar elevados impostos e o tratamento desigual entre cidadãos, nacionais e não nacionais.
Não, não tenho medo físico, mas sim medo dessa coisa ainda mais tenebrosa e ameaçadora que é o medo de ver que a lei é algo que se molda e é aplicada ou denunciada consoante os interesses momentâneos e, por isso, ser cruxificado.
Tenho um incomensurável respeito pela Justiça e por quem a aplica, mas até lá, muita água passa por debaixo das pontes. E é disso que tenho medo.
Com respeito os votos de um bom fim-de-semana.
21.Fevereiro.2009
... : Insolente Poetastro
Foi por causa desses medos, desses medrosos e desses bufos que a ditadura salazarenta durou 48 anos, e foi preciso um levantamento militar para a derrubar. Tais medos, medrosos e bufos eram o verdadeiro sustentáculo da ditadura.
21.Fevereiro.2009
... : Robin Hood
No momento em que faço o meu comentário, a última mensagem é a do Insolente Poetastro com a qual concordo integralmente.

Mas peço-vos que reflictam um pouco na situação actual dos professores. Pela primeira vez na história da nossa jovem democracia, os mais eminentes professores e juristas da área do Direito Administrativo e Laboral afirmam que não existe qualquer consequência para os professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação enquanto que o ME ameaça com processos disciplinares e, ainda sem saber o desfecho destes, com suspensões e demissões, nem que seja de professores com uma carreira de vinte ou trinta anos sem uma mácula em termos profissionais.

Ainda assim, muitos professores que fizeram greve, que participaram nas manifestações e noutras actividades de suspensão da avaliação, afirmam agora que vão entregar os objectivos individuais porque têm medo de ser despedidos e o tempo não está para veleidades.

Se isto não é medo (inqualificável numa democracia), então não sei o que significa a palavra.

Estes medos são, como afirma o Insolente Poetastro, o sustentáculo da ditadura e, pelos vistos, para lá caminhamos.
22.Fevereiro.2009
... : Fernando Manuel Ramos
Portugal é, entre predicados e defeitos, também e por natureza, um país de delatores. Espécimen, aliás, protegida desde a fundação.
O delator é tipo jogador de futebol, com uma nuance. Começa a carreira bem cedo, ainda menininho, e não a acaba a meio dos trinta anos, prolonga-a vida fora.
O delator, vox populis, o bufo, começa a sua carreira em casa, ainda na infância, acusando o irmão ou a irmã das ?bostadas? que ele mesmo faz. Por vezes até inventa só para se convencer do seu poder.
Daí aos bancos da escola é um pequeno passo na grande carreira que tem pela frente. Depois vemo-los levar prendas à ?Stôra? ou ao ?Stôr?, indicando os colegas que cabulam ou não. Não interessa, o que verdadeiramente importa é que se elimine a concorrência, na esperança de mais umas décimas que permitam o acesso à Universidade.
Chegados a estas instituições, alguns assumem-se e filiam-se num partido. Outros, o SIS recruta-os. Aprenderam que o caminho da delação, do boato que conspurca a idoneidade e elevação de carácter de outros, é o modus operandi certo para um modus vivendi sem sobressaltos. Que importa isso? O que interessa é que haja alguém sobre quem dizer mal, apontado o dedo a quem se queira eliminar de concorrência.
São quase todos pessoas medíocres, mesquinhas, comparáveis, para os admiradores de Guscini e Uderzo ao Tulius Detrictus. E como medíocres que são, de massa espongiforme feitos, moldam-se a todas as situações e de carácter só lhe conhecem o nome.
Vem a propósito daqueles que, na exteriorização de uma verdadeira cobardia de carácter, aliada a uma falta de frontalidade inaudita, defendem-se com o ?disseram-me?; ?ouvi dizer?; ?pediram-me segredo?; ?sabe a última que o fulano acabou de contar?? ? acompanhando a interrogativa com uma risadinha incriminadora. Estes, os verdadeiros BEMC?s (leia-se Benques) ? sigla para Bufos, Engraxadores e Maus Colegas ? desde a fundação que passam incólumes por todas as instituições da sociedade, vertical e transversalmente. Auto apelidam-se de amigos ou confidentes do destinatário da mordida venenosa, quando não passam de veículos de propagação da infâmia anónima.
Jamais o fiz, jamais o farei, e quando surge a oportunidade maligna lembro-me sempre de uma canção de Phil Collins ? The both sides of a story ? e faço ver à ?seta envenenada? que se insiste na manobra, eu de duas uma faço: Ou assumo de imediato a defesa do alvo, ou chamo-o a terreiro para que se defenda.
Há quem já tenha assistido a este exercício, perdoem-me a imodéstia, de cidadania, quando em causa estava ou não a capacidade de colegas para o exercício da profissão.
Com esta atitude ganho duas coisas; tranquilidade de espírito e espanto os bufos, poupando, assim, os meus ouvidos à mesquinhez mundana e gratuita.
Vem isto , in fine, a propósito dos medos e das ameaças que se fazem imprimir sobre todos os sectores da sociedade onde o poder política tenha interesses. Não se lembram do que disse o cidadão Jorge Coelho sobre quem se metia com o PS ou, mais recentemente, de um outro politico qualquer que usou expressões que tem a ver com actividades agrícolas nas eiras quando da malha do milho, ou ainda daquele dirigente do PS que disse que obrava para o segredo de justiça?
E o caso DREN, o do professor da anedota? Resulta daqui a minha convicção na afirmação de que os BEMC?s são espécie protegida em Portugal. Alguém sabe quem ele é? Ouviu, levou o recadinho e passou despercebido.
?Eles andem aí!? ? Como diz um meu amigo cauteleiro em Évora.
Cordiais cumprimentos e boa semana. Já agora um bom Carnaval revestido de festejo anual face à palhaçada constante em que vivemos.

