Logo depois da decisão do tribunal de Torres Novas o advogado de Baltazar Nunes classificou-a de "inacreditável" e, além do previsível recurso dentro do sistema judicial português, o pai biológico de Esmeralda vai a Estrasburgo, ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Segundo o blog “Esmeralda Sim”, que reúne apoiantes de Baltazar Nunes nesta batalha judicial, a queixa justifica-se pela "demissão do Estado português em fazer cumprir a lei e respeitar os direitos humanos".

O texto classifica a decisão do tribunal como “uma anedota” ao fazer o processo regredir cinco anos para apreciar de novo o poder paternal sobre Esmeralda, que já foi avaliado por 11 juízes em quatro instâncias.

SIC | 24.07.2008

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Textos publicados no Blogue "Esmeralda Sim"

«Ao criarmos este blogue, acreditávamos que o Caso Esmeralda se devia a uma série de falhanços, mas que a Justiça ainda queria funcionar.
Todos os Acórdãos dos juízes – e entre eles Sílvia Pires - apontavam para um grave e continuado comportamento doloso do sargento Luís Gomes, a que urgia pôr cobro. Na defesa de Esmeralda e das Instituições, os Tribunais pareciam-nos dispostos a repor a legalidade, só estando à espera duma oportunidade.
O nosso objectivo foi apenas libertar os Tribunais da pressão mediática a que estavam sujeitos, abrindo assim caminho ao cumprimento das decisões judiciais. Porém, quando pareciam criadas as condições para uma decisão sensata e livre de pressões externas, assistiu-se ao inadmissível num Estado de Direito: violando regras elementares do funcionamento da Justiça, o Tribunal de Torres Novas permitiu que o Sargento tivesse livre acesso aos Relatórios Técnicos entregues à Juíza, colaborando assim no desencadear duma nova campanha mediática contra Baltazar Nunes.
Ao mesmo tempo, Sílvia Pires ignorou os novos actos de desobediência do Sargento: a inscrição de Esmeralda numa Escola de Torres Novas e a não entrega da documentação de Esmeralda a Baltazar Nunes, para que a menina fosse inscrita na Escola de Cernache, tal como ela ordenara em Abril de 2008.
Os malefícios que o casal induz em Esmeralda são flagrantes. É claríssimo para toda a gente que nunca os Gomes hão-de permitir uma aproximação ao pai, impossível nas actuais condições de pressão sobre a menor. A decisão ora tomada, de voltar com o processo à linha de partida de 2003 e reanalisar a regulação do poder parental só pode parecer uma anedota, depois desse assunto já ter sido avaliado por onze juízes, em quatro instâncias, até ao Supremo. Para além de prejudicar Esmeralda e o seu pai, e só beneficiar os infractores, tal decisão põe ainda em causa o próprio funcionamento da Justiça.
Face a este fechar de olhos a actuações criminosas, Baltazar Nunes está desolado e, embora descrente da Justiça, ainda vai apresentar queixa na Relação. No entanto, perante a demissão do Estado Português em fazer cumprir a lei e em respeitar Direitos Humanos, universalmente aceites, irá também apresentar uma acção contra o Estado Português, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Acusação insólita que desprestigia Portugal, colocado ao nível duma Sérvia ou dum Sudão.
Vão também ser accionados processos judiciais contra a deputada Cidália Faustino, contra a apresentadora Fátima Lopes, contra a Revista VIP e contra a revista TV Mais.
Duma maneira geral, também toda a imprensa que persista em divulgar notícias falsas ou deturpadas, com vista a obstruir a administração da Justiça ou em prejudicar ou denegrir Baltazar Nunes, poderá vir a ser alvo de processos judiciais.
Por muito menos do que Baltazar Nunes tem sofrido, Robert Murat conseguiu um acordo histórico na civilizada Inglaterra. Talvez o caso Esmeralda possa inaugurar uma nova época, acabando com a impunidade da comunicação social e sem que o Sindicato dos Jornalistas ou a Alta Autoridade se dignem actuar, como seria seu dever.
A Direcção do Blogue»

BLOGUE ESMERALDA SIM | 23.07.2008

«3 – Tribunal Europeu
Esclarece-se que os Tribunais Europeus não podem obrigar os Tribunais Portugueses a mudar sentenças. Qualquer condenação será sempre moral e uma recomendação, colocando Portugal, caso se deixe condenar, ao nível dos Estados Párias. No entanto, o Tribunal apenas poderá condenar o Estado Português a indemnizar as vítimas e nunca a alterar sentenças. Ficou ontem decidido que o processo contra o Estado Português irá ser brevemente apresentado no Tribunal europeu dos Direitos do Homem.»

