O dia-a-dia de Esmeralda, que vive em fuga à Justiça e tem o pai afectivo preso há dois meses, pode ser uma ameaça ao seu normal desenvolvimento. A opinião é do psiquiatra Daniel Sampaio, que aconselha a mãe afectiva, Adelina Lagarto, a levar a menina, de cinco anos, à presença de juízes e de técnicos sociais e de saúde.

Há uma situação de instabilidade que não é benéfica", disse ontem ao CM o psiquiatra, que se tem dedicado ao estudo dos problemas da infância, da adolescência e da família.

"Seguramente, a menina tem dados sobre esta situação, ouve falar", frisa Daniel Sampaio, demonstrando preocupação quanto à vivência de Esmeralda e aos efeitos que isso pode ter na sua evolução emocional e intelectual: "A maioria das crianças com cinco anos está em contacto com outras crianças, frequenta um jardim-de-infância. Isto faz parte do processo de socialização", recorda. Como se sabe, não é o caso da menina que o sargento Luís Gomes trata por Ana Filipa desde que a acolheu, à margem de qualquer processo de adopção, aos três meses de idade.

Para Daniel Sampaio, os tribunais "não podem decidir bem" sobre o futuro da menor sem conhecer "a situação objectiva em que ela está" com a mãe afectiva Adelina Lagarto. "Não há nenhuma informação sobre isso", sublinha.

O especialista considera que a detenção de Luís Gomes e a fuga de Adelina Lagarto são dados novos e relevantes. Por isso, terão perdido pertinência as avaliações da menina e do casal feitas até final do ano passado por técnicos da Segurança Social e do Instituto de Reinserção Social e por um psicólogo e um pediatra do sector privado. "É preciso uma avaliação actual, de Fevereiro de 2007", conclui Daniel Sampaio.

ADELINA RECUSA APRESENTAR-SE
Maria Adelina Lagarto não vai apresentar-se à Justiça enquanto existir o risco de ser detida, como sucede agora. Fonte próxima da mãe afectiva de Esmeralda, citada pela Agência Lusa, garante que, até haver decisões sobre os recursos pendentes, Adelina continuará em parte incerta: "Não faz sentido apresentar-se para ser logo detida." A vendedora de têxteis, de 41 anos, foi acusada pelo Ministério Público de sequestro e subtracção de menor, tal como o 1.º sargento Luís Gomes. Será julgada em processo separado. Pelo menos desde a prisão do marido, a 12 de Dezembro, é Adelina Lagarto que está a impedir o cumprimento da sentença que atribuiu o poder paternal de Esmeralda ao pai biológico, Baltazar Nunes. Em Junho do ano passado, dois meses depois de escrever ao Conselho Superior de Magistratura, Adelina dirigiu um requerimento ao Tribunal de Torres Novas alegando saber que era citada num processo e nunca tinha sido ouvida. Deu uma morada no Entroncamento. Mas, até hoje, PSP, GNR e Polícia Judiciária não lograram descobrir o paradeiro da mulher.

PROCURADA NOUTROS PAÍSES
O aviso de contumácia na casa do Entroncamento onde Adelina Lagarto residiu com Luís Gomes entra hoje em vigor. O bilhete de identidade e passaporte perdem validade e o nome da mãe afectiva entra na lista internacional de foragidos. Fica impedida de realizar actos notariais e de possuir conta bancária. É declarada contumaz porque não se apresentou à Justiça para responder por sequestro e sobre o paradeiro de Esmeralda. A notificação ocorre três dias úteis após o envio da carta pelo Tribunal.

BALTAZAR QUEIXA-SE AO PROCURADOR
José Luís Martins, advogado do pai biológico de Esmeralda, vai, nos próximos dias, formalizar uma queixa contra incertos na Procuradoria-Geral da República, pelo crime de co-autoria no sequestro de Esmeralda Porto. "Basta pensar um bocadinho para perceber que há gente a cometer crimes, por co-autoria ou cumplicidade, para ajudar a ocultar a criança", referiu ontem o defensor de Baltazar Nunes, que promete "utilizar todos os mecanismos legais para acabar" com o que considera ser "uma indecência". José Luís Martins diz não saber quem são as pessoas que, alegadamente, auxiliam Adelina Lagarto a manter-se escondida da Justiça. Mas considera que a Procuradoria-Geral da República está em condições de ordenar que os suspeitos, em qualquer parte, sejam responsabilizados por tais actos. O advogado vai mais longe, revelando-se preocupado com os efeitos que Esmeralda pode estar a sofrer por ter sido levada para parte incerta pela mãe afectiva, Maria Adelina Lagarto, sem possibilidade de ser contactada pelas autoridades nem pelo pai biológico, a quem o Tribunal de Torres Novas atribuiu o poder paternal. "No meu entendimento, uma criança que é retida desta forma vive em circunstâncias que configuram uma situação de maus tratos e quem está a reter a menina colabora nessa situação."

