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Júdice alvo de novo processo disciplinar criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
10-Dez-2007
Image Não foi só um, mas sim dois. José Miguel Júdice, bastonário da Ordem dos Advogados entre 2001 e 2004, já tinha entrado para a história da instituição como o único ex-bastonário a ser alvo de um processo disciplinar.
Depois de ontem ter feito declarações acesas, mais uma vez, relativas ao ainda bastonário Rogério Alves e ao recém-eleito Marinho Pinto, o Conselho Superior da Ordem dos Advogados decidiu, pela segunda vez, instaurar um processo disciplinar contra o advogado.
 
Em causa estão as declarações de Júdice, nas quais este sustentou que Rogério Alves, seu sucessor, "foi o fracasso absoluto em todos os programas e que podia ter evitado a recente eleição de Marinho". E apontou o dedo a Rogério Alves: "mentiu" e "conspirou".

Júdice afirmou ainda que Rogério Alves tinha utilizado entrevistas enquanto bastonário para, ao lado dos problemas de Justiça, ter falado "nos problemas dos seus próprios clientes".

Mas o recém-eleito bastonário também não foi poupado. José Miguel Júdice comparou Marinho Pinto a Hugo Chávez e Mussolini. "Marinho é um populista e foi eleito por advogados que, estando na Ordem, não querem que os outros entrem", defendeu. Em cima disto, Júdice vaticinou ainda que o novo bastonário, que amanhã se reúne com Rogério Alves para a passagem da pasta, "vai falhar redondamente".

Em Julho de 2006, Júdice já tinha sido objecto de um processo disciplinar, em que foi condenado, e prometeu desde então, em múltiplas declarações públicas, que não entrava mais na Ordem.

Ora, segundo Rogério Alves, quem "não gosta dos titulares de cargos na Ordem é o juiz menos habilitado a fazer qualquer opinião" sobre ela. E foi esta a resposta que o ainda bastonário deu, de forma mais diplomática, a estes últimos episódios. Diplomacia foi também a palavra de ordem de Marinho Pinto, que há uma semana foi eleito com quase oito mil votos, resultado histórico na Ordem dos Advogados. "Não me preocupa, tenho comigo a maioria dos advogados", respondeu.

Rogério Alves mostrou-se disponível para trabalhar com Marinho Pinto, que em 2004 foi a votos contra si mas perdeu. "Estou disponível para colaborar com Marinho, e, apesar de não concordar com tudo o que diz, tem o meu apoio", disse Rogério Alves ao DN.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 09.12.2007
Comentarios (31)add
... : O Pinto
O Sr. Vital 2 está com medo das verdades.Pudera,ainda lhe tiram a mina do outsourcing! É que são alguns milhões! E anda o Estado a pagar a uns malandros que pululam no Conselho Consultivo da PGR para quê?
10.Dezembro.2007
... : Zé Povinho
Com a publicidade que lhe continuam a dar os lusos órgãos de comunicação social, tenho cá por mim que o «iluminado», para justificar o país «cu da europa» que somos, ainda vai chegar, a solicitação e correspondente aceitação em nome dos altos desígnios da nação, a Ministro da Justiça! smilies/angry.gif
10.Dezembro.2007
... : Armando Cró Braz
As declarações do Ex-Bastonário Miguel Judice são em meu entender uma vergonha para todos os Advogados e a ficar impune deixa de ter razão de ser a deontologia profissional ou até a própria Ordem.
Parabens para o nosso novo Bastonário que conseguiu com urbanidade defender a sua posição e a vitória dos Advogados ganha democraticamente.