BLOGUE ESMERALDA SIM | 24.07.2008

Comentarios (54)

... : estrela Não compreendo. A subtracção de menores é um meio legítimo para assegurar a guarda de um menor? 24.Julho.2008 ... : Tony Sinceramente, não percebo, apesar do processo ser de jurisdição voluntária, como é que os tribunais não executam as decisões proferidas (e confirmadas, segundo a notícia por 11 decisões, nas várias instâncias, até ao STJ). Ao pôr tudo na estaca zero, há uma descredibilização da justiça, infelizmente da autoria do próprio poder judicial. O processual e substancialmente correcto seria executar a decisão e depois se houvesse necessidade de a alterar, seria alterada pelos meios processuais próprios. Agora nem sequer cumprir o ordenado pelos tribunais superiores, parece-me muito, muito grave, mesmo. 24.Julho.2008 ... : Um Juiz Chegando de Marte Corremos, a toda a velocidade, para anarquia: O TRC decide que uma menor deve ser entregue ao seu pai dentro de certo tempo; o TJ, que deve obediência a essa decisão, valendo-se de sucessivas avaliações médicas, vai protelando o cumprimento do ordenado. Até quando,perguntar-se-á. Até que um dia a menor deixe de o ser e o decidido nunca seja cumprido. É um pouco como os «refrenda», quer nacionais (sobre o aborto, v. g.), quer internacionais (vd. Irlanda), em que se farão tantos quantos os necessários ao politicamente correcto, mas depois de atingido esse fim, nunca mais... 24.Julho.2008 ... : anton Jurisdição voluntária não é ARBITRIO ou IGNORAR decisões dos tribunais de recurso. O "crime" compensa! Há que recorrer de novo: o interesse da criança foi analisado pelas anteriores decisões, incumpridas. Assim, é que não pode ser: é vira o disco e toca o mesmo, beneficiando o infractor por causa do "interesse da criança!. É evidente que numa situação destas, de sequestro "amigo" de um bébé, a sequestrada terá, até um dia, maior ligação afectiva ao sequestrador. Há que recorrer de novo! 24.Julho.2008 ... : Alex Não conheço o processo, nem tenho lido o que sobre ele se tem escrito, para evitar assimilar inconscientemente como verdadeiras as falsidades que infelizmente se propagam, com maior facilidade que uma pandemia de gripe das aves. Mas questiono-me sobre a tramitação do processo. Se foi tomada uma decisão, e decididos todos os recursos admissíveis, não tem ela de ser executada, antes de se reapreciar novamente a custódia da criança? Pode a 1ª instância ignorar, não respeitar, uma decisão da Relação, desta forma? É que a ser assim, está tudo perdido. O infractor seria SEMPRE beneficiado: bastava-lhe pedir ininterruptamente alterações à regulação do poder paternal, impedindo que seja executada a decisão anterior, fosse de 1ª instância, fosse da Relação. Isto até a criança atingir os 18 anos, levando a tese aos seus limites (que é uma boa maneira de aferir da sua correcção). Tudo isto me causa imensa perplexidade, tenho imenso respeito pelos azarados que apanham processos destes, e por isso abomino a Jurisdição de Família, principalmente desde que toda a gente passou a defender à boca-cheia que os juízes só lá estão a atrapalhar, e antes deve passar tudo pela Segurança Social, IRS, Comissão de Protecção de Menores, e só no fim ao emplastro do juiz para pôr um carimbo. Ainda bem que hoje em dia corre tudo TÃO BEM, com a intervenção desses organismos todos...como se vê tão bem no caso da Esmeralda!!! Se bastasse o parecer do pedopsiquiatra, não eram precisos Tribunais, nem juízes. Não se pode esperar consensos.As decisões judiciais não são decisões médicas, nem de psiquiatria. Nem são soluções PERFEITAS. São as soluções que o Direito manda aplicar. Não se pode decidir sempre de acordo com os pareceres dos médicos. Senão, acabem com o tribunal e entreguem o processo à psiquiatria dos HUC... E é bem triste ler, pela manhã, na 1ª página de um Jornal (merecerá esse nome?), que a miúda terá dito que a juíza era boa para ela, ou uma palhaçada do género. Suponho que os jornalistas verificaram bem a fonte, certamente muito isenta. provavelmente até foi a miúda que lhes telefonou ontem à noite para lhes dizer isso! 24.Julho.2008 ... : Anónimo Eu não percebo de que é que o CSM está à espera para agir. Este caso é, infelizmente, a imagem do nosso país. Vive-se a reboque de Fátimas Lopes, Marinhos, etc e tal... 24.Julho.2008 ... : Advogado Atento Parece-me que a decisão da Juiza Silvia Pires foi a mais acertada.E não digo isto porque apoie o Sargento em detrimento do pai biológico:sinceramente,a última coisa que me interessa neste caso são os adultos e os seus interesses.O que me interessa é tão somente e apenas o que é melhor para aquela criança,que não tem culpa das trapalhadas e egoísmos dos adultos e não deve ser exposta ao sofrimento por causa disso. Independementemente da forma como o Sargento Luis Gomes se comportou ao longo de todo este processo,a verdade é que a criança está com ele desde os três meses de idade,e bem ou mal,é a ele e à esposa que vê como pais.Retirar bruscamente aquela menina deste ambiente - seria uma violência e de uma crueldade enorme - e susceptível de causar danos psicológicos irreversíveis na menor.E isso não seria acautelar o seu "superior interesse".Além disso,tendo dado entrada no Tribunal de Torres Novas dois pedidos de revisão da Regulação do Poder Paternal,não seria lógico aplicar-se neste momento decisão inicial,já que a possibilidade de ser alterada existe;não fazia assim sentido sujeitar agora a menor ao sofrimento de uma separação do casal que vê como pais,sendo preferivel esperar pela decisão final.A juiza Silva Pires,face á intransigência dos adultos que deveriam pensar mais na criança e menos em si mesmos,fez prevalecer o bom senso,tal como se impunha, e acautelou obem estar psiquico e emocional da menina. Estrela: A subtracção de menores não é nem pode ser "um meio legítimo para assegurar a guarda de um menor".