O presidente do conselho distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados (OA) ameaçou ontem mover um processo disciplinar contra o bastonário Marinho Pinto caso este persista em comentar publicamente acções judiciais em curso, tal como fez relativamente ao processo Casa Pia. "Que fique bem claro: a Justiça não é, não pode ser e não será nunca um circo. E, por isso, pede-se bom senso, serenidade, contenção e ponderação, para não ter que se impor a dureza da lei, a frieza da regra e a rudeza do processo", disse Carlos Pinto de Abreu, em declarações ao Diário de Notícias

Para o presidente do Conselho Distrital de Lisboa, "não é admissível que qualquer advogado e, sobretudo, os mais altos responsáveis da Ordem incumpram os seus deveres, designadamente os deveres de zelar pela dignidade da OA, os deveres de reserva e a obrigação de não se discutir, em praça pública, processos pendentes, que não só não se conhecem como não se podem comentar por falta de legitimidade e autorização legal".

Em entrevista na RTP na quinta-feira, Marinho Pinto classificou o processo Casa Pia como uma arma de arremesso contra o Partido Socialista. Carlos Pinto de Abreu, recorde-se, assumiu recentemente a presidência do CDL, onde estão inscritos mais de metade dos advogados portugueses, cabendo-lhe pugnar pelo rigor ético e deontológico da actividade no seu conselho distrital.

"A continuar, este tipo de comportamentos gerará processos internos, dissensões externas e fracturas permanentes que só potenciarão os graves problemas já existentes e não resolverão quaisquer questões essenciais da justiça, da advocacia e dos cidadãos", avisou. Em seu entender, "os profissionais da justiça e os responsáveis por instituições ou associações públicas, têm o dever de cumprir, e de fazer cumprir, escrupulosamente, as regras legais e as normas estatutárias, independentemente das posições e dos destinatários, custe o que custar, doa a quem doer."

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) também se insurgiu contra tais declarações, considerando-as "pouco responsáveis".Também o SMMP veio ontem a terreiro "repudiar vivamente" as referências que, "de forma pouco responsável", Marinho Pinto produziu acerca do processo Casa Pia na RTP (ver entrevista integral em video, neste link ).

"O senhor bastonário é, antes do mais, advogado. Nenhuma norma do estatuto a que, enquanto tal, está sujeito, lhe concede o privilégio de, enquanto bastonário, o violar. Ao invés, particularmente se lhe poderá exigir que o acate e que contribua para que o mesmo seja acatado. Recordemos que o processo a que o senhor bastonário se referiu se encontra em fase de julgamento", disse o sindicato em nota enviada às redacções.

Contactado pela Lusa, Vitalino Canas referiu que o PS não iria fazer comentários sobre o assunto, referindo apenas "serem coisas do passado e que estão a ser apreciadas nos tribunais". O advogado da Casa Pia, Miguel Matias, acusou o bastonário de "violar a independência do poder judicial" ao falar de um processo ainda em julgamento.

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 02.02.2008 

 

Extracto das declarações de Marinho Pinto sobre o «Processo Casa Pia»:

Comentarios (32)

