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Marinho Pinto defende acusado de corrupção
13-Mar-2008
O bastonário da Ordem dos Advogados está a defender um ex-liquidatário judicial acusado de sete crimes de corrupção passiva para acto ilícito, sete de participação económica em negócio e associação criminosa, no âmbito do megaprocesso de fraude com falências que há mais de um ano está a ser julgado no Porto. Ontem, nas alegações finais de defesa do seu cliente e "amigo de há 37 anos", António Marinho Pinto não hesitou em acusar o Ministério Público (MP) de não tocar na "verdadeira corrupção", classificando como "folclore" o processo no qual estão em causa mais de 100 falências.

Mas o ataque principal do advogado estava destinado ao Governo em funções no ano de 2002, no início da investigação da Polícia Judiciária (PJ). Perante o olhar sem reacção de colegas, MP e tribunal, Marinho disse que o caso foi utilizado como "propaganda política" quando "Celeste Cardona era ministra da Justiça no Governo de Durão Barroso", com vista a "alterar a lei das falências", o que foi concluído em 2004.


"Não me esqueço de ter ouvido dizer que 'agora é que é a Justiça funciona'", sublinhou, frisando, porém, que "a verdadeira corrupção continua impune".

"Há muito folclore, há apitos dourados, mas não se toca na verdadeira corrupção. E quanto mais incapaz é o Ministério Público de atacar os verdadeiros casos de corrupção, mais fundamentalista é em atacar os casos em que não há corrupção", sustentou, excluindo o processo das falências do lote de casos em que se tem esforçado em denunciar como bastonário.

"Este é o segundo caso de corrupção que defendo. O primeiro foi o de um jornalista em Lisboa, que se iniciou em 1994 e terminou em 2001. Foi absolvido integralmente. O Ministério Público chegou a recorrer para o Supremo e neste tribunal um procurador-geral adjunto chegou a dizer que a acusação baseou-se em erro e houve má apreciação da prova. Penso que neste processo haverá algum desses erros", contou, garantindo estar "convencido da inocência" do cliente, por quem põe as "mãos no fogo".

"Neste processo não há queixosos, vítimas ou lesados. O Estado não figura como lesado, nem veio pedir indemnização", acentuou, tentando com isso argumentar que o seu cliente, como gestor de falências, não pode ter o estatuto de funcionário público - o que está na base da acusação por crimes de corrupção.

A Marinho Pinto foi dada a possibilidade de iniciar as suas alegações à frente de dois arguidos que teriam prioridade. Mas, por impossibilidade do colectivo de juízes e devido a compromissos já assumidos pelo bastonário, só amanhã deverá concluir a defesa do seu cliente.

JORNAL DE NOTÍCIAS | 13.03.2008
Comentarios (19)add
... : Buffalo Springfield
Mas a criatura não tinha dito que ia exercer as funções de bastonário em exclusividade, para o que receberia um vencimento?

Ele lá saberá porque razão os processos em que participa são folclore...
13.Março.2008
... : BD
Marinho Pinto deixou-se apanhar na ratoeira. Tudo começou uma tarde com o célebre chá de malvas tomado com o sr. Presidente. Depois andou calado uns tempos como um bom adaptado que quer louros pela mudança de atitude. Entretanto os jornais e quem os domina aguardavam na sombra um passo em falso do grande ingénuo... Cá está ele. Apanhámo-lo! Agora é só isto chegar à opinião pública e, como o título do livro de Graham Greene, é "Um Caso Arrumado".
13.Março.2008
... : Rosalina
Touché.

Olhem para o que eu digo e não para o que eu faço.

Há muita corrupção, é preciso investigar, mas desde que não investiguem os "meus" clientes !

E eu que quero que os deputados tenham exclusividade e que também disse que iria exercer o bastonato em exclusividade e até por isso receber uma remuneração igual ao PGR, entendo que exclusividade é só mesmo para exercer o bastonato para fazer política pois de resto cá estou na "exclusividade"...

