Marinho Pinto acusado de criar tensão entre Conselhos Distritais. Antigo bastonário afirma que Ordem perdeu prestígio e respeito. Marinho acusado de ganhar dinheiro com a Ordem dos Advogados. A Ordem dos Advogados (OA) “perdeu prestígio, capacidade negocial, não é respeitada, não lidera o combate pela justiça, nem houve um único acto legislativo que tivesse conseguido influenciar. Está entregue nas mãos de um populista que autoritariamente comanda tudo e todos e que entrou em conflito aberto com os conselhos distritais, o que não augura nada de bom”.

Estas duras críticas foram ontem feitas pelo ex-bastonário José Miguel Júdice, que num encontro de advogados, em Faro, voltou a atacar a acção do actual bastonário, Marinho Pinto.

“Não me lembro de algum bastonário ter criado alguma situação de tanta tensão com os conselhos distritais da Ordem dos Advogados. Quando o poder é pessoalizado, quando não existe descentralização, quando não há uma partilha de responsabilidades, não se verifica uma participação democrática, pois decide tudo completamente sozinho, os fermentos do processo ditadorial estão lá”, sublinhou, já no final, ao DN, José Miguel Júdice. Marinho Pinto “foi, creio, o único bastonário que ganhou dinheiro a trabalhar com verbas da Ordem dos Advogados”, denunciou. Júdice aproveitou para enaltecer o papel do antigo bastonário Pires de Lima por ter contribuído para “a unidade da profissão”.

No tocante ao trabalho que considera ser necessário levar a efeito na advocacia para enfrentar os novos desafios numa sociedade em mudança, o antigo bastonário da OA destacou, nomeadamente, a criação de um código de conduta, o regime do segredo profissional de justiça, o regime especial para os profissionais que trabalham em sociedades de advogados, a descentralização das competências, medidas de apoio ao associativismo, a alteração do regime de controlo disciplinar e a formação contínua obrigatória. Foi, de resto, nesta matéria em que Júdice insistiu com especial ênfase durante a sua intervenção no Clube Farense, a convite do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados.

“Não se pode dizer que vamos aumentar o grau de exigência para os que entram na profissão, enquanto que para os que cá estão não há nenhuma exigência”, observou.“Nenhum advogado, se não investir na sua formação, consegue, ao fim de cinco ou dez anos, estar actualizado e capaz de manter um serviço de adequado aos clientes”, alertou Júdice. A falta de condições de trabalho de muitos jovens advogados foi igualmente apontada.

Comentarios (24)

... : Mendes de Bragança Seja quem for, venha de onde vier, tudo é bom para arrasar o jornalista Marinho Pinto. 21.Maio.2008 ... : Zeneca Infelizmente aquilo que Dr. José Miguel Júdice diz é a total verdade. Escreve um advogado que votou no Dr. Marinho Pinto, bem arrependido de o ter feito e neste momento já alvo directo do seu estilo ditatorial. 21.Maio.2008 ... : Zé do Povo É só por inveja. O juiz deve ser sereno, isento, imparcial. 21.Maio.2008 ... : Cidália Zé do Povo, acho que leu mal a notícia. Em nenhuma parte fala de qualquer juiz. José Miguel Júdice é advogado e foi Bastonário da OA. O que é que isso tem a ver com o juiz dever ser sereno, isento e imparcial ? Actualize-se e opine apenas do que conhece. 