É crime e punível com pena de prisão - e o Sargento foi condenado por isso mesmo.Mas sempre lhe digo que num processo desta natureza,os juizes não podem ficar presos a raciocinios retributivos como este.O sitio certo para punir quem comete este crime é o processo crime,não o processo de Regulação do Poder Paternal,sob pena de se estar a punir o menor e não os adultos.Se quem prevaricou - neste caso o Sargento e a esposa - é quem melhor assegura as condições para um pleno desenvolvimento fisico,psiquico,emocional e intelectual da criança(e não estou a dizer que seja!)então é a eles que a criança deve ser entregue,por muito que desagrade ao pai biológico.Porque o interesse da menor deve prevalecer sempre. Tony: O TRC limitou-se a confirmar a decisão da 1ª Instância e a determinar as condições em que a entrega da menor devia ocorrer.Mas ressalvou-se sempre,no Acórdão, que a decisão da 1ª Instância podia ser alterada a todo o tempo pela Juiza titular do processo,no exercicio das suas competências,precisamente por estarmos no âmbito de um processo de juridicão voluntária.Por isso a Juiza Silvia Santos decidiu no âmbito das suas competências,e sem violar qualquer decisão de um Tribunal superior. Saudações juridicas! 24.Julho.2008 ... : Tasmania Devil O melhor que o pai biológico tem a fazer é subtrair a menor e arriscar-se à falta de consequências! Porque está visto que compensa! 24.Julho.2008 ... : António É de facto inacreditável como alguns desprestigiam a justiça. Então o tribunal não acata a decisão de um tribunal superior que manda entregar, e bem e nem outra coisa seria de esperar, a menor ao pai? Como assim? Remeter para a decisão de alteração? Mas há algum fundamento para alterar uma decisão que não foi cumprida? Não deveria ter sido logo liminarmente indeferida? Como é que este pai poderá ter a filha consigo, como lhe foi reconhecido por todos os tribunais, incluindo a condenação criminal do raptor? Será de continuar a esperar pela justiça da 1.ª instância? ou fazer justiça pelas próprias mãos imitando o raptor? Premeia-se o raptor? A criança revela instabilidade emocional? Claro que sim e enquanto se mantiver com o raptor, com as pressões deste o que é que se esperava. Há muito que a criança deveria ter sido retirada pura e simplesmente, colocada numa instituição e aí ser feita a consolidação dos laços afectivos com o pai, e seguramente que hoje estaria bem feliz e integrada nesse agregado familiar. Não se retiram crianças com 3, 4 ou 5 anos aos pais e são encaminhadas para a adopção? Não se retira uma criança a um casal que a raptou, cometendo o crime de rapto, e se entrega aos pais? Em que país vivemos? Com que direito este raptor detem a criança? Superior interesse da criança? Dá vontade de rir se o caso não fosse muito sério e de grande incompetência da própria (alguma justiça). 24.Julho.2008 ... : um cidadão Há aqui um facto que temos de reconhecer, as pressões exercidas pelas partes que têm os meios de comunicação ao seu dispôr são muitas vezes insustentáveis, afectando gravemente quem tem o dever de decidir. Neste caso particular, a culpa, se houver, não é singular mas sim de toda a sociedade, começando pelos jornalistas e acabando em todos nós porque toleramos ou achamos normal a utilização dos meios de comunicação social para influenciar a Justiça, esquecendo-se que a imparcialidade e o profissionalismo dos magistrados é que constituem as garantias basilares de uma boa Justiça. 24.Julho.2008 ... : maria o erro do pai foi esperar pelos tribunais... 24.Julho.2008 ... : danny Isto não augura nada de bom. Fica a ideia de que, em processos de jurisdição voluntária envolvendo menores, respeitar ou não respeitar as decisões judiciais é indiferente. No fim, ganha quem se apoderar da criança. É infalível, porque a ligação afectiva da criança será sempre com aqueles com quem a menor se encontrará a viver, sejam eles quem forem, seja qual for a legitimidade da sua posição. A lógica do prevalecimento do "superior interesse da criança" ditará que qualquer decisão seja alterada no sentido da menor ficar com estes. 24.Julho.2008 ... : jaime roriz Está assim aberto caminho para não cumprir a lei da adopção. Aqueles que pretendem adoptar são obrigados - e muito bem - a passar por um périplo de avaliações a que o Sargento e a mulher se furtaram conscientemente. De futuro quem quiser adoptar irá agir como o Sargento de Torres? Se fosse no direito anglosaxonico teríamos aqui um caso julgado ... Lamentável e degradante tudo isto ... 24.Julho.2008 ... : Tony Advogado atento, não quero nem me vou pronunciar sobre a concreta decisão da minha Colega, porque não conheço o que está no processo nem me é lícito tecer esse tipo de observações relativamente a processos pendentes. Não é por usar um nick que vou deixar de cumprir a deliberação do CSM sobre o dever de reserva. O que eu escrevi cingiu-se apenas ao dever de cumprimento das decisões dos tribunais superiores. Parece-me que seria mais correcto cumprir essas decisões anteriores e não estar sempre a rever as decisões anteriores. Cumprida que estivesse a decisão, nada obstaria a que houvesse uma alteração com base nesses novos factos. Mas pelo menos a decisão inicial, confirmada que tinha sido, estava cumprida. Isso só contribuiria para a confiança dos cidadãos nos tribunais, porque se estes não cumprem as suas decisões e estão sempre a rever essas mesmas decisões sem o prévio cumprimento das anteriores suscita ao cidadão comum, que nada percebe de leis, que tudo não passa de uma " grande balda" Anónimo: o CSM não pode interferir sobre o conteúdo das decisões. Não é por aí, pois não há fundamento de qualquer infracção de disciplinar. As decisões jurisdicionais só são sindicáveis por via do recurso e não por via disciplinar, porque isso poria em causa o princípio da independência do juiz. 24.Julho.2008 ... : gajo desatento Tony: então agora criticam-se decisões de colegas? Bate no BOA, bate no MP e agora ...tumba, na colega!!!!!!! 24.Julho.2008 ... : Advogado A justiça portuguesa no seu melhor ! Ainda bem que o caso é mediático para que o público veja aquilo que, muitas vezes só os advogados e as partes sentem. O que me espanta é que, segundo estou a ver, se houver substracção, desde que a criança seja bem tratada e lhe façam crer que os verdadeiros pais são os que a subtraem é só uma questão de tempo... Tal como a usucapião ! Lamentável.... 24.Julho.2008 ... : maria será a pressão mediática?? 