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Os advogados de Baltazar Nunes, pai biológico de Esmeralda Porto - a
criança que anda a ser disputada na justiça pelo pai, a mãe e o casal
que a criou desde os três meses -, estão a "ponderar uma reacção muito
forte contra todo o procedimento, ao longo de dois anos, da
apresentadora da SIC, Fátima Lopes, os responsáveis pelo programa e a
própria estação de televisão".
Fátima Lopes responde que "estamos num País livre" e que aquilo que tem
feito "é expressar a [sua] opinião". "Se o advogado de Baltazar me
quiser processar está no seu direito, tal como eu tenho o direito de me
defender." De resto, afirma, apresenta um programa onde os convidados
também são livres de expressar a sua opinião e diz que passaram por lá,
entre outras figuras, Maria Barroso, Luís Villas-Boas e Eduardo Sá.
José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, tem outro entendimento e
disse ao DN que "a seguir às férias" vai começar a tratar do processo.
"Vamos agir contra a sociedade do programa e a própria SIC",
especificou. Confrontado com perguntas sobre a razão que está na origem
de uma acção judicial tão alargada, o causídico não quis explicar quais
as questões fundamentais que está a ponderar levar a tribunal. No
entanto, adiantou, um dos motivos é a própria forma que tem sido usada
para "nomear" a criança e o pai.
A menina em causa foi registada com o nome de "Esmeralda e não de Ana
Filipa, como é sempre tratada no programa", disse, focando que "estes
dois cidadãos", pai e filha, "têm sido sistematicamente atingidos nos
seus direitos à dignidade, à honra e à igualdade".
Além disso, o advogado reclama o "dever da ética e da isenção" por
parte do programa e da apresentadora e reforça que esta "tem violado as
normas éticas e deontológicas de forma reiterada". Mais: acusa Fátima
Lopes de tratar Baltazar Nunes de forma "indigna, agindo deliberada,
metódica e assumidamente".
Embora admita que se trata de um programa de entretenimento, afirma que
o modelo "mistura informação". Sendo um programa híbrido, no entender
do causídico "terá de obedecer à deontologia e à ética" próprias dos
programas de informação. Fátima Lopes disse ao DN, sobre esta questão,
que não tem carteira de jornalista e é livre de exprimir a sua opinião.
Quanto aos participantes no programa, o advogado diz que a acção judicial "não está pensada contra eles".
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 10.07.2008
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