10.Dezembro.2007
... : Mário Reis
Diz-se por ai que o rapaz vive num pais que não é este.
Não liguem muito. É um pouco como o Santana Lopes: de vez em quando aparece para dizer que está cá.
A coisa passa-lhe...
10.Dezembro.2007
... : IURIS
É lamentável a atitude do Ex Bastónário Miguel Judice quando se referiu ao colega Marinho Pinho imputando-lhe comportamentos similares como o de Chavez ou Mussolini, é triste.... Triste também foi como correu o seu julgamenteo na ordem e mais triste ainda foi a sensura a que ele foi sujeito. Dizer de quem o julgou que não tem capacidade para julgar uma manada, hum hum, não são coisas bonitas de se dizer ....Meus Senhores Doutores a advocacia do colega Júdice é outra, sim, ele não é advogado de barra como os réles advogados, mas sim do ESTADO. Então ele é advogado de nós todos? É.
10.Dezembro.2007
... : Grande Manitu
Quando foi bastonário, o Dr. Júdice devia ter-se preocupado em consagrar a imunidade disciplinar dos ex-bastonários, ao invés de pensar nos negócios da sua sociedade com o Estado e de se preocupar, entretanto, em mudar de partido (dá jeito estar do lado do poder, não é?).
10.Dezembro.2007
... : Mendes de Bragança
Em Coimbra, antes do 25 de Abril, lembram-se quem é que frequentava a Cidadela? E o que isso significava?
10.Dezembro.2007
... : R.P
Que triste a figura do dr. Júdice, ao atacar selvaticamente o novel Bastonário. Por que razão não o fez na campanha eleitoral? Obviamente para não ouvir o que mereceria pois, conforme bem sabe, foi ele um dos responsáveis pelo actual estado da classe. É inadmissível tê-lo feito nesta fase. Aliás, a sua postura só irá possibilitar a qualquer advogado vir para a praça pública fazer o mesmo pois nada lhes sucederá. O dr. Júdice referiu na sic/noticias fque foi mesmo talvez o pior bastonário a seguir ao dr. Alves. Ora, se assim foi- e nisso concordamos com ele- então que legitimidade possui para prever o futuro do novel bastonário apoiado como nenhum outro antes? Os ataques que fez ao Dr. Marinho foram efectivamente muito tristes e alimentados quiçá por sentimentos bem tristes e reprováveis. O dr. Júdice e o dr. Alves, estiveram três anos na Ordem aonde nada fizeram para evitar o actual estado da classe. Seguramente o dr. Marinho fará diferente. Seguramente não irá ser o advogado dos Mc Cann. Seguramente não irá para as rádios gritar por um emblema clubistico. Seguramente se dedicará em exclusivo à toga e não à sua toga.
10.Dezembro.2007
... : José Faria
Sr. J.J., que tal tirar umas fériazinhas até final de 2010? Sugiro a Estação Pólo Sul Amundsen-Scot. Que tal?
10.Dezembro.2007
... : NMA
Tenho para mim que as palavras de Miguel Júdice, a propósito do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, constituíram manifestação do direito à opinião e, no essencial, foram muito acertadas.
Qual o nível pretendido para esse importante cargo quando a eleição recai numa pessoa cujo "prestígio"(???) resulta somente das intervenções públicas em que, revelando uma raiva cuja origem nunca percebi, nada faz senão criticar ferozmente a Justiça e os magistrados em geral?
Alguma crítica construtiva o Sr. Dr. Marinho alguma fez na vida ao poder judicial?
Compreendem que maioria dos advogados se possa rever nesta figura?
Eu, não.
É verdade que hoje em dia é muito bom criticar os juízes, chamá-los de "preguiçosos" ou outras injúrias do género. É "jornalisticamente" correcto, fica sempre bem, deve dar dividendos.
O incrível é que já chegue para ser eleito Bastonário.
10.Dezembro.2007
... : IURIS
Por acaso vocês, sim, a si também participante "NMA" sabem um dos porques que motiva a esteria do Sr.Dr. Judice, ora aqui vai uma delas, segundo me lembro o Dr. Marinho quer acabar com os colaboradores, isto é, quer tornar esses colaboradores assalariados, com vínculo laboral à sociedade que prestam a sua colaboração. É de facto uma medida feliz, o que tão só significa um acréscimo de direitos para os advogados, uma vez que eles até hoje são efectivamente empregados sem direitos. Sem direitos? Sim. Ter direitos é ser de um momento para o outro dispensado como se de uma coisa qualquer se tratasse? Agora meditem: JÁ PENSARAM NAQUELAS SOCIEDADES, - as ditas grandes - TEREM DE fAZER CONTRATOS COM TODOS OS SEUS COLABORADORES? SABEM O RESULTADO? Então talvez seria melhor irem dar ums vista de olhos ao novo código das falências - CIRE - Em espanha já aconteceu!.
10.Dezembro.2007
... : CPM
Já critiquei o Marinho
Por generalizações
Que fez de casos concretos
Lá noutras ocasiões

Mas os ataques do Júdice
A chamar-lhe ditador
É realmente chocante
P´ra quem conhece o Senhor

Em Coimbra o Miguel Júdice
Andou pela Cidadela
Que ´stranho andar agora
A mudar sua farpela

Foi depois do PSD
Findando o salazarismo
Não é que agora virou
Para fã do socialismo ?

