Aparentemente esta criança tem sido um campo de batalha com um comprimento e largura igual às dimensões do seu Ser.
Degladiam-se nele e provavelmente continuarão a degladiar-se os pais e o casal com quem ela vive.
Pois bem, se alguma destas pessoas tem, de verdade, amor à criança e quer o denominado « superior interesse da criança», então respeite essa criança agora a comece já a respeitar o seu futuro.
Se algum deles ama a criança e a coloca em 1.º lugar, não lhe comunicará, por qualquer meio, que «aquele» é «mau» e «eu» sou «bom».
Respeitará desprendidamente o seu viver e deverá sentir vergonha se cai na tentação de a manipular.
Se algum deles não proceder, agora e no futuro desta forma, receio bem que melhor teria sido para a criança não se ter cruzado com essa pessoa.
Quem manipular a criança não é digno dela.
Será que a criança não vale mais que a guerra entre as pessoas ?

Interessante... a pág. 11, lê-se o facto «12. Pelo menos desde Junho de 2003 Aidida Porto pretendeu reaver a sua filha e passou a procurar o casal ao qual tinha sido entregue, chegando a telefonar para este, sem qualquer sucesso.» E também a pág. 18. «(...) as declarações prestadas [pela requerida Aidida Porto] ao Digno Procurador Adjunto, no processo administrativo de regulação do poder paternal: desde há 8 meses vem reclamando a entrega da sua filha, mas esse casal agora não a quer entregar, sendo que a menor tem agora um ano e 4 meses »

Consciente de ter a vantagem da visão retrospectiva, penso que aqui terá estado o momento-chave que veio a definir o decorrer de todo este processo.

Isto porque a situação descrita possivelmente preenche os pressupostos de um crime de sequestro, pode perguntar-se se não deveria, já naquela altura, o Ministério Público ter tomado acção. Recorde-se que àquela altura era a mãe da criança a única detentora do poder paternal. Quanto ao pai, ainda não havia assumido a paternidade.

A impotência daquela mãe, alvo de intimidações e ameaças, incapaz de reaver a própria filha, terá encorajado o casal que detinha a menor, o qual, animado de uma sensação de impunidade, desde aí tudo fez seu bel-prazer, com os resultados que sabemos.

É de pensar que, se o Ministério Público tivesse agido desde logo, talvez a situação não tería evoluído de maneira a chegar a este imbróglio. Algo a reter para o futuro?

Depois de ler o acórdão, não posso deixar de me contentar que ainda vivemos num país onde a Justiça é administrada pelos Tribunais e não na praça pública sob a batuta da comunicação social, onde (pre)domina "lobbies" de interesses inconfessáveis.

Concordo inteiramente com o comentário de «Um cidadão». De facto, a lei deverá ser cumprida por todos e mesmo as boas intenções quando em desconformidade com a lei não devem ser premiadas. Em nome do amor se cometem muitos actos absolutamente inaceitáveis, e um deles é sem dúvida privar um filho de conhecer o seu verdadeiro pai.

Meu aplauso a "um cidadão", pela sua perspectiva esclarecida e atenta (na minha opinião) sobre o caso.
É realmente vergonhosa, quanto a mim, a forma como a comunicação social tem abordado este tema, com a ajuda de pseudo "opinion makers", inclusive responsáveis de centros de acolhimento de crianças, chegando ao ponto de afirmar que não acredita que a decisão tenha sido esta, porque não acredita que algum Tribunal do país queira fazer mal à menina!!!
No nosso lindo país, estas afirmações, apesar de atoardas sem qualquer fundamento de facto retirado do processo, e vexatórias para os Tribunais (e portanto para o Estado), em vez de merecerem censura legal ou pelo menos social, são elogiadas e valem pontos para quem as produz.
Interesses inconfessáveis, não há dúvida: mas ou o sargento, simples cidadão, tem imenso poder junto dos "media", ou então o único objectivo que vislumbro nesta campanha é ALVITRAR O NOME E COLOCAR EM CAUSA A AUTORIDADE dos Tribunais.

São 48 páginas onde é apresentada uma súmula de largas centenas. São alguns minutos de leitura, bem empregues, porque nos permitem respirar um pouco de ar puro, no meio da poeira que foi sendo levantada, na tentativa de intoxicar e manipular a opinião pública a favor dos candidatos a adoptantes, por pessoas com poder, nomeadamente mediático, que levou até um magistrado no activo a criticar, em directo na TV, a sentença de 1ª instância.

