A pacificação dentro da Ordem dos Advogados (OA) parece estar cada vez mais longe. O mais recente episódio de desentendimento interno resultou na demissão em bloco dos dez membros ainda em exercício da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF), que deste modo seguiram o exemplo do já demissionário representante dos Açores. A saída registada na última semana, em divergência com o modelo de formação aprovado pelo conselho geral, fez subir para 18 o número de advogados que, já este ano, bateram com a porta ao exercício de funções em órgãos dirigentes ou executivos da Ordem.

A demissão de todos os membros da CNEF, que terá efeito a partir de amanhã, é justificada, em comunicado, com “a profunda discordância quanto ao modelo agora preconizado para o estágio e formação, bem como para o próprio acesso à profissão”. Em causa está o novo Regulamento Nacional de Estágio, aprovado já este mês pelo conselho geral da Ordem, presidido pelo bastonário Marinho e Pinto. O documento em causa entra em vigor a 1 de janeiro de 2010, bem como o também novo Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação, responsável directo por outro abandono, também na última semana, do representante do Conselho Distrital do Porto neste último organismo, o advogado Pedro Pinheiro Torres.

Em declarações à Lusa, o presidente do distrital portuense, Guilherme Figueiredo, atribuiu entretanto a Marinho e Pinto a responsabilidade pelas várias demissões. Para o mesmo dirigente, estas saídas vêm demonstrar que “um dos gravíssimos problemas da Ordem é a forma de agir unilateral do bastonário e o facto de o conselho geral estar fechado sobre si próprio”.

Só este ano, Marinho e Pinto assistiu à demissão de cinco elementos do conselho geral, bem como do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, José Augusto Rocha, que o bastonário indicara para o cargo. Entre as saídas da última semana contam-se os três elementos da CNEF designados pelo actual líder dos advogados para aquela comissão.

António Marinho e Pinto desvalorizou recentemente as saídas dos cinco membros que integravam o conselho geral. O Negócios procurou ouvir o bastonário sobre as demissões mais recentes, embora sem sucesso até à hora de fecho desta edição.

 

JORNAL DE NEGÓCIOS | 30.12.2009

Comentarios (27)

