O acórdão é equilibrado, esclarecedor, mas demasiado humano.
Do pouco que li nas declarações do sargento prestados nos jornais, não consigo descortinar que o sargento viria colaborar com a justiça no sentido de cumprir integralmente a decisão judicial, deixando de destruir a personalidade da menor.

A fundamentação do acordão parece-me que revela aspectos bastante importantes que envolvem toda esta situação.A situação de pena suspensa previne o facto do arguido não cumprir as decisões dos tribunais já proferidas ou futuras.A cobertura da comunicação social á libertação do arguido bem como as entrevistas aos amigos,tirando a noticia do JN de hoje, é a todos os títulos completamente parcial,ocultando a maioria dos fundamentos do acordão,tentando de novo o estilo de novela,o furo jornalístico,que me faz pensar por onde anda a Entidade Reguladora da Comunicação Social

Chamar o superior interesse da criança para influir na medida da pena é no mínimo discutível, confesso que mal se entende que, mantendo-se a qualificação juridica, e não se tendo alterado a factualidade provada, se possa chegar á conclusão indicada no aresto.
Contudo, e uma vez que o Ministério propugnava uma pena de 4 anos sem suspensão esta não terá sido, ainda, o fim da novela.

A libertação do sargento foi a unica decisão sensata até agora. Este acordão faria algum sentido se o baltasar fosse um bom pai, cuidasse da filha desde o nascimento e se o sargento lhe tivesse roubado a filha. Ora o caso foi diferente:
O baltasar recusou dar sustento à filha durante os primeiros meses, mesmo sabendo que a mãe não tinha posses para criá-la.
Ela foi entregue pela própria mãe ao casal que a tratou como filha.
Nunca deveria ter sido atribuido o poder paternal ao pai biológico , dadas estas circunstâncias. Esse foi o grande erro.
Supondo que não tinha sido cometido esse erro, tudo seria diferente: a criança estava bem tratada por este casal, tinha conhecimento dos seus laços biológicos mas não precisava de andar com medo que a tirassem do seu ninho afectivo.
A segurança e estabilidade proporcionadas pelos pais afectivos seriam garante de que ela ultrapassaria os problemas.
Os problemas que o acordão aponta ´so se verificam se os tribunais insistirem em roubar-lhe estes pais.

Uma decisão penal é uma decisão penal. Não é uma decisão tutelar. Não tem nada a ver com a regulação do poder paternal. O acórdão da Relação de Coimbra confunde crime com relações que nem sequer são paternais, nem de adopção. Parece que a justiça cedeu a mais um dos pilares dos lobbies instalados. Os infractores agradecem. Os cumpridores começam a pensar para quê cumprir a lei se só ficam prejudicados. Lição de cidadania ? Não, vergonha só para fazer a vontade a interesses muito duvidosos.

No acórdão diz expressamente que a razão de não aplicação da pena efectiva prende-se ao facto de contar com a colaboração do condenado para destruir a ficção por si criada na personalidade da menor vítima.
Todavia, ao ler os jornais, verifico que o sargento continua a reforçar a ficção, ao afirmar que a vítima é a sua filha e vai lutar por ela.
Não sei se isso constituiria um acto de incumprimento das condições estabelecidas no acórdão, caso fosse, então a tão almejada protecção do superior interesse da criança, expressa pelos Ilustres Desembargadores no acórdão, cai por terra, e precisa tomar medidas urgentes para remediar.
Na verdade, não podemos esquecer que a menor já deveria estar com o pai há muito tempo, se não fosse o atraso daquele recurso no Tribunal Constitucional que levou dois anos para decidir.

O acordão insulta um cidadão que até agora cuidou de uma criança, como sendo sua filha. É melhor para ela este pai, mesmo sem ser biológico, do que o biológico que se negou a dar-lhe sustento durante vários meses.
Para ser pai é preciso, entre outras coisas, saber que uma criança precisa de comer várias vezes ao dia, desde o nascimento. Quem, sabendo isto, não cumpre, deve ser considerado criminoso. Como foi possível atribuir o poder paternal a um indivíduo destes?
O tribunal condena justamente quem salva uma criança da miséria e abandono. Isto não é justiça.

Por acaso a Sra. Ana já leu os factos provados e a fundamentação do acórdão?

Algumas pessoas queriam que um jovem de 21 anos dtivesse dado o sustento a uma criança que duvidava ser sua. Se neste pais todos fizessem o mesmo, imagino a pensão que algumas mães conseguiriam. Acho graça a estas pessoas que argumentam que a criança deveria ficar com este casal só porque cuidaram bem dela e para evitar sofrimento à mesma. Então deixem todas as crianças raptadas com os seus raptores caso estes os tenham tratado bem, isto para evitar sofrimento as crianças. Os pais biológicos que se conformem mas o mais importante é evitar traumas nas crianças. Os pais biológicos não devem ter direitos, quem adquire uma criança com factura e a trata bem é que deve ter esses direitos e ser declarado heroi nacinal com direito a cobertura jornalistica 24 horas por dia. Os pais biológicos se realmente amam os seus filhos devem deixar que estes vivam com pessoas de mais posses e familiares influêntes. Devem também concordar que lhes mudem o nome e ocultem as suas origens. Os pais biológicos têm a obrigação de esquecer que são pais e deixar que aqueles que não são nada, nem pais biológicos nem pais adoptivos, ficar com os seus filhos carne da sua carne e sangue do seu sangue.

BALTAZAR NUNES luta há 4 anos pelo direito de poder criar a sua unica filha.
É tratado como se fosse um criminoso, enxovalhado , agredido e está a ser gozado por este casal e por todos os que os apoiam.
Quando vejo o ar triunfante da sargento na televisão e a cobertua que lhe é feita, mudo de canal.

Tenho vergonha deste país e das pessoas que vão para a porta do tribunal aclamar como heroi um tipo que adquriu uma criança como se se trata-se de uma coisa ou de um animal.

O que está aqui em causa é o bem da criança, é por ela que isto está a acontecer... Qual será o desejo da criança? Será ficar com um pai que cuidou dela? que deu carinho? Que deu Comer? que deu Vestuário? Ou ficar com um estranho que aparece do nada a pedir a filha legitima? O pobre do Homem deram lhe uma criança para os braços, ele teve a coragem de cuidar uma criança como fosse dela e agora querem tirar? Quando se discute o problema desta criança não se vê o mais importante, o que ela pertende. Pode ser muito nova, mas sabe bem quem lhe deu amor e quem não passa dum estranho aparecido do nada......

Amigo "Um cidadão".... Tem filhos? Se lhe tirasse um filho como a esmeralda? Repito o que mencionei no meu comentário anterior.... O que está aqui em causa é a criança... Alguem se importa com o que a criança sente, pensa ou quer??????? Vale a pena pensar nisto.....

Para os homens e mulheres deste país, pensem simplesmente nisto:

Um bar, um encontro, uma aproximação, uns copos, um convite, uma noite...
Passado nove meses nasce uma criança...
Os dois que tiveram um encontro nunca mais se viram desde aquela noite.
Um dia, a mãe, contacta o outro, aquele com quem passou uma noite e diz-lhe: "Olha, esta é tua filha".

Acreditavam, assumiam a paternidade só com esta simples comunicação?
Ou exigiam testes de ADN e só posteriormente com a certeza de aquela criança é filha biológica conscientemente a aceitariam nesta qualidade e estariam dispostos a, de então em diante, tratá-la e cuidar dela como tal, votando-lhe todos os cuidados que a mesma necessita?

O pai biológico enveredeu por esta última hipótese.
Qual era o homem deste país, que depois de uma relação fortuita, não se comportaria da mesma forma?

O reverso da medalha podia ser o seguinte:
Assumia-se a paternidade só com uma simples afirmação da mãe, tratava-se a criança como filha durante largos e largos anos e, um dia, afinal, vinha-se a descobrir, pelo mesmo teste de ADN que a criança assim tratada afinal não era filha...
E, tudo tinha começado com aquela pequena/grande mentira da mãe... ou com um simples engano da mãe que eventualmente até terá tido até mais do que uma relação fortuita e resolver a apontar com a parternidade para um determinado lado, tipo lotaria...

Sr. Simão, tenho filhos e é por isso que entendo, de acordo com os factos provados no acórdão, aquilo que o sargento fez desde que soube da reinvindicação do verdadeiro pai pela filha é assaz censurável e aquilo que os poderosos lhe ajudaram para ocultar a criança ao seu verdadeiro pai ao longo desses 4 anos também. Pergunto porque é que o condenado não entregou a criança ao seu verdadeiro pai quando esta tinha apenas um ano?
Só porque o Baltazar é de classe humilde, a criança já não pode conhecer o seu pai? Que raio de país democrático é este?

Ademais, o condenado disse que ia cumprir o acórdão, mas por acaso ele está a fazê-lo com as suas declarações?