Totalmente de acordo com os comentários já expostos.
De salientar no entanto que a própria C.Social já tem outro modo de abordar o caso. Parece que finalmente abriram os olhos, ou serão os "lobbies" que estão a ficar macios?

Sera que jornalistas vão passar a pescar noutro sítio à falta de assunto...?

Foi um acordão exemplar. A velha mas sempre actual máxima " A justiça tarda mas não falha".

Concordo com todos os comentários aqui feitos quanto ao brilhantismo e à serenidade imposta pelo Acordão em causa.....é decisão que respeito como jurista e entendo toda a "lógica" dos factos provados e não provados e das oportunidades perdidas para nos autos se fazer a prova....
Mas como mãe (felizmente mãe biológica e de amor) faz-me alguma confusão a parte decisória final: se bem percebi, findos 90 dias de regime transitório, a Ana Filipa (porque assim é o nome por que a menina sempre se conheceu) será entregue ao pai; como é que se determina que 90 dias serão suficientes para a transição, para apagar 5 anos??? Custa-me a perceber, principalmente face à sensatez demonstrada no acordão, como é, a final, tomada tal decisão.

Não tenho a certeza se foi fixado 90 dias para a transição, contudo também não vejo muito positivo que a criança continue a arrastar por muito tempo a conviver com esse casal que persiste em fazer a lavagem ao cérebro da criança. Aliás, o nome Ana Filipa é um bom exemplo dessa lavagem ao cérebro, triste, não é?

Não se engane.
Ninguém é capaz de «apagar 5 anos» da vida de quem quer que seja.
Certamente que isso não passou sequer pela mente dos juízes do Tribunal.
O que era preciso fazer cessar, tão rapidamente como possível possível, era o ruído e o conflito mediático que se gerou à volta desta criança e da sua situação.
Consequências muito mais graves para a criança resultarão certamente de todo o «circo» que se construiu à volta do seu drama, fomentado por dúzias de «comentadores» e «especialistas» contratados pelos meior de comunicação para falar sobre o que apenas conhecem através da informação prestada por quem os contrata.
A irresponsabilidade da comunicação social relativamente aos danos psicológicos provocados por intervenções como estas é absolutamente insuportável.

Concordo com o Sr. Xico quando diz:
"A irresponsabilidade da comunicação social relativamente aos danos psicológicos provocados por intervenções como estas é absolutamente insuportável."
Infelizmente, os interesses inconfessáveis que estão por trás da comunicação social estão bem escudados com o abuso do princípio da liberdade da imprensa.
Para tal, basta comparar a forma como a comunicação social trata o pai da Esmeralda e o casal que a raptou.
É que, o sargento está bem integrado no círculo de militares próximos de Maria Barroso e não só:
" -- O comandante ( ou ex-comandante ) da PSP de Torres Novas é irmão da Adelina Lagarto ( fugida com a Esmeralda ).
---- O tio do sargento Luís Manuel Matos Gomes ( Coronel Matos Gomes ) está muito bem relacionado com outros militares ou ex-militares como por exemplo o coronel Luis Villas Boas e um sobrinho da Sra. Maria Barroso, José Manuel Barroso, além de outras individualidades com algum destaque no panorama da imprensa escrita, vista ou falada ( Pinto Balsemão, Inês Pedrosa )."
in comentario de Silibon no site: www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=139&Itemid=48

Porque razão o progenitor - em sede de regime transitório - não fica obrigado a ter que entregar ao casal Gomes, enquanto titular da guarda de facto e dos encargos respectivos com a sua sobrevivência, uma pensão a título de alimentos a favor da menor ? Ou para tal finalidade já se pode abstrair da condição daquela condição de progenitor e representante ? Que é como quem diz, pai para umas coisas mas já não para as outras ...