... : O Clandestino É este mesmo Marinho Pinto que acusa os magistrados de arrogância, prepotência, insensatez e por aí fora. Estará certamente a ver-se ao espelho. P.S. - Não nego que haja magistrados com graves problemas de arrogância, prepotência, insensatez e defeitos afins. É facto notório que há. A questão é que quem critica tem, por um lado, de ter autoridade moral para o fazer e, por outro, que evitar generalizações injustas. É aqui que falha Marinho Pinto. Por um lado, generaliza. Por outro, falta-lhe manifestamente autoridade moral para criticar seja quem for por terem aqueles defeitos. Se há alguém arrogante, prepotente e insensato é ele. 30.Dezembro.2009 ... : In Vino Veritas E no fim ficará isolado sózinho, como dizia o Gabriel Alves... 30.Dezembro.2009 ... : Alcides Força Marinho Pinto. Dá cabo deles e dá a volta à reaccionária e ultrapassada OA. O povo que te vê e ouve nas TVs gosta de ti e tens todo o apoio desse mesmo povo para ajudares este pobre país a sair da crise, com o teu exemplo de elevação e de homem honrado. 30.Dezembro.2009 ... : Tony Parabéns, Alcides, conseguiu dizer a última anedota do ano, sobretudo na parte final do seu texto. Comédia pura ! 30.Dezembro.2009 ... : Compadre Alentejano Com tanta demissão, parece evidente onde está a prepotencia! A final o Marinho Pinto - no mínimo - ou, é um pequeno ditador ou, não sebe ser líder! As diversas demissõwes são resultado da falta de democracia interna na Ordem dos Advogados. Valha-nos os CD's onde impera a democracia. Por isso o BOA há muito que se incompatibilizou com os Presidentes daqueles orgãos. Mas, ali não manda ele. P.S. de sublinhar que os CD's têm autonomia e competencias próprias. 30.Dezembro.2009 ... : avalanche Este BOA é o exemplo acabado de como destruir em pouco tempo tudo o que levou décadas a construir (melhor ou pior) e que demorará muito mais a reconstruir. O seu único projecto é o de "impludir" a OA e lucrar pessoalmente com isso. Pouco lhe importa como ficarão os Advogados que sempre exerceram e continuarão a exercer a profissão em exclusividade depois de ele se ir embora para outro lado qualquer onde espera que o seu "impeto" de justiceiro/destruidor seja mais apreciado (já que os ADVOGADOS não o compreendem e não são merecedores da sua visão iluminada). Talvez os "colegas" do BOA (jornalistas, professores, comentadores etç), sem qualquer desprimor, estejam melhor "apetrechados" para o compreenderem e gozarem da "luz" que só ele irradia. Para os que cá vão ficar, os ADVOGADOS, saberão, como sempre souberam, resistir e continuar a singrar perante todas as adversidades da profissão, que são muitas, e, com essas sim, deveria o BOA preocupar-se, unindo esforços para as combater. Como conseguiram ser ADVOGADOS antes do 25 de Abril sem um BOA "corajoso" e "desasombrado" como é este? Pena que ainda haja ADVOGADOS iludidos com este BOA. Que 2010 nos traga a todos tudo de melhor (incluindo ao BOA), pois, se for pior, cá estaremos na mesma a "resistir". É o que fazemos há largas décadas sem qualquer salvador iluminado. Cumprimentos 30.Dezembro.2009 ... : ...Joaquina Chupetane Cabral Nós aqui na Guiné gostamos muito do Doutor Marinho de Portugal. Ontem, minha filha só falava dele ao jantar. Meu sobrinho diz que ele faz lembrar um grande herói da nossa aldeia que ajudou um Conde de Portugal na luta contra outra povoação do outro lado do rio. Nós não sabemos poque aí na Európa não gostam dele. Aqui em Africa esse homem vale ouro. Aqui em Africa nem leão ou leopardo se metiam com ele. Nós gostamos dele. Poqué vócés não gostam? 30.Dezembro.2009 ... : Viva Marinho! Alcides, 100% de acordo. É de mais homens como ele que este país precisa. Que nunca lhe doa a voz e terá sempre a maioria do lado dele, como efectivamente tem. Será reeleito, custe o que custar a uma pequena minoria. 30.Dezembro.2009 ... : jcs Sr. Marinho se é para fazer um exame, que o faça sério, para 90% dos concorrentes reprovar (se o objectivo é excluir pessoal), se fizer exame tipo os nacionais do 12ºano, nem vale a pena gastar papel. Eu lá estou. Bom ano! 31.Dezembro.2009 ... : atómico Meus Caros, a noticia é, como todas as outras, incendiária. Porque não publicar-se a proposta ao invés e como é habitual das demissões do fulano e do cicrano, pois, o sangue e a peixeirada é sempre preferível, mas insisto se tivessem publicado o que realmente interessa, concerteza que muitos daqueles que opinaram estariam arrependidos. E deixem-me que vos diga, o Dr. Marinho desde que assumiu o cargo de Bastonário nunca teve da parte dos colegas que ocupam cargos estatutários qualquer tipo de apoio. E esses