Caso Esmeralda. O Tribunal da Relação libertou Luís Gomes mas manteve a condenação por sequestro agravado e a obrigação de indemnizar em 30 mil euros o pai biológico da criança em disputa. O Sargento foi libertado para “acabar com a ilusão”, mas foi sancionada a forma como a criança tem sido tratada ... como "animal de estimação".

«Os juízes da Relação de Coimbra libertaram o sargento Luís Gomes, reduziram-lhe a pena de seis anos para metade e suspenderam-na, mas só o fizeram por atenção ao interesse da criança que consideram que ele sequestrou: "O arguido terá de deixar a prisão para participar na recuperação da menor." Mantendo a condenação pelo crime de sequestro agravado e reiterando a censurabilidade dos actos do sargento, os juízes consideram que este "se fez passar por pai" da criança, criando uma "ficção de realidade familiar" perante a menor, realidade essa que "não existia", induzindo nela (qualificada pelo colectivo da Relação como "criança-vítima") "laços de amor". É para ajudar a desmontar essa "ficção" que o Tribunal da Relação liberta o sargento, condenando-o a colaborar na rectificação da identidade da menor, que deverá saber quem são os seus pais "de verdade" e o seu "verdadeiro nome". Ao mesmo tempo, é mantida a obrigação de indemnizar, em 30 mil euros, o pai biológico.
Os juízes fazem questão de não beliscar a decisão do Tribunal de Torres Novas, afirmando até que a pena de seis anos, imposta pela primeira instância, foi justificada. Se a reduzem, frisam, é apenas porque "tudo muda de figura quando entra no cenário a vítima, neste caso uma menor de 5 anos de idade". E assim decretam que o condenado, "actor-encenador privilegiado do teatro da vida da criança-vítima, tem de fazer parte "da nova cena" que virá, esperam os juízes, acabar com o "mundo de encantamento" em que a criança vive, e ajudando-a a recuperar daquilo que consideram ser o "apagamento da sua personalidade" e o "riscar do seu passado", "criando-lhe uma personalidade para o futuro, como se de animal de estimação se tratasse".
Recuperação que passa, no entendimento dos juízes desembargadores, pelo apresentar dos pais biológicos à menina como seus progenitores reais e pela alteração do nome pelo qual esta responde. O nome usado para denominar a criança deverá ser, como é pretensão do pai biológico, o que foi assente na conservatória, aquando do registo, e pelo qual ela nunca respondeu, já que a mãe biológica a entregou aos três meses ao casal Luís Gomes/ Maria Adelina e estes decidiram usar outro.
Assumindo que a transição e o fim do tal "encantamento" significarão para a criança uma "ruptura total", os juízes atribuem toda a responsabilidade dessa tragédia ao casal Luís Gomes e Maria Adelina, que receberam "através de um escrito, como se se tratasse da compra de uma coisa, com recibo passado", apresentando-se "à menor como os bons, os mentores da sua felicidade (...) e tudo o mais era o mundo mau, o mundo que lhe traria o Inferno", procurando apenas o "interesse pessoal e egoísta de ter um filho, mesmo que isso fira os direitos da criança e de seu pai".
Este acórdão, do qual a advogada do casal, Sara Cabeleira, já afirmou tencionar recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, mantém assim a visão do acórdão recorrido sobre a especial censurabilidade da conduta do sargento e da sua mulher, apresentando o assistente, o pai biológico Baltazar Nunes, como uma segunda vítima dos actos dos dois. Descrito como sentindo-se "impotente, desesperado, desacreditado, humilhado, rebaixado e atentado nos seus direitos de protecção da vida familiar, face à ineficácia e inviabilização na concretização de uma decisão que estipula que a sua filha deveria estar junto dele", Baltazar tudo teria feito, dizem os juízes da Relação, para "ter a guarda da menor".
O facto de o arguido e a mulher não terem deixado o pai biológico da criança ter acesso a uma fotografia da dita, e de terem adoptado "unia atitude de desdém, de menosprezo pelos sentimentos, anseios e expectativas do pai, dizendo-lhe directamente que "nunca lhe entregariam a filha", são também relevados pelo colectivo, que também aí segue o sentido da condenação da primeira instância.
O facto de o processo de regulação do poder paternal, que deu origem ao caso, estar longe de encerrado - já que o Tribunal Constitucional deu razão a Luís Gomes e à mulher, considerando que deveriam ter sido ouvidos como parte na decisão da tutela da criança - não é mencionado pelo acórdão. O processo em causa está também para apreciação no Tribunal da Relação de Coimbra, para onde foi remetido pelo Tribunal Constitucional. Luís Gomes e a mulher sempre invocaram o facto de a decisão que atribuía a tutela da criança ao pai biológico não ter transitado em julgado para fundamentar a sua atitude de manter com eles a criança. Sempre afirmaram também que nunca houve nenhuma ordem de entrega da criança que "se lhes impusesse".
Após conhecer o acórdão, o representante legal de Baltazar Nunes, José Luís Martins, declarou "perceber os seus objectivos", apesar de "contar com a prisão efectiva", não esclarecendo se tenciona recorrer. Também o Ministério Público, que havia requerido uma redução da pena para quatro anos, ainda não fez saber se recorrerá».

