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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Tendo por autores Pedro Almeida Morais e Marco Binhã, numa edição da Quid Juris Sociedade Editora Lda., com 432 páginas, está actualizado
segundo as normas comunitárias, inclui legislação complementar
designadamente o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários. O livro disponibiliza as normas europeias referentes
(entre outros assuntos) à aplicação, divulgação de anúncios e modelos
de informação. Instrumento de trabalho necessário a todos os
profissionais e interessados no mercado de capitais. A consulta do
Código facilitada por índices alfabético e sistemático.
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DIREITO CONSTITUCIONAL ANOTADO
Da autoria do Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, e editado pela Quid Juris - Sociedade Editora, este manual com 816 páginas, é uma obra destinada
a juristas que trabalham no foro e aos estudantes integrados no
Processo de Bolonha. O livro indispensável aos políticos dos mais
diversos níveis. Tem muito interesse para qualquer cidadão que pretenda
estar constitucionalmente (in)formado.Livro (de algum modo) inverso a uma Constituição Anotada. Aqui, a
norma, a jurisprudência, o gráfico ou sinopse e a doutrina
apresentam-se como "anotações" da doutrina sistematicamente exposta
pelo autor, que a ilustra e fundamenta, abrindo diferentes pistas e
diversas posições... Além do texto integral da Constituição da
República faz remissões para outros livros e diplomas legais de
interesse jusconstitucional.
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PRÁTICA DE DIREITO PENAL
Maria Paula Gouveia Andrade e Jorge Gregório (ambos advogados e assistentes universitários), são os autores desta obra, editada pela Quid Juris Sociedade Editora Lda, com 320 páginas. "Não somos todos criminosos. Nem viremos a ser… todos. Seguramente. Mas todos poderemos ser vítimas de crimes.Temos interesse em conhecer as características do Direito Penal, na sua
vertente de «Direito das Penas», que, hoje, se reveste de grande
relevância, atenta a multiplicidade de comportamentos passíveis de
censura.
Esta obra é um auxiliar de Direito Penal. Permite conhecer a resolução
de questões teóricas, casos práticos e de provas de exames.O livro inclui o acórdão do STJ proferido sobre um dos mais emblemáticos processos da nossa vida recente: o «caso Joana»".
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TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da autoria do Mestre Albino Mendes Baptista e editado pela Petrony, está dividido em três partes. A primeira, inclui artigos sobre Direito do Trabalho, publicados em diferentes periódicos a partir de Outubro de 2006. Na 2.ª parte apresentam-se estudos publicados sobre Direito do
Desporto, de Outubro de 2006 até ao presente momento. A 3.ª parte inclui diferentes textos de Direito Processual do Trabalho,
escritos depois da entrada em vigor do actual Código de Processo do
Trabalho, que ocorreu em 1 Janeiro de 2000. Mais informações.
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