É uma crueldade inaceitável retirar a criança aos pais afectivos, para entregá-la a uma pessoa com quem apenas tem laços biologicos. Trata-se de um rapto afectivo, tal como dizem os psicólogos clínicos.
Os Pedopsiquiatras dos serviços oficiais requisitados pelo tribunal, relataram que encontros semanais com os pais biológicos eram prejudiciais para a saúde mental da criança, e que os mesmos deveriam ser mais espaçados. O tribunal não tem em conta factos relativos ao desenvolvimento da criança, na decisão de afastá-la dos pais afectivos e na obrigação dos encontros semanais com os pais biológicos.
Se o tribunal não respeita a opinião dos especialistas, por que motivo lhes pediu opinião?
Nos casos que envolvem crianças, e em que não são respeitados os relatórios dos técnicos especializados sobre o que é melhor para a criança, os juízes deviam ser responsabilizados pelas consequências dos seus actos.
Também não percebi porque atribuiram o poder paternal ao pai biologico e não o obrigam a pagar as despesas da filha a quem a vai cuidar transitoriamente.

A nossa lei não permite, pura e simplesmente, que a menor seja retirada ao pai. A decisão não podia ser outra

O pai da menor não está inibido de exercer o poder paternal, nem limitado nesse exercício.
Sendo assim, o pai em causa, ou qualquer outro, não pode, face à nossa lei, ser privado de ter a filha consigo.
As pessoas têm de ter isto na devida consideração se quiserem compreender o acórdão da Relação de Coimbra.
Se as pessoas continuarem a discordar da decisão, então entendem, logicamente, que a lei diz «branco», mas deve-se decidir «preto».
A lei existe, mas determina algo que não nos agrada. É simples, o bom proceder social manda ignorá-la !
No dia em que lei disser «branco» e o tribunal decidir «preto», estaremos a criar a insegurança na sociedade e a começar a minar, pela base, os alicerces do Estado de Direito.
Ninguém estará certo dos seus direitos, nem terá qualquer certeza.
Estaremos a legitimar a lei do mais forte, do mais manipulador e do mais mau, pois a lei já não serve para nada.

Já agora, gostaria de saber se a menor, em ver de ser filha de um pobre serralheiro, fosse filha de um ministro ou de uma figura querida da nossa sociedade, as pessoas teriam as mesmas opiniões.

Só diria que se não tivesse esses poderosos manipuladores a apoiar o casal, com certeza que a menor já teria voltado para o seio do pai em 2004. Todos eles prejudicaram, irremediavelmente, a menor e agora culpa os outros.

Se a lei está errada terá de ser mudada. São muitos os casos mediatizados em que o alegado cumprimento da lei prejudicou as crianças.

Do meu ponto de vista, a história do primeiro ano de vida desta criança seria determinante para limitar o exercício do poder paternal por parte do pai biológico.
Também considero importantes as competências (ou a sua falta) do pai biologico em termos afectivos, económicos e sociais.

Se os especialistas (psicólogos, pedopsiquiatras...) atestam que a criança está em sofrimento devido aos contactos demasiado frequentes com o pai biológico, e que isso lhe causará problemas futuros, a descisão do tribunal é contrária aos interesses da criança.

Parece que neste caso a justiça coloca a questão "quem tem direito à criança?", e inclina-se para o pai biológico, quando a questão devia ser "o que é melhor para a criança" e, neste caso, ninguém tem dúvidas que o melhor para a menina é continuar a viver com os pais afectivos.

Vi ontem o programa prós e contras e agradou-me saber que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já ouviu crianças de 5 anos.

Como este caso felizmente foi mediatizado, e há pessoas influentes que se interessaram, tenho esperança que haja um recurso para o Tribunal Europeu, e que aí respeitem a vontade da criança, as suas ligações afectivas, os seus 5 anos de vida, o seu futuro. Para que esta não venha a ser mais uma criança/jovem em risco.

Arrepia-me continuar a ouvir e a ler certos comentários sobre este assunto. Afinal em que mundo vivemos? Num mundo onde existem regras ou no mundo do " sexta feira e a ilha selvagem"? Já alguem se questionou sobre o precedente que se ia criar se o acordão decidisse em sentido contrário? Pois é!...
Já agora alguem me consegue explicar o que foi a Drª Maria Barroso fazer ao programa Pós e Contra? A sede de protagonismo é uma coisa impressionante....

