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Reflexões em torno do Caso Esmeralda criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
18-Out-2007

ImagePOR RICARDO G. BARROSO | PSICÓLOGO E DOCENTE UNIVERSITÁRIO
«No passado dia 1 de Outubro assisti com revolta e espanto ao programa Prós e Contras da RTPI. onde foi debatido o denominado "caso Esmeralda". Presenciei aquilo que considero ter sido o cúmulo da completa descredibilização da prática psicológica em Portugal.
Apesar de existirem outros episódios anteriores menos felizes (como em muitas áreas profissionais), os princípios de apoio e ajuda profissional posterior aos acontecimentos vão, felizmente, imperando. Mas julgo que, dado o carácter da situação, nesse programa e nesse momento se foi demasiado longe.

Independentemente dos pontos de vista que os cidadãos possam ter sobre o assunto em questão, é inadmissível que profissionais de psicologia tenham o desplante de assumir a postura de comentadores públicos sem aparentemente terem lido sequer o Acórdão do Tribunal da Relação (bttp://www.trc.pt/esmeralda.pdf).

Mais: um dos psicólogos ali presentes, a coberto de uma suposta autoridade moral e técnica, não teve o comportamento ético exigível de explicitar aos telespectadores a existência de eventuais conflitos de interesse, na medida em quetinha emitido um parecer e que até foi ouvido como testemunha, arrolado pelo casal que tem tido a guarda de facto da criança.

O resultado foi o que se viu: uma lição do juiz ali presente sobre o que é a ética e deontologia da prática profissional, realçando o chorrilho de enganos e de confusões que os psicólogos ali iam desbobinando. Comportamento bastante diferente tiveram outras classes profissionais presentes no referido programa de televisão, na fonna e no género de apresentação das suas diferentes opiniões técnicas.

Aliás, foram muito interessantes os dados técnicos e teóricos formulados pela pedopsiquiatria e, igualmente, a chamada de atenção da médica pediatra do Hospital Garcia de Orta em relação ao reduzido período de transição estabelecido pelo tribunal. Porque é mais do que óbvio para todos, profissionais de saúde mental ou não, que o mais importante é o equilíbrio emocional desta criança.

Mas quem lida ou lidou de perto com casos semelhantes a este (porque este não é o único) sabe perfeitamente do ambiente de manipulação que pode envolver uma criança nestas condições. Principalmente sabe que, nestas situações, não existem "lobos maus" nem "lobos bons". E sabe, infelizmente, que qualquer decisão numa situação desta natureza tenderá a não ser branca nem preta e terá, com grande probabilidade, de ser cinzenta.

Na minha modesta opinião, entre outras ponderações, o caso em discussão (como o também designado caso McCann) merece uma reflexão muito séria em relação à prática psicológica em Portugal e em relação à responsabilidade social que os profissionais de psicologia assumem publicamente. Isso também é Humanismo.

Embora pense que depois da leitura integral do acórdão judicial talvez algumas opiniões se alterem ou atenuem, gostaria de voltar a frisar que as críticas presentes neste texto não se prendem com os diferentes pontos de vista que as pessoas possam ter sobre o assunto em questão como profissionais de psicologia ou como comuns cidadãos. Muito menos com a legitimidade de alguns pareceres técnicos. Eventualmente todos farão sentido.

A questão final parece ser a do costume: para quando uma associação profissional da área da psicologia que adicione rigor a todo este processo?»

IN PÚBLICO | 18.10.2007 | PÁGINA 49 

Comentarios (21)add
... : Manuel Soares
Revejo-me totalmente na crítica que o autor do artigo fez a quem, a pretexto da sua autoridade técnica, se atreve a comentar uma decisão judicial, complexa e delicada, sem, ao menos, se ter dado ao trabalho de perder um quarto de hora para a ler.
E também a quem opina apaixonadamente (e militantemente) sobre o caso, esquecendo-se de colocar em cima da mesa a sua declaração de interesses. O que não pode deixar de ser pensado e intencional.
No resto, sobre o caso, cada um que formule a sua opinião, de preferência depois de ler a decisão. Os tribunais só agradecem (e se engrandecem com) a discussão pública, livre e esclarecida das suas decisões.
A minha opinião (que nem interessaria nada) não digo porque sou juiz e faço uma interpretação rigorosa do dever de reserva.
18.Outubro.2007
... : Um cidadão
Penso que já é altura dos cidadãos/contribuintes exigirem a privatização da RTP, porque não é justo que nós pagarmos para a divulgação e defesa de interesses parciais.

19.Outubro.2007
... : Eça de Queirós Alternativo
Circo é Circo !
As risotas, palhaçadas, cambolhatas, piruetas e demais acrobacias do circo mediático não merecem comentários mais sérios do que as gargalhadas normais de quem vai ao Circo.
Comentários sérios ao Circo são tempo perdido.
É que o Circo é o Circo !
E «The Show must go on» !

19.Outubro.2007
... : Sérgio Borges
Excelente análise do conteúdo de um caso complicado. Ele já foi meu professor!
22.Outubro.2007
... : Alda
Concordo inteiramente com as indicações deste autor. Também sou psicóloga e sinto-me envergonhada com o que se tem passado nos últimos meses em relação a este caso e também a outros mais mediáticos.