Tem vários empreendimentos
Alguns já bem instalados
E sobra-lhe ainda tempo
P´ra gerir advogados

O Marinho tem razão
Ao iniciar seu percurso
Dizendo que deve o Estado
Ao pedir pareceres jurídicos
Recorrer a um concurso

Contra isso é Miguel Júdice
Contra isso é que ele anda
Não p´ra defender colegas
Mas por pura propaganda


10.Dezembro.2007
... : Pauleta
O sr Judice realmente é muito [...], parece [...]

Precisam de ensinar novamente o codigo deontologico a esse senhor!
10.Dezembro.2007
... : NMA
Em resposta a IURIS:
Essa é uma razão perfeitamente aceitável para esta eleição.
No entanto, vamos ver se essa promessa aos agora chamados "advogados descamisados" não tem o mesmo destino das famosas "promessas de Sócrates".
Curiosamente, vi um debate entre o Dr. Marinho e o Dr. Júdice em que o primeiro já se manifestava aberto a acolher o segundo e a beneficiar da ajuda que o ex-Bastonário pudesse prestar.
Isto, apesar de o segundo já ter chamado ao primeiro uma espécie de "Hugo Chavez", o que, penso, até fez no tal debate.
IURIS, não me diga que está realmente convencido que essa ideia do Dr. Marinho vai mesmo avante?
Se o faz, para mim, isso é ingenuidade.
Vai ver que o Dr. Marinho prefere outras guerras, bem mais queridas pelos "media", tipo "Os juízes são uns preguiçosos; não têm competência".
Para mim, vamos passar três anos nisto,
para alegria do clã de Sócrates.
10.Dezembro.2007
... : ANÓNIMO
Estas tristes intervenções do Dr. Júdice ( a quem acertada e sagazmente "O Pinto" chama "Vital 2") só têm uma consequência:

Fazer com que o Dr. Marinho Pinto suba na consideração de Advogados que não se revêm no seu estilo e que nele não votaram (como eu). O Dr. Marinho Pinto, percebendo perfeitamente a intenção do Dr. Júdice, não afinou pelo mesmo diapasão e soube, com classe, rechaçar os ignóbeis ataques.

Concordo totalmente que deve haver procedimento disciplinar e que tamanha falta de respeito (nem precisaria de ser por um Bastonário, mas apenas por um colega) não poderá passar impune.

Julgo, no entanto, que o objectivo do Dr. Júdice é precisamente descredibilizar a OA e perpetuar a seu pequena clique de lobbyistas como os "verdadeiros Advogados".

Triste destino o da OA...

10.Dezembro.2007
... : GP
Parece que está a chegar a altura de saber se vale ou não a pena continuar a existir a Ordem dos Advogados. Como bem se sabe na nossa vizinha Espanha, não há Ordem dos Avogados e por lá ninguém sente a falta dela nem chora por ela. Em França e noutros países sucede, exactamente a mesma coisa. A globalização está aí, mas as Ordens ainda não deram por isso. Continuam a insistir em exames de admissão à profissão que são verdadeiras máscaras para esconder e dissimular o, exclusivo, intuito de excluír. Se os tais excelentes profissionais que já exercem há mais de dez ou vinte anos, fossem submetidos a estes exames de admissão à profissão, quase todos REPROVARIAM. Por mim e bem pesadas as coisas, acho que a Ordem dos Advogados devia ser extinta. Mas peço perdão por ter esta opinião.
10.Dezembro.2007
... : BD
Não peça perdão, GP. Não é o único a pensar que a Ordem não serve para nada de bom, ou não tem utilidade que devia ter. Se não fosse o precioso dinheiro que os "novos" lá deixam para a Segurança Social dos "velhos", já há muito que a advocacia era só para os que já lá estavam, e para quem os expedientes para se manterem à superfície são sagrados. Isto é, só não nos excluem (a nós, "novos") porque precisam de nós para encher os cofres da Ordem. Caso contrário, onde é que já iam as alterações ao famigerado Estatuto... 50 anos de Estágio, pelo menos. E sempre a pagar!
11.Dezembro.2007
... : AP
A questão de fundo é aquela que o GP levantou: uma ordem serve para duas coisas, limitar e regular o acesso à profissão, que pelos vistos vai acabar com a nova lei, e regulamentar deontologicamente a profissão.
Quando são os próprios bastonários a ter este comportamento, e falta de respeito uns pelos outros, e as regras deontológicas são uma forma de manter os novos advogados fora do mercado, e não são para levar a sério quando atingem os poderosos, mais vale a pena acabar com a ordem, e serem os tribunais a decidir as faltas disciplinares.