Li atentamente o acordão. Abstraindo a questão da qualificação jurídica e da tipicidade refere-se que na determinação da medida da pena e no que concerne à formulação do juízo de culpa a decisão, aliàs douta, è criticável apesar do suporte técnico, filosófico e literário que lhe subjaz.
A personalidade do arguido, mormente, a natureza egoísta apontada e censurada tera´que ser ponderada à luz de um elemento muito importante e que na nossa humilde opinião é basilar para a apreciação do comportamento do arguido que é nem mais nem menos o facto de lhe ser vedada a possiilidade de estar presente na Conferência da Regulação de Poder Paternal, por falta de legitimidade, situação esta que veio a ser suprida pela decisão, aliás, tardia do Venerando Tribunal Constitucional

Sr.Jorge Bastos estou em parte de acordo consigo em relação a tardia decisão do Tribunal Constitucional,todavia sabendo o arguido que não era possível que lhe fosse concedida a adopção plena,pois o pai biológico não lhe deu consentimento,devia tentar logo de princípio chegar a um acordo entre ele e sua esposa com os pais biológicos da pequena,não foi por falta de o tribunal o ter chamado,só que nunca o quis fazer desde o princípio até ao dia 10 de Abril p.p. Portanto na minha opinião o arguido já podia ter feito há muito tempo aquilo que fez na data acima indicada

Sr. Jorge Bastos, permite-me discordar consigo na essência da questão por si levantada.
É que, embora a decisão do Tribunal Constitucional fosse assaz tardia, contudo, em nada prejudicou o Sargento Luís Gomes, condenado no presente acórdão do Tribunal de Relação de Coimbra.
Na verdade, o Venerando Tribunal Constitucional limitou-se a julgar inconstitucional a aplicação da norma constante do nº2 do artº 680º do CPC ao caso de recurso interposto pelo condenado, concedendo, por conseguinte, a este a legitimidade de recorrer da sentença de regulamento paternal onde atribuiu o poder paternal da Esmeralda ao seu pai Baltazar (http://www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=205&Itemid=48), ou seja, tinha revogado as decisões judiciais quer do Tribunal de Torres Vedras, quer ainda do Presidente da Relação de Coimbra que eram contrárias à admissão do recurso interposto pelo condenado sobre a referida sentença de regulação do poder paternal.
Ao reler atentamente o presente acórdão do TRC, não consigo descortinar que esse facto superveniente poderia inquinar a apreciação e demolir a censura efectuadas ao comportamento do condenado.

Senão vejamos:
- A fls. XVII, XXIII do acórdão, aflora os factos provados de que o condenado, acompanhado pela sua advogada, foi notificado de forma elucidativo, esclarecedor e sem margem para dúvida, da decisão judicial bem como da obrigação de a cumprir, face ao efeito devolutivo a atribuir ao recurso caso este venha a ser admitido.
- Mais ainda, o mesmo condenado foi ainda notificado posteriormente, já em 2005, com a cominação de desobediência para a apresentação da menor ao Tribunal.
Assim, é bem evidente que o condenado sabia do efeito do recurso dessa sentença, mas, de livre vontade, desobedeceu, não é verdade?

Ora, esse novo elemento - a decisão do Venerando Tribunal Constitucional em julgar inconstitucional a aplicação do art. 680º nº2 do CPC ao recurso interposto pelo condenado - mais não fez do que facultar, em termos concretos, a admissão desse recurso pelo Tribunal da Relação de Coimbra, não é verdade?
E isto não afecta, absolutamente em nada, o efeito devolutivo do recurso interposto, ou seja, a sentença que atribuiu o poder paternal da menor ao seu pai é de execução imediata, independente de haver recurso ou não.
Deste modo, na minha humilde opinião, o Tribunal censurou, e bem, a natureza egoísta da personalidade do condenado em não cumprir, dolosamente, a lei e as ordens judiciais.
Por fim, não seria de modo algum despiciendo dizer que foi o desrespeito total dessa sentença de 2004 e dos seus efeitos judiciais que conduziu à censura do Tribunal face aos graves e irreparáveis danos causados à menor e ao seu pai durante esses anos.

Como podem falar de danos de um pai biológico que só não deixou a filha morrer á fome porque outros lhe deram comida?
E o sargento cometeu o crime de matar a fome à criança. É assim a justiça que temos.

Sr. A. Justo, como explica que o condenado não entregou a filha ao seu pai, há 4 anos atrás?

Claro que já se tinha afeiçoado à criança . Mas como os afectos dele não contam para si dou-lhe outro motivo: esse pai biológico não dava garantias de tratar bem da criança, porque já a teria deixado morrer à fome, se não fossem outros a sustentá-la.

Muita gente defende aqui o sargento, mas desculpem lá: se alguém me entregasse uma criança eu não ficaria caladinha no meu canto, a ver se a coisa passava, e tentava o mais rápido possível regularizar a situação. O sargento só o tentou fazer pouco antes ou logo após (não me recordo) do Baltazar perfilhar a Esmeralda. Porque não o fez logo de imediato? O sargento apesar de não poder ter filhos e os desejar, nunca se inscreveu para adoptar uma criança.

Hoje em Vila Franca de Xira uma emigrante ilegal tentou vender um bébé com quatro meses.Quando ouvi esta notícia lembrei-me deste caso,sobretudo do que Aidida Porto disse no tribunal,que quando quis ver a menina o casal lhe terá dito directamente ou por intreposta pessoa,que estivesse caladinha porque senão seria pior para ela.As pessoas que estão em situação ilegal são uma presa fácil para pessoas sem moral

Como e possivel que se defenda a atitude de arrogancia e desafio do Sr.Sargento ao tribunal como se ele fosse a única pessoa que sabe quais são os superiores interesses da criança,ele foi libertado mas com pena suspensa,mas tem que cumprir a decisão que resultou da conferencia do dia 10 do mes de abril p.p,bem como todas as decisões que forem tomadas pelos tribunais,conforme a acordão do tribunal de Coimbra

Pensem na criança. Com quem é que ela fica melhor?
Deixem de pensar em termos de conflito "poder judicial - forças armadas", a ver quem tem mais poder e quem pode desafiar quem.
O sargento desobedeceu ao tribunal ao não entregar a menina (e fez muito bem pois a decisão prejudicava gravemente uma criança). Os juizes insultaram o sargento no acordão . Estão pagos. Não devem é usar a criança como arma de arremesso contra o sargento porque ela não tem culpa de nada.

A Sra. Susana deve mesmo ler os acórdãos, porque aí so falam dos factos que ocorreram, relacionados com o caso, não tendo nada a ver com lutas institucionais que a Sra. afirma, ou será que queria desviar a discussão, lançandpo poeira nos olhos das pessoas?

Sr. A. Justo, talvez seria melhor ler primeiro o acórdão.

O acordão não será um documento susceptível de conter erros de interpretação, factos considerados provados pelo testemunho de pessoas que mentem ou até influenciado pelas convicções dos juizes?
E as decisões tomadas com base em supostos factos provados não podem levar inocentes à prisão? e deixar criminosos sem castigo?
É que este acordão, que eu considero um insulto a um cidadão que deu a uma criança o que o pai lhe negou, durante pelo menos um ano, é contestado não só pelo cidadão de formação diversa mas também por cidadãos com formação jurídica.

Penso que deveria respeitar as instituições, só porque dois tribunais diferentes decidem de forma contra os interesses de um infractor à lei, não quer dizer que as pessoas, sem nenhum fundamento, os podem denegrir.
Ninguém está acima da lei, nem os poderosos e os seus relacionados.

E, sendo tanta a confusão, será que piorava as coisas se perguntassem à criança com quem queria ficar? Porque afinal, e se estamos todos a situar-nos no "superior interesse da criança", então pergunte-se-lhe.. Já tem cinco anos e, provavelmente, isso não lhe fará muito pior, do que esta estudada mudança de pais ... e de nome... e de família ... de primos .. avós .. vizinhos .. amigos .. etc

O Sr. LM já percebeu o motivo que levou o condenado a ficar com a menor durante esses anos todos, escondendo-a do pai.

Resposta a "Um cidadão"
Sim. O motivo era impedir a todo o custo que lhe fosse tirada a menina.
Não pretendo julgar este lamentável caso.
Houve razões. Houve sentimentos. Houve confusões. Houve processos autistas. Houve erros de parte a parte.
Estamos no momento presente.

E quem criou intencional e dolosamente este presente artificial em prejuizo da menor e do seu verdadeiro pai?