24.Julho.2008 ... : Tony gajo desatento, já respondi no comentário que figura na posição anterior ao seu, que não se trata de criticar a decisão da Colega, mas sim quanto à questão que suscitei de execução das decisões anteriores. São questões diversas. Uma tem a ver com procedimentos formais, outra com decisão de mérito. Nesta, não me intrometo. 24.Julho.2008 ... : MP Pai é quem criou até agora a criança ou quem a fez (o biológico). A juíza fez prevalecer o 1º caso e muito bem. 24.Julho.2008 ... : Gajo atento a mandar "bitaites" Tony, Juiz Chegando de Marte, Alex, Anónimo, António, Danny e Jaime já disseram quase tudo o que há para dizer com razão. Mas, Tony, não me repugnava nadinha que o CSM averiguasse se se justificava ou não, face à aparente simples entrada de novo(s) requerimento(s) de regulação do exercício do poder paternal, a não observância imediata do determinado no Acórdão do Tribunal superior e, mais tarde, tirasse daí as devidas ilacções. Que informações novas e desconhecidas para os Desembargadores terão chegado ao conhecimento da Sr.ª Juíza da 1.ª instância?? Não me ocorre nada que possa configurar uma alteração superveniente das circunstâncias... * Não posso deixar passar em claro o seguinte excerto de um dos textos dos blogues :"violando regras elementares do funcionamento da Justiça, o Tribunal de Torres Novas permitiu que o Sargento tivesse livre acesso aos Relatórios Técnicos entregues à Juíza". Quem é que escreveu isto??? Será que o autor alguma vez ouviu falar no princípio do contradiório e leu o artigo 147.º - E da OTM (falo de cor, mas é este não é?)??? Acho que o autor devia ser mais cuidadoso com o modo como fala... * Tasmamia, você continua em grande. Escreve pouco, mas dá nas vistas... Desta vez numa das suas duas (apenas duas!) frases é possível encontrar a seguinte "pérola": "O melhor que o pai biológico tem a fazer é subtrair a menor e arriscar-se à falta de consequências". Arriscar-se à falta de consequências?? Para quando é que está previsto o fim do seu estágio de advocacia? Desculpe lá no outro dia ter pensado que nem sequer era licenciada em Direito. 24.Julho.2008 ... : MB É claro que a decisão da juiza foi acertada. Não teria lógica sujeitar a menina à violência do afastamento da família afectiva, para depois decidir uma eventual alteração do poder paternal. Pelos dados actualmente conhecidos parece evidente que o pai biológico deve perder o poder paternal em favor da mãe; afinal ela é tão biológica como ele, a filha gosta mais dela e ela aceita melhor os laços afectivos da menina com o casal. Aparentemente a menina ficará melhor se o poder paternal passar para a mãe. Qualquer solução só será aceitável se permitir a permanência da criança com a família afectiva. A partir de agora também vai ser possivel apurar melhor a qualidade do amor paternal do pai biológico, através do modo como usará a indeminização. 24.Julho.2008 ... : um cidadão O problema não é o mediatismo do caso, mas sim a parcialidade desse mediatismo a favor de quem dispõe os meios da comunicação social. 24.Julho.2008 ... : Gajo atento a mandar "bitaites" Constato agora que alguém (possivelmente com pouca inspiração...) resolveu usar um nick semelhante ao meu e, por não ter apreciado muito a sua "estreia" (cfr. supra), apelo a que todos tenham presente que se trata de outra pessoa. Grato pela atenção dispensada. 24.Julho.2008 ... : maria o problema é ninguem perceber para que serviram os recursos neste caso insólito. não seria melhor o pai se apoderar da filha e pronto? desapareciam por 4-5 anos, ela afeiçoava-se a ele e pronto, tudo ok. estas leis... 24.Julho.2008 ... : Em Branco Gajo atento a mandar "bitaites": No referido excerto, penso que o autor queria fazer referência a um episódio em que o conteúdo dos relatórios "caiu" para a comunicação social vários dias antes das partes deles terem conhecimento oficial, e não o que está escrito. Tem razão, o autor na sua veemência devia ser mais cuidadoso no que escreve. 24.Julho.2008 ... : PERPLEXO A aplicação do supremo princípio do "superior interesse da criança" resulta nisto. Qualquer pessoa pode, se quiser, ficar com os filhos de outrém. Basta que estes sejam de tenra idade e alguma vez se encontrem a jeito. Como contrapartida, apenas terá de pagar uma indemnização (e apanhar uma pena suspensa). Por favor, digam-me que isto não é verdade. 25.Julho.2008 ... : Aguiar Perplexo, lamento mas o 3.º parágrafo nem sempre é verdade... Basta que se façam uns concertos e umas sessões de teatro e nem sequer se tem que pagar nada do próprio bolso ! 25.Julho.2008 ... : Anónimo Muito mais importante do que o "superior interesse da criança" (de uma criança) é o interesse de TODAS as crianças e adultos em viver num Estado de Direito em que as decisões judiciais são cumpridas e em que é efectivamente reconhecido o direito à identidade pessoal e à filiação biológica. Vamos deixar-nos de hipocrisias e esclarecer duma vez por todas que a Esme 25.Julho.2008 ... : A.Silva Não tenho conhecimentos juridicos mas como cidadão comum faz-me uma certa confusão como é que é possível fazer voltar á estaca zero um processo que em 2004 atribuiu o poder paternal ao pai de Esmeralda,confirmado pelo Tribunal da Relação de Coimbra,e a que é feita referencia no despacho do STJ que decidiu não aceitar os recursos da decisão de Coimbra da mãe e do casal de Gomes.Explicando melhor a minha ideia há várias decisões judiciais proferidas durante pelo menos tres anos que nunca chegaram a ser cumpridas.E vem agora um tribunal de 1ª instancia suspender a aplicação das decisões anteriores,porque vai ser apreciado um pedido de revisão da decisão de 2004,que não chegou a ser cumprida.Ora alguem deve explicar ao cidadão comum todo este novelo em que os vários juízes e tribunais se envolveram, senão a sensação de que quem tem poder,amigos influentes,está sempre safo,porque tanto vou torturar as leis e as regras até chegarem aquilo que pretendem atingir.Dei-me ao trabalho de ler os vários acordãos e as opiniões expressas pelos Srs.Juízes envolvidos e chego á conclusão que estiveram a trabalhar e eu a ler,como se costume dizer em calão,para o boneco. 