Marinho Pinto quer salário igual ao do procurador-geral se vencer as eleições. Foi o tema mais animado de um novo debate entre os candidatos que decorreu no Porto. Marinho Pinto já tinha dito que pretende usufruir de remuneração se ganhar as eleições e avança agora os termos salariais de comparação. Garcia Pereira, Menezes Leitão e Magalhães e Silva não querem um bastonário remunerado.

Marinho Pinto descascou definitivamente a cebola. O candidato a bastonário diz que, na eventualidade de ser eleito bastonário, pretender auferir a mesma remuneração do presidente do Supremo Tribunal de justiça e do procurador-geral da República. "Por uma questão de dignidade", disse na semana passada, durante mais um debate conjunto entre os candidatos a bastonário, que decorreu no Majestic, em plena baixa do Porto.
Nas sessões anteriores, Marinho Pinto já tinha referido que pretende usufruir de remuneração e que visa exercer o cargo de bastonário a tempo inteiro, salvo eventuais incursões pelo "pro bono". Mas, ao longo das últimas semanas, estava por desvendar a natureza do montante. Agora, a curiosidade foi correspondida, num debate essencialmente agitado pelos argumentos em torno da exclusividade e da remuneração.
"A Ordem recebe 12 milhões de euros em quotizações. O que peço - igual ao procurador-geral e ao presidente do Supremo - é por uma questão de dignidade. Paguei 24 mil euros em IVA, que é muito superior ao que aufere o presidente do Supremo", justificou Marinho Pinto, antes de recorrer à ironia. "Mas é muito inferior às despesas de cartão de crédito de dirigentes da Ordem", completou.

Menezes teme candidaturas a pensar na remuneração
O tema da remuneração é fracturante, ainda que haja apenas duas posições: Marinho Pinto é o único candidato a assumir a pretensão de ter um vencimento - a concretizar-se, será a primeira vez que um bastonário recorre a esta figura -, enquanto os outros candidatos rejeitam liminarmente a hipótese.
Menezes Leitão foi dos mais críticos. "A partir do momento em que o bastonário começar a usufruir de remuneração, abre-se um precedente - é que todos os dirigentes da Ordem podem querer fazer o mesmo", começou por criticar o candidato. "Isto vai resultar em quotas multiplicadas até ao infinito e vamos passar a ter pessoas a concorrer à Ordem só para ter remuneração. Esta situação não é aceitável", acrescentou. "Um bastonário remunerado será um bastonário no qual os advogados ainda se vão rever menos do que agora", rematou Menezes Leitão.

Garcia Pereira contra bastonário que não exerce advocacia
Numa linha semelhante, Garcia Pereira criticou Marinho Pinto, não só por pretender ser remunerado, mas também por desejar exercer o cargo em exclusividade.
"A Ordem tem que ter à sua frente um advogado e um advogado é alguém que exerce advocacia. Estou contra a exclusividade e a ideia de um bastonário que é alguém afastado do exercício da profissão. E estou absolutamente contra a remuneração", defendeu o candidato.
Garcia Pereira reforçou ainda a tese, ao dizer que "a Ordem é uma instituição de pares e o bastonário deve ser o primeiro desses pares". Insistiu que "o bastonário não pode perder o contacto com a profissão" e que "a dedicação decorre das causas que se defende".

Magalhães e Silva também contra
À semelhança de Garcia Pereira e de Menezes Leitão, Magalhães e Silva também diz que "não deve ser paga remuneração ao bastonário".
Entre os três candidatos que se opuseram à pretensão de Marinho Pinto, Magalhães e Silva acabou por ser o que menos se alongou relativamente a esta matéria.
Em relação à questão da exclusividade, o candidato a bastonário reafirmou que não vai exercer o cargo a tempo inteiro, mas admite um abrandamento de ritmo. "Se for eleito, diminuirei a minha actividade, para corresponder às exigências do cargo", esclareceu.

Marinho Pinto incomodado
Marinho Pinto mostrou algum desagrado pelos argumentos que foi ouvindo. Na sua intervenção final, e em antevisão aos debates que faltam até às eleições de 30 de Novembro, soltou um pedido.
"Não quero que se diga em próximos debates que, se tiver o meu salário de bastonário, estou a marimbar-me para os outros. Quero seriedade", terminou, numa noite agitada pelo tema da remuneração.