Todo o filme de terror contido no acordão só se concretizará se o tribunal insistir na ideia absurda de tirar a menina à família onde está. Se deixar a menina ficar no seu "mundo de amor e carinho", a que chamam fictício, o único problema é explicar-lhe que tem outros pais (ela até já sabe isso!) e explicar-lhe que os seus pais lhe chamaram Ana filipa porque acharam mais bonito do que o nome com que ela foi registada.
Pode ser que ela também goste mais desse nome .
Conheço um caso assim , em que a pessoa não se identifica com o nome que tem no BI mas sim com o nome que a mãe sempre lhe chamou, e que e que o registo civil não deixou oficializar. Quando há convocatórias oficiais, por vezes surgem dúvidas, mas a pessoa logo esclarece que o nome que lá está escrito é afinal o seu nome do BI. Mas não quer que a tratem por tal. E ninguém trata. São, no entanto, nomes parecidos.
Como a criança já tem 5 anos, provavelmente deve ser ela a escolher o nome que gosta mais. E, se a lei não permitir mudar o nome do registo, talvez o problema se resolva com um diminutivo.
A criança começou por se chamar Isabel, depois esmeralda e desde os 3 meses Ana Filipa. Se a lei o permitir por que raio não deixam a menina continuar com o nome pelo qual se identifica?
A estabilidade, equilíbrio e amor que usufrui com os seus pais afectivos permitirão ultrapassar os problemas sem grandes traumas. Mas se insistem em tirar-lhe esta família, então sim ela entra no tal filme de terror.

Sra. Susana, convém lembrar que esse "mundo de amor e carinho" é o tal mundo em que só há "bons" e "maus", divididos à conveniência do sargento. Esse mundo em que é incutido na menina o medo permanente aos "maus" (nos quais se incluem o pai, os juízes, e todos os que estejam contra as pretensões dos "pais afectivos") também não é muito saudável. Duas consultas bastaram aos peritos médicos para o salientar em relatório. No "mundo de amor e carinho" ensinaram a menina a odiar o pai, que ela nem conhece.

Será que o melhor para a menina é que esse mundo fictício não seja quebrado? A quem é que isso beneficia?

m.silva e susana

Os vossos argumentos não fazem sentido.
Não se pode argumentar que o pai tivesse regeitado a sua filha porque até aos testes de paternidade esta criança não tinha pai.
Ninguém que eu conheça deu sustento a uma criança que duvida-se ser sua.
Se conhecerem alguém nessa situação digam porque essa pessoa merece uma medalha.
Não tenho noticia de nenhuma criança em Portugal, que tivesse morrido á fome nos ultimos anos.
Argumentar que a criança prefere ser chamada Ana Filipa e viver com o casal gomes é ridiculo porque se perguntassem daqui a 4 anos a mesma coisa à criança de penafiel o que é que acham que ela responderia?
Argumentar que a criança deve ficar com o casal gomes porque estes têm mais condições, é uma ofensa a todos os pais que vivem com dificuldades. Provavelmente não terá o mesmo nível de vida mas terá outras coisas de muito mais valor, nomeadamente laços sanguineos.

Sra rute

Ela iria viver com uma madrasta com quem não tem qualquer laço de sangue, além de não ter laços afectivos.

A menina tem 5 anos. Está na escola e, com o passar do tempo , ouvirá a sua história contada pelos colegas , pessoal educativo, pais dos colegas, vizinhos... Será ela a avaliar a versão dos pais afectivos, da mãe biológica, do pai biológico e dos juizes. Com todos os elementos que vai ter, caber-lhe-á a ela decidir se considera os juizes bons ou maus, tal como os pais biológicos e os afectivos.

Os bons e os maus para cada um de nós, tal como para ela, não se não se criam por decreto nem por acordão. A opinião da generalidade dos cidadãos sobre este caso, é prova disso.

Srª susana, com o casal gomes a esmeralda não vai ter qualquer laço de sangue são do tipo madrasta e padrasto.

m silva, a opinião da generalidade dos cidadãos sobre este caso foi fabricada pela comunicação social com meias verdades e muitas mentiras. A maioria das pessoas dão comentários que mostram a sua total ignorância sobre os factos.
É legitimo e saudável num pais democrático o poder-se comentar, mas o melhor é informarem-se devidamente lendo os acordãos e analisando imparcialmente os factos.
Os acordãos ao contrário do que alguns dizem (porque não lhes agrada a verdade) relatam o caso com imparcialidade.

Li o acórdão (porque convém ler antes de se emitir uma opinião sobre o mesmo) e disse-me o seguinte:
"Por vezes, doem mais as palavras que as pancadas" quando nos são dirigidas e sabemos (cá para nós) que são justas!!

Com este acordão os juizes querem justificar o injustificável : a prisão do sargento.
Sobre o conteúdo do acordão faço o seguinte comentário: não estamos no século XIX, estamos no século XXI

A prisão do sargento não é injustificável, quem não cumpre a lei tem que ser punido, seja ele sargento com familiares e amigos poderosos ou um simples operário.

O acordão é infeliz , e enferma da visão de família desactualizada de quem o fez. Há uma afirmação especialmente infeliz, referente ao tratamento da criança como animal de estimaçao, por quem todos sabemos tê-la tratado bem. A resposta que apetece dar, usando a mesma linguagem, é a seguinte:
Antes tratar uma criança como animal de estimação do que como animal rafeiro.
É que esta segunda alternativa , apenas foi evitada pela actuação do sargento, que a acolheu quando os pais biológicos não a queriam e que depois recusou entregá-la a quem antes já lhe tinha negado sustento.

Espanta-me desde o início deste processo os juizes "acreditarem" que o pai biológico não sabia que era o pai da criança (assim justificou o facto de ter negado sustento à filha). É que muita gente sabia que ele era o pai , fazendo as contas ao tempo do seu namoro com a Aidida.

Ele não saberia fazer contas? É que agora parece saber fazê-las.

Claro que, considero as questões dos adultos secundárias e defendo que a menina fique com a família afectiva porque é o melhor para ela.

Neste espaço de uma maneira geral as opiniões são quase todas aceitavéis e cada um à sua maneira tem razão segundo a sua concepção de vida, mas esqueçeram-se os juristas que aqui escreveram que seguramente são a sua maioria que se não tivesse havido um erro técnico por parte do mandatário do sargento não estariamos agora aqui nem na comunicação social a descutir-se na praça pública este assunto.Passo a explicar, se o sargento quando iniciou o processo em vez de ter requerido a custódia provisória, tivesse requerido logo a Adopção, parava obrigatoriamente qualquer processo de averiguação de paternidade, que tinha tido o seu ínicio muito depois do processo de custódia provisória e assim sendo, não saberiamos nunca que o sr. Baltazar era o pai da criança, nem este processo tinha descambado desta forma, a realidade é esta, todo este processo se inicia porque a mãe biologica decide entregar a sua filha porque não tem condições para sozinha cuidar convenientemente desta e porque o pai biológico não quís na altura assumir a paternidade dizendo que a filha não era dele, ora bem os superiores interesses da criança não podem estar ao sabor dos apetites e birras de pais mal formados culturalmente, na maior parte das vezes os animais selvagens tratam melhor as suas crias.O espaço de tempo que mediou entre a entrega ainda que provisória ao casal que cuidou da criança e o dia em que o pai biológico decidiu que queria finalmente assumir a paternidade, provavelmente a criança estaria morta, cerca de um ano sem cuidados de saude de higiene e sem comer, será que este senhor se viesse a saber que a sua filha estava morta por doença ou falta de alimentação, teria iniciado o processo de averiguação de paternidade?É esta dúvida que lanço no ar, para além da questão jurídica.

Neste caso em que os vários intervenientes cometeram erros (erros legais, erros técnicos ou outros) , o erro mais grave, até odioso para a generalidade dos cidadãos , foi cometido pelo pai biológico ao negar sustento à filha durante largos meses.
Curiosamente é o único elemento premiado pela justiça com 30 000 euros.
Também curiosamente, quem acolheu a criança rejeitada e lhe matou a fome é quem terá de pagar esses 30 000 euros .

A. Dias, penso que na realidade, não poderia ser assim, como o sr. disse, porque o processo de averiguação da paternidade nunca poderia ser interrompida, a não ser pelos malabarismo processual com trafêgo de influencias, não é?

Estão a confundir os factos, porque em sítio algum do acórdão teria considerado provado que o pai da criança andava a namorar com a mãe.

Resposta a Anónimo, poder podia a lei assim permite, não é por trafico de influencias nem por qualquer obscuro malabarismo, é a lei que temos e essa é emanada da Assembleia da República democraticamente eleita pelo povo, se o Sr. não gosta da lei lute por alterar essa lei que tanto discorda,com meios claros e transparentes.

Leia o que disse o Sr.(a) M.Silva que em poucas palavras disse tudo.

Sr. A.Dias, deverá rever os factos que constam do acórdão, pois a sequência dos acontecimentos é muito diferente do que aí escreveu no seu comentário.