... : Um cidadão Mas também deve louvá-lo pela corajosa denúncia dos fenómenos gritantes da corrupção. Assim se faz a habitual Justiça. 02.Fevereiro.2008 ... : Porque hoje é Sábado Mas qual coragem, caro cidadão? O Ilustre limitou-se a reproduzir aquilo que já veio publicado inúmeras vezes nos tablóides. Mas para essas insinuações 'servem' os tablóides, não os bastonários. E o problema é esse: ele não trouxe qualquer contributo válido para a resolução do problema; limitou-se a entrar na arena mediática e a fazer a sua costumeira faena. Dizem aí umas vozes que foi uma pedrada no charco. Para mim, ele andou a nadar nele e a dar uma pedrada, sim, mas na (credibilidade) da justiça (mais uma). Este é o melhor contributo dos advogados para a melhoria do sistema de justiça? Este bastonário? 02.Fevereiro.2008 ... : BD Razão tem o Presidente da República que hoje apelou aos jornalistas de investigação (eu até pensei que eles já nem existiam...) para se absterem de comentar factos políticos (presumo que controversos) na altura do Carnaval. O Presidente disse que é preciso respeitar a quadra para todos os políticos e suas famílias gozarem tranquilamente nos seus lares estes divertidos dias (sobretudo depois de a maioria parlamentar não ter aprovado um voto de pesar pela morte do Rei D. Carlos). Agora, que a Justiça não é um circo já o sabiam os romanos (não é necessário o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem o dizer) , mas também não é seguramente um convento hermeticamente fechado para a sociedade onde tem de haver por tudo e por nada voto de silêncio sob pena de quem ouse falar ir para a cela de castigo, a pão e água e fechado a sete chaves. 02.Fevereiro.2008 ... : ZédosAnzóis Se é sabido de todos e todos podem dizer - e muitos dizem às mesas dos cafés - e os jornalistas o podem escrever sem terem de provar nada, se as denúncias anónimas (sem provas) levam à abertura de investigações, por que é que uma figura pública como o Bastonário dos Advogados não pode falar ? Não ouvi ninguém dizer que não acreditava em nada daquilo... Ele teve a coragem de dizer alto, para todos ouvirem, incluindo o Presidente da República, que o «rei vai nu». Já todos sabiam, é claro, mas quase todos, ao falarem em voz alta, diziam vê-lo vestido... Não acusou ninguém em particular, e fez bem, não é bufo, nem polícia, limitou-se a colocar um assunto do dia a dia na praça pública. Honra seja feita a quem tem a coragem de o fazer, sabendo ter de ir arrostar com os ataques de tantos - quantos comprometidos -, já que o que diz tem realmente peso. Outros disseram mais até, mas ninguém se incomodou, nem foram «pedidas provas», simplesmente porque quem disse não tinha o mesmo peso na sociedade. Ele limita-se a pugnar pela justiça, o que pode parecer estranho a alguns mas é o que todos os Bastonários deviam ter feito. Quanto ao caso Casa Pia - não ao processo Casa Pia - ele falou apenas de casos já fora do processo em curso, sem ter nada a ver - bem ou mal - com o processo. Apenas casos que se quiseram na altura intoduzir nesse processo, e que a própria justiça rejeitou. 02.Fevereiro.2008 ... : A.Silva O Dr.Marinho Pinto a quem tantos elogiam criou um alarme social com as suas declarações que parece que na sociedade portuguesa além de ele próprio todos são culpados e corruptos.Este tipo de populismo que mexe emocionalmente com as pessoas prejudica a necessária racionalidade com que devemos analisar os factos e acontecimentos na nossa vida colectiva. 02.Fevereiro.2008 ... : Barracuda Salazar tinha razão ao não permitir que se noticiasse nos jornais o suicídio. Afinal, como também ele ensinava, em política o que parece é. Por isso não se fale de corrupção e não se critique nem se dê opinião sobre processos em curso e tudo irá pelo melhor. O Conselho da CDLOA tem medo e não quer seguramente que as línguas se desatem. Ele lá saberá porquê, mas uma coisa é certa: onde está o impedimento ou a falta de seja quem for comentar processos em curso, por exemplo, como o fez o corajoso Presidente da OA, afirmando que nunca mais acaba, que vai dar em nada e que, como é hábito, a montanha vai parir um rato. Salazar não tinha razão quando criminalizou a ofensa às instituições do Estado, incluindo os troibunais. Infelizmente não há em Portugal muitos Marinhos Pintos. Há na generalidade gente que prefere viver das migalhas dos grandes negócios que levaram à depredação dos bens do Estado, dos bens de todos nós. Só que, transformado em mero cobrador de impostos, sem meios de intervenção na economia, atingido o limite da capacidade contributiva dos cidadãos, dos trabalhadores entenda-se, finda a mane comunitária e o patriotismo idiota dos poretugueses no estrangeiro substituído pelo patriotismo dos que amam Portugal e odeiam quem o está a levar e ou tem levado à ruina, deixando de alimentar o regabofe,a ver vamos. Quanto ao senhor ameaçador espero que a lambedela de botas ao poder instituído lhe traga muitos processos. A vida é dura e o Dr. Marinho Pinto não passa de um provinciano, mais a mais transmontano, e isso não se perdoa. 