Os meus parabéns a quem teve a coragem de assinar o acórdão em causa, que considero de grande brilhantismo, técnico e humano, de incomensurável coragem e que demonstra a independência e a serenidade que muitos tentaram retirar a este caso.
Obrigada, Srs. Desembargadores, pela auto-estima que devolveram ao meio judicial.
E para os histéricos que berram à porta dos tribunais e aos demagogos que os instigam e defendem (pretender-se que o pai biológico é o "lobo mau" é a rabetice mais disparatada que já ouvi...), aqui fica a minha mensagem: EMBRULHEM!

Mais uma criança mal tratada pelos tribunais.

Mas... cumpriu-se a lei!

É claro que a questão nunca se pode colocar em termos de quem tem direito à criança.

Os direitos da criança estão em primeiro lugar. E a criança tem o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles (Artigo 7.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que é lei no nosso país).

Se não foi possível assegurar este direito, isso deveu-se em grande parte à acção deliberada do casal que detém a guarda da criança. Desde muito cedo este impediu que a criança conhecesse os pais (o que é um direito da criança, não dos pais) e agora alega que é tarde demais. Nada justificava que estes impedissem qualquer contacto da menor com o pai quando esta tinha apenas um ano de idade. A não ser o egoísmo de querer a menor "só para si".

Por último, encontros com um "completo estranho", como tem sido dito, não têm necessariamente de causar sofrimento à criança. Mas não é um mero estranho quando ainda antes de o conhecer a criança já mostra aos técnicos que está bem ensinada que o pai é dos "maus". Dá que pensar.

E tendo em perspectiva uma futura alteração da regulação do exercício do poder paternal, condicionada ao estado psicológico da menor, o estado de sofrimento da criança não beneficiará as pretensões daqueles que neste momento detêm a sua guarda? Que garantias temos de que esse casal, daqui em diante, agirá da forma que mais defende os interesses da menor, uma vez que as suas acções no passado mostraram que este é capaz de colocar os seus próprios interesses à frente dos interesses da criança?

Nos meios de comunicação social todos falam do bem estar da criança. Os técnicos referem quase todos que esta está em sofrimento e se for afastada do casal terá traumas para sempre.
Pergunto eu??? Quem é responsável por esses traumas? Será o pai? Ou será esse casal que durante anos a privou de convívio com a sua família (sim porque família existe apenas uma e não é certamente a desse casal), andou com a criança fugida à justiça, lhe mentiu sobre a sua identidade e ainda lhe ocultou que tinha pai e mãe???
Imaginem os traumas desta menina quando tiver a percepção daquilo a que foi sujeita por esta gente. Será que vai continuar ue eles são os "bons" e o pai é "dos maus"
Finalmente fico feliz por verificar que apesar de todo o circo mediático a justiça tem funcionado.

Estamos em Outubro de 2007e até esta data, acredito que ainda vivemos num estado de direito, que não discrimina, social e económicamente, que não aplica leis arbitráriamente à medida dos interesses e poder de cada um.
O referido acórdão contém a fundamentação do que entendo por estado de direito e, caso a "ADOPÇÃO À SARGENTO" (que é o que entendo deste tipo de adopção, paternidade, pais afectivos, ou outras que inventam por aí) se consuma em pleno e crie jurisprudência, então temos o presuposto legal do usocapião sobre crianças.

Responsabilidade acrescida devido ao seu envolvimento neste caso,de figuras com notoriedade social. Não sou Psicólogo e, pelo que assisto dos seus exemplos demonstrados , ainda bem. Pois a mentira e a diminuição do outro, neste caso, tem sido a estratégia que invocam e utilizam continuamente, tornando-se quase uma frase feita, um chavão "O LOBO MAU", "O POBRE", O INTERESSEIRO". Ao invés, do outro lado temos "A LISURA", "O AFECTO", "O AMOR". É este o ambiente propositadamente contaminado em que esta criança está a ser criada e formatada para não gostar de determinada pessoa, o tal... "LOBO MAU".
Esta figura tem um autor e tem também um destinatário e é relevente suscitar esta figura "Estratégicamente" criada para o efeito.
Sem dúvida uma "Estratégia" altamente funcional mas que é intelectualmente condenável.

Esta novela está longe de estar no fim, para breve temos o julgamento esposa do sargento, veremos a "Estratégia".
A "Estratégia" já defeniu, também a criação de um movimento cívico de apoio ao casal- hoje no 24 Horas - Será que conseguimos adivinhar quem encabeçará tal grupo?

