Transcrição da notícia publicada no Correio da Manhã, de 01.10.2004
Autoria: Cláudio Garcia | Leiria I.J.

Um jovem de 24 anos está separado da filha de dois anos e meio porque um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.

Baltazar Santos Nunes viu ser-lhe confiado o poder paternal da pequena Esmeralda pelo Tribunal de Torres Novas, em Julho, mas o casal (ele é militar, ela vendedora de têxteis) recusa-se a entregar a criança e já lhe mudou o nome, oficiosamente, para Ana Filipa.

Em Cernache do Bonjardim, Sertã, onde reside e trabalha como carpinteiro, Baltazar Nunes disse ontem sentir-se “preocupado e angustiado por não saber como é tratada a Esmeralda”. Quanto ao Tribunal, que até agora não assegurou o cumprimento da própria sentença, um desabafo sincero: “Faz-me pensar que em Portugal não há Justiça. O que é mais importante do que o bem-estar de uma criança?”, pergunta.

Esmeralda Porto nasceu a 12 de Fevereiro de 2002, fruto de uma relação ocasional, que durou uma semana, entre Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira. Alegando não ter condições financeiras para a criar, a mãe deu a filha, à margem da Lei, a uma amiga, que por sua vez a passou ao casal de Torres Novas, em 28 de Maio de 2002.

Ao saber da existência da Esmeralda, no fim da gravidez, Baltazar sujeitou-se a um teste de ADN. Confirmada a paternidade, de imediato pediu a custódia ao Tribunal da Sertã. Mas até agora apenas duas vezes viu a filha, apesar de já ter um quarto preparado para a receber. A mãe enganou-o dizendo que a tinha confiado a familiares de Lisboa e o casal que a tem consigo não o deixa chegar à menina. “No último aniversário tentei entregar-lhe um peluche, mas eles não me deixaram dar-lhe o presente, nem sequer vê-la”, contou Baltazar Nunes.

Na sentença de Julho, o Tribunal refere-se à idoneidade do casal que tem a Esmeralda, porque cuida bem dela e tem melhores condições económicas, mas sublinha que a menina foi adoptada “à margem dos trâmites legais” e tem direito a ser criada pelo pai biológico.

IMPOTÊNCIA E DESESPERO

SEM APOIO
O Tribunal pediu ao Instituto de Reinserção Social para prestar com urgência apoio pedopsiquiátrico à menina. A entidade não pôde ainda iniciá-lo, porque a criança não está com o pai.

QUEIXAS
Baltazar Nunes já se queixou à PSP e à Polícia Judiciária. Mas só uma ordem de um juiz o pode ajudar a retirar a Esmeralda da casa onde vive. Ele promete “lutar até onde for preciso”.

ARREPENDIDA
A meio do processo, a mãe de Esmeralda arrependeu-se de ter entregue a criança e procurou reavê-la. Mas o Tribunal critica-a por ter ocultado a gravidez e não ter pedido ajuda.

SITUAÇÃO PODE SER TRAUMÁTICA
A entrega da menina ao pai biológico deverá ser feita após uma “aproximação gradual”, para que não se sinta “roubada” ao casal com quem vive desde os três meses, que são os “únicos pais que conhece”, disse ao CM Carlos Pires, psicólogo clínico, que considera esta situação “muito complicada”. “Com esta idade, já existe uma estruturação emocional e vai fazer-lhe uma imensa confusão” deixar a casa dos “pais afectivos” e passar a viver com um desconhecido, explicou o especialista. Carlos Pires recomenda a “preparação planeada da menina” e dos “pais afectivos” para essa mudança na vida de ambos, em que deve imperar o “bom senso” de forma a impedir um “impacto traumático”.

Comentarios (17)