colegas que não se iludam, os advogados existentes em Portugal estão ATENTOS e quando chegar ao escurtínio votam novamente no Dr,. Marinho. Para todos votos de um Feliz 2010 31.Dezembro.2009 ... : Vitor Tomás Para perceber o real alcançe e efeitos do novo Regulamento de Estágio, há que dar tempo ao tempo. Na verdade o Exame nacional de acesso, tal como está proposto e tendo em atenção as matérias abrangidas, é uma janela de oportunidade para uma qualquer Universidade ( seja nova ou das outras...), criar um curso Ad Hoc de preparação para aquele exame, como já acontece em relação ao CEJ. O mesmo se vislumbra em relação à fase inicial, na medida em que o aumento de disicplinas e de horas de formação não vinha contemplada na proposta de orçamento do CG, rejeitada pela última Assembleia Geral. Ou seja: parece preste a atingir-se a "privatização" da Estágio, que sempre despertou a natural cobiça do "mercado". Quanto às demissões( "folhas secas" na opinião do Senhor Bastonário), é bom recordar que as mesmas não se limtaram aos membros indicados pelos CDs, mas abrangem, no que respeita à CNEF, todos os membros nomeados pelo Senhor Bastonário, ou seja, da sua confiança. Também aqui a questão não é de guerrilha entre "bons" e "maus", "progressistas" e "reaccionários". O que se passsa é que aqueles Advogados, não aceitaram serem meras correias de transmissão de quem, temporáriamente, exerce o Bastonato., sem que com isto queira imputar aos Colegas que apoiam e defendem os Senhor Bastonário, a categoria de "Yes Man".. É tempo de discutir as ideias..... 31.Dezembro.2009 ... : Pires, o sadino Era bom que Marinho Pinto ganhasse e que continuasse na senda da provocação, da arrogância e da falta de respeito por tudo e por todos. Força Marinho Pinto, põe a OA do avesso para ver se os advogados portugueses acordam e te mandam para a rua pela janela do 1º andar. 31.Dezembro.2009 ... : In Vino Veritas A comentadora (será????) Joaquina Chupetane Cabral trouxe a solução para o Sr BOA: MANDEM-NO para África, para a companhia dos leões e leopardos!!!!!!!! 01.Janeiro.2010 ... : CAVd'A Já ninguem pode ter quasquer dúvidas. O MP ( só, dos escolhidor por ele) já "aviou 18!. É um grande "democrata"! A continuar assim, chegará ao fim sózinho. Mas, o que pretenderá ele? Implodir a OA? Arranjar um tacho? Defender o Sócrates? Ir para a Petroga? !!! Responda quem souber. P.S. Os CD's não irão deixarão.. Bem hajam. 01.Janeiro.2010 ... : Alcides Força Marinho Pinto! Não tenhas medo. A vitória será difícil, mas pertencerá aos advogados pobres e descamisados contra a alta burguesia lisboeta, contra os grandes escritórios que dominam a política e os grandes negócios em Portugal. O povo está com o Marinho Pinto e ele, sendo filho de uma alfaiate e de uma camponesa, melhor saberá conduzir os interesses do povo através da Ordem dos Advogados. Força Camarada Marinho Pinto. 01.Janeiro.2010 ... : Compsdre Alentejano Aquele "desabafo" do camarada Alcides, faz lembrar os tempos do PREC, com o companheiro Vasco. Lembram-se? (os mais novos não)! Eu não sou de Lisboa. Não pertenço a nanhum grande escritório. E, tambem estou contra o MP. Então o homem é "tão inteligente" e, não soube escolher os seus Directores Gerais - leia-se - colaboradores! O Marinho Pinto é um ditador populista à procura de um "tacho#", para não falarmos do seu vencimento "chorudo"! Aliás, apesar da crise, ele nunca ganhou tanto dinheiro, para não fazer nada! 02.Janeiro.2010 ... : jc "6 ? Por fim, o Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos. Esta acentuada diminuição do número de anos de formação académica, conjugada com o panorama mais geral de degradação do ensino do direito em Portugal, veio acentuar ainda mais a diminuição das qualificações científicas de alguns licenciados que hoje se candidatam ao exercício das profissões forenses. Ora, tudo aconselha que o acesso à profissão de Advogado mantenha os mesmos níveis de exigência científica, ou seja, dez semestres de formação académica, quer sejam titulados por uma licenciatura em Direito obtida antes do Processo de Bolonha, quer sejam titulados por uma licenciatura e um mestrado em Direito obtidos depois do Processo de Bolonha. É necessário, por outro lado, evitar que a OA ministre formação a quem não deseja exercer efectivamente a Advocacia (...)" Porque foram admitidos (no ultimo c.de est) lics. em direito (4 anos - bolonha) se não têm a formação exigida pelo Sr.Bastonário? Porque só depois é que criou esse rg? Não se tinha pensando nisso antes? Não entendo. 