Posto isto, as coisas nunca se poderiam ter passado como aí descreve, pois, falando em abstracto, é de bom senso que antes de conceder a adopção de uma criança que esteja às mãos de terceiros, se deve, no mínimo, tentar saber quem são os seus pais, e, já agora, saber qual a sua opinião sobre esse assunto, não é?

Penso que o sr. está a confundir as coisas, porque antes de mais há ai requisitos legais para poder adoptar plenamente, e não vejo, que no caso presente, o condenado reunia esses requisitos legais para o fazer.

Sr. DT, para ter a certeza das suas afirmações seria preciso entrar nos pormenores da vida íntima dos envolvidos, acerca dos quais nenhum de nós, nem tão pouco os juízes, pode ter conhecimento definitivo, além de que neste tipo de assunto não é incomum existirem versões contraditórias das várias partes, e até mesmo versões que se contradizem ao longo do tempo, como já temos assistido a propósito deste caso.

No entanto, diga-se que este tipo de coisas não é necessariamente tão simples como "fazer as contas".

Recorde-se uma reportagem do semanário SOL (09/02/2007) a propósito dos exames de paternidade por ADN, em que eram citadas as estatísticas do Ipatimup: em 15% a 20% dos casos o pai da criança afinal não era aquele indicado pela mãe. Como sabemos, nestas coisas o grau de certeza que o homem pode ter é sempre menor que o da mulher. E por vezes, a própria mulher também se engana.

sr Alfredo:
Focou um ponto importante: o valor da biologia e dos afectos.
Como os testes de DNA não são obrigatórios,muitos pais, sem o saberem, não são os dadores de espermatozóides dos seus filhos. Mas nem por isso deixam de ser considerados pais, quer no aspecto legal, quer no aspecto afectivo. São pais de pleno direito.
Se a sociedade reconhecesse mais valor aos laços biológicos, certamente tornaria obrigatórios os testes. Só o dador do espermatozoide seria considerado pai.
Não é assim.
Veja-se, por exemplo, os casais que recorrem ao banco de esperma e cujos filhos são criados pelos pais não biológicos . Ou os casos com dadoras de óvulos .

Quem é que afinal tem direito a ser pai ou mãe das crianças, nesses casos?

Os casais que têm filhos nestas condições, podem ter de dar os filhos aos dadores de óvulos ou espermatozóides, caso sejam identificados (improvável mas possível)?

Alguém chama a estes casais pais afectivos, por não serem dadores dos gâmetas dos seus filhos? Não. Eles são os pais porque educam, sustentam, acompanham...

Que valor têm os laços biológicos perante a lei, comparados com os laços afectivos?


Com a evolução da ciência e da sociedade têm surgido formas diversificadas de família em que, cada vez mais, os laços afectivos são valorizados em detrimento dos laços biológicos.

Os laços afectivos têm valor , ainda que na ausência de laços biológicos. Já o contrário não se verifica.

Para terminar repito a minha opinião sobre o caso :

- O poder paternal nunca devia ter sido atribuido ao pai biológico
-Os pais afectivos contribuiram para o bem estar da criança ao não entregá-la.
-A criança está a ser a principal vítima da justiça.

Sr. M Silva, ninguém pode estar acima da lei e a sua opinião não muda a lei que temos sobre a adopção, e "essa é emanada da Assembleia da República democraticamente eleita pelo povo, e se o Sr. não gosta da lei lute por alterar essa lei que tanto discorda,com meios claros e transparentes".

Sr cidadão:
aqui o que funciomou mal parece ter sido a aplicação da lei . Pelo que tenho lido e ouvido, há especialistas , tanto na área jurídica como na área da medicina, psicologia e protecção de crianças que criticam este acordão por ser contra a ideia de adopção e apresentam alternativas legais para resolver o problema da menina sem ter de a sujeitar ao afastamento da família que ela ama e que a ama. Uma alternativa que me pareceu boa foi a "adopção restrita" .
Quanto ao lutar pela alteração das leis por meios claros, é o que estou a fazer.
Dentro da minha área profissional não preciso de grandes lutas pois há consenso em considerar que tudo deve ser feito para manter a menina na família afectiva; e que este seja o primeiro de muitos casos em que o interesse das crianças se sobreponha ao interesse dos "laços biológicos".

Também procuro participar em palestras e debates,( como assistente ). Nas conversas sobre genética a que tenho assistido, é inevitável puxar o assunto do direito do espermatozoide, neste caso mediático. E olhe, que eu saiba, ninguém lhe atribui direitos, para além dos juizes.´
Pode ser que nestas pequenas lutas que muitas pessoas vão travando , se chegue de alguma forma a mudar a atitude perante as crianças.
E desta "discussão nacional" poderão surgir ideias para alterar as leis da adopção, de modo a que elas se aproximem daquilo que os cidadãos acham justo. Afinal, é essa a função das leis.

m, silva
Tem certeza que já leu os acrdãos?

A História é a seguinte:
Um jovem de 21 anos vai tomar um copo com uma mulher de 36 anos que trabalha ocasionalmente em casa de alterne e acaba por ter sexo com ela.
Oito meses depois ele toma conhecimento da gravidez por terceira pessoa e não acredita ser o pai (malandro, qualquer homem da familia de m. silva tinha logo assumido e dado uma pensão de alimentos).
A criança nasce em Fevereiro é entregue ilegalmente com recibo ao casal bom samaritano em Maio, são feitos testes de ADN em Julho, dois meses depois de ser entregue pela mãe ao casal com a alegação de não ter possibilidades económicas ( é dificil criar uma criança com um trabalho de alterne, não existem creches a funcionar de noite).
Aquando do teste baltazar nunes diz desde logo que se a criança for sua filha quer cria-la ( a criança só está à dois meses com o casal).
O resultado sai em Janeiro e baltazar nunes 3 dias depois perfilha a criança.
Ao tomar conhecimento do facto já consumado, o casal demonstrando má fé entra com um pedido de adopção alegando abandono por parte do pai( até então nada fez para legalizar a situação, ficou caladinho).
Por motivos que deviam ser apurados (talvez alguma amizade dentro da SS) a Seg.Social entrega a custódia ao casal sem ouvir o progenitor e confirmar a veracidade dos factos.
Baltazar Nunes legitimamente entra com um pedido de poder paternal que lhe é concedido em Julho de 2004.
O casal recusa obedecer ao tribunal e durante quase 3 anos anda a fugir com a criança (muito saudável), mudando de casa diversas vezes.
Devido a recusar obstinadamente perante o tribunal dizer onde se encontrava a criança o sargento foi preso e tem de pagar por esses três anos de fugas 30.000? ao progenitor (o tribunal esteve muitissimo bem).
Depois disso começou uma campanha (patrocinada pelos amigalhaços poderosos) para desacreditar a justiça em que a comunicação social esteve no seu pior.
O sargento foi solto 5 meses depois para colaborar no processo de transição.
Finalmente o pai 4 anos passados (baltazar) pode ver a sua filha legitima e num futuro breve irá ter esta junto de si.
Não vai ser fácil para ninguém mas quem arrastou a situação até a criança ter 5 anos foi este casal egoista (30.000? de indeminização por 4 anos de luta é pouco).
Para o casal só lhes resta a consolação do amigo villas boas lhes arranjar uma criança em condições de ser adoptada. A madrinha pode ser a Maria Barroso e o padrinho o Pinto Balsemão.

Sr. M Silva
Esta criança vai crescer e vai chegar uma certa idade e vai ter, com certeza, conhecimento de todo este drama.
Gostava de saber como é que esta jovem se sentiria ao saber que foi criada por um casal que a obteve através de uma declaração do tipo "compra e venda de automóvel" e que lhe foi vedado o direito de ser criada pelo seu pai biológico, sabendo ela que este mesmo pai passou cinco ou seis ou mais anos (esperemos que não) a lutar pelo direito de a ter consigo, desde o momento em que teve a certeza que realmente era sua filha. Sim, porque qualquer homem que tenha uma relação furtuita com uma mulher que seja, digamos ... fácil, não acreditará ou pelos menos terá legitimas dúvidas de que seja ele o pai. E a solução é aceitar e fazer os respectivos testes. Censurável o seu comportamento? Acho que não.

Sr. M Silva penso que também deveria assistir às palestras e debates a nível internacional, a fim de, eventualmente, poder alterar as cláusulas da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança em que Portugal também é assinante, portanto, vinculado às suas normas.
É que, nessa Convenção também se regulamenta pelo interesse da criança e da sua relação com a família.

Nomeadamente no seu artº 7º diz:
1. A criança é registada imediatamente após o nascimento e tem desde o nascimento o direito a um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade e, sempre que possível, o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles.
2. Os Estados Partes garantem a realização destes direitos de harmonia com a legislação nacional e as obrigações decorrentes dos instrumentos jurídicos internacionais relevantes neste domínio, nomeadamente nos casos em que, de outro modo, a criança ficasse apátrida.

