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Colóquio sobre Formação Permanente dos Juízes
08-Fev-2010
O Fórum Permanente Justiça Independente vai realizar na próxima sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, um Colóquio subordinado ao tema «Formação Permanente dos Juízes», que decorrerá a partir das 14:30 hr., no auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

 

PROGRAMA

 14.30h – Engenheiro Fernando Santo, Bastonário da Ordem dos Engenheiros

 14.50h – Dr. Orlando Afonso, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça

 15.10h - Debate

Moderadora: Dr.ª Graça Amaral,  Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa; Coordenadora para a Magistratura Judicial do Círculo Judicial de Évora, no Centro de Estudos Judiciários 

15.45h - Pausa para café

16.00h – Dr. João Guilherme Gato, Juiz de Círculo, no Círculo Judicial de Abrantes

16.20h – Dr. Lopes do Rego, Juiz Conselheiro, no Supremo Tribunal de Justiça

16.40h - Debate   

Moderador: Dr. Nuno Sampaio, Juiz de Direito; Coordenador para a Magistratura Judicial do Círculo Judicial de Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários 

17.15h – Encerramento – Dr. Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora; Presidente da Assembleia-geral do Fórum Permanente Justiça Independente   .


ENTRADA LIVRE

Comentarios (7)add
... : o Céptico
Até que enfim que alguém teve a iniciativa de abordar um tema sério e que interessa a todos os Juízes.

Só por isso já fiquei satisfeito por ter consultado hoje esta revista digital.
Iniciativas como esta valem por si.

Parabéns ao Fórum.
09.Fevereiro.2010
... : Os cínicos
"Até que enfim", caro Céptico?!
Até parece que estava à espera que fosse antes.
Não é óvio que tinha de ser agora?
Basta olhar para os nomes... e para uma certa coincidência com uma lista. (Espero que o Dr. Lopes do Rego salve o debate)
A preocupação está na formação, ou está na eleição?
Em todo o caso, ainda bem que se discute o tema. Que seja produtiva a discussão, não se reduzindo à costumeira feira de vaidades e ao chorrilho de banalidades etéreas sobre a independência do poder judicial.
Agora é que eu me perdi. Atingi o Nirvana do politicamente incorrecto. Escrevi que o que (muito do que) se diz por aí sobre a independência do poder judicial é um chorrilho de banalidades.
Sim, porque a propósito deste, como de qualquer outro tema, lá virão os discursos inflamados sobre a independência do poder judicial. Os Drs. Noronha Nascimento e Ferreira Girão também já os produziram...
E, é claro, o problema da formação está no Ministério Público. Não interesse como nem porquê. Nos juízes é que não está!
09.Fevereiro.2010
... : Hannibal Lecter
O assunto é da máxima importância. Até agora a formação dos juízes, assunto que deveria interessar mais à comunidade do que aos próprios juízes (porque é mais do interesse desta do que daqueles ter juízes capazes e conhecedores) tem sido votado ao mais completo abandono. O CSM, que juntamente com o CEJ e as Universidades, poderia e deveria ter criado um sistema anual de conferências de formação permanente, OBRIGATÓRIAS para todos os juízes, continua mais preocupado com as pendências e as estatísticas, e só autoriza que os juízes se ausentem do serviço para ir a 3 pindéricas conferências por ano, isto, note-se, sem prejuízo para o serviço.
Agora, para a promoção aos tribunais superiores não conta tanto a capacidade de julgar, e julgar bem os litígios, mas mais o currículo académico dos magistrados. Ou seja, nas Relações e no Supremo não interessa ter juízes que sejam capazes de fazer a Justiça do caso concreto, mas Juízes que tenham feito mestrados e doutoramentos. Ou seja, juízes que sejam bons professores de direito. Como nas universidades, que se saiba, não há ninguém interessado em ter lá bons práticos do direito, corremos o risco de ver a profissão de magistrado desaparecer gradualmente.
Por mais que puxe pelos neurónios, não percebo em que é que a capacidade de fazer investigação teórica exaustiva sobre um determinado assunto é um índice da qualidade de um julgador.
Não é, de facto.
Um bom juiz tem de conhecer os estudos teóricos feitos pelos académicos, e saber utilizá-los e aproveitá-los bem no seu trabalho.
Assim como um bom médico tem de conhecer muito bem todas as obras científicas sobre o funcionamento do corpo humano, mas não tem de as escrever. Tem é de as aplicar.
Assim como um tenista profissional tem de saber usar com mestria a sua raquete, mas não tem de saber fabricá-la.
Se estas aberrações que têm sido introduzidas na avaliação dos juízes se estendessem ao desporto, Roger Federer perderia de imediato o título de melhor jogador de todos os tempos e teria de concorrer com a Wilson, a Head, a Babolat e outras marcas no fabrico de raquetes.
Daí que a formação dos juízes seja um assunto da maior importância. É através dela que o Estado tem de dar aos seus juízes os conhecimentos técnicos aprofundados, diversificados e sempre actualizados de que eles precisam para exercer no dia a dia a sua função.
E deixar os mestrados e doutoramentos para as universidades.

09.Fevereiro.2010
... : o Céptico
Deixe que lhe diga, mas o meu amigo é mesmo "Cínico"!
E tão "cínico" que só se preocupa mesmo com alguns...
E os restantes?

É que esses, a quem se refere, falam, como diz, sobre a independência do poder judicial e preocupam-se com ela.
E os outros? Preocupam-se com quê?...
Pela forma como interferem na campanha - pois não obstante serem Presidentes de uma Associação de Juízes até são mandatários de uma das listas que concorre ao CSM (quando ambas as listas possuem sócios da ASJP) - por certo não é com a independência do poder judicial que se preocupam...

09.Fevereiro.2010
... : Serpente
Subscrevo integralmente a opinião de Hannibal Lecter.
09.Fevereiro.2010
... : alberto ruço
A formação de magistrados devia ser obrigatória e igual para todos.
Podiam-se reservar todos os anos alguns dias para esse efeito.
Caso contrário uns vão e outros não vão, seja porque têm julgamentos já marcados e não querem desmarcá-los e transferi-los para uns meses mais tarde ou porque têm de fazer deslocações de centenas de quilómetros.

09.Fevereiro.2010
... : Io Rana
Hannibal e Alberto Ruço disseram tudo!

10.Fevereiro.2010
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