Este livro projecta a União após o Tratado de Lisboa. Reúne temas diversos tratados por mais de 20 especialistas em direito comunitário. Resume a história de 50 anos do Tratado de Roma. Ocupa-se da complexa rede de actores envolvidos no processo decisório europeu. Perspectiva a nova União. E o futuro da Europa, a partir do dia 13 de Dezembro de 2007.

Autores dos textos:
Luís Lobo-Fernandes, Luís Couto Gonçalves, Cláudia Castro, Ana Gomes, António Goucha Soares, Antonio-Carlos Pereira Menaut, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Wladimir Brito, Manuel Porto, Alexandra Aragão, Joaquim Freitas da Rocha, Mário Monte, Pedro Madeira Froufe, Nuno Venade, Rui de Moura Ramos, Carlos Botelho Moniz, Mariana de Sousa e Alvim, Paulo Ferreira da Cunha, Ana Emília Soares de Sousa, Alessandra Silveira e Mariana Canotilho.

Índice:
Apresentação
Intervenções Iniciais
1. A Europa aberta e a integração continental
– Luís Lobo-Fernandes
2. 50 anos do Tratado de Roma
– Luís Couto Gonçalves
3. “Pior para os cânones!” (A propósito da construção europeia)
– Alessandra Silveira
4. Tratado de Roma, Tratado do amoR!
– Cláudia Castro
Constitucionalismo Europeu e Democracia
1. Europa: crise ou oportunidade?
– Ana Gomes
2. O impasse político europeu: desalfandegar a Constituição Europeia
– António Goucha Soares
3. De la Constitución al mini-tratado: ¿otro modelo constitucional para Europa?
– Antonio-Carlos Pereira Menaut
4. A construção política da Europa
– Pedro Bacelar de Vasconcelos
5. 50 anos de integração à luz da jurisprudência principialista do Tribunal de Justiça – a lealdade europeia
– Alessandra Silveira
6. Algumas questões sobre o actual modelo de construção da Europa
– Wladimir Brito
Políticas Europeias
1. As políticas comunitárias face à globalização
– Manuel Porto
2. 50 anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar?
– Alexandra Aragão
3. União Europeia: a caminho de um federalismo fiscal?
– Joaquim Rocha
4. Legalidade, validade e controlo jurisdicional dos actos normativos europeus em matéria penal
– o balanço possível, 50 anos após o Tratado de Roma
– Mário Monte
5. Globalização e integração. Doze pistas de reflexão
– Pedro Madeira Froufe
6. Os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial: o fim da cooperação transfronteiriça na União Europeia?
– Nuno Venade
Contencioso Europeu e Protecção dos Direitos Fundamentais
1. O acesso dos particulares aos tribunais europeus
– Rui de Moura Ramos
2. Apontamentos sobre o sistema judicial da Comunidade Europeia
– Carlos Botelho Moniz/Mariana de Sousa e Alvim
3. O princípio do nível mais elevado de protecção e garantia dos direitos fundamentais na União Europeia
– Mariana Rodrigues Canotilho
Contribuições Livres
1. Da arquitectura institucional europeia
(Reflexões num tempo de encruzilhada)
– Paulo Ferreira da Cunha
2. What rights are granted to workers and self-employed by EC law on the free movement of persons?
– Ana Emília Soares de Sousa
Índice geral

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Comentarios (1)

... : anonimo looooool 01.Fevereiro.2008

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