JORNAL DE NEGÓCIOS | 21.11.2007 

Comentarios (25)

... : assalariado Há uma coisa com que concordo com o Dr Marinho: o acesso dos advogados ao STJ. e também dos representantes da Fazenda pública que também advogam no tributário; e igualmente dos juristas dos ministérios que também advogam no administrativo. Quanto ao salário: se os advogados quiserem pagar com as suas quotas, só do bolso dos advogados sai. A latere: já repararam nas inúmeras candidaturas de procuradores ao CSMP? porque será? 21.Novembro.2007 ... : e por que não? E por que não uma remuneração do presidente do STJ ou do PGR igual à que os bastonários auferem (na advocacia), pela tal razão da dignidade? 21.Novembro.2007 ... : Anónimo Caro "e por que não?": Se foi uma piada, foi bem conseguida. Se não foi... Não vale a pena tentar perceber o absurdo da sua afirmação. 21.Novembro.2007 ... : Sandra Anónimo: Ainda que tenha sido ou não piada, a observação do "por que não" tem todo o sentido. Toda a gente sabe que os candidatos a bastonário da OA ganham 5, 10, 20 vezes mais que o Presidente do STJ e o PGR. Aliás, até os trabalhadores que fazem a descarga do lixo na ValorSul, ganham mais que qualquer juiz de 1.ª Instância. Pelo que saiu nos jornais em média cada trabalhador, ganha 3000 euros limpinhos... Como vê... o futuro é na recolha do lixo. E não é muito difícil, porque cada vez mais, vemos pessoas que sem cultura, educação e sem respeito pela autoridade... Sem utilidade. Numa palavra, lixo social. 21.Novembro.2007 ... : trabalhador do lixo Quê? agora é connosco? não, não!!! Continuem a bater mas é nos do MP. 21.Novembro.2007 ... : josé Manuel : http:// Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Se todos os candidatos a bastonário se pretendem promover, será que o ridículo salário do PGR incomoda tanta gente? Enfim,,, falemos sério e de coisas importantes para a classe cada vez mais indignificada. 21.Novembro.2007 ... : PRodrigues "Por causa da dignidade", era bom que o Sr. Dr. Marinho Pinto se preocupasse com o vencimento dos membros "laicos" do CSM: para se acabar com desculpas quando se fala em exclusividade. É claro que, se entrássemos pela exclusividade dos membros "laicos" do CSM, terímaos muito de que falar.... Basta ler a monografia "Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura" e, em especial, o prefácio do Prof. Dias Marques. É muito elucidativo. Quanto ao mais, se o Sr. Dr. Marinho Pinto vai ter outro ordenado é irrelevante, menos para ele e para quem o vai pagar. 21.Novembro.2007 ... : Mário Rama da Silva Não me parece relevante comparar o que ganha um Advogado com um Juiz, muito menos saber se um candidato a Bastonário ganha x vezes mais do que o Presidente do STJ. Por esse caminho teremos de comparar o que ganha um Advogado em início de carreira (não sei quanto é mas oiço o que se diz) com um Juiz ou um MP também em início. Não vale a pena comparar se não se comparar tudo. A questão importante é saber se os cargos na OA devem ser remunerados, com a consequente profissionalização de quem os desempenha. É que o mesmo raciocínio pode aplicar-se no futuro a qualquer outro cargo na Ordem, por opção do exercício em exclusividade. 21.Novembro.2007 ... : Mendes de Bragança Marinho Pinto vai ser Bastonário e, dentro de uns anos, pela sua elevada categoria na área do direito, sendo pessoa de reconhecido mérito, será candidato a Juiz Conselheiro do STJ. 21.Novembro.2007 ... : ANÓNIMO : http://__ Cara Sandra : Seguindo a sua lógica (!) o presidente do STJ e o PGR deveriam ganhar mais que o Mourinho ou o Ronaldo... Por uma questão de dignidade. E gostava que nos informasse quanto ganham afinal os candidatos a Bastonário. E se o ganham por serem candidatos a Bastonário ou por serem profissionais liberais. E já agora a diferença entre um profissional liberal e um titular de orgão de soberania/funcionário público. 22.Novembro.2007 ... : Eça de Queirós Alternativo Sereá que o escritório está a dar pouco ? 