Antigamente havia muitos chapéus.
Agora diria o saudoso: "Gargantas há muitas!"
13.Março.2008
... : Juno
É pena que no MP não haja iluminados, detentores dos mágicos poderes de distinção entre a "verdadeira" corrupção e a outra (falsa?irrelevante?).
Também eu gostava de poder ver a verdade...mas não é para todos.
Eu julgava era que ainda vigorava o princípio da legalidade e não o da oportunidade, e que o MP tinha de acusar por todos os crimes, sejam de verdadeira corrupção, seja de corrupção folclórica. Se calhar estou enganada, vou ler melhor as alterações ao CPP.
13.Março.2008
... : Alberto Ruço
Lê-se no texto : ... Marinho disse que o caso foi utilizado como "propaganda política" quando "Celeste Cardona era ministra da Justiça no Governo de Durão Barroso", com vista a "alterar a lei das falências" (...) "Não me esqueço de ter ouvido dizer que "agora é que é a Justiça funciona", sublinhou, frisando, porém, que "a verdadeira corrupção continua impune".
"Há muito folclore, há apitos dourados, mas não se toca na verdadeira corrupção. E quanto mais incapaz é o Ministério Público de atacar os verdadeiros casos de corrupção, mais fundamentalista é em atacar os casos em que não há corrupção".

O que é que isto tem a ver com a defesa de um caso criminal !?
Nada, zero.
Num caso judicial há factos a provar e provas a produzir para mostrar, ou não, que tais factos tiveram existência histórica.
É nisto e só nisto que o advogado deve investir todo o seu saber e diligência.
Depois de feito tal trabalho, que é tão ou mais árduo do que aplicar a lei, é que se verifica se os factos constituem ou não crime e tudo o mais que se segue.

Tudo o que for além disto pode ser folclore, ignorância, nulidade, perda de tempo, ataque às Instituições, ou o que quer que seja que se teve em vista com tal tipo de actuação.
Porém, para o caso que está a ser julgado vale zero.

O que é triste é que há demasiados «zeros» no dia a dia dos tribunais.
13.Março.2008
... : Iuris : http://iuris
é bom sempre recordar, mas não se esqueçam que os parentes próximos do liquidatário continuam no ramo...

http://www.correiodamanha.xl.pt/noticia.asp?id=278762&idselect=181&idCanal=181&p=0
13.Março.2008
... : ddd
Este bastonário é o maior!
É preciso é ter lata! É o mundo em que vivemos.
13.Março.2008
... : ADV
Existe uma "célebre" frase que provoca algum desconforto, mas na realidade, é muito simples, e simplesmente, por muitas vezes, traduz o que se passou, por exemplo, numa audiência de discussão e julgamento:"Peço Justiça."
Obviamente, não podemos ser redutores, mas devemos dar às coisas a sua real dimensão. "Preso por ter, preso por não ter".
13.Março.2008
... : Sempre na mesma
Lá está o homem na promuiscuidade entre os Tribunais, nomeadamente o MP e o Poder Político.. Este fala demais mas não se cala.. Bem ou mal lá vai levando a sua água ao moinho.. Que tipo de pressões fazem os políticos ao Procurador Geral da Republica em relação a alguns processos? Isto é que queríamos saber se existe ou não.. No tempo do Dr. Cunha Rodrigues era um oasis de favores... Mas ninguém se lembra ou quer lembrar disto.. E mais não digo..
13.Março.2008
... : v
Tudo tretas.
O Estado não se respeita, não se dá ao respeito e não é respeitado.
É a origem desta desgraça! Somos nós, colectivamente. Não gostamos da autoridade e dignidade colectivas!
Daí tudo isto.
13.Março.2008
... : Mário Rama da Silva
Creio haver dois equívocos em alguns comentários.
Um equívoco nos que acusam o Bastonário de ir a Tribunal depois de afirmar que se dedicaria ao cargo em exclusividade. Parece-me que a única leitura deontologicamente correcta dessa sua afirmação é a de que após a posse não se dedicaria a novos casos e clientes mas nunca uma obrigação de abandonar, pura e simplesmente todos os casos e clientes que tinha, designadamente em fase de julgamento ou perto desta.
Outro equívoco nos que entendem haver contradição entre defender a luta contra a corrupção e defender um réu que disso é acusado. Primeiro porque o facto de ser acusado disso não significa que o seja; segundo porque a defesa de um réu de qualquer crime por um Advogado não pressupõe que o Advogado não discorde da prática do crime.

