Sempre o mesmo discurso vazio, inócuo, populista e amarrado às ideias do Maio de 68.
Ó sr bastonário, desapareça...

Mas que aconteceria aos defensores dos "caloteiros" se estes não existissem ?

Eu, que nada tenho que me ligue aos movimentos revolucionários, que até sofri detenção em Luanda, às ordens de Rosa Coutinho, e que, tudo indica, continuo a pagar o preço de querer um Portugal muito diferente daquele que nos foi trazido pelas correntes libertárias, volto a dar razão ao Sr.Bastonário da OA.

Para acusar Marinho Pinto de discurso sectário, fazia-se mister provar que os tribunais portugueses estão na zona convencionalmente designada por direita, o que, notoriamente, não corresponde à verdade. Ou então que a cor política dos titulares destes órgãos não interfere nas suas decisões, conclusão igualmente inaceitável porque qualquer magistrado, mesmo o mais probo, nunca deixa de acusar a sua formação de base, nos juízos que profere!

Mais uma vez se vê que qualquer notícia sobre seja o que for que diga o actual Bastonário despoleta o ataque em vez da crítica. É pena.. mas é um facto inegável.
No entanto, embora discorde de uma ou outra das afirmações que lhe são atribuídas, a essência do que disse é inegavelmente verdadeira.
Os Tribunais não estão estruturados para servir a justiça e a quem a ela recorre. É um facto inegável cuja culpa não é dos Juízes mas do poder político. A falta de condições e de meios e o número de processos distribuídos, só por si, geram uma justiça tarda e, por ser tarda, é má.
As custas e o sistema de apoio judiciário, sem eliminarem necessariamente o abusador, afastam os carenciados que não sejam quase indigentes.
Os pequenos litígios são, amiúde, vistos como causas menores, sendo prova disso o sistema de alçadas pois delas resulta a impossibilidade de reapreciação de uma parte das causas, legalmente qualificadas, assim, como tal. Por isso, é inequívoco que a justiça tem causas a que dá menos importância e a afirmação é verdadeira,mesmo que as alçadas sejam defensáveis.
Que houve uma massificação da Advocacia é, igualmente, inegável e são conhecidas as suas razões: a proliferação do negócio do ensino do direito, que era, a par da medicina, dos mais dignificados mas que exigia um escasso investimento. Acresce que no negócio se envolveram, como cooperadores ou como professores, antigos governantes.
Que proliferam os chamados meios alternativos de resolução de litígios, desde julgados de paz até centros de arbitragem, alguns cujas sentenças já tiveram honras de divulgação na imprensa pelas piores razões também parece ser verdade. Que essa desjudicialização afecta os Advogados ninguém duvidará. Mas eu acrescentaria que esses meios alternativos afectam também os Tribunais e o seu prestígio porque são sempre apresentados pelo poder político como forma de evitar o recurso aos Tribunais, poupando tempo e dinheiro ou seja, sibilinamente vai-se insinuando que os Tribunais são um meio de perder tempo e gastar dinheiro, sem a eficácia atribuída aos tais meios alternativos.
Que o poder político não se preocupa com a formação e selecção dos Advogados é também verdade e de longa data. Antes pelo contrário porque lhe interessa que exista uma profissão que possa absorver milhares de licenciados que deixarão de engrossar as listas de desempregados.
Que é responsabilidade da OA assegurar uma qualidade mínima, senão um pouco acima, daqueles a quem passa uma cédula para exercer a profissão não me parece que não seja verdade. A menos que se defenda que, como em África, um licenciado em direito se vá inscrever num caderninho no Tribunal e saia de lá com o título profissional. Mas mesmo esses eram provisionários.
Não me tenho na conta de pouco inteligente mas não consigo ser suficientemente genial para entender o que é que o Bastonário disse de errado.

Que raio de bastonário é este que perante um grupo de jovens estudantes cheios de sonhos mais do que legítimos se limita a dizer que é o portador da desgraça e das más notícias? Menos jantaradas, ó alma de Deus! e o que o senhor devia dizer aos jovens estudantes era por exemplo que ia aumentar as médias de acesso à Ordem para, p. ex., 14, e assim só entrarem os melhores ou os mais estudiosos para a profissão de advogado, que está repleta de antigos estudantes medíocres que passaram à rasquita com 10 e com algumas ajuditas e pouco ou nada sabem de Direito. Ou então fazer com que se subisse a média de acesso ao curso de Direito nas universidades porque o problema precisamente começa aí. Mas o senhor quer é ruído e pela-se todo para entrar em conflito com os juízes e não há nada a fazer. Já lhe dei o benefício da dúvida em tempos, mas agora, para mim, V. é só o pior bastonário de todos os tempos.