22.Novembro.2007 ... : Grande Manitu A questão da remuneração do bastonário da OA e respectivo quantitativo depende do esclarecimento prévio de dois pontos. Primeiro, se essas funções são ou não exercidas em exclusividade. Caso o sejam, solução que não me choca, parece-me justo que seja paga uma remuneração, a suportar pelas receitas próprias da OA. Segundo, qual a posição protocolar do bastonário (equiparado a presidente do STJ, equiparado a PGR, etc.), devendo a sua remuneração ser equivalente à dessa entidade. Salvo melhor opinião, entendo que o esclarecimento dessas duas questões passará necessariamente por uma alteração do EOA nessa matéria. Em qualquer caso, parece importante que o próximo bastonário exerça realmente as suas importantes funções, ao contrário do anterior (comentador televisivo de casos mediáticos e defensor oficicioso das reformas legislativas), mas sem cair no estilo trauliteiro e descredibilizado do antepenúltimo. 22.Novembro.2007 ... : Mário Rama da Silva Quanto à questão protocolar o EOA, bem ou mal, já a esclarece: o Bastonário tem, nas cerimónias públicas, tratamento idêntico ao do PGR, sendo colocado à sua esquerda. Quanto à eventualidade de exercício de funções a tempo inteiro, que teriam de ser remuneradas sob pena de só serem acedidas por quem tivesse fortuna pessoal, a questão teria de ser vista tendo em conta a generalidade dos cargos e em sede de revisão do EOA. Mas pergunta-se: Justifica-se? Não creio que seja imprescindível nem verdadeiramente útil. A exclusividade estaria assegurada ou criar-se-ia, por essa via, a tentação de ocupar o cargo tendo em conta a visibilidade proporcionada, por exemplo a um grande escritório, continuando a exercer sob a assinatura dos restantes sócios? Tem aspectos negativos? Tem. O mais grave é a possível criação de uma "casta" de dirigentes profissionais que, passado algum tempo, poderão deixar de ser profissionais advogados. É o que sucede nos sindicatos das mais diversas profissões. Profissionalizam-se como sindicalistas a um ponto tal que não se consegue saber, hoje em dia, qual a sua origem profissional: estão, há anos, nos "secretariados nacionais", acumulando cargos nos conselhos gerais de institutos públicos e tratando da sua vida pessoal (desde as licenciaturas e doutoramentos à actividade partidária, tendo como meta ser deputados ou secretários de estado - vejam-se os exemplos conhecidos). A OA precisa de Bastonários com prestígio no foro, como teve durante tantos anos, em vez de comentadores televisivos. 22.Novembro.2007 ... : Electra Efectivamente...longe vão os tempos em que se discutiam os assuntos comseriedade e com bom senso. hoje em dia tudo vale , desde que seja destrutivo. È muito grave ver um cadidato a Bastonário que em vez de estar preocupado com a dignificação do Advogad , está mais preocupado em ter uma remuneração igual à do PGR ou do Presidente do STJ. Já é tempo de termos orgulho no que somos e de deixar de invejar a galinha do vizinho. 22.Novembro.2007 ... : J. M. Coutinho Ribeiro : http://oanonimoanonimo.blogspot.com Pois eu acho que o Bastonário não deve ser remunerado. O Bastonário deve ser um advogado que, por quis e porque foi eleito, vai desempenhar uma função. 23.Novembro.2007 ... : J. M. Coutinho Ribeiro : http://oanonimoanonimo.blogspot.com porque quis, queria dizer 23.Novembro.2007 ... : IURIS Não vejo por que não a atribuição de um salário ao Dr. Marinho. O que ele pediu foi certamente tudo o que os outros candidatos também estariam interessados, apenas não tiveram a coragem de o dizer, coisas de campanha e nestas coisas de luta pelo poder vale tudo. É bom que não esqueçamos do que se disse acerca do nosso actual Bastonário quando aceitou defender o Casal Inglês... 23.Novembro.2007 ... : e por que não? A razão está nisto: o Bastonário deve ser (apenas) um jurista inscrito na OA ou deve ser um Advogado? 23.Novembro.2007 ... : Mendes de Bragança Os juízes desejam a vitória do Dr.Marinho Pinto nas eleições para Bastonário. Porquê? 23.Novembro.2007 ... : Sempre Atento A questão tem simples tratamento. Como se poderá ser independente em relação aos poderes públicos e privados instituídos se hà uma dependência económica em relação a esses mesmos poderes ? Na literatura esta questão è de forma exemplarmente retratada no " Equador" de M.S.Tavares. Isto só demonstra o carácter e a honradez do nosso futuro Bastonário. Força Dr. Marinho. O Estado de Direito representado pelos Magistrados e pelos Advogados clamam urgentemente a sua eleição!!! O poder político terá que ser confrontado!!! Será bom recordar aos cépticos que a independência das Magistraturas - que está a ser, descaradamente, ameaçada - è a génese do principio da separação de poderes, do Estado de Direito e da Democracia. 