25.Julho.2008 ... : Anónimo Muito acima do "superior interesse" de qualquer criança individualmente considerada, está o superior interesse de todas as crianças e adultos em viver num Estado de Direito que respeite e faça cumprir as decisões dos seus Tribunais e que lhes garanta o direito à identidade pessoal e filiação. Até quando se vai tentar hipocritamente esconder estes factos? 25.Julho.2008 ... : O Aprendiz de Jurista Caro Advogado Atento Li, com muita atenção, o que escreveu e, pasmem-se alguns, até concordo consigo, no que respeita à jurisdição e à decisão, de plena competência, da Sra. Juíza. Não há, de facto, não parece haver, irregularidade ou revelia, alguma, em relação a decisão do Tribunal Superior. A Subtracção de Menor deve ser apreciada apenas e só em Processo Crime e não em Processo de Regulação do Poder Paternal (RPP), sob pena, e diz muito bem, de se castigar a menor e não o adulto. Mais uma vez de acordo e lembro que a Sra. Adelina Lagarto poderá, também, ver a sua conduta censurada e, desse modo, ser condenada tal como o Sr. Luís Gomes o foi. Alega e fundamenta, v. exc., no entanto, com o superior interesse da criança, a decisão agora proferida. Todavia, confunde, parece-me, o superior interesse da criança com o facto de esta reconhecer o casal como pais. Vamos por partes e não saltemos, assim, todo a cronologia do processo, pois será apagar tudo o que antes de apurou e induzir em erro, os incautos cidadãos que, apaixonadamente, seguem este martírio que é o Caso Esmeralda. Importa perceber porque razão: a)- A criança conhece (e só conhece) estes senhores como pais se as decisões do Tribunal são de 2004 e, na verdade, o casal sempre soube que a filha não era sua e que a tinha ?adquirido? (!) de forma ilícita? b)- Este casal não preparou a criança para a entrega ao pai tal como o Tribunal lho ordenara desde sempre? c)- Este casal insiste em tratar a menina por um nome que não é o dela? d)- Este casal escondeu a criança inibindo-a de viver em pleno todas as experiências de vida a que um ser humano tem direito? E poderíamos ficar o resto da noite a questionar, a seriedade e a conduta, do casal, mas não temos tempo para tal, pois nem conseguiríamos porque muitos factos a tratar. Mais, juntemos a esses factos conhecidos de todos, julgamos, um outro, no mínimo, escabroso. Existem pedidos de RPP e, na sua opinião, não se justificaria entregar a criança a Baltazar porque teria de voltar ao casal se estes ganhassem a RPP. Muito bem. Coerente e prático no seu raciocínio, mas, não o perturbam estas questões? Terá o casal verdadeira legitimidade para pedir a RPP? Sabemos que o TC disse que sim, mas pela primeira vez, i. é, contra a doutrina e jurisprudência, até aí, dominante. Depois, e aqui vai o trágico pedaço da realidade da vida de Esmeralda, há um pedido da Sra Aidida Porto que já assegurou em público querer ganhar a RPP «para dar (depois de todo o processo, repare-se na insistência do dar), de novo, a criança ao casal». Pasme-se das boas intenções da senhora em causa e do grande amor que tem à criança. Serão estas as pessoas adequadas e capazes de educar razoavelmente, em termos civilizacionais, uma criança? Uma criança que, por muito que alguns queiram esconder, é ela a vitima, primeira, dos crimes pelos quais um foi condenado e o outro provavelmente o será? Respondidas que sejam todas estas - e muitas que ficam por fazer - questões, diga-nos se as respostas preenchem o verdadeiro superior interesse da menor, invocado para fundamentar a decisão do Tribunal, em deixar a Esmeralda Nunes com o casal. Afinal em que consiste o Superior Interesse da Menor? Na satisfação do casal que a subtraiu ou no verdadeiro bem-estar da menor? Que valores morais e de vivência em sociedade, erradamente, irá Esmeralda assimilar com a conivência da Justiça? 25.Julho.2008 ... : um cidadão Artigos de gáudio: "Baltazar «devia» fazer fundo a favor de Esmeralda Sargento pagou a indemnização, mas considera que «é um montante ilegítimo» O sargento Luís Gomes desafiou esta quinta-feira o pai da menor Esmeralda Porto a fazer um fundo financeiro com o dinheiro da indemnização que foi pago em Tomar. Cerca das 11:00, o sargento pagou a indemnização de 32,4 mil euros ao progenitor, Baltazar Nunes, no solicitador de execução. Esta verba resulta da condenação a que Luís Gomes fora condenado pelo tribunal pelo crime de subtracção da menor Esmeralda Porto, que vive com o militar e a sua mulher desde os três meses de idade. «Já entreguei o cheque, mas sinto que é um montante ilegítimo, porque eu não faltei a nada à menina», explicou o militar, que lamenta a necessidade de ter de pagar uma indemnização. Agora, Luís Gomes espera que o pai «abra uma conta em nome da menina com este montante». «Se ele fizesse isso, subiria muito na minha consideração», acrescentou o sargento, que pagou esta verba com os donativos de vários cidadãos para uma conta solidária e as receitas de um espectáculo musical em Torres Novas. «Conseguimos recolher cerca de 37 mil euros», pelo que o restante será destinado a «pagar as custas judiciais» de todo este processo, explicou Luís Gomes. Na sua opinião, sem o apoio de muitos cidadãos, «não seria possível» suportar esses encargos. ..." in http://diario.iol.pt/sociedade/esmeralda-sargento-baltazar-menor-adopcao-indemnizacao/974927-4071.html «Baltazar Nunes vai apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ... Entretanto, o sargento Luís Gomes pagou hoje a indemnização a Baltazar Nunes, ordenada pelo tribunal quando foi condenado pelo crime de subtracção de menor, no valor de pouco mais de 32 mil euros. Luís Gomes pagou, naturalmente, contrariado. "Paguei porque o tribunal mandou e acho que está tudo dito. Fiz tudo pela menina, não prejudiquei Baltazar, não faz sentido. Ele que abra uma conta em nome dela", declarou o sargento. » in http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080724-Baltazar Nunes vai apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.htm Por cima, este criminoso até goza com a decisão do STJ. 25.Julho.2008 ... : GH As leis e os Tribunais bateram no fundo! Sim, porque a culpa é de algumas leis e de alguns juizes. O "crime" compensa! Como é possível que os truques dos recursos, ainda que perdidos, beneficiem o infractor? E DESAUTORIZEM os tribunais! Isso é do interesse das CRIANÇAS? 