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Marinho Pinto vai ser alvo de um processo disciplinar na Ordem dos
Advogados interposto pelo responsável da distrital da Ordem em Lisboa,
Carlos Pinto de Abreu, um dos advogados do casal McCann, pais da menina
desaparecida no Algarve no dia 3 de Maio do ano passado. Em causa está
o facto de o bastonário ter feito declarações públicas sobre o
funcionamento da justiça em Portugal sem ter pedido autorização à Ordem dos Advogados.
Apesar de ser bastonário, Marinho Pinto necessitava de autorização para
dar entrevistas aos órgãos de comunicação social - o que aconteceu há
mais de uma semana -, uma vez que se pronunciou em nome do organismo
que representa todos os advogados do País. Não a pediu e o presidente
da distrital da capital quer as devidas explicações e, se for caso
disso, a devida punição disciplinar, que pode levar ao afastamento de
Marinho Pinto do cargo de bastonário.
"Ele devia ter pedido
autorização formal à ordem para se pronunciar e não o fez. Tem de
explicar os motivos que o levaram a tomar tal decisão. É para isso que
existe uma Ordem, não uma desordem", afirmou Carlos Pinto de Abreu ao
24horas.
E o responsável da Ordem dos Advogados na distrital de
Lisboa dá um exemplo concreto: "Na mesma semana o anterior bastonário,
Rogério Alves, deu entrevistas relacionadas com o caso Madeleine McCann
a vários órgãos de comunicação social, mas pediu autorização para o
fazer. Posições semelhantes às adoptadas pelo senhor bastonário Marinho
Pinto não podem ficar impunes, porque apesar de liderar a organização
não está acima dos seus estatutos, devidamente aprovados por todos os
associados. Ele tem de explicar porque motivo deu entrevistas sem pedir
a devida autorização aos restantes órgãos dirigentes da Ordem. É assim
que as coisas devem funcionar."
O 24horas tentou confrontar o
bastonário António Marinho Pinto com a situação, mas quer os contactos
feitos para o seu telemóvel quer para o seu escritório, em Coimbra,
revelaram-se infrutíferos. "O doutor já não vem ao escritório há mais
de um mês", disse a sua secretária.
24HORAS | 13.02.2008
Actualização (14.12.2008):
Em comunicado do Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem
dos Advogados, datado do dia de ontem, é afirmado ser totalmente falso
o escrito do jornal 24 Horas segundo o qual o Presidente do CDLOA, Dr.
Carlos Pinto de Abreu tinha apresentado ou iria participar
disciplinarmente do Bastonário da Ordem dos Advogados. Ler comunicado .
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