24.Outubro.2007
... : Alda
Caro Eça,

Desculpe mas é preciso ver mais longe do que isso... Não basta achar que é o Circo... Com essa postura não vamos lá meu caro... Qualquer Eça sabe isso.
24.Outubro.2007
... : Alvaro
De facto muita gente gostava de saber o critério da escolha dos comentadores públicos... Dinheiro? É que neste caso, como em muitos outros (advogados, médicos, psicólogos, nutricionistas,...), os consultórios devem encher nos dias seguintes... Parabéns Ricardo Barroso pela frontalidade e clareza. E pela coragem, principalmente.
26.Outubro.2007
... : Maria Antonieta
Concordo com o comentário do Dr. Manuel Soares, de facto como é possível tecer opiniões quando, não se leu o Acordão da Relação de Coimbra, mas os acordãos são longos e muitas vezes as pessoas não querem "perder tempo" a lê-los. È por isso que tanta gente comenta decisões judiciais, sem nada perceber. Um juiz não decide a seu belo prazer, os Desembargadores também não o fizeram. Mas um juiz melhor saberá explicar quais os critérios para decidir um pleito.
28.Outubro.2007
... : Jorge Ribeiro
Gostei deste texto escrito por Ricardo G. Barroso. Coloca a atenção num conjunto de questões extremamente importantes na prática profissional. Como magistrado sinto-me aliviado por saber que existem profissionais do nível e qualidade deste autor, na medida em que sabem diferenciar o principal do acessório. Para além do mais parece-me do tipo de psicólogos em nos podemos fiar quando analisamos alguns pareceres técnicos vindo de psis (e também "pedo's"). Por vezes tenho medo de utilizar e argumentar alguns pareceres... Alguém sabe se este é o Ricardo Barroso, actualmente docente da UTAD?




31.Outubro.2007
... : Iva Dolte Neves
Julgo que o texto torna-se muito interessante por chamar a atenção para o facto de alguns profissionais, sem ética suficiente, comentarem publicamente assuntos sem saberem dos factos (ou intencionalmente como comenta Manuel Soares e Ricardo G. Barroso). Querem tornar-se mediáticos a todo o custo infelizmente e ganhar dividendos vários com isso. E se este autor se refere a alguns psicólogos pouco éticos e sofriveis técnicamente (eu que vi o programa julgo que se estaria a referir ao Prof. Eduardo Sá e ao Dr. Villas Boas), julgo que nós advogados devemos também colocar o cerne da questão na nossa própria Ordem uma vez que houve alguns advogados que, todos sabemos, se têm aproveitado descaradamente deste assunto para obterem notoriedade sem que haja qualquer reflexão ética por parte da respectiva Ordem.
31.Outubro.2007
... : Maria Antonieta
Cara Iva,
Concordo com o seu comentário. Esta questão de certos advogados se colocarem "a jeito" nas televisões e jornais, irá sempre existir infelizmente. Lembro-me de um conhecido advogado da praça, que não há muito tempo teve "direito" a mostrar um dia na sua vida, na revista Sábado, é outra forma também de se promover.
05.Novembro.2007
... : MLS
Muito interessante e inteligente esta análise. A reflectir por todos os profissionais, sem dúvida. E concordo com Iva Neves, alguns advogados oportunistas deviam colocar também a mão na consciência.
05.Novembro.2007
... : IDN
Curioso... Porque é que esta noticia foi retirada do conjunto de artigos de opinião nesta página web? Será que foi por se chamar a atenção de situações que envolviam advogados?
15.Novembro.2007
... : Administrador In Verbis
Caro IDN
Esta notícia foi simplesmente catalogada no dossier respectivo.
Mas se é essa a questão, não custa nada inserir uma cópia na secção de artigos de opinião. Assim acabou de ser feito, como pode confirmar.
15.Novembro.2007
... : ólhaólha
Excelent. No ponto e com muita coragem. Felizmente há quem fale das coisas de forma honesta e profissional.
29.Novembro.2007
... : SML
Não nego que o autor os tenha de facto no sitio para afirmar o que afirma sem ter receio de represálias sociais... mas... e a criança? Disso não se fala.
30.Novembro.2007
... : Helena Borges Coutinho
Caro Jorge Ribeiro, julgo que Ricardo Barroso exerce profissionalmente no serviço de pediatria de um hospital central do norte do país e acho que lecciona actualmente na Universidade do Minho. Deu apoio em alguns casos de menores no Tribunal de Gaia e Espinho (de onde o conheço) há uns anos atrás. É reconhecido como sendo um jovem bastante competente e deontologicamente correcto. Gostaria de lhe deixar aqui os meus parabéns públicos.
30.Novembro.2007
... : Albano
Mas trabalha na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro já há uns anos...
03.Dezembro.2007
... : Menezes
Excelente análise. Trabalho numa instituição prisional e com estes comentários começo-me a orgulhar de ser psicólogo. Alguém finalmente põe o Dr Eduardo Sá no devido sitio. E, como já já vi escrito em outros locais, é impressionante que os pedopsiquiatras chantageiem os tribunais ao afirmarem que não seguirão o caso se a criança for entregue à família. Se não conseguem, então que o tribunal entregue o caso nas mãos de técnicos responsáveis e competentes (na Universidade do Minho e na Universidade do Porto existem, sem qualquer dúvida, os melhores técnicos de psicologia da justiça do país). Parabéns Barroso,
14.Dezembro.2007
... : Dalila
Escrevo aqui a opinião que já deixei expressa noutro local,os médicos sejam eles de que especialidade for são obrigados ao sigilo profissional,quer em relação aos seus doentes quer em relação aos assuntos que os relaciona com os tribunais.Mas neste caso é espantoso como é que podem dar relatórios,reafirmo obrigados ao sigilo profissional,á comunicação social.Será que os Srs. doutores descobriram subitamente que se enganaram na profissão e que afinal tem jeito para actores de telenovela.Na terra do vale tudo,onde andará a ordem dos Médicos?
15.Dezembro.2007
... : LGouveia
Boa questão Dalila. Onde pára a ordem dos médicos? julgo, sinceramente, que os pedopsiquiatras não entendem este caso nem têm competencias suficientes para o resolver de forma competente.
20.Dezembro.2007
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