25.Julho.2008 ... : nónio Muito mais importante do que o "superior interesse da criança" (de uma criança) é o interesse de TODAS as crianças e adultos em viver num Estado de Direito em que as decisões judiciais são cumpridas e em que é efectivamente reconhecido o direito à identidade pessoal e à filiação biológica. Parabéns anónimo, muito sucintamente conseguiu resumir o que está de facto em questão. No entanto, a tese que alguns parecem defender, e que a comunicação social se tem desdobrado em esforços por fazer prevalecer por entre a população em geral (com resultados, pelo que se observa por aí) é a seguinte: A criança ela própria não tem consciência dos seus direitos, por isso não os tem. Portanto: pode trocar-se arbitrariamente o nome a uma criança, porque ela não dá por isso. Pode suprimir-se a sua história familiar. É indiferente que uma criança esteja a viver com os seus verdadeiros pais ou outras pessoas quaisquer; pode ser separada dos seus pais (arbitrariamente e fora de qualquer procedimento entenda-se), desde que a criança pense que aqueles com quem ela está são "pais" e estabeleça vínculos. No final, os "afectos" devem prevalecer sempre, independentemente de tudo o resto. 25.Julho.2008 ... : Alex Hoje em dia consegue defender-se tudo, até o mais abominável, desde que se lhe atribua uma terminologia adequada. Não me considerando eu uma pessoa fria e desprovida de afectos, pelo contrário, abomino completamente esta falácia delico-doce da DOUTRINA DOS AFECTOS, que não é nada mas serve para tudo. Por alguma razão cursei direito, e não psicologia ou serviço social... À pala dos afectos, tudo se defende, nos dias de hoje. E ai de quem ousar ir contra a doutrina dos afectos...será banido do reino dos céus. No fundo, pela doutrina dos afectos, tendo em conta o seu total subjectivismo, ganha quem tiver mais técnicos do seu lado, defendendo que os afectos das crianças são mais assim ou mais assado... Há alguma objectividade nisto? Pouca ou nenhuma. O mundo judiciário oscilou entre dois extremos e agora, que se vêem estas barracadas monumentais, há que encontrar um equilíbrio. Passou-se do extremo dos tribunais de costas voltadas para o exterior, para os "técnicos" de saúde, psicólogos, etc., para o extremo de uma qualquer decisão judicial já quase não o ser, e ser uma decisão de técnicos. No caso da Esmeralda, o que vejo é o superior interesse dos "paizinhos do coração" em arranjar uma filha, custe o que custar, nem que a tirem ao pai biológico. Um interesse egoísta em ter um filho, mesmo que à revelia da lei, e das regras, que obrigavam a esperar, como tantos outros, pela sua vez na lista de espera das adopções. E muito desse povoléu que aplaude boçalmente o grande pai, alguns talvez candidatos à adopção, nem percebe que aplaudem o típico chico-esperto que passou à frente dos outros, contornando as regras. 25.Julho.2008 ... : Gajo atento a mandar "bitaites" MB "Pelos dados actualmente conhecidos parece evidente que o pai biológico deve perder o poder paternal em favor da mãe; afinal ela é tão biológica como ele, a filha gosta mais dela e ela aceita melhor os laços afectivos da menina com o casal" A parte da filha gostar mais da mãe biológica é conclusiva e não vislumbro em que facto assenta esse seu juízo. A última parte não é critério para nada e até me preocupa muito o facto de a criança ainda conviver com aquele casal, que já se viu que não respeita minimamente o pai biológico e que está a afectar muito a criança (acha correcto uma criança pequenina andar escondida? Sim! Não se recorda de quando o paradeiro da criança e da mulher do Sargento era desconhecido??? Quantas vezes mudou aquela criança de casa quando era ainda mais pequena???). Quanto à primeira parte ("Pelos dados actualmente conhecidos parece evidente que o pai biológico deve perder o poder paternal em favor da mãe"), parece-me de bradar aos Céus!!! Então a senhora que só ao fim de vários anos é que pretendeu ficar com a criança (e que deu origem a todo este imbróglio, pois por algum motivo a criança foi para casa do Sargento...), ao contrário do pai - que logo que soube ser pai biológico perfilhou-a e começou a lutar para a ter de volta - é afinal, para si, a que mostra maior carinho pela criança??? Olhe, e já nem falo das circunstâncias´em que a criança foi concebida... Por que é que o pai biológico só acreditou ser o pai depois dos exames??? * Quanto ao sargento, é ainda impressionante que só já em sede de execução tenha pago o que devia e deve é estar caladinho quanto ao destino da indemnização! Era só o que faltava o lesado (pelo próprio Sargento) ainda ter de lhe prestar contas sobre o que vai fazer ao dinheiro!!!! 25.Julho.2008 ... : nónio A partir de agora também vai ser possivel apurar melhor a qualidade do amor paternal do pai biológico, através do modo como usará a indeminização. Isto não pode ser a sério O que será que isto é suposto querer dizer? Se fulano utilizar o dinheiro da maneira assim é bom pai, se fulano utilizar o dinheiro da maneira assado não é bom pai? É este o absurdo a que chegámos? No desespero de justificar o injustificável por uma das partes, temos assistido à estratégia que consiste em vilificar e descredibilizar publicamente a outra parte (nada que não tenha já sido visto). Para o efeito recorre-se até a argumentos rebuscadíssimos, este é um exemplo disso mesmo. Do género, como Baltazar não pagou os testes de paternidade do próprio bolso (como se isso fosse o natural e o esperado - então não é o que mais se vê por aí em casos destes) então devia ser-lhe retirada a filha... Poderíamos perguntar por outro lado: será que um bom pai não reconheceria num filho um ser humano de plenos direitos que faria por respeitar? Será que revela "qualidade do amor paternal" suprimir o direito de um menor à sua identidade? Será que revela "qualidade do amor paternal" sistematicamente negar a uma criança o simples contacto com os seus pais (como foi feito em relação tanto ao pai como à mãe)? Será que revela "qualidade do amor paternal" recusar a um pai até uma mera foto da sua filha? Será que revela "qualidade do amor paternal" pretender apagar da vida de uma criança os seus verdadeiros pais e as suas verdadeiras origens - que, sejamos claros, foi o que realmente se passou neste caso? 25.Julho.2008 ... : Tasmania Devil Ex.mo Gajo atento (o impostor, pois o verdadeiro sabe o que diz): Aprenda a conviver com o direito de opinião: dá saúde e faz crescer! Deixe de mudar de nick ao sabor do vento, por dua razões (só duas): 1. Não abona a sua credibilidade; 2. Não lhe dá inspiração. Ex.mo Gajo atento (o verdadeiro): O impostor é um caramelo que faz dó-doi sempre que eu comento! 