... : Manuel Soares Caro colega Joel Timóteo Uma vez mais, um contributo essencial para perceber a volatilidade das opiniões e das ondas de simpatia. Um contributo que a ASJP usou (com consentimento presumido) no seu próprio site. Obrigado. Cumprimentos cordiais 22.Janeiro.2007 ... : Brincalhão Pois! Há que adaptar a «embalagem» do produto ao «mercado»! 22.Janeiro.2007 ... : Ricardo S : http://legalices.blogspot.com Concordo com o "brincalhão": a Comunicação Social "adapta" a notícia conforme lhe interessa... Já agora, Dr. Joel, deixo este link do Diário Digital com a opinião do Prof. Dr. Costa Andrade sobre o pedido de habeas corpus... http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=259412 Cumprimentos 22.Janeiro.2007 ... : Monteiro Essa noticia, conforme hoje é público por informação vinda dos tribunais, tem muitas mentiras. Essa noticia foi feita com infomação do Baltazar e seu advogado. Uma nota: O advogado do Baltazar tem ajudado a radicalizar mais as posições em confronto. A agressividade dele, não é culpa do humilde carpinteiro.Deve ficar carissimo ao Baltazar.Os 33 000 Euros chegará para lhe pagar? Se não chegar pede mais ao sargento. 23.Janeiro.2007 ... : MANEL Trata-se de questão complexa, mas claro que a comunicação social influencia. Algumas verdades, poré, terão que ser ditas: 1- Pelos vistos, o casal apresentou-se pela 1ª vez na segurança social como candidato a adopção, quando já havia ultrapassado (pela recolha da criança) muitos outros casais! Segundo: fala-se muito nos interesses da criança e na incorrecção da sua entrega ao pai ao fim de 5 anos. Mas o certo é que a criança foi reclamada pelo pai e até atribuída quando ela era muito mais nova.3ªº- fala-se muito no interesse da criança (o mais importante), mas acaba-se é por considerar o interesse do casal (e não pais adoptivos, porque não adoptaram a criança) porque foram eles que acordavam de noite quando a criança chorava, etc. E já agora:deveremos acreditar nessa história dos 33.000 ? e em nada no pai da criança? 23.Janeiro.2007 ... : chico Defendam-se E SÓ os interesses da criança. quando aos outros haverá mais razão de quem (sendo até agente de uma autoridade e logo com mais responsabilidades) se adiantou a tantos e tantos casais que esperam por uma adopção e se recusam a cumprir decisões judiciais lutando contra elas por meios ilegais? 23.Janeiro.2007 ... : O Zé Juiz O boato é a arma dos ignorante e covardes. Já sabia que a comunicação social não cumpria do dever de imparcialidade que lhe é exigido, a forma como se tem desenrolado o pretenso caso de julgamento na praça pública de um colectivo de juizes é vergonhoso, sem direito ao bom nome e à defesa da sua honra pessoal e profissional. Como Juiz não posso deixar de apelar às estruturas para que actuem impedindo um ataque à honra de quem dá a vida pessoal por uma profissão que já nem socialmente é respeitada. Onde anda o conselho deontológico dos jornalistas??? Para quando sanções efectivas com proibição de emissão por violação da liberdade de imprensa??? Numa economia de mercado só um valor funciona para imprensa a aplicação de um mal de conteúdo económico, análogo ao causado com a acção, proibindo a difusão do meio de comunicação social por um periódo idêntico ao da violação, de modo a que os eventuais lucros obtidos com a violação sejam também perdidos nos custos em que possam incorrer. 23.Janeiro.2007 ... : anónimo Estamos confrontados com o direito de informar por parte dos senhores jornalistas e o dever de fazer justiça por partes dos senhores juízes. Mas são duas realidades neste país que têm armas desiguais, embora muito poderosas. Os Senhores juízes julgam no cumprimento do seu dever de magistrados, protegidos pela autoridade que lhe advém da lei e pela irresponsabilidade que os afasta do Povo. Depois de produzirem as suas decisões nada mais lhes é exigido senão que estejam calados e passem à próxima. Os Senhores jornalistas têm armas poderosas na comunicação social, que usam, manipulam, julgam na praça pública e o seu apoio para prova da verdade que proclamam está na arregimentação de plateias que batem palmas, que gritam sob a euforia da manipulação. E têm sempre razão, mesmo que nada percebem de direito. Eles sabem tudo. Só não sabem que nada sabem. Ninguém questiona a justiça feita pelo aparelho judicial, quando as decisões são coerentes e atingem os graus mais altos da sua confirmação por