O que é lamentável não é que sempre que o senhor Bastonário abre a boca, alguém surge para o criticar.
Lamentável é que sempre que abre a boca, o senhor Bastonário o faça para criticar, sem razão, "os que lá estão" nos tribunais.
E não deveria de se estranhar que "os que lá estão", porque não têm sangue de barata, lhe respondam. Ou também já é proibido?
O actual sistema de justiça não serve o cidadão? Bom, pode ser que assim seja.
Até pode ser que a justiça sirva alguns cidadãos, os "especiais".
Que não estão nos tribunais. Pagam para se ver livres deles....

Omite o Sr. Bastonário que o dito "paraíso" só é paraíso para alguns (felizmente não todos) dos seus pupilos que, agasalhados pelas leis feitas pelos seus iluminados pares, usam tudo o que é incidente e artimanha para tornar os processos um autêntico inferno.

A propósito,

Hoje de tarde tinha um julgamento marcado para as 14h00.
De manhã, deu entrada do habitual fax dos ilustres mandatários a pedir a suspensão da instância nos termos do art.º 279º, n.º 4, do Código de Processo CIvil.
As testemunhas, que compareceram - porque para tal foram notificadas pelo Tribunal - lá vieram, mais uma vez, "para o boneco".
O "boneco" que se assina tinha a tarde reservada para o dito julgamento que, assim, ficará para o ano que vem, sujeitando-se, humildemente - porque o tempo não está para arrogâncias... - às habituais críticas à lentidão da justiça.

É um exemplo de como os tribunais funcionam "para os que lá estão"...

Mais uma vez, penso que o Mário Rama da Silva disse tudo com a clareza, a objectividade e a lucidez a que já nos vem habituando. Um bem haja. Pena que os detractores do actual Bastonário pautem as suas intervenções mais pelo ataque pessoal do que pelo combate na arena das ideias.

Também não consigo entender o que é que o Sr. Bastonário disse que fosse tão clamorosamente ofensivo. Se calhar, pior do que elucidar um grupo de jovens para a realidade é deixá-los alimentar um sonho que mais tarde, de um momento para o outro se transformará no pesadelo a que chamamos "o dia a dia".

Pois, é claro que a massificação da advocacia tem a sua origem no desmesurado aumento da oferta dos cursos de Direito, quer no público, quer no privado. E onde é que está o Estado no seu papel de agente regulador. A homologá-los todos com o devido despacho, como a avestruz que enfia a cabeça na areia, e assim dizem os arautos do neo-liberalismo que o mercado, por si só se encarregará de seleccionar os melhores e colocar as coisas no seu devido lugar. Pois sim...

Depois, está bem visto que o Estado se vem demitindo progressivamente da sua função enquanto administrador da justiça, delegando em agentes privados ou estruturas extra-judiciais funções que até então lhe estavam acometidas (Ex: Divórcios para as conservatórias, Julgados de Paz, Solicitadores de Execução, Centros de Mediação, apoio judiciário só para indigentes para manter a classe média afastada dos Tribunais, etc., etc.).

Claro que a reforma da acção executiva foi aquele edificio que se começou a construir pelo telhado, ou seja, antes de estarem os solicitadores no terreno, os Tribunais e os funcionários devidamente preparados, já tinhamos a legislação em vigor e os impressos que nos dão cabo do tinteiro preto das impressoras com carácter de obrigatoriedade.

E foi o que se viu: processos a serem transladados dos Juízos e Varas Cíveis para os novos Juízos de Execução (em Lisboa e Porto, pelo menos), e com a tramitação suspensa durante quase um ano, enquanto iam sendo retirados dos caixotes para serem redistribuidos. Claro neste hiato, muitas empresas ficavam insolventes, outras eram dissolvidas, etc. Daí que, efectivamente se tornasse mais fácil meter a mão, ou ambas até, no pescoço do caloteiro, e neste cenário, proliferaram as empresas das ditas "cobranças dificeis", desde os "Senhores do Fraque" ás "SOS Cobranças" ao grupo de imigrantes ucranianos que dá valentes enxertos de porrada, etc. E é o neo-liberalismo no seu esplendor...

