Para grandes males...grandes remédios.
Não se espere, por causa disto melhor compreensão dos media e do público em geral.

O que o CSM ou os Tribunais envolvidos em casos polémicos (de preferência estes, através de alguém que assuma "dar a cara" e fazer o sacrifício que ontem o bravo Madeira Pinto fez,) devem fazer, no meu modestíssimo entender, é apagar o fogo logo que o mesmo ameaça estender-se à pradaria. Logo que um pasquim qualquer , tipo 24 Horas ( ou outros infelizmente), lançam a desinformação que atinge a dignidade de um tribunal que funciona como um órgão de soberania, alguém deve aparecer a repor a verdade factual que se possa repor.
O CPP permite este exercício, até agora experimentado ( mal) pela PGR.

A minha receita é simples: logo pela manhã, sempre que coisas destas sucedam, alguém dos tribunais visados devem reunir e comunicar ao "povo" o que se passou.
A verdade há-de sobrepôr-se à mentira e quem desinforma sistematicamente, há-de perceber que terá respostas imediata e contundente se for caso disso.

Esta receita, sei-o bem, é polémica e muitos não a aceitam nem a compreendem sequer. Então, a esses, só digo o seguinte: continuem a fazer como as avestruzes que mais tarde ou mais cedo, serão as vítimas da voragem populista.

Subscrevo o comentário do José.

vale mais tarde do que nunca...

Este esclarecimento público é sempre exigivel! Credibiliza a justiça! O CSM e qualquer outro órgão representativo da classe deverá demonstrar sempre o seu apoio ao Juiz, devo dizer à justiça, seja ela mais ou menos justa mas sempre em conformidade à lei (lei que será a única culpada de qualquer condenação). Por outro lado a ignorãncia publica com o apoio da comunicação social possibilita a criação de todo um novo cenário e a caracterização das suas personagens de uma forma que dificilmente será "apagada" (principalmente para a Esmeralda)...Ainda hoje considero dificil comentar este caso...todos os dias aparecem factos novos que me deixam intrigado e pensativo! É preciso cautela!

Mas já está publicado... ou ainda vai fazer publicar?

O que acho interessante neste caso é o fervor corporativo de defesa de uma má decisão! Os srs. juízes e advogados consideram-se assim tanto acima de assumir a responsabilidade pelos vossos julgamentos, que venham agora defender uma decisão de entrega de uma criança a quem só a quis quando os testes do ADN provaram que era pai, tendo até então provado inequivocamente que para tal não prestava?
E estão dispostos a ignorar o risco em que colocam a criança? É que a decisão pode estar tecnicamente correcta, mas está totalmente errada do ponto de vista da protecção ao menor, como vários psícologos e psiquiatras já vos tentaram explicar. Mas com as consequências dos vossos actos não estão os senhores preocupados.

Eu como mãe fazia o mesmo que a Maria Adelina, não entrega-va a minha filha. Força mãe, continua a lutar pela criança que amas.....

Será que um homem que por amor a uma criança se sujeita a 6 anos para uma prisão, não merece toda a perdão do mundo...será que não existe outra moldura penal para este homem.

Pois eu, mário leal antunes, não acho que o homem se tenha sujeitado a prisão por amor, mas por orgulho e por interesse próprio.
Eu estou com a minha mulher há mais de 3 anos nas listas da segurança social à espera de uma criança para adoptar. Estou a cumprir a lei.
Esse homem quis tornear a lei e quer passar à frente de centenas de candidatos a adoptar uma criança. Quis, por orgulho próprio ficar com uma criança que sabia que não lhe pertencia e que o pai biológico queria para si. Ele nem sequer deixou o pai biológico entregar à criança um peluche.
Que amor é este que sujeita a criança a viver como saltimbanco, a saltar de terra em terra, furagida à justiça, sabe-se lá como está, sem raízes, sem poder ser inscrita na escola por não ter o nome que usa registado, etc. etc.
Justiça é todos estarem por igual. Esse homem quer agora um direito de preferência por ter recebido uma criança por factura.
Que eu saiba não se doam crianças nos notários como sendo uma casa nem há direito de usucapião para seres humanos.
Ou será que agora passa a haver ?

Ainda bem que começa a haver quem, nas magistraturas, defenda o esclarecimento, em vez da ocultação da informação. Que este caso sirva para que os senhores juízes deixem de dificultar o acesso dos jornalistas aos doutos acórdãos que proferem. Pode ser que aprendam a disponibilizá-los logo a seguir à leitura resumida (e acelerada) que fazem nas salas de audiências e compreendam, de uma vez por todas, que direito à informação é sobretudo direito a ser ser bem informado.E que sem acesso à informação é literalmente impossível aos jornalistas cumprir o dever de bem informar.