PS: Lá vou eu à estante buscar o livro do Prof. Germano Marques da Silva sobre Bufos, arrependidos e agentes infiltrados.


22.Fevereiro.2009
Boa Tarde


Pelos vistos, todos constatam facilmente que o medo instigado pelo poder instituído é o verdadeiro cancro social que mina a democracia.
Porém, ao invés de proporem alterações ou forma de contornar os medos, optam pela constatação óbvia e pela condenação de quem tem medo.
No meu serviço já me disseram que sou louco, que preciso de açaimo e trela curta, pelo que o meu medo encontra-se por certo numa fase final de todo o processo, precisamente porque não tenho a garantia que tenho alguém a defender-me e a defender a legalidade.
Recentemente disseram-me apenas isto: "Sabe, isso é um acordo entre ..... e ....... Se quiser levantar a questão legal, nada o impede, mas naturalmente isso tem consequências".
Que fariam os meus companheiros de fórum?
Como faço prova da ameaça velada, sendo certo que mesmo que o conseguisse, logo surgiria um exército a explicar que não foi uma ameaça mas um conselho de amigo?
A avaliar por este caso, calculo o que por aí vai. E vendo os casos que são do conhecimento público, antevejo o manto de silêncio que amordaça uma multidão.
Pronto, tenho família e por ela tenho medo. E depois? Devo ser condenado por isso?
Conclusão: faça eu o que fizer, estou sempre condenado.
Infelizmente essa não é apenas a minha sina, mas a de um vasto Portugal.
Como podem exigir-me que não tenha medo, se quem tem o poder de aplicar as medidas coactivas já assumiu o medo de aplicar medidas gravosas face ao novo CPP e à responsabilidade extracontratual do Estado?
Quem nos defende e garante a cura para este cancro social?
Não basta constatar o óbvio, é preciso também ter a coragem de dar um passo em frente em vez de se esconder acusando os outros de medrosos.
Respeitosamente


22.Fevereiro.2009
... : Alberto Ruço

Tenho a percepção, emocional, de que existe, efectivamente, um medo sem rosto, difuso, omnipresente, na sociedade portuguesa.
Trata-se, suponho, de uma novidade dos último 35 anos.
Pode não ter real razão para existir, mas existe.

Um medo que poderá resultar das alterações que o mundo tem sofrido e sofre continuamente; do desemprego; da crise; do desemprego; da falta de confiança no cidadão do lado; do aumento da criminalidade, em especial no que respeita à sua gravidade; no medo de andar à noite na rua; no medo de perder o emprego.
No facto dos partidos parecerem ser associações de pessoas que se protegem mutuamente e procuram atingir o poder a qualquer preço.
Interroga-se o cidadão:«para quê,?!».
As idas dos polícias às escolas nas alturas das greves e a propagação destas notícias deixou marcas nas pessoas.
A suspensão do professor, cujo nome agora não recordo.
As decisões dos tribunais superiores revogando as decisões da primeira instância, tornaram as decisões dos tribunais algo de contingente, onde não era esperado.

Porque é que juízes e procuradores tendem a desconfiar que aquilo que estão a escrever no computador pode ser visionado por quem não está autorizado?
Dirão que não há base real para ter tal receio.
Admitamos que sim.
Mas, mesmo assim, o medo de que os seus computadores sejam visitados por terceiros, continua.
O que se passa?

Parece-me que há uma enorme falta de confiança entre as pessoas.
O que gerou esta falta de confiança e como restabelecê-la ?
Aqui, os tribunais podem desempenhar um papel importante como locais onde as pessoas se podem defender, ser iguais e sentirem que não têm de ter medo se tiverem razão.

22.Fevereiro.2009

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