Fernanda Câncio, Paula Carmo e Sónia Correia dos Santos | DN | 10.05.2007

EXTRACTOS DO ACÓRDÃO

"Ter-se-ia por adequada a pena de seis anos de prisão, mas tudo muda de figura quando entra no cenário a vítima. O superior interesse da criança não pode ser indiferente."

"Impõe-se repor o estado de encantamento, retirar o cenário de ilusão criado, para se colocar a menor na realidade, causando o menor dano na sua personalidade."

"Impõe-se que a pena não seja impeditiva da reposição do estágio de encantamento, mas seja garantia de que o arguido terá um papel primordial nessa reposição."

"A pena será de tal modo que garanta as necessidades de punição e prevenção e acautele o papel do arguido na passagem da criança para o estágio de encantamento."

"O recorrente ter recebido a menor da mãe pouca importância tem, a partir do momento em que nenhuma lei ou decisão judicial conferiu ao arguido e sua mulher o direito de a levar."

"Ao agir contra a vontade presumida da menor, que seria de oposição ao impedimento da sua deslocação, procedeu como se ela fosse uma coisa."

"A circunstância de se encontrar preso não acarreta a impossibilidade de manter a menor sequestrada, já que ocorreu com a comparticipação da sua mulher."

"A expressão mais violenta do sequestro, no presente caso, está na preparação para a despersonalização total da criança."

"O arguido não pretende a salvaguarda do interesse da criança-vítima, visa o seu interesse pessoal e egoísta de ter um filho, mesmo que isso fira os direitos da criança e do seu pai."

Comentarios (43)