E o condenado negou à Esmeralda os seus direitos mais básicos, v.g., o direito ao seu verdadeiro nome dado pela sua mãe, porquê?

Mais, penso que para que o condenado possa adoptar a menor Esmeralda, é ainda preciso alterar o artº 21º da Convenção Internacional, visto que essa norma impõe um processo judicial próprio e o requisito incontornável do consentimento consciencioso dos pais da menor para a adopção.

Quanto às críticas dos especialistas sobre os dois acórdãos, penso que seria bastante esclarecedor estudar o fenómeno da "petição de Habeas Corpus do condenado" e aonde é que se desembocou, para percebemos de que se trata, não é verdade?
Demais a mais, essas críticas, na minha humilde opinião, não são mais do que pressões de lobbies e não pareceres científicos, porque estes últimos, deveriam ser emitidos com alguma distância temporal e sempre depois do trânsito em julgado das decisões judicias, a fim de evitarem as suspeitas de serem pressões camufladas.

Sr cidadão

Está a "avançar" para o artº 7º , quando o tribunal começou por não cumprir o artº 3º

Artigo 3.º

1. Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.

E, tendo em conta o artº 7º a criança tinha direito a conhecer os pais e ser educada por eles desde o nascimento. Ora acontece que o pai negou-lhe os cuidados indispensáveis à sobrevivência desde o nascimento.

A desumanidade das decisões judiciais contrastam com o teor global dos 54 artigos da convenção dos direitos da criança.

Os cuidados indispensáveis à sobrevivência da criança, negados pelo pai biológico, foram assegurados pelo casal que , ainda por cima, vai pagar 30 000 euros.

Algo vai mal nas leis ou na sua aplicação, quando negligenciar crianças dá direito a indeminização....por danos morais( ! )

m,silva

Diz muito bem acerca do artº 3º "decisões relativas a crianças, adoptadas...", acontece que ESMERALDA PORTO não é nem nunca foi uma criança adoptada nem está em condições de o ser, uma vez que o artº 21º da covenção internacional diz que para isso acontecer é preciso autorização de ambos os progenitores.

Aqueles seus velhos argumentos: abandono de parte do pai, o dos 30.000, o casal ter salvo a criança de morrer à fome, familia do coração e outros similares são ridiculos porque:

1º O pai desde a hora em que se confirmou a paternidade deseja ter a sua filha legitima junto de si e luta à quatro anos por isso;
2º Os 30.000 são uma indeminização pelos quase três anos de recusa em entregar a criança a quem detem o poder paternal.
3º Em portugal não se tem conhecimento nos ultimos anos da morte à fome de qualquer criança portuguesa ou estrangeira.
4º Quem adquire uma criança com recibo, muda o nome desta e recusa obstinadamente qualquer contacto da criança com o seu verdadeiro pai (nem uma fotografia) sujeitando a criança a uma vida de fuga e constante mudança não está a pensar primariamente nos interesses da criança mas apenas nos seus.

Para finalisar gostaria de lhe fazer uma pergunta, tem a certeza que o seu sobrenome é silva? não será gomes?

Sr. M Silva está a dialogar ou apenas está a defender, a todo o custo, uma causa criminosa?

Sra Rute , o artigo não se refere a crianças adoptadas. Fez confusão porque não atendeu às vírgulas, ao ler a frase.
E não me chamo Gomes nem conheço o casal em questão. Sou simplesmente uma pessoa preocupada com as crianças deste país, sejam Esmeraldas, Joanas ou Vanessas.

Sr cidadão:

O que defendo é que a Esmeralda não seja mais uma criança condenada pela justiça. Chame a isso o que quiser. Na "Net", somos livres de classificar as atitudes dos outros como entendermos. Eu por exemplo, classifico-o de "mais teimoso que eu"(desculpe a brincadeira).

Sr. M Silva, na Net como em qualquer outro sítio, temos a liberdade, contudo a liberdade não quer dizer que poderemos insultar/denegrir instituições ou orgãos de soberania gratuitivamente, mesmo sem nenhum fundamento a não ser o seu subjectivismo ou interesse pessoal.
Penso que ainda não chegamos aos E.U.A, onde o dinheiro e o poder vale tudo, e para tal, bastando camuflar os interesses particulares em nome da democracia e da liberdade, aliás, os casos de O J Simpson e de Michael Jackson são mesmo exemplos incontornáveis dessa tal "liberdade" dos poderosos.
Aliás, este abuso de liberdade para satisfazer fins pessoais está mais do que demonstrado ao longo da sua intervenção neste site (permite-me a franqueza), v.g., quando fez a sua interpretação da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, chegando a conclusão de que os magistrados judiciais estavam a violá-la.
E tudo, só porque o Sr. simplesmente ignora os factos provados nos referidos acórdãos.

sr cidadão:
Não vejo que neste caso existam questões de ricos contra pobres pois o principal problema do pai biológico não é a pobreza ( ser pobre não o impedia de ajudar a mãe no sustento da filha) e o sargento não parece rico.
A diferença, no meu entender, está na capacidade de cada um deles cuidar da menina e educá-la, em situação de equilíbrio da menor.
Claro que o sargento tem melhor educação e situação económico-social podendo criar melhor a menina. Mas isto não seria determinante caso , do outro lado estivesse, por exemplo, um casal de pais biológicos extremosos, apesar de pobres.
Quando fala da liberdade dos poderosos,concordo consigo, mas digo-lhe que, neste caso, os únicos poderosos são os juizes.
Não digo que haja interesses pessoais mas considero haver interesses corporativos. É a minha opinião e, neste caso, coincide com o senso comum.

m, silva

Realmente tem razão na questão da virgula uma vez que o artº 3º não se refere a crianças adoptadas mas a decisões adoptadas por instituições....no que se refere crianças.
Peço desculpa pelo lapso.
Também gostaria de corrigir o comentário onde disse que baltazar fez os testes em julho quando na realidade em julho foi ouvido pela 1ª vez( tendo dito logo na altura que assumiria a criança caso fosse dele) e fez os testes em outubro com conhecimento do casal.
O casal sabia desde inicio da posição do pai da criança tendo demonstrado má fé nas atitudes que tomou a seguir.
Alguém que tem uma criança que não é sua à tão pouco tempo não pode dizer que tem um amor tão demedido por esta ao ponto de recusar qualquer contacto desta com o seu progenitor.
O que acontece é que eles queriam ter a exclusividade do "animalzinho de estimação" que "negociaram" com a progenitora.
Nos jornais de hoje surge a noticia de mais uma imigrante que tentou vender o seu bébé de 3 meses, precisamente a idade que a esmeralda tinha quando foi "negociada.
A mãe da criança de 24 anos vai ser ouvida hoje no tribunal de estremoz.
Esta criança era outra candidata a "esmeralda".

