Esteve, pois, bem a ASJP.
A tomada de posição do CSM deve ser conhecida o mais rapidamente possível. Só lamento que ainda não tenha ocorrido... e por iniciativa própria...

Esteve bem a ASJP.
O colectivo de torres também esteve bem; ou seja: deu um acórdão despido de sentimento e vestido de grande competência técnica. Dizem que as duas ordens não se tocam forçosamente, a da moral e a da justiça, contudo por vezes aproximá-las não seria mau de todo. Este caso em concreto carece de mais sensibilidade moral e talvez menos justiça radical.

No meio desta embrulhada de informações e contra-informações, de tantos culpados que até se torna impossível apurar o maior culpado, de tantos erros s da justiça e das instituições, qual é o verdadeiro papel da Esmeralda? Continuará a ser um mero produto genético a devolver, a todo o custo ao seu legítimo «dono»? Será uma «arma» para punir os desobedientes? Ou continuará a ser a vítima privilegiada de uma justiça cega, insensível, autoritária que teima em fazer cumprir uma decisão tão cruel e desumana?
Como simples cidadã atenta e preocupada, gostaria de pedir aos Exmos Senhores Drs. Juízes, que quando tivessem que decidir sobre estes casos, tivessem em atenção o seguinte:
-O amor paterno não está codificado nos genes.
- O maior interesse de uma criança não é viver junto dos seus cromossomas, mas sim viver com quem ama e por quem é amada.
- A personalidade de um ser humano forma-se nos primeiros 3 anos de vida, e é determinada, sobretudo, pelos seus primeiros vínculos afectivos, que são também os mais fortes e tendem a manter-se para o resto da vida. Quebrar estes vínculos aos 2,5 anos ou aos 5 anos, é destruir o afecto, a estabilidade emocional e os alicerces da personalidade, resumindo, é destruir uma vida, é comprometer um futuro. Muitas destas crianças tornam-se agressivas e revoltadas e, mais tarde, adultos violentos, desprovidos de afecto e com dificuldades de relacionamento.
Quem tem os devidos conhecimentos e algum poder no nosso país, deveria tudo fazer para alterar tal atitude face ás crianças. Será que queremos mais Vanessas, mais Edgarzinhos, ou outros tantos, vítimas de decisões judiciais tão semelhantes a estas?
Um facto não poderá ser negado, estes pais adoptivos foram os únicos que evitaram que esta criança fosse uma desgraçada, e não os sequestradores de uma criança com pais que a queriam. Eles estiveram ao lado de E. quando esta mais precisou, só por tal facto merecem a nossa consideração. Eu, como mãe dificilmente cumpriria tal decisão judicial de entregar esta criança indefesa a alguém que, sejamos honestos, não merece grande crédito ou confiança para criar um ser indefeso, numa situação tão vulnerável e traumática. Além disso, não consigo perceber porque este pai biológico não deixa sua filha em paz, sabendo que será bem melhor para asua setabilidade e não espera que ela cresça e decida por si com quem quererá viver.

Não percebo porque é que o Baltazar não pode ficar com a sua filha desde a altura em que soube que era o pai da criança?
Qual foi a razão que levou os senhores detentores da criança a recusarem a entrega da criança ao seu verdadeiro pai dois anos atrás?
Eles queriam tê-la como um objecto de posse para satisfazer os seus desejos sentimentais ou amam realmente a criança e querem o bem desta?
Será que ao caso não se aplica os direitos fundamentais consagrados na Constituição (artº 36º nºs 5º e 6º)?
Finalmente, para além de pobreza e da falta de apoio da turba, há mais algum impedimento para que o Baltazar possa exercer o seu direito de pai?