... : Tony Recuperação que passa, no entendimento dos juízes desembargadores, pelo apresentar dos pais biológicos à menina como seus progenitores reais e pela alteração do nome pelo qual esta responde. O nome usado para denominar a criança deverá ser, como é pretensão do pai biológico, o que foi assente na conservatória, aquando do registo, e pelo qual ela nunca respondeu, já que a mãe biológica a entregou aos três meses ao casal Luís Gomes/ Maria Adelina e estes decidiram usar outro. Pois é. Mas o sargento já começou a violar essa condição de suspensão. Na TV falou que ia lutar pela Ana Filipa É assim que ele mostra ser um grande cumpridor das decisões judiciais. Está a mandar a condição da suspensão à fava e ainda a rir-se. Quando a ingenuidade é muita para acreditar num homem que nunca cumpriu com a lei é o que dá. 11.Maio.2007 ... : Um cidadão Concordo com o Sr. Tony, as declarações do condenado constituem, efectivamente, uma violação clara das condições estabelecidas para a suspensão da sua pena de prisão e prejudicam de forma inequívoca a recuperação da vítima, portanto, a suspensão da pena deve ser revogada para salvaguardar o superior interesse da menor. Na verdade, esse condenado está totalmente obcecado em prosseguir o crime, persistindo na destruição da verdadeira personalidade da vítima e dos seus direitos que foram doutamente elencados no acórdão. 11.Maio.2007 ... : Rute Estas pessoas acham-se acima de qualquer lei e só lhes interessa os seus próprios interesses. O pior disto tudo é que têm amigos influêntes na comunicação social e esta por sua vez manipula a opinião dos portugueses com meias verdades. Os amigalhaços também se encontram noutros quadrantes como na politica e em figuras públicas com ligações a esta familia(m.barroso, villas boas, pinto balsemão,etc...). Segundo noticias que circulam na net o sargento é sobrinho de uma das figuras do 25 de abril, o coronel matos gomes. O otelo saraiva de carvalho por acaso também é uma figura do 25 de abril e deu no que deu. Com o 25 de abril surgiu a democracia, não a anaquia, este é um pais com leis que devem ser respeitadas por todos nomeadamente pelos protagonistas do 25 de abril e seus familiares. Em hipotese alguma a menina esmeralda pode ser entregue a quem andou a gozar com as leis da pátria que jurou defender. 11.Maio.2007 ... : o primeiro dia É impressão minha ou a Fernanda Câncio e a sua trupe estão mais ?mânsios?? É o que dá saber que os acórdãos polémicos são agora logo publicados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses: já não se pode manipular e afeiçoar os factos como se quer, a coberto da ignorância dos leitores (sobre o real conteúdo das decisões). 11.Maio.2007 ... : laura ...E se pensassem um bocadinho no superior interesse da criança? Também há uma lei que fala disso não há? O sargento, a mulher e a mãe da criança agiram mal há cinco anos atrás, ao tornearem a (ineficaz) lei da adopção.Mas querer que, por isso, a menina passe a ser chamada por um nome com o qual não se identifica e seja entregue a um homem que não conhece é mandar às malvas o seu superior interesse. É cruel e desumano. Ela não tem culpa e não pode ser a principal vítima deste processo. 11.Maio.2007 ... : Um cidadão A Sra. Laura não deve ter lido o acórdão. De qualquer forma aquilo que o condenado fez é um crime muito, muito grave. 11.Maio.2007 ... : Ana Maria : http:// Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Sr.Laura a Esmeralda não tem culpa é verdade,não tem culpa de lhe dizerem que se chama Ana Filipa quando o que consta no registo de nascimento é Esmeralda situação com que inevitávelmante se vai confrontar quando começar o ensino obrigatório,também não tem culpa de não lhe terem dito que não era filha do casal,tambem não tem culpa de andar fugida de terra em terra,tambem não tem culpa de lhe ensinarem que os juízes eram maus,que a queriam ir buscar,tambem não tem culpa de terem que lhe dizer que os jornalistas não eram maus e que não tivesse medo deles,tambem não tem culpa de que em resultado do que se está a passar o casal lhe ter dito que afinal não é filha deles,que tem um pai que é mau porque a quer roubar,e por aqui me fico.Será esta brilhante educação que o casal lhe deu uma boa preparação para se relacionar com a sociedade em que vive,para poder ser ela a distinguir o bem do mal,para ser ela a avaliar se os seus pais biológicos são amigos dela ou não? 11.Maio.2007 ... : lurdes O acordão é um insulto a um cidadão que salvou uma criança da miséria e abandono`´E um insulto a todos quantos sabem o que é ser pai e mãe de verdade. Não certamente para quem ser pai é passar umas noites agradáveis e depois abandonar a criança e não lhe dar sustento até o tribunal exigir o teste de ADN. Arrancar a criança à família que conhece e que a trata bem é um crime monstruoso. Não há lei que possa justificar isso. 11.Maio.2007 ... : Um cidadão É mesmo triste ver que as instituições