O caso concreto tem o mérito de trazer à discução pública um problema sério, que se prende com a vida das crianças.
E num momento em que a agenda social é dominada por dramáticos atentados aos direitos e vida das crianças, que é chegada a oportunidade para um debate sério sobre esta matéria.
De um lado os laços de sangue, de outro os laços afectivos, e de outro as leis da República.
Tanto os defensores de uma ou de outra tese tecem razões, umas válidas, outras inválidas. As leis da República são de um modo geral boas, mas não deixam também de conterem imperfeições.
Este diálogo deverá contribuir para um aperfeiçoamento do sistema, tendo em vista uma melhor protecção das crianças, mas sempre no respeito por opinião diferente.
Penso que este(s) processo(s) constitui um claro caso académico, mas que, ao invés de parecer uma mera edificação teórica, obriga a uma decisão prática.
A dado passo do acórdão fala-se na hipótese de os arguídos terem sido mal patrocinados no processo para adopção.
Ora, se assim aconteceu, deve referir-se que os advogados não são infalíveis. Os senhores Magistrados enganam-se. Sòmente os advogados não podem enganar-se? Ademais, os senhores Magistrados não devem pautar o seu magistério como os polícias à caça da multa. Quando se apercebem que o advogado está a cometer um erro, devem, no mínimo chamar a atenção. Se o não fizerem sabem que vão tomar uma decisão que pode ser profundamente injusta.
Então também se poderá afirmar que o pai biológico, após ter feito a perfilhação, esteve mal patrocinado.
Com efeito, após esse momento, como pai da menor, deveria intentar um processo de entrega judicial da mesma, e não um processo de regulação do poder paternal. Tinha legitimidade para isso. Só depois o processo de regulação do poder paternal contra a mãe da menor.
Se assim tivesse sido feito, como se impunha, este caso ( académico?) não teria atingido as proporções que atingiu, com prejuízos sòmente para a menina Esmeralda.
Não se poderá confundir um processo de regulação do poder paternal com um processo de entrega judicial de menor. Cada um tem o seu conteúdo próprio.
O tribunal não podia, mesmo em atenção ao princípio da economia processual, no processo de regulação do poder paternal, impôr a entrega da menor.
Em obediência a uma boa administração da justiça a decisão judicial, em resposta ao respectivo requerimento, deveria ser no sentido de enviar o requerente para o processo próprio.
Nunca é tarde para anular decisões dos tribunais, quando o objectivo é fazer justiça. Nunca é tarde para anular, ou refazer, decisões judiciais quando se reconhece que há erro.
O que não pode é tentar remendar-se um pano que já não suporta remendos.
Porque no acórdão se refere que a atitude do arguído, e sua mulher, é uma atitude egoísta, porque pensam neles e não no superior interesse da criança, não se poderá dizer o mesmo do pai biológico ?
A lei não define o que deve entender-se por « interesse do menor». Por isso, cabe ao juíz identificar, em cada caso, o interesse do menor, bem como os «perigos» que eventualmente o rodeiam.
A criança é um ser autónomo, que necessita de afecto e dos progenitores. Só que não pode é ser objecto de disputa, de posse ou de instrumentalização.
Não se pode esquecer que, quando há um processo de regulação de poder paternal,há, inevitavelmente a integração do menor num novo núcleo familiar; e esse novo núcleo familiar tem que ser estável para o seu equilíbrio e desenvolvimento.
A menina Esmeralda tem uma mãe e um pai conhecidos. Não estão inibidos do poder paternal. São os seus representantes legais. Ao pai foi entregue a guarda da menor.
Mas também não pode dizer-se que o sargento Luís e sua mulher adquiriram a guarda efectiva da menina de forma ilícita.
Compete ao tribunal de menores averiguar exaustivamente se uns ou outros reunem todas as condições sociais, materiais e psicológicas que garantam à menor, num núcleo de vida gratificante, a formação e realização de um projecto de vida familiar, comunitária e social.
Um dos Pricípios do Comité de Ministros do Conselho da Europa diz o seguinte : « quando as pessoas investidas das responsabilidades parentais as exercem em detrimento dos interesses essenciais do menor,a autoridade competente deverá tomar, oficiosamente, ou a requerimento das partes, as medidas apropriadas».

Sr. Gomes, se o condenado tivesse entregue a menor ao seu pai há quatro anos atrás, haveria ainda a questão de laços afectivos? Estes tais laços afectivos foram criados dolosamente, não é verdade?

Se a criança tivesse sido entregue há 4 anos, talvez não houvesse laços afectivos com o casal ou com outros, pois , previsivelmente, a menina seria um"peso" a ser chutado de casa da madrasta para casa da mãe biológica e vice-versa.
Quem se importaria com a afectividade da criança?
O pai, que não se importou com o seu sustento até essa altura? e que até a considerava filha de uma "mulher da vida" ?

Sr. M Silva porque passa todo o seu tempo a denegrir o Sr. Baltazar com hipóteses subjectivas e sem fundamentos? Para haver diálogo, penso que a objectividade é essencial e não caluniar sem fundamentos.
Na verdade, o condenado criou dolosamente esses laços afectivos há 4 anos com este fim, não é verdade? E foi por essa acção criminosa que o sargento foi condenado no acórdão.
Aliás, se não for isso, porque é que não devolveu a Esmeralda ao seu pai e porquê mudou-lhe o nome?

Sr cidadão:
Nunca nos entenderemos sobre o que é melhor para esta criança.
Eu não abdico de pensar que ela está melhor com os pais afectivos e com eles deve continuar. O sr. defende a posição tomada pelos tribunais.
Não há acordo possível.

Sim, Sr. M Silva, é mesmo injustificável o acto doloso do condenado em esconder a criança do seu verdadeiro pai há quatro anos, a fim de criar artificialmente esses laços afectivos, para vir agora dizer, hipocritamente, que devido a esses laços existentes que a criança deveria ficar com o condenado.
E foi por causa dessa acção criminosa do sargento em arranjar estratagemas para ficar com a filha de outrém, aliás, bem condenada nas duas instãncias dos Tribunais, que não posso concordar com a sua opinião.

Sr cidadão:
O Sr coloca como prioridade a condenação dos adultos, eu coloco como prioridade o bem estar e equilíbrio da criança.

Sr. M Silva, a prioridade e interesse da menor com certeza não passa pela sua formação no meio de criminosos, não acha?

Sr m,silva

Então na sua lógica a criança raptada de penafiel deveria ficar com a sua raptora uma vez que já existem laços afectivos e também porque financeiramente esta tem mais condições que os pais biológicos.
Para si o importante é o bem estar da criança e em prol disso os tribunais não devem punir os infractores.
Se a moda pega este pais não vai parecer uma democracia mas uma republica das bananas em que cada um faz o que quer e sai impune.
Tudo em nome das criançinhas.
Mas se gostam assim tanto de crianças porque não vão buscar uma em condições de ser adoptada a uma instituição como a do ex.Coronel Villas Boas.
O problema é que a maioria dos candidatos a adopção, infelizmente, desejam apenas bébézinhos saudáveis, branquinhos e bonitinhos desconsiderando os mais crescidinhos e os deficientes (alguns com um historial de maus tratos) que tanto anseiam por uma familia.

sr cidadão .
O interesse da menor não passa pela sua formação no meio de criminosos, pelo contrário, passa pela sua formação junto do casal com quem vive bem desde os 3 meses. Disso não tenho dúvidas.

Mais uma vez o sargenteco procura protagonismo com o apadrinhamento da sic (Pinto Balsemão).
Hoje na sic deu a noticia que o sargento luis gomes alega que a pequena esmeralda não está a ter acompanhamento psicológico e que fica pertubada nos dias em que recebe visitas dos progenitores.
Acredito que as pertubações da menina sejam causadas pelos alegados pais afectivos e a pressão que estes devem exercer sobre a menina nesses dias.
Era de esperar esta tomada de posição da parte destas pessoas obcessivas e francamente já estava à espera que eles arranjassem desculpas para não cumprir o acordo.
Só vejo uma solução para que o processo transitório decorra normalmente é mandar outra vez para a cadeia esse infractor.
A pena é suspensa e acho que estão reunidos os requisitos para o deixar de ser.
O sargento não está a cumprir as condições impostas pelo tribunal e continua a gozar com a justiça.

A tristeza disso tudo, é que embora não sejamos uma república das bananas graça aos Tribunais, mas mesmo assim os ricos e os poderosos têm meios para viverem acima da lei, v.g., este condenado ao sair da prisão afirmava alto que iria cumprir as ordens judiciais e agora, com o apoio da comunicação social, vem inventar desculpas para o não fazer (esse apoio da media é mesmo uma regalia dos poderosos e ricos).
Aliás, o condenado, face aos seus antecedentes, deveria permanecer na cadeia até ao final da transição da guarda da menor para o seu pai.
Nunca poderemos esquecer que ele, ao longo de quatro anos, escondeu, intencionalmente, a menor do seu pai para criar essa falsa afectividade e agora assume uma pose hipócrita, ao dizer que o encontro da menor com o seu pai prejudica os superiores interesses da criança.
Concluindo, cada vez se torna mais clara porque é que os poderosos tentam desacreditar a Justiça através dos seus meios de comunicação.

Numa escola que se pretende inclusiva, á luz da legislação em vigor, não são aceitáveis práticas de exclusão como as que estão a ser aplicadas à esmeralda, por ordem do tribunal .
Qualquer professor que ousasse aplicar tais medidas teria, no mínimo, um processo disciplinar , tal é o zelo do ministério da educação em defender os alunos.
Como as medidas , neste caso, foram ordenadas pelo tribunal, podem marginalizar a criança à vontade.
Permite-se que numa escola publica, paga pelos contribuintes, uma criança seja sujeita a práticas potenciadoras de deficiente integração escolar e insucesso escolar futuro. Por ordem do tribunal.

Sr. M Silva, a culpa é do condenado porque ele, há quatro anos atrás, escondeu a criança do seu verdadeiro pai e mudou-lhe o nome.
Se tivesse devolvido a criança ao seu pai naquela altura nada disso aconteceria. Agora, coitada é da menor que tem de sofrer dos efeitos secundários de uma acção criminosa e o sr. não compreende a gravidade disso tudo na formação da personalidade da criança.
Mais, aquele condenado ainda tem o descaramento de invocar desculpas hipócritas para manter a criança longe do pai.

Afinal quem é o bandido nesta triste história? Será o Pai biológico ou quem esteve preso?

Como Pai gostaria de aconselhar muitos dos leitores a informarem-se melhor e não irem apenas por aquilo que ouvem nos telejornais!!!
Tive conhecimento do caso da pequena Esmeralda com o alarido em torno da prisão de um suposto pai adoptivo... Pelas notícias televisivas pareceu-me muito estranho... Apesar da justiça portuguesa andar pelas ruas da amargura, seria possível um senhor(a) juiz mandar prender um senhor que só fez ?bem?a uma menininha, ainda por cima abandonada pelos pais biológicos?!!! Pesquisei um pouquinho e logo fiquei melhor informado...