11.Dezembro.2007
... : Ana Santos
Estou inteiramente de acordo com os dois colegas anteriores. A Ordem dos Advogados trilhou o caminho que os advogados que dela se apoderaram, entenderam ser o melhor para os seus interesses particulares, designadamente, para os interesses dos seus grandes escritórios.Os interesses destas élites foram sendo salvaguardados, mas os interesses da advocacia e da comunidade em geral, não. Todavia, o aproveitamento que essas élites foram fizendo da Ordem dos Advogados, hoje, é claro como água. Por conseguinte, como o interesse da comunidade em geral apenas tem servido para disfarçar os reais interesses dessa casta de poderosos escritórios, acho que a Ordem dos Advogados deveria passar a mero sindicato.
Goste-se ou não, actualmente, a Ordem dos Advogados tem interesses contrários ao Estado de Direito Democrático. E, pior ainda: embora disfarçadamente, tem vindo a exercê- los perante total passividade dos sucessivos Governos e da Assembleia da República.
11.Dezembro.2007
... : NMA
Efectivamente, com o Dr. Marinho como Bastonário, também acho que a Ordem dos Advogados deveria acabar.
Efectivamente, com o Dr. Marinho à frente, será mais uma associação sindical do que qualquer outra coisa.
Mais uma vez, independentemente das motivações, o Dr. Júdice tem razão.
E tem igualmente razão ao dizer que estes serão 3 anos péssimos para a OA, ou alguém acredita que o Dr. Marinho vai cumprir as suas promessas?!
11.Dezembro.2007
... : Zé da Tasca

Não concordo com a instauração de novo processo disciplinar ao Dr. José Miguel Judice, pois certamente que os órgãos disciplinares da Ordem dos Advogados terão coisas mais importantes e mais úteis para fazer, e isso seria estar a dar uma atenção ao homem, que ele não merece.

Pois, o homem sente a falta das luzes da ribalta e tem que aparecer de vez e quando a dizer uns disparates, pois ele precisa de aparecer nos "media", e é isso precisamente o que ele pretende, ser alvo de um novo processo disciplinar, para continuar a aparecer, e é mais uma forma de obter publicidade gratuita para a famigerada LPMJ ou qualquer coisa do género, e que tem razões para estar incomodado com a eleição do Dr. Marinho e Pinto, que, no programa de acção da sua candidatura apresentava ideias como limitar o acesso ao exercício da advocacia (embora não concorde, pois como é de uma profissão liberal que se trata, o papel da Ordem deveria ser minimalista e no sentido de verificar a idoneidade dos candidatos, deveria ser o Estado a limitar a oferta de cursos de Direito, mas se estivermos à espera de alguma medida nesse sentido... podemos esperar e desesperar), abertura de concursos públicos na contratação de serviços de advocacia por parte do Estado, a partir de um certo valor, como sucede com a adjudicação das empreitadas (o que faz todo o sentido, pois é o dinheiro dos contribuintes e assiste-lhes o direito de saber como este è administrado), e já estamos a ver o porquê da preocupação do Dr. Júdice com a eleição do Dr. Marinho e Pinto, que teve a classe, a inteligência e a lucidez suficientes, como é de seu apanágio, aliás, para minimizar o acontecimento, e reduzir o Dr. Júdice à sua insignificância, que é assim que ele deve ser encarado, na minha modesta opinião.

Pois, senão estou em erro, os Romanos tinham um ditado que era qualquer coisa do género, traduzido, "as àguias não se incomodam com as moscas", e ao Dr. Marinho e Pinto, bastonário eleito pela esmagadora maioria dos advogados portugueses, que nele se revêm, resta-lhe partir para mais altos vôos. Quanto ao Dr. Júdice, já todos sabemos por onde é que as moscas param...

Espero que o Dr. Rogério Alves também saiba.




11.Dezembro.2007
Com empresários a simular de advogados dá nisto. O Dr. Júdice não lhe interessava de modo nenhum que um peão de brega fosse eleito Bastonário.
Esta função não é para advogados de província...!!
Só letrados e homens iluminados pelos media deviam ser eleitos bastonários.
Assim com uma eleição destas não passamos de um mero sindicato...! presidido por um reles advogado desfavorecido....Estamos fritos..!
11.Dezembro.2007
... : De Teixeira
É evidente que a eleição do Dr. Alves, com tempo de antena diário, na altura, em ditrimento dos outros candidatos, foi natural, pois ele assegurava a passagem, sem sobressaltos, da "reforma" da Justiça.
O Dr. Marinho foi, também, de entre os concorrentes, o candidato naturalmente melhor posicionado para assegurar que a "reforma" continue.
Entrementes, os Advogados, Juizes, Magistrados do M.P. e outros operadores judiciais vão trocando "piropos" entre si enquanto as "reformas" passam, passam, passam.
Por isso, é natural que a OA também seja "reformada" com vista à sua extinção, tal como o arautos já vão anunciando.
A quem interessará uma OA dividida, desacreditada, describilizada?
Aos Advogados "novos"?
Aos Advogados "velhos"?