25.Julho.2008 ... : maria isto está bom é para os "expertos", tipo "pai afectivo" (como se o biológico fosse uma besta), tipo CJ da FPF, tipo "bimbo da costa"... 25.Julho.2008 ... : Caso Esmeralda - E os outros são diferentes? Porque é que ninguém fala nas similitudes deste caso com o da bebé recém-nascida que a 17 de Fevereiro de 2006 foi levada do Hospital de Felgueiras e só foi devolvida aos pais em Março de 2007, após denúncia? Afinal não era a raptora a "mãe de afectos", a única "prestadora de cuidados" que aquela criancinha conhecia deste praticamente o nascimento? Com que direito foi ela devolvida aos pais biológicos? Porque não foi aqui seguida a "Doutrina Esmeralda" e as vozes sonantes da Sociedade Civil não se ergueram em defesa da mãe afectiva? E se já tivessem passado 3, 5, 10 anos sobre o rapto? Seria igual ou diferente? E não me venham dizer que os casos são diferentes porque neste houve rapto e no "Caso Esmeralda" não. Eu estou a falar é da ligação construída e solidificada pelo tempo entre alguém que violou a lei e a criança, em tudo semelhante à biológica. 25.Julho.2008 ... : hafb Numa notícia do Sol (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=102699&tab=community), que comentei de forma semelhante ao que aqui exponho, é referido: "Agora, Luís Gomes espera que o pai «abra uma conta em nome da menina com este montante». «Se ele fizesse isso, subiria muito na minha consideração»." Mais à frente refere ainda: «Conseguimos recolher cerca de 37 mil euros», pelo que o restante será destinado a «pagar as custas judiciais» de todo este processo, explicou Luís Gomes." Este sargento é um artista... Recebeu mais de 37.000 euros e pagou 32.400 a Baltazar. Porque não abre o próprio sargento uma conta em nome de Esmeralda, e aí coloca os 5 mil euros que sobraram dos peditórios que andou por aí a fazer??? Pelo exposto, é fácil perceber que é o sargento que vai utilizar o dinheiro restante para pagar ao seu advogado, e não o oposto! É preciso dizer mais acerca do carácter deste subtractor condenado a 2 anos de cadeia?????? 25.Julho.2008 ... : cgf Poucos serão os juízes neste processo que se poderão afirmar de consciência tranquila. Na verdade, parece que a maioria deles teve MEDO. Talvez MEDO de fazer cumprir as suas decisões legitimas. Talvez MEDO da comunicação social ou de algumas figuras públicas. Ou simplesmente, MEDO de errar. Quem tem MEDO não devia ocupar um lugar de Juiz. 26.Julho.2008 ... : Ducontra O "tropa" de Torres Novas subiria muito na minha consideração se não fizesse mais nenhum mal à menina... apenas e só isso... Já fez mal que chegasse para a vida inteira dela, infelizmente!!! Que desapareça do mapa civil, e passe as 24 horas do dia e para sempre no quartel... pois lá tem cama, mesa e roupa lavada... e soldados para serem mandados por esse "chico esperto". 26.Julho.2008 ... : Um Juiz Chegando de Marte Caro Gajo atento a mandar "bitaites" , creio que afinal não foi dito tudo. Serve o presnete post para informar os cibernautas que houve um movimento judicial, que terá efeitos dentr de dois meses. Para algum curioso que não esteja por dentro da coisa, quer dizer que dentro de dois meses há Juízes que estavam no Tribunal A e vão ser mudados para o Tribunal B. Foi o que li no sítio do CSM... 26.Julho.2008 ... : Um Juiz Chegando de Marte Afinal, ainda deixo aqui mais estas: outra, agora para o Caso Esmeralda - E os outros são diferentes? 26.Julho.2008 ... : Um Juiz Chegando de Marte Para o Caso Esmeralda - E os outros são diferentes? Caro amigo, onde tem andado? Não vê que o pai do coração é Sargento e amigo da Dr.ª Barroso? Isso marca a diferença, ou não acha? Para o hafb: Claro que o Homem é um artista. Então não dá cumprimento ao acórdão penal e ainda não foi dentro porquê? Não havia sido estabelecida uma condição qualquer para a suspensão da execução da pena, penso que relativa à entrega da menina a quem de direito? Ah, penso que sim, ma o TJ de TN só atrapalha, não é? E ainda se permite avaliar condições para o humilde mas valoroso pai (o único, o verdadeiro) poder subir na consideração dlee. Diria o Peça: E esta, hein? 26.Julho.2008 ... : Mariana Costa Se for aceite que é possível suspender a aplicação de uma sentença pelo facto de que foi entregue um pedido de revisão dessa sentença,então os Srs.Juízes preparem-se para que o que aconteceu neste processo faça escola para outros casos e vão ver o que vai cair nos tribunais e o trabalho que vão ter.De pedido de revisão em pedido de revisão não é cumprida nenhuma sentença.Vão passar a trabalhar em circuito fechado e os processos passam apenas a mudar de secretária.Quanto ao pressupostos que fundamentam a pena suspensa a um reú não forem cumpridos e não acontecer nada,vamos ter por aí uma data de pessoas nessas circunstancias a fazer o que bem lhes apetecer.Ou então passam a haver leis para VIPS diferentes daquelas que se aplicam aos restantes cidadãos.Já não podem é registar a patente porque o Sr.que ganhou as eleições em Itália a primeira coisa que fez foi criar leis para se proteger dos processos que correm nos tribunais contra ele.Tudo o que escrevi é absurdo para qualquer pessoa que preza a Democracia e o Estado de Direito,mas aconteceu e está a aconteceu num país da UE chamado Portugal 26.Julho.2008 ... : Explique lá outra vez, por favor Do DN de 25 de Julho de 2008, pág. 7: "No entanto, as longas listas de espera nacionais fazem os candidatos