via do recurso. E um país que se diz e quer ser civilizado tem de ter instituições que sejam respeitadas e sejam a proclamação da Justiça que todos nós desejamos. Mas já se questiona se o dever de informar se confunde com esta manipulação promovida pelas estações de rádio e TV, e pelos jornais. O dever de informar é objectivo e dele sobressai o interesse público que nos mantém informados. Mas, não se compreende que uma pleiade de jornalistas que se auto proclamam defensores da democracia com mandato para entrarem todos os dias em nossas casas usando e abusando da nossa boa vontade de termos ligado para este ou aquele canal. Muitos deles tirados a ferros das prateleiras do desemprego, sempre o serviço da voz do dono. Basta de demagogia barata. Basta de ofensas permanentes às instituições vigentes, quer políticas , quer judiciais, à sombra de um pretenso dever de informar. Os Senhores jornalistas não têm o direito de informar. Esse direito é o reverso do seu dever. Nós é que temos o direito de sermos informados e não de sermos manipulados. Os apelos ao Conselho deontológico dos jornalistas para pôr fim a estas barbaridades não produz qualquer efeito. São todos aves da mesma pena. Os tribunais é que têm o direito e também o dever de colocar esta gente na ordem. Até se proclamam serem o 4º poder. Vejam até onde já chegámos. 23.Janeiro.2007 ... : Eva É vergonhoso, como pessoas que tem alguma responsabilidade social, vem tentar tirar partido da ignorancia de muitos para atingir a Justiça e os Juizes!!! Não é pela Esmeralda (ou pelas outras esmeraldas),é pelo protagonismo! Leva-se as massas a assinar petições que não entendem; sobre casos de que apenas sabem: que um militar foi preso por amor a uma menina, que quer sua! Julgua-se a Juiza que ordenou tamanha crueldade! Absolve-se o militar, que desafia os tribunais -porque sim! E doravante; quem não conseguir ter filhos próprios, pode ficar com os que uma qualquer imigrante ilegal estiver disposta a doar( com declaração reconhecida em notário pela mãe, como prova que foi de coração e sem interesses, que não o bem estar da criança)!! ...E se algum tribunal tiver veleidades, vai-se mudando de casa umas quantas vezes, até que nos deixem em paz!! Se com isto se tiverem passado alguns anitos, (-`tamos safos!), porque vem logo hordas de bem intencionados, com a desculpa das crianças traumatizadas, e fazem o trabalhinho por nós: (-...que nós é que demos amor!;-...que tivemos lá nas noites passadas sem dormir!... ps:Claro que isso foi porque não deixamos o pai se aproximar, mas isso no calor do momento não interessa nada!!) ........... Quero deixar uma palavra de apreço á Ex.ma Sra Juiza Relatora Dra. Fernanda Ventura, pela coragem em tomar esta decisão! E também ao Ex.mo Sr. Juiz Desembargador (presente no programa prós e contras) pela atitude de grande dignidade, tolerância ás enormidades proferidas, sem duvida mostrou porque poucos (...mas bons) tem perfil para Juiz! Ao sr.Monteiro que opinou anteriormente; espero que nunca se encontre numa situação em que, recorrendo a um tribunal, pela guarda de um filho este não lhe seja entregue durante anos, pois gostaria de saber se 30000 Euros seria suficiente para o ressarcir de todos estes anos sem poder desempenhar a sua paternidade. 23.Janeiro.2007 ... : Monteiro O sr Monteiro não acordava para a paternidade quando o filho tivesse 1 ano de vida , após notificação judicial. A juíza que escreveu o acórdão deve ter chorado baba e ranho. Há passagens que até choravam as pedras da calçada. Exemplos: 50- O Demandante quis e quer,desde que o soube ser, assumir-se realmente como o pai da menor Esmeralda, ainda hoje espera adormecê-la, acordála, levá-la à escola, alimentá-la, tratá-la na doença, passeá-la, brincar com ela, apresentá-la aos tios, primos e avós, dar-lhe a conhecer a sua realidade, inseri-la no seu agregado familiar composto por si, a sua companheira já de há alguns anos e o filho menor desta, a quem trata por o meu pequenito. 57-Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede à companheira para o ajudar por não aguentar mais a espera em ter consigo a menor." O trio de juizes têm que idade?Eles ainda acreditam no pai natal? ` Recomendo a leitura de um artigo de Helena Matos no Público salvo erro, de domingo. 