23.Novembro.2007 ... : o atento Ilustres interlocutores, porquê tamanha prosápia ???. Até nos fica mal !!! Afinal, a presente questão diz respeito, exclusivamente, aos Senhores Advogados, e esses, convém dize-lo, até são de maioridade !!! E quanto às dúvidas se o BASTONÁRIO deve ser um jurista inscrito na OA ou se Advogado, permitam-me lembrar-lhes, afinal o que é um Advogado se não um jurista inscrito na OA ??? O Senhor Dr. A. Marinho e Pinto, independentemente das comezinhas razões de cada um, já demonstrou que é um HOMEM coerente, batedor pelos Princípios (Universais) que defende e que não é perigo para ninguém. De resto, pelo que dele conhecemos, nem será esse o seu propósito. Importante ter em conta é que o quase certo futuro Bastonário da OA, o Dr. A. Marinho e Pinto (que no seu projecto de candidatura propõe a dita mudança e esperança) no seu ministério, contará, por certo, com todos os operadores judiciários, nomeadamente, com os Senhores Advogados, com os Senhores Magistrados e com os Senhores Funcionários judiciais, para dita persecução do bem comum e para a persecução da justiça e do Estado de Direito. Enquanto pessoas conhecedoras e de bem, assim, e por certo, estamos irmanados. Bem haja a todos, neste sentido, Homens e Mulheres do Conhecimento e da Justiça !!!. 23.Novembro.2007 ... : Marieta Ribeiro Frade Eu também queria ganhar o euromilhões... 26.Novembro.2007 ... : Descarga do Lis Pois que tomei uma decisão: vou trabalhar para o lixo. Assim como assim já aturo lixo todos os dias e sempre passarei a ganhar mais cumprindo horário de trabalho tipo meia noite - oito da manhã. Agora sim vou ter privilégios e ganhar bem! Adeus, boa noite e venha daí uma aguardente velha que faz frio. 26.Novembro.2007 ... : camarada veiga A mesquinhez de saber quanto ganha o vizinho é uma marca da nossa tradição de invejosos. O problema não é quanto se ganha, é se o que se produz é compatível com esses ganhos. Os Juízes da 1ª instancia, do Supremo ,dos julgado de paz etc deveriam até ganhar mais. O problema é o desperdício de dinheiro nos que nada produzem. Este aliás é um princípio que se devia aplicar a todos os que são pagos pelo orçamento. A dignidade de um cargo advém do esforço intelectual e laboral de quem com merecimento o ocupa. E aí todo o tostão é bem empregue. Os advogados são profissionais liberais, não têm que comparar rendimentos com quem aufere do Orçamento e dos impostos de todos. Os rendimentos dos advogados saem do bolso dos clientes e não do orçamento, ninguem ,a não ser quem paga, tem o que seja a ver se os Advogados ganham muito ou pouco. Não são os juízes, nem os procuradores que suportam os milhares de Advogados que nem para a sopa ganham. Por isso tambem nada têm a ver com os que ganham 330 Euros á hora. O Dr Marinho não tem que ser remunerado, pelo menos enquanto a Inscrição na Ordem for obrigatória. Quando deixar de o ser,pois os voluntários que lhe paguem, ninguem tem nada a ver com isso. Por ora ,se se candidata é porque quer. Quer servir a classe ,pois que sirva mas de graça. E se ele não quiser há muito quem queira. Nunca se viu um cargo desses ficar ás moscas. Sem candidato só o lugar de trolha na Camara de sanfins. 27.Novembro.2007 ... : Tertuliano Acho coerente e justo que o Bastonário seja remunerado para evitar que o interesse individual se sobreponha ao interesse colectivo. A advocacia tem como matriz a Liberdade. Para que se atinja a plenitude dessa Liberdade torna-se necessário ser independente dos poderes dominantes púbicos e privados. Por isso mesmo e para evitar exemplos antigos preconizados na pessoa de anteriores Bastónários è necessário o exercício do cargo em pleno. Só afirma o contrário aqueles que ou são invejosos e quanto a esses não há nada a fazer ou aqueles que pretendem fazer disso uma arma de arremesso com objectivos planeados; a esses peço-lhes o favor que não caiam no ridiculo pois como sabem o Dr. Marinho Pinto é um causidico ilustre que tem uma vida profissional desafogada e por isso não anda atrás de um qualquer " tacho"; Caso fosse essa a sua intenção certamente já há muito tempo que a teria concretizado atendendo ao seu carisma e prestigiado valor. 27.Novembro.2007

Escreva o seu Comentario

Este post foi bloqueado. Impossivel adicionar comentarios.