|
Decorre hoje, dia 25 de Janeiro de 2008, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, o I Congresso Ibérico do Poder Judicial, que reúne, pela primeira vez, juízes portugueses e espanhóis, representantes de todas as associações de juízes dos dois países.
Data: 25 de Janeiro de 2008
PROGRAMA
09.00 –
09.30: Acolhimento e
registo dos participantes
09:30 –
09:40: Mensagem de boas
vindas e apresentação do evento – Dr.
Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho, Juiz de Direito, membro
da Comissão Organizadora – Portugal
Painel n.º 1
Moderador: Dr. Artur
Oliveira, Juiz Desembargador
09:40 –
10:00: Os Conselhos do Poder Judicial: sua
natureza, composição, princípios de funcionamento e responsabilidades – Dr. Manuel Almenar Belenguer,
Magistrado, Presidente da Audiência Provincial de Pontevedra, Asociación
Profesional de la Magistratura – Espanha
10:00 –
10:20: A autonomia administrativa, financeira e
orçamental do Poder Judicial – Dr.
José Manuel Galo Tomé de Carvalho, Juiz de Direito, Movimento Justiça e Democracia – Portugal
10:20 –
10:40: A independência do Poder Judicial enquanto
garantia inalienável dos cidadãos, condição da própria existência do Estado de
Direito Democrático e factor imprescindível para a viabilização do acesso
efectivo à Justiça – Dr. Lorenzo Del Río Fernández,
Magistrado, Asociación de Jueces y
Magistrados Francisco de Vitoria – Espanha
10:40 – 11:00: Intervalo
Painel n.º 2
Moderador: Dr. José Gabriel Pereira da
Silva, Juiz Desembargador
11:00 –
11:20: O auto-governo do poder judicial em Espanha – Dr. Miguel Carmona
Ruano, Magistrado, Presidente da Audiência Provincial de
Sevilha, Associação Jueces para la
Democracia – Espanha.
11:20 –
11.40: A responsabilidade civil por danos
decorrentes do exercício da função jurisdicional – Dr. Rui Manuel
de Freitas Rangel, Juiz Desembargador, Associação de Juízes pela Cidadania –
Portugal
11:40 –
12:00: O estatuto profissional do Juiz como
garantia da sua independência – Dr. Conrado Gallardo
Correa, Magistrado, Presidente do Foro Judicial Independiente – Espanha
12:00 –
12:20: A garantia, com igualdade e transparência,
pelos Órgãos de Governo do Poder Judicial, do exercício da autoridade jurisdicional
dos juízes – o Estatuto Orgânico do Juiz independente, responsável e profissional
no Estado de Direito – Dra. Maria
José Renedo Juárez,
Magistrada membro da «Sala de Gobierno» do «T.S.J. de Castilla y León» e «Juez
Decana», candidata a vogal do Consejo
General del Poder Judicial como juíza não associada – Espanha
12:20 – 12:45: Debate
12:45 – 14:30: Almoço
de trabalho oferecido pela organização
Painel n.º 3
Moderador: Dr. José Maria Sousa Pinto,
Juiz Desembargador
14:30 –
14:50: A independência interna do Poder Judicial
– Dr. Orlando Martins Viegas
Afonso, Juiz Desembargador, Fórum Permanente Justiça
Independente – Portugal
14:50 –
15:10: Os juízes e a política – Dr. José Manuel Maza Martín, Magistrado do Tribunal Supremo de Espanha, ex-membro
da Unión Judicial Independiente, entidade representativa de juízes
espanhóis, já extinta - Espanha
15:10 –
15:30: A ética e os deveres profissionais dos
juízes, à luz de uma justiça independente e ao serviço dos cidadãos – Dr. António Francisco Martins,
Juiz Desembargador, Presidente
da Direcção Nacional da Associação
Sindical dos Juízes Portugueses – Portugal
15:30 – 16:00: Debate
16:00 – 16:30:
Intervalo
16:30 –
17:00: Leitura das Conclusões do Congresso
17:00 –
17:30: Sessão solene de
encerramento com a intervenção de Suas Exas. o Sr. Presidente do Tribunal
Supremo de Espanha, Magistrado Dr. Francisco José Hernando
Santiago e do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz-Conselheiro Dr. Luís António Noronha
do Nascimento.
Comentarios () |
|
|
|
|
 |
Divulgação 