Acho verdadeiramente inacreditável a facilidade com que se comenta aquilo que não se conhece. Não sou juiz. Embora não conhecendo na íntegra os contornos do caso, mas tendo o cuidado de ler o acordão do Tribunal de Torres Vedras, não descortino onde é que o Tribunal andou mal na qualificação jurídica dos factos. A pena é pesada? Sim, Talvez. Mas Dura Lex Sed Lex. O que seria deste pobre país, se todos desrespeitássemos as sentenças dos Tribunais, se fizessemos tábua rasa da lei. Será que o Militar e a mulher respeitaram as decisões do Tribunal que os obrigavam a entregar a criança ao Pai? Ou será que decidiram aproveitar, em proveito próprio, a habitual morosidade dos Tribunais em Portugal para decidirem as questões que lhes são submetidas? Então não se podem vir agora queixar ...
Estou convencido que o Militar Condenado estava ciente dos riscos que corria, e decidiu corrê-los, dando prova do garnde AMOR à Esmeralda, e duvido até que o Pai Biológico estivesse disposto a dar a mesma prova de Amor e Apego à filha. Mas tudo isso são contas de outro Rosário.
Não se pode é criticar por criticar. O Tribunal limitou-se a aplicar a lei. A culpa desta autêntica indecência não é concerteza dos Juizes que julgaram o caso ...

Bem.. o que lá está é mais ou menos 1 compilação!

Como já referi, ainda não vi ninguém considerar que aos factos referidos seja aplicável o crime de sequestro. E parece que não existe sequestro sem se provar que a menor está retida contra sua vontade. E ninguém defende que a menor quer ser entregue ao pai, que não conhece, nem por certo quer deixar quem a criou para ser entregue a uma instituição até a questão se resolver.
Claro que se pode considerar que a criança é representada pelo pai, e, nesse caso, esatria contra a vontede dele. Mas esta cocepção é demasiado artificoisa para condenar alguém a prisão efectiva.
Também gostaria de ver a promoção do Minsitério Público para a prisão preventiva, que o juíz por certo subscreveu. talvez aí haja alguma luz para perceber porque é que o tribunal aplicou uma pena tão pesada apenas por desobediência embora reiterada e afrontosa até.
Será que os juízos e o M.P. se zangaram a foram demasiado severos? ma isto não pode ser assim, pois a justiça tem de ser serena.

Foi tudo isto que levou as pessoas a manifestarem-se, para além, claro, de alguém considerar existir interesss da criança em retirá-la abruptamente do seu ambiente familiar.


E foi esta qualificação errada que permitiu prender o sargento. Note-se que no caso da Madeira a criança foi tirada á mae com que vivia.

Os Juízes têm um código de conduta claro - A LEI. Devem-lhe obediência e apenas se submetem a ela e à sua consciência. E devem-lhe obediência ainda que a possam considerar injusta ou imoral. Não produzem leis, cuja competência é do Parlamento e do Governo.
Qualquer decisão que proferem têm, sempre, que se fundamentar na Lei e não podem inventar ou decidir de acordo com as suas convicções ou sentimentos.
No caso da Esmeralda, para um psicólogo ou qualquer outro cidadão, a menor deveria ser adoptada ou confiada pelo casal que a acolheu aos três meses de idade, ainda que tal decisão fosse contra lei expressa. Mas a verdade é que os juízes não podem inventar. Qualquer solução terá de ter cobertura legal. E a única solução que a Lei admite, face à posição conhecida das partes, será o cumprimento da sentença de regulação do poder paternal, ou seja, a menor terá sempre que ser confiada à guarda do pai ( embora não de forma abruta e imediata) e a ele deferido o exercício do poder paternal ( e não `a mãe que, esta sim, o abandonou, "dando-a" para a adopção). E mesmo que essa guarda fosse entregue ao casal sempre ao pai teria de ser deferido o exercício do poder paternal, e não, como já ouvi alguns, certamente por pura ignorãncia, atribuir-lhe, também esse poder/dever. Tudo o mais é pura especulação, telenovela, protagonismo, em especial de alguns que se dizem juristas. O superior interesse da criança não é um conceito abstrato, tem de ser aplicado em cada uma das concretas decisões e sempre dentro do processo adequado, sob pena do arbítrio. Ainda bem que há leis neste pais e os tribunais as aplicam, pois de contrário isto seria o reino da selva. Fazer-se de um casal - que recusou entregar a menor ao pai, como determinado por um tribunal, há cerca de três anos, por motivos egoístas, não a pensar na criança, pois se assim fosse teria de prever que quanto mais tarde pior para ela - , um herói e martir é demais, quando tenta a tudo o custo adoptar o que não é nem pode ser adoptável, pensando apenas no seu próprio interesse (ter um filho). Mas não assim. Há regras a cumprir e leis a respeitar. Tivesse ele entregue a criança ao pai quando devia, nada disto teria acontecido. Pensem na hipótese de alguém raptar uma criança da maternidade, aquando do seu nascimento, e cuidar dela durante 5 ou 6 anos, com muito amor e carinho, até que é descoberto. Qual a diferença? Do ponto de vista da criança é irrelevante se foi raptada ou se foi entregue pelos pais. Também aqui, do ponto de vista afectivo e psicológico, o casal raptor são os seus verdadeiros pais, ela não conhece outros. Então também não será violentar a criança ao retirá-la e entregá-la aos pais biológicos que não conhecem e durante todo esse tempo sofreram com a sua ausência? Vamos dizer à criança "olha, afinal tu foste raptada, os teus pais não são estes, são aqueles". Nesta situação alguém tem dúvidas de que os raptores devem entregar aos pais biológicos o filho, e ser condenados criminalmente por esse conportamento penalmente ilícito? É que do ponto de vista do "superior interesse da criança" ela devia ficar com os raptores, únicos pais que conhecem. Pensem nisso. Critiquem os tribunais, mas sejam justos nessa criticas e aos seus responsáveis.