Li o acórdão e os comentários que antecedem.
Parte dos comentários referem-se, expressa ou implicitamente, ao comportamento do sargento e da mulher com base nas suas possíveis ligações familiares e/ou de amizade/influência, denotando manifesta antipatia por algumas das pessoas citadas pelo que, perdoem-me esses comentadores, se inserem na categoria das tricas.
Não ponho em causa que o acórdão aplicou a lei mas permito-me duvidar de que a decisão tenha sido norteada pelos interesses da criança. O que o acordão fez foi, de facto e tão só, resolver o conflito de interesses entre o chamado "pai afectivo" e o pai biológico.
Colocadas as coisas nestes termos, há que perguntar se o laço biológico deve, de facto, ter a prevalência em casos deste tipo. A verdade é que não estamos perante um pai a quem retiraram a filha contra sua vontade mas perante um espermatozoide acidental que, informado pela mãe da existência da filha a rejeitou, provocando a situação criada à menor, e que só depois de confirmada a paternidade - não por sua iniciativa - decidiu que a queria e lhe tinha muito afecto(!!!?).
A máxima, acima citada, de que "a justiça tarda, mas não falha" é de todo inaplicável a este caso já que, fosse qual fosse o sentido da decisão tomada, a justiça, por tardia, já teria falhado em relação à menor. Aliás, para mim, toda a justiça que tarda, falha, mesmo quando a decisão é acertada.

Srª Elsa: Os culpados dos traumas da menina e de toda esta situação foram os pais biológicos que tinham o dever de a criar. A mãe não tinha posses e o pai, sabendo disso, negou sustento à filha. O casal recebeu-a quando ninguém a queria, salvou-a da rejeição e abandono e deu-lhe uma existência feliz enquanto pôde.
O casal cometeu erros , certamente, mas nada que se compare ao erro de negar sustento a uma filha recém nascida, sabendo que o outro progenitor não tinha posses para sustentá-la.
Se o pai assumisse as suas responsabilidades, teria garantido o sustento da filha e ela não seria entregue a terceiros.

"A verdade é que não estamos perante um pai a quem retiraram a filha contra sua vontade", mas pergunto então porque é que o casal não deixou o pai entrar em contacto com a menor quando esta tinha apenas dois anos?
Penso que ao impedir estabelecer contacto entre o pai e a filha, mesmo depois da sentença sobre a regulação do poder paternal da menor, em 2004, é um crime, aliás o sargento foi condenado por isso, não?

MB
Com todo o respeito, então quel é a utilidade da existência de instituições de acolhimento de crianças em risco? E vir dizer que o pai agiu mal ao não reconhecer uma criança fruto de um relacionamento acasional sem ter a certeza dessa paternidade é desconhecer completamente a realidade do país.
Pois com sinceridade quem é que reconheceria essa paternidade sem ter a certeza. Pessoalmente não acredito que ninguém o fizesse.
E o casal se queria adoptar uma criança deveria ter-se dirigido às entidades competentes para o fazer. E mesmo que pretendessem adoptar a Esmeralda, deveriam ter seguido os trâmites legais, nomeadamente dando conta da situação de entrega da criança pela mãe à segurança social e a partir daí sujeitarem-se às regras a que se sujeitam centenas de pessoasq ue querem adoptar uma criança.
Até porque, na minha opinião limitaram-se a impor a situação do facto consumado, pois como referem os diferentes acórdãos o pai tem percorrido uma autêntica saga à procura desta menina.
Este casal tem agido sempre de má fé e com reserva mental pois se assim não fosse tinham preparado a Esmeralda desde a mais tenra idade para a verdade relativamente a quem era e ao facto de ter um pai à sua procura. Ou será que educar e criar na mentira é a melhor maneira de lhe transmitir valores e principios para o futuro??

elza: sabe-se uma família de acolhimento pode proporcionar um ambiente melhor do que uma instituição de acolhimento de crianças em risco. Não é essa a questão. Não é errado em si uma família querer ajudar uma criança cuja mãe está em dificuldades, o que já não é aceitável é pretender aproveitar-se dessas circunstâncias para uma adopção "a la minuta".