Realmente o Pai biológico e a pequena Esmeralda foram, durante estes anos todos, as unicas vítimas de uma justiça que realmente esta pior do que imaginava.
Por mais argumentos de um lado e de outro, a justiça não existe se não for aplicada. Neste caso é gritante...
Se as coisas chegaram onde chegaram foi única e exclusivamente culpa do nosso sistema judicial... Neste país os recursos dos recursos são mais importantes que os direitos de uma menina e de um Pai.
Caros leitores, as crianças de um país não podem estar à mercê de supostos pais caridosos. Todas as crianças têm uma mãe e um pai. Se no caso das mães é mais fácil reconhecer a sua maternidade, infelizmente para alguns Pais a paternidade é algo mais difícil de se saber.

Para o bem das crianças que nascem nestas circunstâncias, deve ou não um país ter instituições e meios capazes de averiguar essa relação criança-Pai. Não?, este é um caso único de confirmação de paternidade no país!!!!
Meus senhores (as), qual é o homem, quanto mais um jovem com cerca de 20 anos, que reconhece facilmente a paternidade de uma criança de um encontro casual? Talvez um dos leitores ou um marido!!!!
Mais, se não existem instituições capazes de receber ?crianças de risco? não deveriam existir, para estudar a melhor solução para estas? Sim, sabemos que existem, mas se os senhores leitores acharem que essas instituições não funcionam então revoltem-se, vão para a televisão exigir que os organismos respectivos funcionem. Não queiram é deixar os nossos bebés e crianças nas mãos de qualquer um...
Não quero com isto dizer que o casal que cuidou da menina, não o fez com amor, amor esse que foi certamente retribuído em dobro pelo anjo Esmeralda.
Caros leitores não venham falar de dinheiros nestas coisas, principalmente dos gastos dos supostos pais adoptivos, é sinal de muita frieza? Que raio de Pais são estes que fazem contas ao dinheiro que gastam com os filhos?!!!!
Admito que ser verdadeiramente generoso não é nada fácil, mas a partir do momento que tiveram conhecimento do verdadeiro pai e que este queria criar e educar a filha, não teria sido mais sensato terem tentado uma fórmula onde todos juntos pudessem dar um futuro mais risonho à criança. Acredito que agora tudo é mais difícil para todos, não esquecendo a pequena Esmeralda claro.
Se amavam verdadeiramente a menina deveriam ter tido a coragem de a deixar crescer com o verdadeiro pai. Toda a gente sabe que pelo facto de ser pai biológico não significa que será o melhor pai do mundo, no entanto a maior parte das crianças abandonadas gostariam/prefeririam conhecer e viver com os pais biológicos. Neste caso estávamos a falar de uma bebé...
Tenho tentado perceber reacções de algumas mães, mas aquilo que dizem reflecte-se contra elas, ou será que só as mulheres sentem os seu filhos... Então os pais dos vosso filhos o que são? O que sentem estas mães pelos seu maridos e pais?!!!
Nestas circunstâncias, seja pobre ou seja rico, a partir do momento que seja provado, pelos Pais ou por quem de direito, que um pai ou uma mãe são os verdadeiro pais e que um destes, tendo condições, mostre um verdadeiro interesse em cuidar/amar e educar um seu filho, deve pois ser-lhe dado essa oportunidade.

Que Pais se dizem estes, que vedam a possibilidade de um pai criar ou ver um seu filho.
Os senhores juízes, ou quem de direito ponha um ponto final neste caso, que é mais um daqueles que envergonha o nosso pequeno e cada vez mais triste país.
Cinco anos a confiar na justiça não serão suficientes para poder viver com um(a) filho(a) em paz??? Quanto mais tempo é preciso esperar?

31.Maio.2007

Claro que a criança vai ficar ainda mais traumatizada, talvez irremediavelmente, se a afastarem dos seus pais afectivos.
Agora, com todos os problemas que está a enfrentar, chega a casa e tem o carinho e conforto da sua família. Caso lhe tirem os seus pais, a família que a adora e que ela adora, a sua casa, o seu quarto e até o nome, o que restará desta criança?
A partir do momento em que foi para a escola o casal deixou de ter exclusividade nas notícias que lhe chegam. Agora ela sabe, pelos colegas e respectivos pais que o pai a abandonou, que pede 30 000euros a quem lhe matou a fome, que só a quis depois de ela já estar bem tratada por estes pais...
A comunidade em que está inserida conhece bem o pai biológico e a sua família. Não deixarão de lhe dizer o que pensam dele e dos 30.000euros.
Só de pensar que tem de viver com quem a abandonou a ela e à mãe deve ser horrível.
O erro que começou na atribuição do poder paternal ao pai biológico está a ser dramático para a criança.
Será possível deixarem de ignorar a criança e o seu sofrimento ?
Quanto tempo terá a criança de esperar, para que a deixem em paz com quem a ama e que ela ama?
Será que ninguém consegue explicar ao pai biológico que o seu egoismo só fará mal à criança? É que só por egoismo ele pode estar a causar-lhe tamanho sofrimento. Pior que o que lhe causou quando ela nasceu, porque aí ela teve a sorte de alguém tratar dela

Os pais biológicos rejeitaram-na.
Os pais afectivos trataram bem dela mas trataram mal dos papeis, por erro dos advogados que os aconselharam.
Deixemos de pensar só nos adultos. Os erros de cada um deles já foram muito falados.
Temos uma criança a sofrer .O que deve interessar é a criança e o que é melhor para ela. Entregá-la ao pai biológico não parece uma boa soluçao.
Cabe aos juizes desfazer o imbróglio que arranjaram ao mandar entregá-la ao pai biológico. Está nas suas mãos destruir esta criança ou permitir-lhe uma vida harmoniosa. Ainda que tenham de dar o braço a torcer e reconhecer que fizeram uma grande asneira.

Se o sargento tivesse devolvido a menor ao seu pai há uns anos atrás, nada disso aconteceria.
E, agora, se o mesmo tivesse obedecido às ordens judiciais, colaborando na transição da menor para o seu pai, também nada disso aconteceria.
Estamos a assistir a uma tragédia onde a um ser humano está a ser despojado da sua filha, mesmo quando a lei e a justiça estão ao seu lado.
E é mesmo ridículo que seja o condenado a ditar o interesse da criança quando foi ele quem causou tudo isso.
Na minha humilde opinião, ele deveria mas é regressar à cadeia a fim de não criar mais sofrimentos à menor.
Os Tribunais têm de aplicar a justiça e não podem deixar essa situação arrastar-se por mais tempo.

Será que o Exército está a assistir a tudo isto impávido e sereno?

sr Consciência:

..."Afinal quem é o bandido nesta triste história? Será o Pai biológico ou quem esteve preso?"
Há 3 respostas possíveis, conforme o conceito de justiça de cada um:
- o pai biológico
- o pai afectivo
- os juizes .

..."Os senhores juízes, ou quem de direito ponha um ponto final neste caso, que é mais um daqueles que envergonha o nosso pequeno e cada vez mais triste país...".

Pois eu também acho este caso vergonhoso porque, no meu entender, a única solução possível, sem prejudicar a principal vítima é deixar a menina continuar a viver com quem ela está bem.
E estou a ver a destruição lenta de uma criança, em nome de uma "alegada justiça" que ,de justa não tem nada .

Vejo que há órgãos superiores que estão calados para não porem em causa a autoridade judicial. A vítima está a ser a criança.

Acho até um crime ,no verdadeiro sentido da palavra, impedir a menina de continuar a viver com a família afectiva.

Ela está a ser vítima de uma guerra de adultos (pais biológicos/ pais afectivos/ juizes zangados com a desobediência do pai afectivo).

A criança devia ser o centro da questão e tudo devia ser resolvido colocando o seu interesse em primeiro lugar. Não está a ser assim, para mal da criança.

Os erros passados não podem ser evitados mas o presente e futuro desta menina ainda estão a tempo de ser preservados. Mas não por muito mais tempo.

m.silva:

Os juízes não estão zangados com ninguém. Como diz - e bem - há a desobediência de alguém. Que se chama de pai, mas que não o é. Quanto muito foi um candidato à adopção, mas nem isso formalizou correctamente.

Se alguém desobedece, deve ser posto na ordem. Quem o põe na ordem não o faz por estar zangado, mas por cumprir a ordem, por cumprir a lei. Se não houver lei nem ordem, reina o caos, reina a injustiça, reina a vindicta privada.