APONTAMENTOS

CRÓNICA PREOCUPADA. Daniel Sampaio referiu-se ao caso de Esmeralda há uma semana na sua crónica na revista ‘Xis': "Será que está mesmo bem cuidada? Gostaria de a ver nem que fosse por fotografia", escreveu.

AVALIA AMBIENTE. Relativamente ao dia-a-dia de Esmeralda divulgado na imprensa, por exemplo sobre a festa de aniversário com ‘família' e amigos, o psiquiatra considera que são dados que carecem de confirmação numa avaliação ao vivo por especialistas.

CORREIO DA MANHÃ | 20.02.2007

Comentarios (11)

... : Gamelas Então e agora não há por aí um professor universitário, um pedopsiquiatra ou uma procuradora da república, ou mesmo quiçá, uma ex-primeira-dama, que sensibilizados para a terrível e grave situação da menor, não comece um abaixo-assinado para um habeas corpus para libertação imediata da criança que está sequestrada por uma mulher que não é sua mãe ? Hein ? Onde está a defesa do superior interesse da criança ? 20.Fevereiro.2007 ... : VirCo Com receio da prisão preventiva é que a mãe afectiva não vai aparecer mais. É que, se for presa, vê fatalmente a menor "emigrar" para os pais biológicos ! 20.Fevereiro.2007 ... : LM Quando as situações ultrapassam os limites do possível e do aceitável (humana e racionalmente falando), desencadeiam reacções emocionais por vezes incontroláveis. É o que se assiste agora. É a Lei, é a Justiça feita e mal aplicada pelos Tribunais que conduziu a esta tremenda encruzilhada. De prisão em prisão. De contumácia em contumácia, testes de ADN, recusas de intervenção processual, discussões de custas em programa da comunicação social, a que um eminente Juiz traquinas pretendeu dar uma proporção alarmante e completamenta insensata, ainda que formalmente defensável, de acordo com a possível interpretação de um determinado preceito legal. Recursos que demoram mais de 2 anos a serem apreciados e decididos. Processos totalmente desconchavados entre os Tribunais (eivados de grande autismo e excesso de formalismo) e a famigerada Segurança Social (que é evidente não funciona, ou funciona pessimamente). Chegámos aqui e mesmo bastante mal. Pobre Esmeralda e todos os que a ela, por alguma forma, lhe estão afectivamente ligados. 21.Fevereiro.2007 ... : Eça de Queirós Alternativo O que eu mais gosto neste país é a sua imensa grandeza. Não da grandeza dos descobrimentos; não da de termos sidos dos primeiros a abolir a pena de morte; não dos seus antigos filhos cuja grandeza humanista foi sendo reconhecida. A grandeza de que mais gosto é muito mais relevante: é a que permite a qualquer um, mesmo sendo foragido da justiça, nunca mais ser encontrado. Cada vez que se bate à porta, a resposta invariável é: «Não estou cá e não mora cá ninguém !» Este país é mesmo grande, tão grande que nunca se encontra ninguém, especialmente se não quisermos encontrar. E o problema é que a continuarmos assim, mesmo nós próprios nunca mais nos econtramos. 21.Fevereiro.2007 ... : Jolie Imagine-se a petulância desta senhora. Impõe condições à justiça . Está muito preocupada com a Esmeralda, está. Por isso, é que anda fugida hà cerca de 3 anos com a criança, sabe-se lá em que condições... Mas é heroina nacional, OH!OH! 21.Fevereiro.2007 ... : Um cidadão Porque é que critica tanto os Tribunais e os MMºs Juízes? Dos outros casos, desconheço, mas deste, depois de ler o acórdão de condenação, não vejo que foi feita a injustiça. O que houve foi de facto a morosidade e o incumprimento das ordens judiciais. Quanto à morosidade, penso que a culpa é de todos, porque poucos cumprem as leis e muitos tentam contorná-las quando estão a seu desfavor, recorrendo a todos os tipos de recursos legais e não só. Por outro lado, a litigância judicial também é muita, razão para dizer que se nós fossemos tão produtivos na área económica como na de processos judiciais, talvez não estejamos na cauda da UE. Isto tudo contribue para a morosidade nos Tribunais, não? E quanto às leis, penso que seria melhor primeiro cumpri-las e depois de as cumprir é que devem criticar, caso contrário, suscitam-se dúvidas sobre o que estão por trás das críticas. Tal como a referida petição do Habeas Corpus, os especialistas indignados com o acórdão, porque é que não puseram, individualmente e de imediato, essa petição no Supremo Tribunal de Justiça e gastaram-se tempo para recolher assinaturas? Isto não levanta suspeita, quiçá legítima, de que queriam mas é influenciar o resultado? E no presente caso, se o condenado tivesse cumprido a lei e a ordem do tribunal para a entrega da menor ao seu pai ( há uns anos atrás), e aguardasse como qualquer um cidadão normal pelos recursos, entretanto, por si propostos, então nada dessa tragédia teria acontecido. Acho legítimo criticar os defeitos do sistema judicial, mas deveriamos ser "honestos", não misturarem interesses veladas com objectividade. 