O casal podia ter acolhido a criança, mas o mínimo exigido pelo bom senso era que, o mais rapidamente possível, tivessem dado conhecimento dessa situação a alguma entidade oficial, para que fosse possível fazer o devido acompanhamento da situação daquela menor em risco. Pelo contrário, o casal manteve consigo a menor sem comunicar esse facto a ninguém durante largos meses (sendo que a partir de certo momento começou a impedir os pais de contactar com a criança), comportamento que não abona nada a favor das suas boas intenções. Dessa forma prolongou deliberadamente aquela situação, de maneira a mais tarde conseguir mais facilmente legitimar a adopção como facto consumado, sustentando-se num suposto desinteresse e falta de contacto da menor com os pais.

A forma de actuação deste casal suscita sérias dúvidas sobre a sua boa fé. Começa na maneira como foi entregue a criança ao casal, através de um intermediário, sem qualquer contacto directo prévio entre a mãe e o casal, que não se conheciam (o que causa estranheza, afinal se nada de ilegítimo se estava a passar, qual seria a razão de tanto secretismo). No entanto, o casal não se esqueceu de exigir à mãe que assinasse uma espécie de contrato em que esta "transferia" definitivamente a criança para o casal e se comprometia a abdicar de quaisquer contactos futuros com a filha. Porquê? Como enquadrar aquela disposição num pretenso altruísmo em relação à menor? Aquilo assim defendia o superior interesse da menor, ou o interesse egoísta do casal em ter um filho para si?

Qual seria a motivação do casal? O altruísmo de prestar ajuda a uma criança, ou o interesse pessoal em ter um filho?

Podemos pensar, e se porventura o casal tivesse sabido de antemão que dentro de dois meses, ou seis meses, ou um ano, a criança tivesse de ser devolvida aos pais? Será que se teria disposto a ajudar a criança da maneira que o fez?

Srª elza:
As instituições de acolhimento de crianças servem para depositar crianças que não têm como sobreviver de outra forma. Não constituem projecto de vida para nenhuma criança. É muito melhor para uma criança ser tratada por uma família que a ama e com quem ela pode estabelecer os laços afectivos indispensáveis a um normal desenvolvimento.
Felizmente a mãe da Esmeralda entregou-a a um casal que a tratou bem, em vez de a abandonar numa esquina ou depositar numa instituição, onde ela ficaria a sofrer, como as outras. Nesse caso , o estado não mandaria averiguar a paternidade e nunca se saberia quem era o pai biológico...
Mas, "quis o destino" que a esmeralda tivesse alguns anos de felicidade.

A criança tem direito a viver com a família que ela ama e que a ama. Acredito que haja saídas legais para proteger a felicidade desta criança, pois a lei não pode condenar uma criança a tanto sofrimento.

Quanto aos erros dos adultos, já sabe o que penso.

A lei não se pode afastar do sentir da comunidade, sob pena de se tornar uma lei injusta, e uma lei injusta corre o risco de se tornar uma lei morta, e para que é que queremos no sistema judicial juízes que são apenas e somente a boca da lei? Isso era no tempo do Absolutismo, coitados.

BD, não vale a pena levar ao populismo para defender aquilo que é indefensável:
- o sargento e a sua mulher, com a ajuda dos poderosos, andaram a esconder a menor ao seu pai e da autoridade durante anos.

Aqui de Custoias, braço catita a toda a gente. Agora q a xente das pildras podemos falar direito, queiram bós saber q acho q o acordam tá na muche. Quem manda na ganapa é o pai que a deu ao mundo...não há cunhado afectivo, avô afectivo, é tudo afectivo e mais guerra.

Cidadão, com todo o respeito, dizer que a lei deve expressar o sentir da comunidade é ser populista? Não é, basta ler a douta Doutrina para saber isso. Quanto ao resto, limitei-me a dar a minha opinião livremente e sem peias. Se não gostou, paciência. Olhe que, ao contrário do que possa pensar, concordo consigo em muitos pontos dos seus comentários anteriores. Só que abordei o assunto de uma outra perspectiva. Igualmente incómoda, mas que não deixa de ser verdadeira.

O sargento é um gajo porreiro
O Baltasar é o lobo mau
O julgador é matreiro
Devia levar tau-tau
Os berros e a agitação assinalados
À porta daquele luso Tribunal
Foram por muitos acossados
Mas no fim deram-se mal

Só já cá faltava a sabedoria popular...
Não brinquem com coisas sérias!

