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A Igreja Católica Portuguesa apelou esta segunda-feira aos juristas católicos para que se
organizem numa rede de voluntários que dê apoio a reclusos nas prisões,
aconselhando-os na sua reinserção na sociedade.
Sem colocar em causa o trabalho dos advogados oficiosos, o
coordenador da Pastoral Prisional, João Gonçalves, defendeu esta
segunda-feira em Fátima, no encontro nacional do sector, a criação de
uma rede de apoio jurídico para os reclusos, esclarecendo as suas
dúvidas e procurando encaminhá-los na sua integração social.
Nesse sentido, a Pastoral Prisional está em contacto com a Associação
dos Juristas Católicos para promover uma rede de voluntários em cada
diocese que possam dar apoio a reclusos ou a ex-reclusos.
Esses voluntários «podem esclarecer, acalmar e dar respostas» em
matérias que não tenham relação directa com processos pendentes, já que
aí exisitirão os advogados oficiosos, nomeados pelo tribunal e pela
tutela da Justiça.
«Esclarecer» os reclusos para os seus direitos de cidadania
«O
recluso poderá precisar não tanto de questões relacionadas com o
tribunal ou com o seu processo», mas «sim de ser esclarecido» dos seus
direitos de cidadania, considerou o padre João Gonçalves.
Posição semelhante manifestou também o presidente da Comissão Episcopal
da Acção Social, D. José Alves, que considera essa rede um contributo
grande para a «humanização dos serviços públicos».
Assim, a
Igreja está fortemente apostada na criação de «uma rede de voluntários
na área jurídica para fazer face a situações concretas».
Essa
base de dados de voluntários será organizada ao nível de cada diocese e
o capelão ou assistente espiritual de cada estabelecimento prisional
poderá recorrer a um qualquer jurista para responder às dúvidas ou
apoiar um recluso ou ex-recluso, mesmo na sua reintegração na vida
activa.
PORTUGAL DIÁRIO | 07.01.2008
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