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"Ou o bastonário concretiza as insinuações levantadas ou, mais uma vez,
se lança um falso alarme sobre a vinda do lobo". Esta afirmação de
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP), é um desafio que os demais agentes da justiça
partilham. Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes
Portugueses (ASJP), António Martins, o bastonário deve concretizar,
"sob pena de ser questionada a sua credibilidade".
A iniciativa do procurador-geral da República de abrir um inquérito de
averiguações vai ser um teste à credibilidade de Marinho Pinto,
bastonário da Ordem dos Advogados (OA), que, em entrevista à Antena 1, na sexta-feira, insinuou que existem políticos corruptos impunes.
O assunto está a ser levado muito a sério por Pinto Monteiro, que
antecipou para domingo a reunião prevista para ontem com a directora do
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida
Almeida, a procuradora encarregue de dirigir as investigações. "Ambos
têm mantido contactos telefónicos", confirmou fonte da
Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma antecipação que se deveu à
abertura do ano judicial, que decorre hoje no Supremo Tribunal de
Justiça (STJ). Segundo a PGR, não estão previstas novas reuniões para
os próximos dias.
"Ou o bastonário concretiza as insinuações levantadas ou, mais uma vez,
se lança um falso alarme sobre a vinda do lobo". Esta afirmação de
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP), é um desafio que os demais agentes da justiça
partilham. Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes
Portugueses (ASJP), António Martins, o bastonário deve concretizar,
"sob pena de ser questionada a sua credibilidade".
Em causa estão as declarações do bastonário, que acusa os membros do
Governo de favorecerem interesses privados, para depois, quando
abandonarem o Executivo, terem emprego assegurado. Para Marinho Pinto,
"existe em Portugal uma criminalidade nociva para o Estado e para a
sociedade". O bastonário frisou que "andam por aí impunemente alguns a
exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há
mecanismos para lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos
relevantes no Estado português".
As insinuações de Marinho Pinto põem em causa a capacidade de o MP
investigar e de assegurar a legalidade. Em 2003, recorde-se, na
qualidade de presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OA, foi
ouvido no Parlamento. Fazendo jus ao seu estilo de enfant terrible,
o causídico acusou então os magistrados de pretenderem "manter o poder
e privilégios", e defendeu "a responsabilização destes pela prescrição
dos processos". Disse ainda que a classe se organizou em torno de um
"sindicato que quer mais dinheiro, mais regalias e menos trabalho".
O então bastonário, José Miguel Júdice, demitiu-o imediatamente de
presidente da Comissão e, mais tarde, foi convidado a abandonar o
conselho geral da Ordem, onde regressou agora como bastonário. Em
declarações ontem proferidas, Júdice considerou "péssimo" que o
bastonário atire "bocas vagas (...) e pazadas de lama para cima de toda
a gente sem concretizar".
Para o antigo bastonário da Ordem, Marinho Pinto vai "continuar a
tentar enlamear toda a gente" e a "dar cabo" da OA. Marinho Pinto,
entretanto, já esclareceu que falou como "provedor do cidadão" e não
como bastonário, aplaudindo a iniciativa do PGR.
Mas, para os agentes judiciários, esse inquérito é um teste à
credibilidade das insinuações mediáticas e generalistas. E esperam que
o bastonário concretize.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 29.01.2008
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