21.Maio.2008 ... : Patético Júdice já nem surpreende. Total falta de senso, total falta de conhecimento de causa, falta de educação, falta de credibilidade há muito demonstrada. Este tipo de discurso sem qualquer apoio na verdade é vergonhoso, para mais advindo de um ex-bastonário contra quem já corre mais um processo disciplinar por ofender o seu imediato sucessor Rogério Alves. Haja bom senso e dignidade por parte deste senhor e de todos os "pretensos futuros bastonários" que sem o mínimo sentido institucional, sem a mínima urbanidade e o altruísmo que a função que desempenham implica, fazem guerrilhas mesquinhas, maldosas e patéticas de bastidor em prol tão só dos seus interesses pessoais. Não é isto Advocacia, muito menos trabalho em representação e para bem dos Advogados. Só quem já cegou o não consegue ver, tão evidente que os próprios o tornam. Este tipo de atitude e a postura destes senhores faz-me gostar cada vez mais do Dr. Marinho e Pinto. Bem se percebe por que foi eleito e por que estes senhores, arrogantes e agarrados ao seu "poleiro", nunca o deviam nem deverão ser. 21.Maio.2008 ... : Viperina Cidália, juiz até pode ser um árbitro de futebol. 21.Maio.2008 ... : Zé do Povo Eu li bem. Quem julga, ou opina acha-se juiz. Quem julga sujeita-se a regras. 21.Maio.2008 ... : Hipocrisia Engana-se Senhor Mendes de Bragança. Ainda por cima vindo de quem vem, todo este discurso hipócrita e enganoso tem o valor que tem...E assume o exacto mesmo valor quem ainda convida este senhor a discursar com inverdades e fomentando discórdias dentro da Ordem, ao invés de se preocuparem com questões reais e fundamentais da Justiça e da Advocacia em particular. 21.Maio.2008 ... : Socrália O ex-bastonário, pelo passado e presente, não tem legitimidade para nada. Já cansa o seu auto-protagonismo. 21.Maio.2008 ... : Interrogo O actual Bastonário ganha dinheiro a trabalhar com verbas da Ordem? Que quer isto dizer, ou que quis Júdice dizer com esta enigmática frase? Alguém sabe? 21.Maio.2008 ... : Impressionante Socrália, Tem toda a razão..e de que maneira cansa, mal se percebendo que lhe continuem a dar voz. Talvez sejam outros como ele, em busca de protagonismo que o façam... Interrogo, O Sr. Júdice deve estar a referir-se ao exercício em exclusividade e inerente remuneração do Bastonário, que, curiosamente, foram aprovados no mandato do Sr. Júdice. E as verbas devem ser as que esbanjava, e sem trabalhar em exclusividade para a Ordem, durante o seu mandato. Enfim...cansa este senhor e os que "lhe dão direito a conversa". Devem ser esses os problemas na Ordem: antecipação de candidaturas a bastonário, mostrando já os candidatos o tipo de pessoas "desinteressadas" e "com carácter" que são. Para se alcançar um fim devia olhar-se aos meios, porque os Advogados não são parvos e a intenção sai frustrada logo de início. 21.Maio.2008 ... : PapaLéguas Interrogo, Pois, realmente é estranho que se ganhe dinheiro a trabalhar!! Este Júdice é o máximo da coerência! 21.Maio.2008 ... : maria não percamos tempo com estes bastonários. são questões ou pessoais ou de milhões. 22.Maio.2008 ... : Viperina Não faço ideia do que ele falará, Interrogo. Mas sem dúvida que sabe do que fala, pois ninguem como ele ,usou, de forma tão brilhante o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, não para representar os interesses da classe, mas, antes para defender os intereresses de alguns advogados ou sociedades de advogados que por mera coincidência o tinham e têm como sócio. 22.Maio.2008 ... : Mário Rama da Silva A OA teve grandes bastonarios, outros não tão grandes mas com prestígio no foro. O Bastonário José Miguel Júdice tem razão numa coisa: a OA perdeu prestígio. E começou a perder prestígio com o Bastonário Júdice que, valha-nos ao menos isso, ninguém ainda aqui apelidou de hoteleiro ou restaurador, ao contrário do que sucede com o Bastonário Marinho Pinto, que alguns amiúde apelidam de jornalista como se tal fosse desprestigiante, atento o tom normalmente utilizado. A OA perdeu poder negocial, mas quando o Bastonário Júdice andava de mão dada com o poder, como vai andando, ao sabor do vento que sopra. A OA deixou de ser respetada quando o Bastonário Júdice (e um Bastonário não deixa de o ser quando cessa funções) veio a públco defender que, para o que deve entender como