são questionadas e as leis arrasadas, só porque alguém, dada a sua relação social e o apoio de poderosos, quer à força ter uma criança de outrém e que o fez à revelia da legalidade e, pelos vistos, com a cobertura de muitas pessoas ilustres (basta ler o acórdão). Onde está a Justiça? Demais, porventura, os ricos e os poderosos do país têm o direito a uma justiça não escrita? Pergunto, aqueles que estão na cadeia a cumprir penas, nomeadamente aquele senhor da Madeira que ficou a cumprir uma pena de seis anos por ter ficado com a própria filha e não revelou o seu destino às autoridades, a esses porque é que ninguém os defendem? Pode vir dizer que cada caso é um caso, então pela mesma lógica, pergunto, não haveria nas cadeias de prisão mais casos que merecem com que as ilustres personagens se vertessem um bocadinho do seu precioso tempo? E se o condenado não fosse parente de alguèm com influências, haveria tanta atenção e cobertura na comunicação social contra os Tribunais, quando decidem de forma contrária ao interesse ilegal do sargento? Onde está o princípio do estado de direito que rege uma democracia? 11.Maio.2007 ... : DT Não interessa aqui se luis gomes tem parentes ou não . Parece que estão a julgar o homem por ser militar e/ou ou por parente de não sei quem. O que está em causa é uma criança de 5 anos bem cuidada por uma família que a acolheu aos 3 meses, quando ninguém a queria. Está em causa o comportamento do homem que a acolheu e o comportamento do homem que, depois de a ter fabricado, a abandonou sem sustento, sabendo que a mãe não tinha posses para criá-la. A justiça condena o homem que a acolheu e a tratou bem. Premeia o homem que lhe negou sustento, mandando entregar criança e indeminização. Este acordão é um insulto a todos os que assumem a responsabilidade de sustentar e acarinhar as crianças e de lhes tentar proporcionar um mundo de amor e carinho. 11.Maio.2007 ... : Ana Maria : http:// Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email D.Lurdes já vi que se deixa impressionar muito com o cenário mediático montado pelos amigos do Sr.Sargento.Se as pessoas fossem julgadas na televisão como queria o Valentim Loureiro,com os jornalistas que temos que tem empregos precários e não podem desobedecer ao patrão,que seria deste País.A senhora já pensou nas Esmeraldas deste País abandonadas nos hospitais ou nas instituicoes,portadoras de doenças graves ou com defeciencias fisícas e mentais que ninguem as quere,não seriam motivo suficiente para as almas caridosas que agora tanto defendem o Sr.Sargento nos canais de televisão dos amigos se lembrassem delas com o tempo de antena que lhes é oferecido.Só para precisar uma questão, o pai biológico da Esmeralda só fez o teste de ADN quando o tribunal o chamou,no entanto quando soube que era sua filha apresentou voluntáriamente um pedido de regulação do poder paternal que lhe foi concedido tinha a pequena cerca de um ano,a partir daí a esposa do Sr.Sargento fugiu com a pequena para parte incerta e só há cerca de dois meses ao fim de quatro anos e que se apresentou ás autoridades. 11.Maio.2007 ... : só falta a guarda criança ser atribuída ao sargento, para nunca mais ninguém cumprir a lei. quem quer adoptar uma criança vai poder comprar uma, que a seu tempo o pior que lhe acontece é uma prisão (?) suspensa e uma guarda atribuída. 11.Maio.2007 ... : susana Esta´claramente evidente que há uma questão pessoal contra o sargento e alegados familiares. Só assim se compreende o teor do acordão. Até o facto de o sargento ter proporcionado à criança um mundo excelente é considerado mau? Que realidade queriam que apresentassem à criança? a sua realidade até aos 3 meses, de criança na miséria porque o pai lhe negava sustento? Querem os senhores juizes afastar a criança do mundo de ficção onde há conforto e amor para mergulhá-la no mundo alegadamente real , que é mais um pesadelo? Essa realidade /pesadelo de miséria material e humana ela só voltará a tê-la se os tribunais a obrigarem a isso. Não tem de ser a realidade dela. A vítima será uma criança de 5 anos que até agora teve conforto amor e carinho. Terão coragem de lhe roubar tudo isto? 11.Maio.2007 ... : Luis Ribeiro Para os homens e mulheres deste país, pensem simplesmente nisto: Um bar, um encontro, uma aproximação, uns copos, um convite, uma noite... Passado nove meses nasce uma criança... Os dois que tiveram um encontro nunca mais se viram desde aquela noite. Um dia, a mãe, contacta o outro, aquele com quem passou uma noite e diz-lhe: "Olha, esta é tua filha". Acreditavam, assumiam a paternidade só com esta simples comunicação? Ou exigiam testes de ADN e só posteriormente com a certeza de aquela criança é filha biológica conscientemente a aceitariam nesta qualidade e estariam dispostos a, de então em diante, tratá-la e cuidar dela como tal, votando-lhe todos os cuidados que a mesma necessita? O pai biológico enveredeu por esta última hipótese. Qual era o homem deste país, que depois de uma relação fortuita, não se comportaria da mesma forma? O reverso da medalha podia ser o seguinte: Assumia-se a paternidade só com uma simples afirmação da mãe, tratava-se a criança como filha durante largos e largos anos e, um dia, afinal, vinha-se a descobrir, pelo mesmo teste de ADN que a criança assim tratada afinal não era filha... E, tudo tinha começado com aquela pequena/grande mentira da mãe... ou com um simples engano da mãe que eventualmente até terá tido até mais do que uma relação fortuita e resolver a apontar com a parternidade para um determinado lado, tipo lotaria... 