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15-Abr-2008


Image CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Tendo por autores Pedro Almeida Morais e Marco Binhã, numa edição da  Quid Juris Sociedade Editora Lda., com 432 páginas, está actualizado segundo as normas comunitárias, inclui legislação complementar designadamente o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. O livro disponibiliza as normas europeias referentes (entre outros assuntos) à aplicação, divulgação de anúncios e modelos de informação. Instrumento de trabalho necessário a todos os profissionais e interessados no mercado de capitais. A consulta do Código facilitada por índices alfabético e sistemático.
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Image DIREITO CONSTITUCIONAL ANOTADO
Da autoria do Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, e editado pela Quid Juris - Sociedade Editora, este manual com 816 páginas, é uma obra destinada a juristas que trabalham no foro e aos estudantes integrados no Processo de Bolonha. O livro indispensável aos políticos dos mais diversos níveis. Tem muito interesse para qualquer cidadão que pretenda estar constitucionalmente (in)formado.Livro (de algum modo) inverso a uma Constituição Anotada. Aqui, a norma, a jurisprudência, o gráfico ou sinopse e a doutrina apresentam-se como "anotações" da doutrina sistematicamente exposta pelo autor, que a ilustra e fundamenta, abrindo diferentes pistas e diversas posições... Além do texto integral da Constituição da República faz remissões para outros livros e diplomas legais de interesse jusconstitucional.
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ImagePRÁTICA DE DIREITO PENAL
Maria Paula Gouveia Andrade e Jorge Gregório (ambos advogados e assistentes universitários), são os autores desta obra, editada pela Quid Juris Sociedade Editora Lda, com 320 páginas. "Não somos todos criminosos. Nem viremos a ser… todos. Seguramente. Mas todos poderemos ser vítimas de crimes.Temos interesse em conhecer as características do Direito Penal, na sua vertente de «Direito das Penas», que, hoje, se reveste de grande relevância, atenta a multiplicidade de comportamentos passíveis de censura. Esta obra é um auxiliar de Direito Penal. Permite conhecer a resolução de questões teóricas, casos práticos e de provas de exames.O livro inclui o acórdão do STJ proferido sobre um dos mais emblemáticos processos da nossa vida recente: o «caso Joana»".
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Image TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da autoria do Mestre Albino Mendes Baptista e editado pela Petrony,  está dividido em três partes. A primeira, inclui artigos sobre Direito do Trabalho, publicados em diferentes periódicos a partir de Outubro de 2006. Na 2.ª parte apresentam-se estudos publicados sobre Direito do Desporto, de Outubro de 2006 até ao presente momento. A 3.ª parte inclui diferentes textos de Direito Processual do Trabalho, escritos depois da entrada em vigor do actual Código de Processo do Trabalho, que ocorreu em 1 Janeiro de 2000. Mais informações.

 

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