empreitadas jurídicas, o governo devia consultar os grandes escritórios de advogados, nestes se incluindo, obviamente, o seu. A OA deixou, de facto, de ser respeitada quando, pela primeira vez na sua história, um Bastonário veio publicamente atacar, não criticar, o seu sucessor, como foi o caso do Bastonário Júdice, como agora ataca o Bastonário Marinho Pinto. A verdade é que foi com o Bastonário Júdice que se inaugurou um desnecessário e prejudicial protagonismo dos Bastonários, antes pessoas reservadas e que actuavam de forma reservada. Ao Bastonário Júdice apenas há que repetir a frase de Juan Carlos: callate. 22.Maio.2008 ... : armando Desde quando a Ordem foi ordem, nunca foi respeitada e quando o era aparentemente, só servia para os infractores vangloriarem-se da inutilidade da ordem - deixem para lá esta coisa de ordem dos advogados, já foi tempo de respeito, agora o conflito é outro, desenganem os incautos, Marinho pinto, queiram ou não afronta directamente os adversários, e ataca a lesa justa, incapaz ou mesmo inútil nos designios do pendulo da justiça. 22.Maio.2008 ... : Vila Verde O Dr. Júdice no seu saturante discurso apenas diz duas coisas aceitáveis: - A advocacia perdeu prestigio - aquela perda atingiu o seu ponto alto durante o seu mandato; - Necessidade de formação contínua dos advogados - imprescindível desde que não seja com intuito de obter mais tachos para alguns iluminados como ele, que se acha melhor que os outros. Olhe que não caro colega Júdice. Não pretenda obter mais beneficios do que aqueles que já obteve pelos cargos e tachos que lhe foram e são oferecidos. Merecerá todo o respeito interno na OA, quando respeitar as normas deontológicos e os órgãos disciplinares. Não venham aquele senhor falar dos outros quando ele próprio insultou o anterior bastonário e o respeitável relator da sua condenação. Deixe a OA em paz e trate de limpar as margens (digo limpar os tachos) do Tejo. 22.Maio.2008 ... : Limbo Caro Mário Rama da Silva, Louvo a sensatez e a coerência das suas palavras. Penso que a eleição do Dr. Marinho e da respectiva equipa visava desde logo quebrar com os vícios instalados na Ordem dos Advogados, abarcando nela, como se impõe, todos os advogados, que não apenas alguns, elitistas e notoriamente movidos mais por interesses pessoais de protagonismo do que pelos interesses da classe. É evidente que o Bastonário da Ordem tem necessariamente que assumir protagonismo na e para a resolução de problemas em nome de todos os advogados. Coisa bem diferente era fazer-se da Ordem um lugar reservado a alguns advogados, que da Ordem quase faziam e fazem carreira. Apesar da eleição do Dr. Marinho, aquilo a que agora se assiste é aos "mesmos de sempre" a estrebuchar em defesa dos seus "interesses de sempre"...Não espanta, mas não é aceitável. 23.Maio.2008 ... : lpo A O A é uma instituição da Adm. Pública, que deveria merecer e dar mais respeito ao MJ e aos Juizes! Mas com este bastonário é só barulho e ofensas... 23.Maio.2008 ... : Horacio O Dr. Marinho e Pinto criou efectivamente uma situação de tensão com os Conselhos Distritais da Ordem, que são órgãos eleitos com tanta legitimidade como ele. Aliás, do seu programa constava a pura e simples extinção desses Conselhos; só se esqueceu - ou ignorava - que o Estatuto da Ordem é uma Lei da República que o bastonário não pode alterar a seu bel-prazer. Mas, não podendo extingui-los, ignora-os, governando a Ordem como um ditador. Também é verdade que ainda não fez nada que se visse, nem a favor da Justiça e do Estado de direito - o que, nos termos do Estatuto, é a 1ª atribuição da Ordem, que não é nenhum sindicato -, nem a favor da própria Ordem, nem a favor dos advogados. Tem-se limitado a fazer declarações inconsequentes e até, algumas delas, totalmente inadequadas. Estou