11.Maio.2007 ... : Um cidadão Sr. DT, não interessaria se o condenado tem parentes poderosos e influentes ou não, caso esses mesmos deixassem de pressionar ou, até, denegrir os órãos de soberania. No momento em que essas figuras públicas andem a denegrir e a pressionar os Tribunais, naturalmente, a verdade interessa, não achas? Ou o Sr DT já esqueceu daquela campanha de pressão de "Habeas Corpus"? Na minha humilde opinão, o que está em jogo é a própria Justiça do país, onde a um pobre e desamparado é-lhe roubado a filha e que os poderosos até montam campanha para o vilipendiar até que não. E isto revolta-me. 11.Maio.2007 ... : Dalila Então os tribunais logo dois o de Torres Novas e o da relação de Coimbra,que são tribunais em que as sentenças são decididas por um colectivo de juízes tem questões pessoais contra os reús.Os nossos filhos sejamos abastados ou pobres vivem no mundo real,a pequena quando for para a escola vai saber que se chama Esmeralda e que é filha de Aidida Porto e Baltazar Nunes pois é isso que consta no seu registo de nascimento.Uma boa educação não cria um mundo de ficção mas prepara as crianças para terem capacidade por elas próprias viverem em sociedade e aprenderem a respeitar as leis,e aprenderem a amar e respeitar as pessoas sejam elas ricas ou abastadas.Não se educa uma criança no medo do seu próprio pai,e imoral por na boca de uma criança que os juízes são maus e que o pai a quer roubar porque é mau,porque se assim fosse já tinha ido ao colégio para lhe entregarem a filha e ele aceitou um acordo que está a cumprir.Fugindo ao tom de tragédia se a ignorancia pagasse imposto tinhamos o problema do defice resolvido. 11.Maio.2007 ... : m silva Sra Dalila Apenas concordo consigo nas duas últimas linhas do texto e por isso acrescento uma frase que também se aplica a este caso: se a arrogância e prepotência desse flor a nossa justiça era um jardim. Quanto à educação da menina, não tenha receio pois parece que está bem educada e bem tratada. Não estaria tão bem, certamente, com os pais biológicos. Ela já sabe que tem outros pais. Os colegas certamente lhe contarão que o pai não quis saber dela quando nasceu e não lhe deu dinheiro para a comida, a ela nem à mãe... E a mãe entregou-a aos pais Luis e Adelina...E que depois de ser obrigado a fazer uns testes o pai disse que a queria e quis tirá-la dos pais que a tratam tão bem desde os 3 meses. Como as crianças conseguem ser crueis entre elas, talvez alguma lhe diga que o seu pai biológico só a quer para receber 30 000 euros ...E que ela não vai ter pai e mãe porque ...E vai ser obrigada a viver com uma madrasta em vez da sua mãe Adelina que a trata tão bem...e a deixar o seu conforto . No entanto, todos os problemas poderão ser ultrapassados com a estabilidade e equilíbrio que ela terá no seio da família estruturada em que está inserida. Para o seu equilíbrio é indispensável que ela saiba que não lhe roubam esta família. Caso contrário, a sua vida passará a ser um pesadelo. Caso venham mesmo a roubar-lhe a família que a ama e que ela ama, então a sua vida será um grande pesadelo.Mas isso só acontecerá se os juizes assim o decidirem . 12.Maio.2007 ... : Um cidadão O Sr. m Silva ignorou por completo os factos provados no acórdão do Triunal da Relação de Coimbra e apenas defende a ficção criada pelo sargento condenado. 12.Maio.2007 ... : Mário Reis Tal como havia dito há semanas, o TRC confirmou os factos, o juízo de valor, o enquadramento juridoco-penal, a fundamentação. A única diferença é a de que resolveu, de uma vez por todas, a embrulhada mediática em que o sistema judiciário foi envolvido, aplicando uma pena que permitiu a devolução à liberdade do arguido (sublinhe-se que não a sua absolvição). Alguém sublinhou que o cidadão cometeu um ilícito criminal, não obstante estar em liberdade? Não. A criatura obteve «a sua» vitória. E o povo também acha que sim. Os maus da fita foram postos no seu lugar. Como está longe a nossa sociedade da recta conformação cívica. Parabéns ao Colectivo de Tomar. 12.Maio.2007 ... : m silva Sr cidadão: Gostaria de saber se o senhor considera que o melhor para a criança é ser tirada da família em que vive e ser levada para casa do pai biológico e da madrasta. 