02.Janeiro.2010 ... : Presente envenenado Nada melhor para os Juízes que demissões e guerras entre Advogados... É vê-los tão felizes com os problemas alheios. Porém, as "desavenças" entre Advogados têm o mérito de ser feitas aos olhos da opinião pública, sem quaisquer resquícios de corporativismo. Esse, sim, é da magistratura.E a ASJP está sempre pronta a ajudar os colegas. Os problemas da justiça portuguesa são transversais às várias profissões jurídicas. Será possível ser um bom juiz com 25 anos de idade? Ainda nem se viveu o suficiente, como julgar alguém? Julgar não pode ser apenas a "estéril" e "asséptica" aplicação da lei. A terminar - considerando alguns dos comentários anteriores - pergunto se as licenciaturas "sob" Bolonha não se aplicam a magistrados? Só a formação que recebem no CEJ é que é boa? A dos outros não presta...não é dada por magistrados... 02.Janeiro.2010 ... : avalanche jc, talvez porque o BOA tivesse algum/alguma familiar a inscrever no estágio? 03.Janeiro.2010 ... : Pianissimo Compadre Alentejano Democracia nos CDs?! Deve ser por isso que nunca aceitaram (e o têm manifestado da pior forma) eleição e poderes estatutários do Bastonário e do CG. É certo que todos os orgãos da OA têm poderes e competências próprios, distintos. É curioso que se diga que os CDs não são respeitados nas suas atribuições, quando o que têm vindo a fazer é antes imiscuir-se nas competências e poderes legais de outros. Grande sentido de democracia e os meios com que têm actuado menos os credibilizam ainda. 04.Janeiro.2010 ... : Compadre Alentejano Já todos certamente perceberam a falta de democracia existente do CG presidido pelo MP. Quem não concorda com ele, está contra ele Assim pensava também o Senhor Dr. Oliveira Salazar. Naquela altura, bom mesmo éra ser PIANÍSSIMO! Aliás, as demissões dos Conselheiros por ele escolhidos, são testemunhas disso memso. E. quem conhece os CD'a sabe bem que estes orgãos, para além das atribuições e competencias propris,. foram eleitos directamente, gozando de maiorias sigmificativas, comparativamente com os votos do MP. Talvez isto justifique a sua incomprensão e o propósito deliberado de extinguir os CD's. Porem, democraticamente os CD's tem ganho sucessivamnete nas diversas votações com que se confrontaram com ele. E, isso custa muito! 04.Janeiro.2010 ... : ...Terrabiche... EStes advogados portugueses são uma vergonha.Comem-se vivos uns aos outros e quem se ri são os espectadores.Sim senhora, ganda show... 13.Janeiro.2010 ... : Pianissimo Ó compadre alentejano, Essa dos CDs ganharem com maioria e sucessivamente é de um descaramento atroz. Não será por, em regra, haver só uma lista hm?! Não foi assim em Faro, Coimbra e até em terras alentejanas?! Falar para quem não sabe é fácil. Falar do que não se sabe infelizmente também. Difícil é falar com quem sabe o que se passa. 13.Janeiro.2010 ... : True As contradições do Sr. Bastonário: Diminuiu as taxas de inscrição dos estagiários para ?250,00( receitas dos CD's) e depois " inventa" um exame de acesso-(que não regulamenta) fazendo umas "colagens" no Regulamento de estágio- que no fundo não são mais do que o eterno- quem manda sou eu!- qd retira competencias ESTATUTÁRIAS aos Presidentes dos CD's para uma Comissão "comandada por ele próprio(os emolumentos dos Solicitadores para estágio são de ?1200.00)- mas a Ordem dos Advogados-(entenda-se os Cd´s) é que ganham fortunas com os estagiários! 15.Janeiro.2010 ... : True Pianissimo Pianissimo! O Sr troca os factores e depois distorce os factos. As listas para a OA - são livres- se por vezes só aparece uma lista é porque não há mais interessados( dah!)- pudera- é preciso ser-se muito altruista para dispensar tempo e trabalho a uma organização de forma gratuíta. As votações que o SR. Bastonário tem perdido contra os CD's - são as A.G's cps 15.Janeiro.2010 ... : ... : ...Joaquina Chupetane Cabral Há 135 anos chovia muito na nossa aldeia, mas depois veio Sol e a colheita ficou boa. Meditem neste ditado africano, amigos portugueses e não se portem como aquelas civilização em que alguêm abria um poço na terra do outro e havia grande guerra durante 30 anos. Nós temos aqui na nossa terra uma vidente da nossa aldeia e ela diz que vucés precisam urgentimente de serem tratados com ela. Venham fazer todos consulta com curandeiro, pois assim nem D. Sebastião vos vai ajudar. E Maya tambênm não. 20.Janeiro.2010 ... : Mme Juno Joaquina Chupetane Cabral, mande com urgencia a V/ vidente, para tratar os nossos chefes que estão enfeitiçados e já nem a Maya os consegue "safar". O coitadinho do Socrates está definhar de dia para dia, só uma macumba forte o fará arrebitar...manda, manda já V/ curandeira para curar este pais. 21.Janeiro.2010