virarem-se cada vez mais para o estrangeiro, sobretudo os que pretendem crianças muito pequenas. (...) Qualquer adopção internacional é sempre precedida de um processo de candidatura na segurança social portuguesa. Aliás, as chamadas adopções independentes são proibidas pela legislação nacional. Isto é, um casal não pode, num pais estrangeiro, adoptar por iniciativa própria. Tem de formalizar a candidatura no seu país e esperar o contacto da entidade responsável. Portugal permite candidaturas para qualquer país desde que este cumpra as directrizes da Convenção de Haia." Ora então, se bem percebi, segundo o artigo blábláblá, § 12465, nº 2123AA, inciso ZBA, se: a) A criancinha for portuguesa e os adoptantes também; b) Os adoptantes não tiverem pachorra para se inscreverem previamente na Segurança Social e também para recorrer à adopção internacional; b) Um dos adoptantes for militar do exército, não oficial, praça ou cabo; c) Um dos adoptantes contar entre os seus conhecidos com alguém cujo apelido seja Barroso; d) Os adoptantes conseguirem fugir com a criancinha por mais de 14 meses, 6 dias, 4 horas e 56 segundos sem que o pai biológico a consiga ver; as adopções independentes já são permitidas? Percebi bem, não percebi? É isso que diz a Convenção de Haia, não é? 27.Julho.2008 ... : um cidadão Chegaremos a esta triste hipótese em que o pai, que detém o poder paternal, terá de fugir da nossa justiça para poder viver com a sua filha? E com que legitimidade tem aquele casal para estar com a filha do Baltazar se a criança nunca poderia ser adoptada sem o consentimento dos pais? 31.Julho.2008 ... : Pai biológico Milhares de pais divorciados são obrigados a viver longe dos seus filhos legítimos, apesar de pagarem pensões de alimento, que muitas vezes são utilizadas em pagamentos de cabeleireiros, discotecas, engates, etc. SE ESSES PAIS CONSEGUEM SOBREVIVER À SEPARAÇÃO,POR QUE RAZÃO O SARGENTO NÃO CONSEGUE? Só as mulheres se comportam desta maneira.... Como é possível ser sargento no exército, sendo tão fraco. Se todos os sargentos fossem iguais, Portugal seria de certeza, ao longo dos séculos, uma província espanhola. A guerra colonial teria durado uma semana. Será que não tem vergonha de ver um civil desarmado a chorar pela filha à anos. Há milhares de homens sem filhos que não dedicam a vida a roubar filhos alheios. E vivem conformados com a situação. 06.Agosto.2008 ... : É triste É triste chegarmos a esta conclusão, mas... o único e grande erro daquele pai foi ter mantido uma postura serena e confiado no estado de direito e nas suas instituições... ironicamente, se o pai da criança tivesse sido menos paciente e tivesse optado por simplesmente partir a cara do sargento e agarrado na filha, hoje já teria a sua filha consigo há anos e ninguém lha poderia tirar! E no entanto o sargento criminoso é que é transformado em herói. Parece uma certa característica cultural no nosso povo, o "esperto" que arranja manhas para não cumprir a lei é objecto de uma certa admiração quando não inveja, e o cidadão que se esforça por ser sério, honesto e cumpridor é olhado com uma certa desconfiança e desprezo e visto como merecedor da desconsideração dos demais. O povo tende para gostar de colocar o "chico esperto" num pedestal - julgo que não preciso de mencionar casos que todos conhecem. Assim se compreende que a muita gente não faça confusão que um casal, em vez de procurar adoptar como deve ser, prefira aviar-se na rua e "servir-se" de uma criança (bebé, saudável e branca) que lhes é "oferecida" à margem de qualquer lei, sabendo que há milhares de casais em lista de espera para adoptar uma criança como aquela e que passam por todos os inconvenientes que o processo acarreta e chegam a esperar 7, 8 ou mais anos por uma criança. 07.Agosto.2008 ... : Ducontra Trato de: ADOPÇÕES DO "CORAÇÃO"... E SEMPRE NO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA... COM A MÁXIMA RAPIDEZ]... BOAS E ALTAS "CUNHAS" EM CASO DE DIFICULDADE NA SUA SOLUÇÃO... CERTEZA DE SE DAR SEMPRE A VOLTA AOS TRIBUNAIS E/OU ÀS SUAS SENTENÇAS... PEQUENA INDEMNIZAÇÃO AOS PAIS BIOLÓGICOS SERÁ NECESSÁRIA, NO INÍCIO DA OPERAÇÃO... MAS QUE SE RESOLVERÁ COM O TEMPO... (A DITA INDEMNIZAÇÃO MAIS TARDE OU MAIS CEDO... IRÁ PARAR À CONTA DOS PAIS "ADOPTIVOS" ATRAVÉS DA CRIANÇA... (ESTAMOS A TRATAR TAMBEM DE RESOLVER ESTE PROBLEMA ATRAVÉS DO CANAL DO SARGENTO E DE OUTRAS ALTAS INDIVIDUALIDADES... DESPESAS SERÃO SUPORTADAS POR ARRAIAIS... SARDINHADAS... TEATRADAS... "CHOURIÇADAS"... E CANTORIAS... PEDIDOS PARA O APARTADO "32.000" TORRES NOVAS 07.Agosto.2008 ... : Rosário Marques Pai biológico? Mas o PAI não é sempre biológico? Pai afectivo? Estão a referir-se às pessoas que tem a guarda da criança, é? Desde quando ganharam o titulo de pai? É a imprensa que legitima os títulos familiares? Pensei que era a Conservatória do Registo Civil... 09.Setembro.2008 ... : zezita Meus caros leitores: Este assunto revolta-me,porque se alguem entende bem a criança: sou eu. Porque a alguns bons anos, tambem eu fui acolhida por uma familia . Os meus pais biologicos tambem eram solteiros e por sinal o meu pai tambem se chama Baltasar (mas posso já adiantar que um Baltasar bem diferente). Apesar de conhecer os meus progenitores, as pessoas de quem tanto gosto ( que já partiram mas continuam sempre no meu coraçao porque o amor nunca morre) são as pessoas que me acolheram no momento preciso, me deram carinho, segurança, amor, educaçao e aquele colo que toda a criança precisa, resumindo, fizeram de mim a mulher que sou hoje. Sem duvida que "criar é amor e parir é dor" O meu Pai Baltasar sempre teve uma atitude de respeito pelas pessoas que me criaram e sobretudo por mim,coisa que esse senhor Baltasar não parece ter. Pergunto: Onde estava ele quando era preciso trocar a fralda da filha,adormeçe-la,levá-la ao médico quando era pequenina,dar-lhe o biberaõ, etc, etc, etc, etc? Não comprendo esta "guerra" entre adultos que só prejudica a criança. Volto a repetir pai e mãe é quem ama,quem dá amor e não quem exige. Que ganhe a criança é o que desejo Saudaçoes 06.Outubro.2008

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