Há, no entanto,dois aspectos na notícia que me suscitam interrogações:
Alguém me saberá explicar para que serve, verdadeiramente, o liquidatário judicial senão para provocar a erosão do património sobrante com os seus próprios honorários até já não sobrar nada? Haverá casos em que assim não suceda mas.... confesso que os ignoro.
Alguém me conseguirá explicar porque é que a generalidade dos casos de corrupção passa pelos agentes da GNR ou pelos fiscais camarários, havendo políticos que vivem luxuosamente sem que os seus rendimentos declarados provavelmente o justificassem?
14.Março.2008
... : Juiz sem juízo
É perfeitamente natural que um bastonário defenda o combate à corrupção e defenda um corrupto em tribunal, mesmo que confesso.
Ou alguém pensa que os advogados que defendem assassinos confessos defendem o homicídio livre?
Já o disse aqui uma vez, penso que este bastonário é um pa*****, mas esta crítica contra Marinho Pinto é puramente demagógica e só ao nível de um... Marinho Pinto
14.Março.2008
... : Shangri-La
A coerência não assegura a verdade, mas não há Verdade sem Coerência.
14.Março.2008
... : AT
Srs. Advogados: Aguentem-se...!
14.Março.2008
... : PapaLéguas
Caro Mário Rama da Silva, permita-me fazer minhas também as suas palavras sobre o assunto. Não sei se deveria chamar-lhes "esclarecimentos" atendendo a que tanto o patrocínio inevitável e devido em processos há muito pendentes pelo Bastonário, como a representação e a defesa de arguido em Juízo por qualquer Advogado me parecem claras demais para justificarem alguns outros comentários e "dúvidas".
AT: são louváveis tanta atenção e a súbita maior preocupação (como a sua) dispensadas aos Advogados e ao seu representante. Foi, precisamente, por isso e para isso que foi eleito, e está a fazer jus ao que dele se esperava e pretende.
15.Março.2008
... : ManuelOliveira-empreiteiro.
Eu gostaria q o Dr. Marinho Pinto fosse meu advogado...
15.Março.2008
... : Um juiz desiludido
Concordo com Mário Rama da Silva e Juiz sem juízo. Mas o ponto relevante da questão foi dado pelo Alberto Ruço. A questão é que o homem fala desbocadamente e, como eu suspeitava (nunca trabalhei com ele), fá-lo em todo o lado. Quer dizer, mesmo em audiência.
17.Março.2008
... : Mendes de Bragança
Mas o bastonário tem alguma credibilidade?
Um desbocado convence alguém?
Tanta atenção que lhe dão para quê?
19.Março.2008
... : eu quero é emigrar

Diz o Exmº Senhor Bastonário:

"Este é o segundo caso de corrupção que defendo. O primeiro foi o de um jornalista em Lisboa, que se iniciou em 1994 e terminou em 2001. Foi absolvido integralmente. O Ministério Público chegou a recorrer para o Supremo e neste tribunal um procurador-geral adjunto chegou a dizer que a acusação baseou-se em erro e houve má apreciação da prova. Penso que neste processo haverá algum desses erros", contou, garantindo estar "convencido da inocência" do cliente, por quem põe as "mãos no fogo".

Pergunto-me: no Supremo não há Juízes? E não foram esses Juízes que absolveram o cliente do Meritíssimo Bastonário? Será que afinal a justiça dos Juízes funciona? É óbvio que não. Só funcionou porque o arguido teve ao seu lado o Digníssimo Bastonário (então só advogado).

O Reverendíssimo Bastonário é um verdadeiro justiceiro. Louvado seja. Com ele a mandar, isto da corrupção (da verdadeira, não da falsa, que é aquela praticada pelos arguidos que são defendidos pelo Santíssimo Bastonário), da malta que não trabalha, especialmente aquela corja dos Juízes, e mais uns quantos de uns problemas que nos afligem (preço dos combustíveis, baixos salários, falência das empresas, desemprego, custo de vida, e, especialmente, o mais importante de todos, que é o de o Magnífico Bastonário não aparecer todos os dias na rádio, tv, disco, e cd pirata) seriam resolvidos de uma penada.
Leiam com atenção o que o Excelso Bastonário em verdade nos diz: os problemas são tão óbvios, tão evidentes, e eu sou tão iluminado, esclarecido, transcendente que naturalmente sei como os resolver, como distinguir a verdade da mentira.

Enfim, louvemos todos Sua Sereníssima Excelência o Bastonário!

28.Maio.2008
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