«Os senhores juízes, ou quem de direito ponha um ponto final neste caso...»
A solução é simples: o sargento não está a cumprir nenhuma das condições da suspensão da execução da pena. Por isso, só tem que cumprir a pena efectiva, a criança entregue a quem tem direito de estar com ela - o pai biológico - e assim acaba a telenovela. O mal foi os juízes da Relação de Coimbra terem dado o benefício da dúvida ao sargento presumindo que o dito iria cumprir todas as condições. Engano dos enganos. Quem sempre violou as leis, quem sempre desobedeceu, não era agora que iria começar a obedecer. É o que faz os juízes acreditarem demais naqueles que aparentam ser cordeiros, mas são lobos vorazes, enganadores e matreiros.

Com esse último malabarismo torpez por parte do condenado ( ver as notícias dos jornais), coadjuvado pelo médico que antes já tinha corroborado na ocultação do nome da menor (basta ler o acórdão supra), podemos perceber agora a sordidez dos seus actos ao longo desses anos para impedir a menor de ver o seu pai.

Por outro lado, não percebo porquê esse silêncio do Ministério Público, entidade defensora da legalidade, perante estas violações flagrantes, onde chega ao ridículo de tentar impedir os contactos da filha com o seu própiro pai.

Mais, será que no Exército não há ninguém que poria travão a esses actos tresloucados do sargento que estão a por em crise o próprio estado de direito?
Ou, pelo menos, dizê-lo para cumprir o regulamento militar quanto ao uso e não abuso da sua farda fora do serviço a fim de não envergonhar a Instituição, onde muitos outros indívíduos deram o seu suor, sangue e até a própria vida por motivos muito mais nobres e que nunca tiveram reconhecimento público?
Infelizmente, Portugal inteiro assiste a essa tragédia e ainda há pessoas com opiniões opostas e todos com o supremo interesse da criança na boca.
No meu entender, deveria acabar com a suspensão da pena, pelo menos durante o período da transição da guarda da menor para o seu pai.

Um homem que acolhe uma criança rejeitada e a trata como verdadeira filha, prestando-lhe os cuidados que o pai negou, arriscando a própria liberdade por ela,é digno de usar farda militar.`´E de homens destes que o país precisa. Precisamos é de uma justiça mais justa, que penalise quem nega sustento aos filhos, com desculpas esfarrapadas.
E que proteja as crianças, deixando-as viver com quem as trata bem e afastando-as de quem só as quer por dinheiro ou vingança.
E que não martirizem mais a pequena esmeralda, com a hipótese de a afastar do seu núcleo afectivo.

Sr cidadão:
O sr admira-se de haver pessoas com opiniões diferentes da sua. Pois eu não conheço ninguém que pense como o sr.
Até me custa aceitar que alguém com formação defenda o afastamento desta menina dos seus pais afectivos, sabendo que ela está muito bem integrada nesta família e que nunca o conseguirá estar com os pais biológicos, dadas as circunstâncias.

Neste momento não tenho confiança no poder judicial, mas tenho alguma esperança de que não tirem a menina da sua casa, dadas as trágicas consequências desse acto, para a saúde física e mental da criança.
Nesta altura, parece-me possível a menina vir a ter uma convivência pacífica com a mãe biológica, mantendo-se com o casal . Ficaria assim resolvido o problema dos laços biológicos, se esse é o problema da "justiça".
O que não tem qualquer cabimento é obrigá-la a ir para o pai biológico.

Ainda tenho esperança que as decisões judiciais sejam investigadas por tribunais superiores, nacionais ou não, a fim de apurar responsabilidades, nos desequílíbrios que estão a provocar na criança.

Sr cidadão:

Desculpe o tempo que lhe tomo mas ainda não desisti de lhe tirar essa ideia de querer o sargento preso. Não é por ele, mas pelas consequências que isso tem para a menina.

Andei a navegar na net, li mais umas notícias,li que a Aidida requereu o poder paternal, que quer que a filha seja tratada pelo nome que conhece, (terá pedido aos juizes para lhe mudarem o nome de registo), e quer que a menina fique à guarda do casal.

Isto prova que ser pobre não significa ser burro nem ser cruel. Mostra também que ela quer o que todos reconhecem ser o melhor para a sua filha.

Ao que se sabe, a menina reage bem à mãe e não ao pai - não me admiro!

Parece haver uma "solução biológica" para o caso, ao gosto da menina, da mãe biológica e dos pais afectivos.
Será que a "justiça" ainda vai ter dúvidas?
São 3 "interessados" contra 1.
Agora começa a ser muito difícil encontrar argumentos para entregá-la ao pai biológico, afinal, o unico "interessado" capaz de deixar a menina morrer à fome(é o que acontece a uma criança sem comer vários meses).

Sr. M Silva, tergiversar para quê? Pergunto porque é que o condenado não entregou a menor ao seu pai quando esta tinha um ano de idade?

A criança não tem culpa disso.
Mas acrescento algo do perfil do indivíduo a quem a justiça mandava entregar a criança:
-promiscuo (por frequentar prostitutas)
-irresponsável (ou mesmo criminoso?) - por não se proteger a si nem à parceira em relações sexuais de risco

Sr. M Silva, porque é que o condenado não entregou a menor ao seu pai quando esta tinha um ano de idade?

Sr cidadão:
Porque nunca se deve entregar uma criança a quem a vai tratar mal.

(sobre o tergiversar...tive de consultar o dicionário, não fosse o sr estar a insultar-me!)

Sr. M Silva, não vale a pena essa desconfiança, porque se bem que não costumo enveredar por meios populistas também pouco me sinto necessidade de insultar pessoas num diálogo, e regressando ao essencial:
- O condenado não entregou a criança porquê?
Para o bem dela, duvido, mais certo, para que a todo o custo criar artificialmente laços afectivos a fim de apoderar a filha de alguém.
E, fora do populismo, penso que essa minha interpretação não está assente só nos Tribunais, mas ainda corroborada por muitas pessoas deste país.
E Sr. M Silva, penso que antes de insultar as decisões dos dois Tribubais, talvez seria muito mais positivo analisar os factos aí provados, talvez possa retirar daí uma nova compreensão mais racional dos acontecimentos.
Porque andar sempre a desculpar os actos criminosos do condenado com o supremo interesse da criança é mesmo tergiversar.

A propósito do comentario de m silva:

Se o pai biológico disse que não acreditou que a criança fosse sua filha porque a mãe era prostituta, tendo outros parceiros, então reconheceu ser promíscuo e irresponsável, ou até criminoso - perfil dos frequentadores de prostitutas que não se protegem a eles nem às parceiras em relações sexuais de risco - (é assim que ensinam na escola , desde o tempo em que esse sr era aluno).
Esta versão teve acolhimento dos juizes, que acharam justificada a negação de cuidados à filha, pelo facto do pai duvidar se era realmente pai, tendo em conta que a sua relação com a mãe não era de namoro mas seria de prostituição. Conclui-se que a justiça atribuiu o poder paternal erradamente pois a promiscuidade/ irresponsabilidade grave, (para não chamar acção criminosa), deveria ser factor determinante na atribuição ou não do poder paternal.

Baltazar aos 21 anos foi tomar uns copos com uma mulher fácil com um passado de prestituta. Se isso o torna criminoso não haveria prisões para tantos criminosos desta especie, inluindo muitos respeitáveis senhores casados de boas familias.

Comparemos o caso da menina de Barcelos em que o casal de acolhimento tudo quer fazer para que os laços não se quebrem entre a criança e a mãe biologica.Eles ajudaram aquela menina e agora querem ajudar aquela mãe em perigo de ser atirada pela borda fora das fronteiras da UE.As almas piedosas que nos entraram pela casa dentro nas aberturas dos telejornais durante tanto tempo a defender o Sr.Sargento,que eu saiba ainda não mexeram uma palha para ajudar aquela imigrante ilegal.Afinal o amor ao próximo está á vista no caso de Barcelos,eles só querem ajudar dois seres desprotegidos neste mundo tão desigual em que vivemos.Não acreditando na boa fé dos amigalhaços do Sargento,só peço a Deus que ajude a menina de Barcelos e todas as Esmeraldas deste mundo.Espero que a comunicação social como acontece muitas vezes,não prejudique aquela senhora e a possibilidade de ela ficar em Portugal.Afinal todos iguais,mas os amigalhaços mais iguais do que os outros.

Sr Rute:
Ir tomar uns copos com uma prostituta não é crime.
O que será crime, no meu entender, é não se proteger a si nem à parceira numa relação sexual de risco, não assumir a responsabilidade daquilo que fez, negar sustento à filha que foi fruto da sua irresponsabilidade.
Isto agravado pelo facto de a mãe ser imigrante ilegal e não ter posses para alimentar a filha.
Um filho tem de ser alimentado, independentemente das desconfianças ou outras desculpas esfarrapadas que se queira arranjar para não cumprir as suas obrigações.