Caro ex crivão, se procurar num dicionário decente o significado da palavra 'sequestro' vai decerto encontrar algo parecido a: retenção ilegal.

Por mais esclarecimentos que sejam prestados, há espíritos que nunca mudarão e continuarão a insistir, a persistir, a ver só o que lhes interessa, até conseguirem que a opinião que erradamente formaram, o juízo que erradamente formularam lhes pareça correcto e fiquem assim felizes.
Há quem queira mudar a realidade à força e construir a sua pequenina "realidade"...
O que lhes sobra nesta estranha vaga de emoção irracional, falta-lhes em natural bom senso.
Mérito a quem orquestrou esta verdadeira campanha de emoção desinformada. Fê-lo no tempo certo. Falta saber para quê e porquê. Mas não foi certamente pensando "nos superiores interesses" da Esmeralda. É pena...

Diz Rui:"Por mais esclarecimentos que sejam prestados, há espíritos que nunca mudarão e continuarão a insistir, a persistir, a ver só o que lhes interessa, até conseguirem que a opinião que erradamente formaram, o juízo que erradamente formularam lhes pareça correcto e fiquem assim felizes. "

Isto é verdade para as duas partes.

Excertos da imparcialidade, isenção e objecividade jornalística:

Caso Esmeralda hà 3 anos no Correio da Manhã:
"um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal."

in: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=132857&idCanal=10

Caso Esmeralda há 2 anos no Correio da Manhã:
O Instituto de Reinserção Social (IRS), encarregue em Dezembro de mediar a mudança, alega ?muitas dificuldades? para localizar a menor devido à resistência do casal, que a mantém consigo;
"Quis reaver a minha filha. Mas eles [o casal que acolheu Esmeralda] não me deixaram vê-la"

in: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=148979

Caro Peninha

Está a emitir opinião sem saber.
O acordão foi integralmente disponibilizado, em fotocópia, aos jornalistas presentes no dia da leitura da decisão, nomeadamente à SIC e RTP1, por isso eles não podem queixar-se de falta de informação.
Pode ser ignorância, preguiça, ir na onda, manipulação, ou qualquer outra coisa, mas ignorância não.
Aliás, desde o dia 19.01.07, estava igualmente disponível neste site (com conhecimento de muitos jornalistas) e, apesar disso, a falta de informação, objectiva e imparcial, persistiu.
Se quiser fazer uma correcta análise verificará que só a partir do momento em que o Conselho Superior da Magistratura tomou a posição pública conhecida é que a desinformação parou.

Bem, deve tratar-se da nova geração de juizes:muita parra, pouca uva. Descrição correcta dos factos, má recepção do direito, a revelar incultura, défice humanista e um grande ego que a escola de magistrados aquelas não insufla e este não debela.
Daí constituir a desobediência reiterada ao Tribunal o "leit motiv" da decisão e o momento mais impressivo da razão da decisão.
A subserviência a uma tecnicidade mal assimilada foi decisiva na determinação da medida da pena (brutal), desaconselhada em todos os degraus do entendimento, quer humano, quer técnico.
Não funcionaram atenuantes. Apenas o facto foi decisivo, revelando mentalidades de concepções medievais.
Se se tivessem lembrado da criança, a pena não podia deixar de ser a de prisão, mas SUSPENSA sob CONDIÇÃO de, em prazo determinado, fazer entrega da criança.
E esta heim, grandes juizes!

Lousai:
Não descortino outro motivo para o juizo formulado que não seja uma ponta de inveja ou de desconhecimento da realidade sujacente à escolha de juizes. O juiz deixou, há muito, de ser o representante do Rei, e que só a ele devia obediência e vassalagem. Por isso o Juiz tem o dever constitucional de fundamentar de facto e de direito as suas decisões sendo as mesmas sindicáveis pela via de recurso.
O rigor técnico é uma vantagem, é uma obrigação que é imposta a aqualquer profissional, o que infelizmente não é cumprido, não sei se por desleixo se por ignorância ou propositadamente para que seja favorável a quem relata opiniões.
Mas, choca-me que ex-primeiras damas venham a terreiro fazer afirmações sem rigor técnico e sem informações correctas.
Quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão!!!!????