23.Janeiro.2007 ... : Monteiro Se quiserem assinar uma petição que o ?povinho? ?iletrado? ?ignorante? que foi ?manipulado pelos media? andam assinar: Façam favor! http://www.petitiononline.com/gomes5/petition.html 23.Janeiro.2007 ... : maria : http://MARIA Perrmitam-me que discorde da opinião que transparece na Magistratura no sentido de que é necessario defender o prestigio dos tribunais para que não não ffique afectado com esta corrente sim/ não relativamente às decisões em causa. È que com maior ou menor conhecimento seja do direito seja dos factos que o suscitaram a discussão de uma sentença e emitir opinião sobre a mesma discordando ou concordando não põe em causaos juízes que a proferiram. Põe em andamento apenas o exercicio de um direito de cidadania a que estamos pocuo habituados nós os portugueses, mas que os europeus como nós começam a identificar como a «GOVERNANÇA» que traduz um atitude proactiva e mais continuada da sociedade nas instancias diversas do poder. criticar uma decisão dos tribunais é do mais elementar direito de cada um, é até o que os advogados fazem sempre que recorrem e os juizes muitas veses escrevem uns dos outros quando alteram decisões... não vejo por isso com preocupação bem ao contrário acho salutar que a sociedade comente critique e discuta as decisões dos tribunais e não fica molestado bem ao contrario sai prestigiado o poder dos tribunais. Afectado ficaria a meu ver é se o processo não tivesse sido julgado e andassemos para aí a discutir porque o julgamento não se fazia... agora discutir porque se discorda da sentença? È normal. a sentenças são sempre para um dos lado razão de descontentamento...e ninguém tem que ser mestre em direito para lhe ser reconhecido um tal exercicio de cidadania. 24.Janeiro.2007 ... : tres mares Uma vez publicado o acórdão, que presumimos seja cópia integral, têm todos os cidadãos o direito de o criticar, mesmo que não percebam nada de direito. Esse é que é o direito e o dever de cidadania que todos nós temos, de modo a combater aquelas ideias feitas de que a Justiça é intocável. Neste aspecto creio que estamos todos maioritariamente de acordo. Mas o que vimos nestas últimas semanas não foi nada disso. Os próprios jornalistas desconheciam os factos relatados no Acórdão. Contudo, não se coibiram de proclamar bem alto a sua sentença e tomar partido por um dos lados. O sargento foi promovido a herói nacional. E ainda há uma heroína que está a monte, que tem o apoio da comunicação social. Ninguém sabe onde está, presumimos nós. Porque, se soubesem, já a tinham prendido. A criança, essa não é horoína. É a mártir que está a sofrer as agruras do isolamento e da privação para não ser revelado seu paradeiro. Parece-nos, contudo que a história está mal contada. Se ninguém sabe onde está, porque é que deixam cair as notícias que um tal pediatra sabe que a menina está bem ? Estará mesmo bem ? Que polícia temos nós que não investiga este caso até ao fim de modo a que a criança veja a luz do sol, isto é , que se mostre publicamente para que todos nós tenhamos a certeza que é viva, que está no pleno gozo da sua mocidade, que está no exercício do seu pleno direito à educação, à saúde , à assistência, etc. ? Que dificuldades haverá de permeio para que a Justiça ou os meios policiais a não tragam ao bom caminho ?. Estas questões é que nos devem fazer pensar e discutir o valor da Justiça. O centro de tudo isto é a criança. Não é o sargento mártir que nos deve interessar, porque este já foi condenado pela prática de crimes graves que não abonam nada em seu favor. Não é o pai biológico, que se serviu da mãe biológica apenas para descarregar as suas hormonas não se sabe por que preço. Esse tem tanto de pai como qualquer animal do sexo masculino. A sua afectividade apenas saltou quando foi confrontados com as análise do seu DNA e que não pôde negar. Tivessem estas análises a margem de erro que tinham os grupos sanguíneos de outro tempo, e, então, não estaríamos aqui a discutir a mágoa que ele manifesta pelo punho do seu advogado escriba, mas teríamos outra discussão, a saber quem seria o verdadeiro pai, já que sobressai das notícias que a mãe biológica não era presa exclusiva deste macho latino. Por isso, toda a discussão anda à volta do acessório. A parte principal está completamente arredada do que seria essencial discutir. Veremos em breve que a providência do Habeas corpus será mais um tiro no pé. Que o recurso interposto virá confirmar a necessidade de respeitar as leis vigentes e não os caprichos dos fora da lei . E que os bem intencionados nesta discussão , que são arrastados por demagógicas tiradas de jornalistas " fazedores de opinião" e os oportunistas advogados e quejandos que posam para a televisão, verão o seu sonho ser levado ao vento , sem mérito nem rasto da imagem que quiseram manipular. 