BD, respeito a sua opinião quando diz que "A lei não se pode afastar do sentir da comunidade, sob pena de se tornar uma lei injusta, e uma lei injusta corre o risco de se tornar uma lei morta, e para que é que queremos no sistema judicial juízes que são apenas e somente a boca da lei?" e isto não é ser populista.
No entanto, quando se subsume o presente caso a essa afirmação já o é, porque nenhuma lei deve vergar perante a pressão de algumas pessoas parciais, coadjuvadas pela comunicação social, caso contrário, haveria uma ditadura dos poderosos que detêm a comunicação social e que a instrumentalizam para a manobra da opinião púbica a seu favor, vergando irremediavelmente quaisquer leis que lhes são adversas (v.g. a lei anti-corrupção).
Demais, a lei que temos não se difere do acordo internacional quanto ao regulamento do poder paternal, portanto, não se trata realmente de uma lei deficiente ou má.
Concluindo, na minha humilde perspectiva, a nossa Justiça não andou mal, quem andou mal foi o casal que, com a ajuda dos poderosos, impediu o contacto da menor com o seu pai durante anos.

Ah, ganda Magali. Isso é que é poesia!
Manda mais disso.

Os defensores da entrega da criança ao pai biológico , com a inerente destruição das ligações afectivas da menina, têm apenas dois argumentos:
-Os laços biológicos são mais importantes que os laços afectivos;
-O casal tem de ser castigado senão abre-se um precedente grave.

Não se considera o interesse da criança, aquilo que ,à luz dos conhecimentos actuais , se considera ser o melhor para a criança.
E, o interesse da criança, referido nos relatórios dos especialistas não é coincidente com as medidas determinadas pelo tribunal.
Também me parece que os defensores da entrega ao pai biológico, não têm em conta os relatórios médicos e psicológicos. Para eles bastam os seus argumentos.

Acontece que há coisas que toda a gente sabe, e, se há muitos cidadãos indignados com as decisões judiciais, é exactamente porque , antes destes relatórios existirem, toda a gente percebia que esta menina estava melhor com os pais afectivos. É claro como água.

No entanto, já houve alguma evolução nas decisões judiciais. Por exemplo , consideram que a criança não deve ser afastada abruptamente da família em que está bem integrada.
Este facto é mais uma prova de que a 1ª decisão de entrega brusca da menina ao pai biológico foi errada . Aquela decisão foi contra os interesses da criança.

Valeu à menina a coragem dos pais afectivos que, por amor, por egoísmo ou por outra coisa qualquer, acabaram por protegê-la da decisão judicial injusta. No entanto,ficou-lhes cara a coragem .

A justiça não pode em caso algum limitar-se a "partir da situação actual" e simplesmente passar uma esponja sobre os factos que ocorreram no passado. Esta parece ser a ideia subjacente às posições mais recentes dos defensores das pretensões do casal de acolhimento, aos quais reconheço argumentos válidos (não pretendo usar, como MB no seu anterior comentário, argumentações do tipo "homem de palha"). Ora tal não é razoável nem é desejável. Isso sim seria uma justiça cega e com consequências perversas. Faz parte do trabalho da justiça considerar e apreciar, caso a caso, as circunstâncias e factores que levaram ao actual estado de coisas. Consequentemente, e contrariamente às pretensões de alguns, não pode a justiça limitar-se a olhar apenas e só para os relatórios dos técnicos que reflectem a situação actual da criança, como se todos os outros elementos não interessassem, isto sob pena de produzir uma decisão, como diz MB, injusta. É simples dizer que os laços afectivos são mais importantes que os laços biológicos e receber aplausos fáceis, mas uma justiça que se permitisse fazer juízos sumários com base apenas em afirmações genéricas como essa, não seria justiça. (Para não falar da falácia instituída de fazer equivaler o conceito de interesse da criança aos relatórios dos técnicos, como se fossem uma e a mesma coisa.)


A posição predominante na comunicação social tem sido a de instituir na opinião pública a dicotomia extrema entre os laços afectivos (bons) e os laços biológicos (maus). Mas... quantos terão reflectido a sério sobre isto? Não poderá então existir correspondência entre laços biológicos e afectivos? Não será o natural e o desejável que os filhos estabeleçam laços afectivos com os pais e vice-versa? No caso, porque é que uma criança não estabeleceu laços afectivos com os seus pais e em vez disso foi levada a estabelecê-los com terceiros? Não poderia hoje o vínculo biológico estar acompanhado de um correspondente afectivo, e porque é que isso não foi possível? Terá ou não interesse saber as razões e conhecer a história completa?