21.Fevereiro.2007 ... : xico Neste nosso País enorme, existe desde há muito a tradição de se produzir legislação excelente (nalguns casos, mesmo citada internacionalmente como exemplo a seguir) e depois se não criarem as condições materiais e humanas necessárias ao seu funcionamento. E assim vamos andando de reforma em reforma, no plano da Justiça como em muitos outros, a pretexto de que a lei vigente não é eficaz e necessita de alterações. Mas se prestarmos atenção ao que se passa noutros países, talvez descubramos que as soluções inviáveis e ineficazes no nosso Portugal são viáveis e eficazes onde e sempre que existem os meios para as pôr em prática! À nossa volta, vemos leis semelhantes às nossas permitirem o funcionamento eficiente dos tribunais, por exemplo, quando as condições materiais são adequadas, os funcionários são competentes e em número suficiente e os magistrados não têm ao seu cargo um número astronómico de processos. Melhor seria seguirmos humildemente estes exemplos, em vez de procurarmos sempre uma solução «à portuguesa» - numa expressão que, infelizmente, já se ouve dizer um pouco por toda a Europa. 22.Fevereiro.2007 ... : sssssss De apaludir a decisão da Relação de Coimbra em manter a solenidade do Sr Sargento em prisão. Este Sr.devia efectivamente ter vergonha, nomeadamente pela forma intoleravel como sempre se comportou com o pai biologico. O que mais me espanta é que o Zé povinho seja tão habil a colocar-se do lado de uma das partes, do sargento, claro! do homem da farda. Tão cumpridor que ele é! Claro que dizer que este Zé povinho não sabe fazer justiça será uma heresia, mas então que seja! Ainda gostava de saber de que se ocupam profissionalmente as mentes brilhantes que se colocam à porta do tribunal a apupar uns e enaltecer outros, isto porque claramente estaremos perante mentes brilhantes, subaproveitadas. Apelo ao Sr. Ministro da Justiça, que no proximo concurso de admissão ao CEJ chame todas estas inteligências raras, certamente será a melhor geração de juizes de praça pública alguma vez vista em Portugal. Haja paciência para aturar este tipo de gentinha. 22.Fevereiro.2007 ... : baptista dos santos o meu comentario a estes últimos depoimentos é que nos devemos felicitar por ter tão excelentes guardiões da moral e exemplos de como gerir o panorama familiar... E pena no entanto haver tanta violencia domestica sobre as mulheres e as crianças! Pudera, com estes "cromos" armados em detentores da verdade! 22.Fevereiro.2007 ... : Antunes Quando as pessoas descem ao patamar da razão, anteriormente turvados pelos argumentos dos ditos Senhores detentores da sabedoria e da razão, vulgo, Os Prós e Contras, chega-se, fácilmente, à conclusão que apenas existem dois incumpridores: Um porque não diz onde está o paradeiro da criança outra porque subtraiu a mesma ao afecto de seu Pai. 22.Fevereiro.2007 ... : conchinha O que ninguem percebe, e muitas vezes considera ser corporativismo, é que o muito dizer-se mal da justiça, que esta é mal feita, que os juizes, os procuradores e os demais intervenientes não trabalham o que devem e o que podem, só contribui para desacreditar o que ainda deve ser para os cidadãos um reduto de confiança. Seja no caso da Esmeralda seja em qualquer outro, a lei tem de ser obedecida. Para a confiança de todos. E que se saiba, ainda assim, contando com alguns atrasos processuais que decorrem do muito trabalho que existe nos Tribunais ( deveria o cidadão que tanto fala, experimentar uma semana de " trabalho judicial"), a nossa justiça é ainda das que melhor funciona... 22.Fevereiro.2007

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