Deixando os ataques pessoais e passando às ideias, concordo integralmente com o que diz o "Zé da Tasca".
Só não me parece - e nem o Zé da Tasca o diz, mas o Senhor Bastonário diz sempre que pode - é que esse estado de coisas seja para benefício dos "que estão" nos tribunais...

E pronto, ataque cerrado aos advogados. De novo. Não, não é "carapuça". Existe algo muito maior do que a "massificação" do que quer que seja. Atribuir culpas a isto ou aquilo é muito fácil, principalmente quendo, pasme-se, se tem "provas" inequívocas de q

O comentário de Mario Rama da Silva é digno de ser lido várias vezes porque de facto demosntra a elevação e conhecimento daquilo que temos no nosso sistema de justiça. Quer queiram ou não, o Bastonário da OA. mexeu e estão a mexer com a cabeça/consciência (e não só) de muitos intocáveis (mesmo advogados). Pena é que o seu fulgor inicial esteja a esmorecer e a ser absovido pelo sistema (infelizmente não da justiça.)

Como se o Sr. Pinto nunca tivesse defendido nenhum caloteiro! Ou será que os caloteiros são os que os outros defendem, mas os defendidos por ele são pobres almas "devedoras" ou "insolventes" ou então explorados pelo mauzão do credor?

Marinho Pinto quando fala inquieta. Porque será? Porque diz a verdade! É muito aborrecido para a OA ouvir certas verdades...está pouco aberta a críticas e estas até são do tipo construtivo. Não adianta quererem dar uma imagem ao público de que está tudo bem com o sistema, as pessoas não são mais tão estúpidas e ignorantes! Deve irritar que as pessoas de "dentro" do sistema exponham os problemas, mas, meus caros, é essencial! Em 1º lugar reconhece-se o erro e em 2º, encontram-se soluções para essas questões. É isto. Se não for assim, um dia estaremos afogados no lodo...Parem de fazer de conta que está tudo perfeito, nós sabemos que isso não é verdade e o homem comum ( o tal "bom pai de familía") também já se apercebeu...

Não vou comentar a noticia, já se disse de tudo um pouco nestes comentários...
Vou apenas deixar um breve comentário. Comentário esse acerca da OA, do Dr. Marinho e, uma breve sinopse do que absorvi de vários comentários acerca disso (neste e em outras noticias deste site).
Por muito que li, que vi, das popostas do Doutor Marinho, (prd) propostas essas acerca da inadmissibilidade de a OA se tornar num caixote de lixo de licenciados... Lic. esses, às centenas e, mal formados (na sua maioria). É verdade que todos os anos saem das faculdades de direito centenas de lic, lic. esses que, como não têm mais nada para fazer na vida, vão para a OA. Decerto que também irão muitos por vocação... não interessa. Apesar de estar muito afastado destas questões julgo que o Dr. Marinho Pinto ganhou as eleições porque prometeu combater a praga de lic. Combater a praga e, por conseguinte fazer com que a profissão voltasse a ter a dignidade perdida [Alargando - valores éticos, morais, profissionais, conhecimentos técnicos,etc..] tudo isto perdido porque o povo está mesmo a estudar(?) Seja fruto do Estado Social ou fruto de cursos pagos a 300? por mês nas instituições privadas. Referiram muitos na altura das eleições que se tinham perdido todos os valores nobres e que a plebe estava a minar a OA. O Doutor Marinho, na minha perspectiva ganhou as eleições por isso. . . Os que vêm agora afastar-se das atitudes do Dr. Marinho são os mesmos que quiseram a OA só para eles, que quiseram vedar a ordem, que quiseram ser a elite e outrora, os tais com os valores nobres, com a ética e com a moral... Merecem ter o Dr. Marinho como bastonário, ele reflete o sentimento da classe (). Se não existissem certas faculdades de direito privadas decerto que não havia tantos lic. ()Tenho mesmo a certeza disso. Mas o ? compra muita coisa... é assim. Eu não pretendo ser advogado nem nada do género, só estou a tirar o curso por curiosidade. . .Que façam testes a sério na OA, vão ver que acontece. . .
Em certas faculdades de direito (que conheço) existem exames finais de consulta.Trabalhos copiados da internet que dão notas finais... Só de pensar no que passam os alunos em outras instituições para terem notas dignas.... e, às vezes até para umas medianas, custa sim..
Nas faculdades privadas o que é preciso saber realmente bem é passar o cheque de 300 no final do mês. smilies/tongue.gif