Se o casal não tivesse impedido o contacto entre a Esmeralda e o seu pai desde 2003, com certeza, haveria uma forte ligação entre ambos.
E a comunicação social nunca indagou a sério esse facto nem tentou averigar a razão que levou o casal a esconder a Esemralda do seu pai durante anos.

Esta história reflecte a verdadeira essência da natureza humana nos dias de hoje.

Com a ampla cobertura mediática que este caso assume actualmente, somos convidados a opinar. O nosso nível de formação envergonha-nos a nível europeu, mas como é apanágio do povo português, não há assunto ou tema sobre o qual não discutimos, formulamos opinião, assumimos a nossa razão.

Por vezes choramos baba e ranho pelo documentário que vimos na tv ou seguimos pela rádio da história de alguém no outro lado do mundo, mas continuamos indiferentes e distantes a situações eventualmente bem piores, que se passam na nossa vizinhança, na nossa rua, na nossa aldeia. Os media conseguem tocar-nos, emocionar-nos com essas histórias, mas mesmo assim, por vezes desviamos o olhar quando encaramos situações idênticas sem nos sentirmos tão angustiados.
As nossas sensações são exploradas por quem o sabe fazer e, fazem-no com objectivos concretos. A grande maioria das vezes nem nos apercebemos desse "assalto"-quantas vezes fomos comprar pão ou leite ao supermercado e acabamos por trazer um carro cheio de compras.

Mais do que nunca, estes "predadores sociais" precisam de presas, as mais fáceis são as mais desprotegidas.
Mais do que nunca os media assumem hoje um papel inquestionável na sociedade. Bem ou mal, representam o nosso elo à aldeia global, o saciar da nossa necessidade de saber o que se passa por aí. Consumimos essa informação hoje em dia da mesma forma com que nos alimentamos, ou seja, cada vez pior. Comemos cada vez mais rápido e cada vez pior. A "Fast Food" também se pode aplicar às notícias, lemos as gordas, os títulos, os chavões sem nos preocuparmos com a essência, a razão de ser, o porquê. Este "Fast News" afecta-nos no espírito da mesma forma que a "Fast Food" nos afecta o corpo, sentimo-nos conhecedores ou saciados, no entanto estamos iludidos ou mal-nutridos.

Neste caso concreto são-nos servidos pequenos pedaços da história, bem embalados com a imagem de alguns "heróis" mediáticos, que nos saciam de imediato. Tal como uma boa refeição, que deve ter os nutrientes todos, também uma notícia para informar bem deve ter os factos todos.

Cada um só come o que quer. Quando queremos comer bem, sabemos onde ir, se nos queremos informar bem e perceber melhor a história, os tribunais deram conhecimento dos acórdãos. São dezenas de páginas mas os "nutrientes" estão lá.

Bom Apetite

Não é bem um comentário mas um pedido ...para que me orientem... tou separada ha 5 meses do meu ex companheiro, que ficou com guarda conjunta da menina, mas desde entao tem se revelado tao mau pai ao tentar manipular a filha que a deixa triste ao conhecer um pai assim, eu sei bem que a minha posição tem de ser neutra no inicio tentava mostrar que nao era assim que o pai era bom so estava a passar um mau bocado mas ja la vao 5 meses e eu nao posso dizer mais isto pois a menina sofre e ja nao quer ver o pai.... ele diz que sou eu mas é ele que se esta a enterrar-se aos olhos da filha ... moro isolada de familia eamigos ele naoi perde uma oportunidade para me humilhar em publico ja la vao 2 queixas por injurias que de nada resultaram ...queira ir para junto daminha familia mas ele diz que se vinga .... nao sei o que fazer e temo o pior... o que poderei fazer???

Sol, aqui nesta revista digital não podemos efectuar consultoria jurídica. Sugerimos que se aconselhe junto do seu advogado ou, se não tiver condições económicas, solicite junto dos serviços de segurança social pedido de nomeação de advogado para assistência jurídica, que será quem poderá aferir qual a melhor acção ou expediente jurídico a adoptar.