InVerbis RSS syndication http://www.inverbis.net Thu, 11 Mar 2010 21:35:26 +0100 FeedCreator 1.7.2 http://www.inverbis.net/images/M_images/joomla_rss.png http://www.inverbis.net InVerbis RSS syndication http://www.inverbis.net/juizes/analuisageraldes-directora-cej.html A juíza desembargadora Ana Luísa Geraldes foi nomeada para o cargo de diretora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) por escolha do Ministério da Justiça, revelou hoje à Lusa fonte próxima da magistrada. Notícias Forenses - Juízes Thu, 11 Mar 2010 17:58:21 +0100 http://www.inverbis.net/actualidade/arbitragem-fiscal-privatizacaojustica.html É um aviso sério ao Governo, em vésperas da aprovação do Orçamento do Estado (OE): o pedido de autorização legislativa que prevê a introdução da arbitragem fiscal em Portugal corre o risco de representar uma “privatização da Justiça a favor dos grandes grupos económicos”. Uma situação que “será intolerável e terá consequências incalculáveis”.A posição é de Lúcio Barbosa, autoridade máxima dos tribunais administrativos e fiscais, precisamente em nome dos quais o Governo afirma fazer esta reforma. Artigos - Actualidade Thu, 11 Mar 2010 12:25:19 +0100 http://www.inverbis.net/notariosconservadores/certidao-permanente-registo-civil.html Foi publicada hoje, em Diário da República, a Portaria nº 145/2010, que cria a Certidão Permanente de Registo Civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos. Notícias Forenses - notariosconservadores Wed, 10 Mar 2010 05:00:00 +0100 http://www.inverbis.net/juizes/falecimento-maiagoncalves.html O Juiz Conselheiro Manuel Maia Gonçalves, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, morreu hoje aos 89 anos, anunciou o STJ, que o considera um dos mais importantes penalistas portugueses . Exerceu as funções de delegado do procurador da República, juiz de Direito, juiz adjunto, juiz desembargador, ajudante do procurador geral da República, relator do Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde presidiu à Secção Criminal. Foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público, da comissão de revisão do Código Penal, da comissão que elaborou o projeto de proposta do Código do Processo Penal e da comissão que preparou a revisão deste último diploma. Manuel Maia Gonçalves foi autor de um Código Penal Português anotado, com 18 edições até 2007, e de um Código do Processo Penal anotado, com 17 edições até 2009, refere também o STJ em comunicado. Dedicou mais de 40 anos ao Direito e é por isso com um grande sentimento de perda que o Supremo Tribunal de Justiça comunica a morte do juiz conselheiro. O Administrador da InVerbis apresenta os sentidos pêsames à Exma. Família do Juiz Conselheiro Maia Gonçalves. Notícias Forenses - Juízes Thu, 11 Mar 2010 10:46:54 +0100 http://www.inverbis.net/divulgacao/coloquiofpji-2010-03-12.html O Fórum Permanente Justiça Independente vai realizar na próxima sexta-feira, dia 12 de Março de 2010, um Colóquio subordinado ao tema «Magistratura Judicial: Formação e Progressão na Carreira», que decorrerá a partir das 14:30 hr., na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto. Artigos - divulgacao Wed, 10 Mar 2010 23:50:21 +0100