|
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, defendeu esta
quinta-feira a necessidade de um reforço de meios dos tribunais devido
ao aumento de credores «a deitarem a mão ao pescoço» dos devedores. O
motivo é a falta de resolução dos problemas na justiça.
O bastonário afirma que «parece ser
cada vez mais fácil deitar a mão ao pescoço do devedor» do que levar os
problemas a tribunal, recordando credores que optaram por espancar os
seus devedores, incendiar os seus automóveis ou mesmo assassiná-los.
«Isto, em parte, é consequência da incapacidade dos tribunais em cobrar dívidas. É um dos aspectos da
desjudicialização da justiça em Portugal e representa um retrocesso civilizacional gravíssimo», considerou.
Marinho
Pinto alertou para a necessidade de reforço dos meios dos tribunais em
vez de se recorrerem a formas alternativas de justiça, como os julgados
de paz ou centros de mediação.
Pinto Monteiro «não exagerou»
Quando
questionado sobre o novo mapa jurídico poder vir a por falta de
procuradores, Marinho Pinto afirmou que Pinto Monteiro «não exagerou».«A
ter pecado, terá sido por defeito», reiterou, referindo que Pinto
Monteiro costuma ser «muito equilibrado e ponderado» nas suas
abordagens.«Se ele diz que 40 procuradores resolviam o problema, isso deve querer dizer que devem faltar muitos.
Era bom que o governo atentasse naquilo que o senhor procurador-geral disse», acrescentou.
Ordem recorre aos tribunais
A falta de pagamento a advogados, por parte do Estado, por defesas oficiosas, está a levar a Ordem de Advogados a recorrer
aos tribunais.Marinho Pinto afirmou que a Ordem «está mesmo a encarar» esse recurso, podendo chegar aos tribunais
«a nível internacional».«Há vários milhões permanentemente em dívida aos advogados. E isto não é admissível. O Estado
tem de fazer o que exige aos cidadãos, ou seja, o pagamento atempado das suas dívidas», referiu.
IOL | 02.07.2009
Comentarios () |
|
|
|
|
 |
Advogados 