12.Maio.2007 ... : Diógenes Imaginemos, por um curtíssimo instante, que o pai biológico da criança, em vez de ser o borra-botas que parece ser, era cunhado da Fernanda Câncio, primo do Sócrates, amigo do Marinho Dias, colega de caça do MST, sobrinho do Balsemão, parente dos Sás Fernandes, filho do Mário Soares ou - como me podia eu esquecer dele? - irmão do Louçã... Já imaginaram o escarcéu medonho que andaria por aí, contra o bandido do militar sequestrador de crianças e desfeiteador das instituições democráticas, e contra os juízes que, condoídos pelo seu gesto heróico, acaso o tivessem absolvido de qualquer crime e lhe tivessem atribuído definitivamente a guarda da criança??? É óbvio que o interesse da criança deve estar acima de tudo. Mas, não sejamos otários nem ingénuos: quando um canal de TV, um opinador ou um mediático qualquer toma partido por um contra outro e promove campanhas em defesa da sua causa, garanto-vos que não será (só) movido pelo sentimento nobre, genuíno e sincero de defender os interesses da criança. Ou não os conhecêssemos nós de ginjeira 12.Maio.2007 ... : susana Pensem na criança. Deixem de pensar apenas em termos de conflito "poder judicial - forças armadas", porque isso não pode ser o mais importante e é o que os juizes estão a fazer. 12.Maio.2007 ... : AlbertoRuço Este caso mostra, de forma exemplar, aquilo que as pessoas pensam que devia ser o exercício da Justiça. A justiça devia ser aquela que satisfizesse os nossos desejos, emoções, instintos de momento, inclinações, simpatias, caprichos, etc. A lei que existe para no futuro ser aplicada a todos por igual, nos casos iguais, seja ao Zé ou ao Doutor, essa, não queremos saber dela, salvo se satisfizer os nossos interesses. Os factos, esses também não queremos saber deles, a não ser aqueles, mas só aqueles, que satisfaçam as nossos desejos, ainda qe fiquemos com meias verdades, quer dizer, com mentiras. Boa mesmo, é a justiça popular, da praça, da rua, do linchamento. Este caso devia-nos fazer ficar tristes pelo despudor com que tratamos a verdade, isto é, o apuramento rigoroso dos factos, desde o início, e da lei que nos governa. Será que custa assim tanto apurar os factos e a lei que existe antes de nos atirármos sobre algo ou alguém como um bando de salteadores! 13.Maio.2007 ... : Um cidadão Sr. m Silva, o interesse do condenado não merece estar à frente do da criança, porque ele desrespeitou tudo e todos ao não entregar a Esmeralda ao seu pai desde há quatro anos atrás e conseguiu movimentar pessoas poderosas para denegrir os órgãos de soberania que queria repôr a Justiça. Achas que a Esmeralda ficaria bem formada com essa pessoa? Não esqueça o que esse casal fez ao longo desses anos e, mesmo depois de um acordo judicial, tudo se fez para impedir que a Esmeralda encontrasse com o seu pai na Escola, alegando para tal os superiores interesses da criança. Tal como o Sr. agora vem alegar que para o superior interesse da criança, julga que as pessoas são ignorantes e não conseguem destrinçar o Justo do injusto? Por acaso o Sr. m Silva já leu os dois acórdãos? 13.Maio.2007 ... : m silva Sr cidadão: Já li. Mas esqueçamos os pecados dos adultos envolvidos porque temos opiniões diferentes, nomeadamente eu acho que os pais afectivos darão uma melhor formação à menina do que com os biológicos. E acho o último acordão um insulto a um cidadão que acolheu uma criança rejeitada pelo pai e lhe deu o que o pai negou nos primeiros meses. Lamento a impunidade com que o tribunal pode insultar desta forma . A pergunta a que gostava que me respondesse é : O sr. pensa que é melhor para a menina sair da família onde está e ir para casa do pai biológico e da madrasta? 13.Maio.2007 ... : Um cidadão Sr. m Silva, penso que não leu bem o acórdão, caso contrário não iria fazer essa pergunta. Já agora, pode explicar, na sua perspectiva, porque é que o condenado não entregou a Esmeralda ao seu pai, quando esta tinha apenas um ano? 13.Maio.2007 ... : m silva sr cidadão: A situação actual é a de uma criança com 5 anos nas circunstâncias conhecidas. A pergunta que fiz refere-se a essa criança e às suas circunstâncias . Não me respondeu à pergunta A questão da menina de 1 ano já não se coloca, no entanto vou tentar responder à sua questão. Dadas as circunstâncias da criança ao ano de idade, provavelmente eu defenderia que ela continuasse com os pais afectivos tendo em conta alguns factores: -A criança foi entregue por vontade da mãe biológica ; -O outrora pai incógnito, agora biológico, negou à filha os cuidados indispensáveis à menina até agora ( 1 ano) ; é capaz de a maltratar ; -Há vários casos de crianças retiradas às famílias afectivas para entregá-las às famílias biológicas que as maltratam, havendo até casos de morte; -Se fosse a mãe biológica a exigir a criança, por ter já posses para criá-la , talvez defendesse a entrega; neste caso não sei o que faria.Porque a mãe tratou dela até aos 3 meses, até entregá-la em "boas mãos". -Os pais afectivos gostam dela ,têm