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Divulgação do Colóquio subordinado ao tema "O Tempo e
a Qualidade da Decisão ", organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com o Conselho da Europa e que decorrerá em Lisboa (auditório do Padrão dos Descobrimentos), no dia 24 de Abril de 2008 (entrada livre).
Programa
9h30
- Abertura e cumprimentos
10h00
- Relatórios Introdutórios (O tempo e a qualidade da Justiça)
Moderador:
Fernanda Isabel (Juiz Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa)
Conferencistas:
Orlando Afonso (Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de
Évora)
Alain Lacabarats
(Juiz Conselheiro, Tribunal de Cassação e membro do CCJE, França)
11h00
- pausa café
11h15
- As leis processuais e a qualidade das decisões (a decisão de
facto e a decisão de direito)
Moderador:
Raffaele Sabato (Juiz de apelação, Tribunal de Nápoles e membro
do CCJE, Itália)
Conferencistas:
José Fernando
Casanova Abrantes (Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de
Lisboa)
Bart Van
Lierop (Vice-Presidente do Tribunal de Apelação de Haia e membro
do CCJE, Países-Baixos)
12h00
- Debate
12h30
- Pausa - almoço
14h30
- A eficiência do sistema e a eficácia da decisão
Moderador:
Stelios Nathanael (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Chipre
e membro do CCJE, Chipre)
Conferencistas:
António
Henriques Gaspar (Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Portugal)
Nils A.
Engstad (Juiz do Tribunal de Apelação de Hålogaland e membro
do CCJE, Noruega)
15h15
- A independência da magistratura como garantia da efectividade
do direito
Moderador:
Alexandre Batista Coelho (Juiz Desembargador, Tribunal da Relação
de Évora)
Conferencistas:
António
Ferreira Girão (Vice-Presidente do CSM, Portugal)
Aneta Arnaudovska
(Juiz, directora da Academia de Formação de Juízes e Procuradores
e membro do CCJE, ex República Jugoslava da Macedónia)
16h00
- Pausa café
16h15
- Debate
16h45
- Relatório de síntese e Conclusões
Relator:
Orlando Afonso (Juiz Desembargador e Vice-Presidente do CCJE)
17h00
- Encerramento
Nota:
O colóquio realiza-se no auditório do Padrão dos Descobrimentos.
Entrada livre
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Divulgação 