11.Dezembro.2007
... : ANÓNIMO
GP, BD e AP... O que se faz para fingir que a sua opinião é partilhada por muita gente.

Pois não duvido nada que o Dr. Júdice tenha como objectivo a extinção da OA. Todavia, penso que não é preciso ser muito inteligente para perceber que a qualidade dos Advogados e o prestígio da profissão impõe, não só que exista uma Ordem, como que o acesso a ela seja restrito apenas aos melhores.

O que não tem vindo a acontecer. Achar que a OA deve ser extinta por não estar a cumprir o seu papel convenientemente é pura tacanhez...
11.Dezembro.2007
... : Kikas
Já estou farto desta treta! Por mim acabava com o curso de Direito e cortava o mal pela raíz.
11.Dezembro.2007
... : ANÓNIMO
Kikas: Isso faz tanto sentido como acabar com a OA.
11.Dezembro.2007
... : Mário Rama da Silva
GP
Pode questionar-se a utilidade da Ordem dos Advogados, embora o argumento das quotas seja fraco, mas afirmar que em Espanha ou em França não existe ou é má fé ou crassa ignorância.
Sucede que em Espanha as Ordens, designadas Colegios, se organizam em termos regionais (visite, a título de exemplo, o site do Colegio de Abogados de Granada ou outra capital de província). Estes Colegios reunem-se em Consejos Autonomicos e existe um Consejo General de la Abogacía Española (também pode ver a página na internet).
Já ouviu falar no Barreau de Paris, de Lyon, etc? Pois é, são as Ordens dos Advogados em França.
Já ouviu falar da Law Society of England and Wales ou da Law Society of Scotland?
São nomes estrangeiros... estranhos... mas são Ordens dos Advogados.
Só nalguns países sub-desenvolvidos ou pouco democráticos é que os Advogados, para o serem, se inscrevem no Ministério da Justiça, ficando subordinados ao poder político, ou no Tribunal da terra, ficando subordinados ao poder judicial.
É isso que defende? Ou vai mais longe e pensa que ser advogado deve resumir-se a colocar uma tabuleta e ficar à solta?
11.Dezembro.2007
... : BD
Para "o adivinho" do Anónimo um esclarecimento: BD significa BANDA DESENHADA (arte que adoro, principalmente a BD franco-belga), os outros nomes que referiu (GP, AP) não faço ideia do que queiram dizer, se é que querem dizer alguma coisa. De qualquer modo, e isto é que é importante, respeito-os enquanto comentadores livres de terem as suas ideias e opiniões, por muito divergentes que sejam das minhas. Mas respeito-os, entende?, como gosto que me respeitem a mim. E um Anónimo é um Anónimo e também merece toda a consideração. Mas não fale do que não sabe. E fica-lhe mal insinuar.
12.Dezembro.2007
... : Maria Antonieta
NMA
Deve ter alguma bola de cristal, ou ser tarólogo ou coisa parecida, para já afirmar que "serão 3 anos péssimos para a OA". O Dr. Júdice já se sabe gosta de aparecer e, declarações nesta altura das eleições na OA, proferidas por um antigo bastonário sempre consegue ter tempo de antena.
14.Dezembro.2007
... : RPS
Considero que o Dr. Júdice foi absolutamente infeliz nas suas declarações. É deveras reprovável a conduta deste Colega que, ainda por cima, já foi Bastonário da OA. Perdeu-se o respeito, a dignidade, a urbanidade... enfim, pensa-se que tudo cabe no "saco da liberdade de expressão"...
Todavia, uma coisa ele conseguiu: mais publicidade ao seu nome.
Quanto ao processo disciplinar, infelizmente a OA tem a "mão leve", e enquanto assim for, muitos "Júdices" continuarão a proferir os maiores impropérios.
Mas será que ainda ninguém parou para pensar que estas atitudes em nada dignificam a classe?
14.Dezembro.2007
... : Maria Antonieta
Caro RPS,
Concordo inteiramente com o seu comentário.
Mas penso que o Dr. Júdice neste momento se está a burrifar para a OA, é pena que um antigo bastonário chegue a este ponto, que falta de classe e de caracter democrático.
15.Dezembro.2007
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