convencido de que muitos dos que votaram nele já estão arrependidos de o ter feito, como Zeneca no seu comentário aí em cima. 24.Maio.2008 ... : Vespúcio Horacio, Peca, no que diz e conclui, por total falta de informação ou pela "desinformação" agora tão em voga. Este Bastonário fez já mais em poucos meses do que os imediatos antecessores em anos...e com espírito e intenção bem distintos. Só é cego perante isso quem não quer mesmo ver. Se alguém se mostra capaz de efectivamente cumprir a 1ª atribuição da OA é o actual Bastonário. Todos os outros dirigentes da OA cumpriram-na ou têm-na cumprido? Será que o fazem através de conluios e guerrinhas de bastidor mesquinhas, com vista a assegurar os seus interesses pessoais e de "carreira" dentro da OA? É isso a defesa do Estado de Direito?! Não me parece. Parece-me que alguns "dirigentes habituais" ainda não perceberam que os advogados escolheram o Dr. Marinho e Pinto para que a Ordem começasse verdadeiramente a cumprir as suas atribuições estatutárias, e abarcando todos os advogados (não só alguns "eleitos") nesse objectivo. Isto custará assim tanto a aceitar...? Há vícios danados. Levam a que se faça tudo por eles quase já sem se pensar. 25.Maio.2008 ... : horacio Vespúcio Já que me considera tão mal informado, faça o favor de me informar melhor, indicando-me o que é que o actual Bastonário já fez, além de travar "guerrinhas de bastidor mesquinhas" com os Conselhos Distritais e de assumir a defesa do chefe do partido nazi, cujo nome não me ocorre, e contra o qual não foi cometida nenhuma ilegalidade que justificasse a intervenção da Ordem. 25.Maio.2008 ... : ITA È ridículo que advogados percam o seu tempo com comentários tão inócuos. Deixem o homem trabalhar. O Dr. do grande escritório que vá trabalhar também. Se ele tivesse que trabalhar 15 ou mais horas para ganhar 500/1000 mês talvez não perdesse tempo a ter "diarreias" verbais. Todas estas guerras passam completamente ao lado da jovem advocacia que tanto luta para sobreviver...Guerra é o dia a dia dos clientes que não pagam...dos clientes que não chegam... das oficiosas mal pagas...das despesas de escritório, etc, etc...essa é a nossa guerra...Haja sensatez ...e bom senso... 26.Maio.2008 ... : JA É ridículo ver guerras destas. Perdem tempo e energias com comentários disparatados. Esquecem-se que ofendem a classe no seu todo!?!... Meus caros, sou um Jovem Advogado (JA). Creio ser a mais nobre profissão a que alguém pode aspirar?!?... Foi aliás em tempos profissão de nobres. Falava-se e pedia-se justiça pelos que apanhados nas malhas da lei não a sabiam pedir!... Esta via histórica, explica uma série de coisas que ainda se passam hoje em dia. No entanto a nobreza referida, que dava a sua voz, vivia acima de tudo das suas riquezas e rendas e apenas tinham de se manter cultos, e claro saber gerir as rendas herdadas. Com o tempo as coisas evoluíram e chegou-se aos actuais honorários que surgem da HONRA, ligada ao facto da profissão ser quase exclusiva ás classes referidas. Hoje pode perguntar-se: - Existe maior honra do que ajudar a fazer JUSTIÇA?... A resposta só pode ser não!... Agora meus caros, existem, sei que sabem muitos JAs, como eu que se vêem gregos para ganhar 500/1000. Pensem nisso e deixem-se de Guerras e toca a trabalhar no sentido de arranjar medidas concretas para facilitar os que da vossa profissão mais dificultados necessitam. Eles contam com a vossa ajuda. Quem foi eleito tem uma obrigação a cumprir. Deixem-no trabalhar. Quem não foi eleito tem um dever de colaborar, ajudem-no a trabalhar. Bom senso sensatez, espírito de entreajuda é o que a profissão precisa e não e não ofensas baratas entre colegas que deveriam dar o exemplo. Pelo que disse, permitam que lhes diga: Sejam nobres e ajudem os outros!... 25.Junho.2008