25.Janeiro.2007 ... : Um cidadao É verdade que o condenado não obedeceu à sentença judicial desde 2004? Desde aquela data, o condenado e a esposa sempre tiveram a menor sob o seu controlo directo? Nunca fizeram nada para a devolver ao seu verdadeiro pai? A que título legal eles detinham para se oporem ao exercício do poder paternal do pai verdadeiro? Gostaria mesmo de saber as respostas que cada um de nós daria, depois da leitura do Acórdão divulgado. 27.Janeiro.2007 ... : Ana Matos : http://Responsabilidade e solidariedade No meio desta embrulhada de informações e contra-informações, de tantos culpados que até se torna impossível apurar o maior culpado, de tantos erros graves da justiça e das instituições, qual é o verdadeiro papel da Esmeralda? Continuará a ser um mero produto genético a devolver, a todo o custo ao seu legítimo «dono»? Será uma «arma» para punir os desobedientes? Ou continuará a ser a vítima privilegiada de uma justiça cega, insensível, autoritária e criminosa que teima em fazer cumprir suas decisões cruéis e desumanas? Quando decidem sobre estes casos, os Srs. Drs. Juízes deveriam saber o seguinte: -O amor paterno não está codificado nos genes. - O maior interesse de uma criança não é viver junto dos seus cromossomas, mas sim viver com quem ama e por quem é amada, independentemente da biologia - A personalidade de um ser humano forma-se nos primeiros 3 anos de vida, e é determinada, sobretudo, pelos seus primeiros vínculos afectivos, que são também os mais fortes e tendem a manter-se para o resto da vida. Quebrar estes vínculos aos 2,5 anos ou aos 5 anos, é destruir o afecto, a estabilidade emocional e os alicerces da personalidade, resumindo, é destruir uma vida, é comprometer um futuro. Muitas destas crianças tornam-se agressivas e revoltadas e, mais tarde, adultos violentos, desprovidos de afecto e com dificuldades de relacionamento. Quem tem os devidos conhecimentos ou algum poder na do nosso país, deveria tudo fazer para alterar tal atitude face ás crianças. Será que queremos mais Vanessas, mais Edgarzinhos, ou outros tantos, vítimas de erros judiciais tão semelhantes a estes? Não mudem as Leis, não mudem esta mentalidade jurídica que põe os interesses biológicos dos adultos acima dos elementares direitos das crianças, não revoguem atempadamente as decisões erradas e perversas e teremos uma sociedade violenta, plena de «aberrações genéticas». Ana Matos 29.Janeiro.2007 ... : Anónimo É natural e salutar que as leis têm de evoluir com os tempos, contudo deixa de o ser, quando as mudanças obedecem a outros fundamentos menos dignos e talvez até assaz casuístico e, porque não, para ocultar incumprimentos das leis estabelecidas. Para além do evoluir da legisferação em conformidade com os tempos, penso que o cumprir e o fazer cumprir a lei são os outros dois pilares de um Estado de Direito real da sociedade, caso contrário caíria num estado de direito virtual como a antiga UNião Soviética, onde era garantida na Constituição os direitos à grave e nunca constactei que houvesse alguma. No caso, o problema reside na falta de cumprimento da lei, objectivado por uma decisão judicial para entrega da criança ao seu verdadeiro pai, portanto, antes de mudar a lei, não seria mal pensar em cumprir e, neste particular incidente, em fazer cumprir a lei. 05.Fevereiro.2007 ... : litas Meu Deus, tantas palavras, e tanta pedagogia. E Ana Filipa ou Esmeralda, sabem por acaso como ela se deve e irá sentir a partir do dia 26 de Dezembro? Eu tenho uma filha com a idade dela, e nem sei como iria reagir se ma tirassem, e quel seria a reacção dela?. Afastada dos pais e da familia que são as pessias que ela sempre conheceu, e que lhed eram oc arinho e o amor de sempre. Concordo que a maneira que os pais adoptivos agiram não foi a melhor, mas não julguem as pessoas pelos actos de momento.Talvez a s pessoas que os condenam não saibam dar o valor quando se quer ter um filho e não se pode. Quanta dor devem estar a sentir esses pais neste momento? D . porque não saberíamos que reacções ter passados 6 anos, 22.Novembro.2007

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