condições económicas, sociais e afectivas para criá-la bem; -Eram muito recentes os comportamentos que condeno ao pai biológico:negar sustento à filha recem nascida sabendo que a mãe não tinha meios para criá-la . Se a mãe tivesse posses essa negação não seria tão grave, mas, neste caso, tinha gravidade extrema. Em conclusão, mesmo com um ano de idade , quanto a mim , já era tarde demais para o pai biológico. Se fosse juiz, dir-lhe-ia na altura que as crianças têm de comer várias vezes ao dia e, quem não sabe ou ,podendo não cumpre, não tem condições para criar a criança. Talvez se a criança esivesse numa instituição (portanto, se estivesse mal) eu defendesse a sua entrega ao pai biológico, sob vigilância pois indivíduos com este perfil não me inspiram confiança como pais. Nunca retiraria a criança se ela estivesse bem tratada numa família. Desculpe as ideias desordenadas,mas..fui escrevendo e não sei arranjar o texto neste espaço. Sobre a pergunta que fez: talvez o pai afectivo, condenado injustamente, tivesse pensado como eu, para não entregar a criança. Só ele sabe. 13.Maio.2007 ... : Um cidadão O Sr. m Silva está a confundir as suas convicções pessoais, baseadas na discriminação do Sr. Baltazar por ele ser pobre, para deduzir cenários vilipendiosos. Penso que depois de 25 de Abril, ser pobre deixou de ser um factor discriminatório, não é? De qualquer forma, deveria ler melhor o acórdão, porque os factos aí provados explicam claramente o que tinha acontecido e não a sua versão, assaz subjectiva. Todavia, como até aos trinbunais não confia, mas apenas a sua convicção pessoal, portanto, também seria difícil dialogar. Quanto à sua pergunta, de acordo com os factos provados nos acórdãos, penso que é bastante nocivo para uma criança crescer num meio falso, onde até a sua identidade é falseada, só porque o condenado, pelo seu egoísmo, tudo se fez para separar a filha do seu pai. Na verdade, o dinheiro não é tudo, caso contrário todos os ricos e poderosos do país terão o direito de ficar com os filhos dos pobres. Por fim, ainda bem que temos os Tribunais para dizer da Justiça. 13.Maio.2007 ... : Alfredo A personalidade egoísta do arguido sargento Gomes não se manifesta só a partir da recusa em cumprir a sentença de regulação do exercício do poder paternal que ordena a entrega da criança. Pelo contrário, essa natureza egoísta já era patente bem antes da referida decisão judicial, pela atitude de total desprezo com que tratou os pais da criança, recusando-se até mesmo a mostrar ou a dar informações sobre o estado da menor, agindo para todos os efeitos como se esta fosse uma sua propriedade exclusiva. Ou é suposto alguém acreditar que a recusa em facultar uma mera fotografia da filha ao seu pai pode ter algum tipo de justificação na defesa dos superiores interesses da menor? Esses factos não podiam passar despercebidos e foram bem avaliados pelos srs. desembargadores. 14.Maio.2007 ... : Clint Eastwood Realmente, depois de ler as variadas opiniões que antecedem, sobretudo as que notóriamente provêm de pessoas sem qualquer formação técnico-jurídica, só resta repetir a "punchline" de um dos meus mais famosos personagens, o Inspector Harry Callahan: "OPINIONS ARE LIKE ASSHOLES; EVERYBODY HAS ONE..." 14.Maio.2007 ... : Rute "Com um ano de idade , quanto a mim, já era tarde de mais para o pai biológico" m. silva vá dizer isso aos pais biológicos da criança raptada de penafiel e a muitos outros que por um motivo ou outro estiveram privados dos seus filhos por algum tempo. As leis têm que preveligiar sempre as familias biológicas e é assim desde que o mundo é mundo e terá que continuar a ser assim, senão não faz sentido termos filhos. Quem quer adoptar tem sempre que se reger pelas leis da adopção. Se a esmeralda for entregue ao casal gomes, no futuro vamos nos deparar com mais frequencia com noticias de vendas de bébés nos cabeleireiros ou à porta de supermercados. Quando ouvi a tentativa de venda de um bébé de quatro meses lembrei-me logo da pequena esmeralda, porque será? 14.Maio.2007 ... : Anónimo Não percebo o que é que o penúltimo parágrafo desse artigo jornalístico quer insinuar. 15.Maio.2007 ... : Rute Custa-me a acreditar que uma mãe entregue a sua unica filha sem receber nada em troca. 15.Maio.2007 ... : Cidadã Se a pequena não tivesse sido alimentada até o dignissimo Sr. Baltazar realizar os testes de ADN, quando o fez já não era necessário 15.Maio.2007 ... : Rute Nenhuma criança morreu de fome nos ultimos anos em portugal, esse argumento não pega. 15.Maio.2007 ... : Uma mãe Acho que se esqueceram de que o Sargento e a mulher receberam a Esmeralda da mãe biológica e estavam confiantes de que ela tinha sido rejeitada pelo progenitor ( e tinha...). Depois começaram a amá-la e depois de amarem, ao ponto de já não a conseguirem deixar ir embora sem lutar por ela, depois de muitos biberões, fraldas, banhinhos e muitas noites acordados, apareceu um senhor que disse que agora já quer ser pai.... O problema disto tudo é que um pai só devia poder rejeitar um filho uma vez e dessa unica vez seria para sempre. Todavia, e infelizmente, em Portugal permite-se que um homem bandone a gravidez duma mulher, não a acomponhe moral e psicológicamente, não lhe custeie quaisquer despesas, sempre com aquele machismo de que não sabe se o filho é dele (mas neste caso foi só ele que foi indicado como pai) e depois quando lhe apetecer venha exercer os seus direitos de pai... Mas enquanto vão e vêm as crianças precisam de amor e carinho (além doutras coisas). Quando neste pais houver mecanismos que apenas possibilitem aos pais uma única rejeição, durante a gravidez, rejeição essa que fica registada na Conservatória, tudo vai ser mais fácil. 15.Maio.2007 ... : Rute O sargento e a mulher receberam a criança da mãe biológica ilegalmente e sabiam o que estavam a fazer. O pai biológico nunca poderia acompanhar a gravidez da brasileira 1º porque só teve conhecimento desta aos oito meses de gestação e por outra pessoa, 2º não sabia se era o pai. Este jovem aos 22 anos quando teve a certeza da paternidade assumiu as suas responsabilidades e procura desde então ter a sua filha legitima junto de si. Quanto aos muitos biberãos, banhinhos , fraldas e noites acordadas, a raptora de penafiel também fez o mesmo e até deu amor a esta criança como se de uma filha verdadeira se tratasse e no entanto está presa. Sabe porqué mãe? porque se apoderou de uma criança ilegalmente tal como o casal gomes. Foi ilegal a aquisição dessa criança e quando iniciaram o processo de adopção já existia um pai biológico disposto a assumir as suas responsabilidades. 16.Maio.2007 ... : Cidadã Sra Dª Rute, as suas teorias são muito racionais.... que é uma coisa que as crianças como a pequena Ana Filipa não precisava na altura em que foi entregue pela mãe aos cuidados de outras pessoas. O que ela precisava era de alimento, carinho e atenção, e foi o que o Sr. Baltazar não lhe quis dar... até ter a " certeza ". E, enquanto isso outros " substituiram-no". É muito triste....enfim. 16.Maio.2007 ... : Rute Ao contrário do que a cidadã possa pensar eu sou uma pessoa sensivel, mãe de familia ( tenho uma menina quase da idade da esmeralda) e garanto que ser mãe foi a melhor coisa que me aconteceu. Não consigo entender como a mãe da pequena esmeralda não lutou por ela até as ultimas consequências. Não engulo a desculpa de não ter possibilidades porque a minha mãe criou 6 filhos com muitas dificuldades e durante alguns anos num pais estranho. A verdade é que a maioria das brasileiras(não todas) cedem com muita facilidade as suas responsabilidades a outros (conheço outros casos parecidos). Não acredito que a criança morresse à fome se ficasse com a mãe, ela não quis foi perder a sua liberdade. Liberdade para trabalhar em casas de alterne e para outras coisas. Conforme foi dito pela mesma as "negociações" com o casal gomes demoraram um mês. Esta criança foi "negociada" como se de uma coisa ou um animal de estimação se tratasse, como está muito bem escrito no acordão . 16.Maio.2007 ... : Anónimo Sra. Rute, este condenado é um mentiroso, basta ler o que ele diz na imprensa e o que ele fez na realidade. E como pertence a círculo de pessoas ricas e poderosas, por isso, é imune e está acima da lei. 16.Maio.2007 ... : Espantoso É realmente espantoso que ainda exista tanta gente a defender um criminoso que age como se tivesse comprado um animalzinho ao estilo do Mourinho... É o Portugal que temos, com poucas pessoas a pensar e muitas a verem novelas da tvi e a chorarem baba e ranho com todas as mentiras que lhes espetam... 22.Maio.2007 ... : jct Pois é! É o país que temos... Mas o país que temos não está espelhado nos jornalistas e comentaristas fazedores de opiniões! Nem o poder judicial deve confundir o país, a comunidade, com tais "representantes". O povo, o país, sabe avaliar uma decisão judicial justa! Mas será que o poder judicial é sempre imune à opinião destes "representantes" da comunidade? Sei que não é! E, por vezes, a "injustiça" está aí...porque se não tem coragem de contrariar, de ir contra a corrente de tais "representantes" Quanto sofrimento espera ainda a Esmeralda! A quem poderá ser imputado? Aos Tribunais? 31.Maio.2007 ... : Catarina Aos comentadores fieis defensores do Sr.Sargento,eu peço que se informem sobre o caso de Barcelos,aqueles pais de acolhimento não querem a menina só para eles,querem ajudar aquela senhora imigrante ilegal (pessoas com que não há muita gente a preocupar-se).È um belo exemplo para comparação.Onde estão os abaixo assinados,os programas de televisão,os psicólogos,os juristas,os jornalistas?,que vieram a público indignar-se com o que aconteceu ao Sargento que nem deixou os pais verem a filha durante quatro anos.Quwem não tem amigos influentes está tramado como se ve. 06.Junho.2007

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