02.Fevereiro.2008 ... : ZédosAnzóis ALARME?! E não é caso para estarmos ALARMADOS?! Para onde caminhamos?! 02.Fevereiro.2008 ... : Um cidadão Sr. "Porque hoje é Sábado" a coragem é dizer alto e bom som que o nosso sistema não funciona, que as entidades competentes devem actuar e não deixarem que os casos gritantes de corrupção morressem nos tablóides. Devem, v. g., melhorar as leis para combater a corrupção, nomeadamente, quanto à produção de prova, etc. Ou será que os EUA, Inglaterra, Austrália, Itália, etc. andam a violar os direitos humanos quando criminalizam as riquezas injustificadas dos corruptos? 02.Fevereiro.2008 ... : advogado atento Basta ler com atenção o art. 88 do Estatuto da Ordem para ter de se concluir que o Bast. não cometeu qualquer infracção disciplinar ao denunciar que certas entidades se aproveitaram ilegitimamente, e até criminosamente, por violação do segredo de justiça, para um assassínio de carácter do então leader do PS Ferro Rodrigues, que aliás conseguiram. Tal como o Dr. Pinto de Abreu, também fui adversário do Dr. Marinho nas eleições para a Ordem. Mas a verdade é que foi ele q ganhou, e com uma margem substancial. Ora não é bonito procurar ganhar na secretaria o que se perdeu nas urnas. Nem fica bem a nenhum - repito, a NENHUM - dirigente da Ordem enfraquecer esta, dividindo-a, com processos disciplinares ou outras manobras quejandas. Aliás, embora também não tenha votado no Dr. Júdice, achei lamentável o processo que lhe foi instaurado, que desprestigiou gravemente a Ordem, causando-lhe danos irreparáveis. Haja pois lealdade e bom senso. 02.Fevereiro.2008 ... : Censurada Tremenda a hipocrisia do Carlos Pinto de Abreu, que enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos nada fez ou disse publicamente, como devia, a bem das suas funções (alguém de lembra dele?!). Surgiu subitamente em público, à revelia mas a coberto daquelas suas funções, precisamente para comentar casos e ainda por cima vir a ser constituído mandatário num deles, em plena campanha eleitoral. Olhe que se sabe bem como a "coisa" foi feita e lhe foi atribuída! Ninguém o viu criticar os anteriores bastonários quando efectivamente comentavam e, ainda por cima, assumiram logo após os mesmos casos mediáticos. Não venha agora, por interesses outros que lhe ficam muito mal, deturpar propositadamente o que foi dito pelo Bastonário, cuja postura é bem diferente daquela que a si é já conhecida. É a si que há muito e, por maioria de razão agora, se adequa um processo disciplinar. 02.Fevereiro.2008 ... : SSS As declarações deste sr. advogado jornalista têm pouca importância e ZERO de consequências para o país. É populismo puro e duro! Nada vai mudar para os portugueses quanto a serem ajudados por advogados baratos e competentes. Nada vai fazer contra a corrupção! 03.Fevereiro.2008 ... : Questões O Carlos Pinto de Abreu que ganhe vergonha na cara! 03.Fevereiro.2008 ... : Pinto, não o marito O "Questões" e outros arregimentados do Marinho quando alguém começa a puxar as orelhas e a querer repor a legalidade por tanta lama e confusão, o que sabem dizer é o que se vê. Têm um bom mestre.... uma vergonha. 03.Fevereiro.2008 ... : Zé Povinho Gostei e aplaudo «Censurada»! Não sei porquê, talvez mero instinto «populista», nunca simpatizei com o ar de «menino de coro» do Dr. Pinto, muito artificial, institucional, estudado,unhas muito bem tratadas, sempre de fato e gravata, em suma, demasiado tipo de plástico para o meu gosto, pois, na verdade, sempre preferi as pessoas humanamente normais. Pelos vistos, não me enganei, ao ver agora a «verocidade» com que pretende atingir o Dr. Marinho, votado duma forma expressiva, porventura nunca antes vista, pelos seus colegas para Bastonário, constratando com o seu significativo silêncio em relação àqueles, tipo Dr. Júdice, que têm, isso sim, despretigiado a advocacia, enquanto dando da mesma uma imagem de «negócio»! 03.Fevereiro.2008 ... : Aberto Ruço Reconheço mérito em algumas das afirmações do Sr. Bastonário. Porém, dizer aquilo que o Povo gosta de ouvir e não custa nada dizer, com a certeza de que se fica com uma imagem social positiva, é quase nada e, para lá disso, apenas se aproveita o entretenimento. Coragem e bom trabalho seria o Sr.Bastonário, após a entrevista, deixar em cima da mesa um dossier com casos concretos, com factos concretos, indícios verosímeis de casos de provável corrupção. Isto sim, mostrava trabalho e coragem e dava ao Ministério Público tinha as primeiras páginas de um processo ou de vários. O nosso problema é que falamos, falamos, falamos em vez de trabalhar e construir alguma coisa. Talvez seja porque trabalhar não seja agradável e nos mostre que, afinal, não somos tão bons como pensávamos ou os outros pensam. Falar e criticar é muito mais simples e em vez de expormos as nossas limitações, trabalhando, construindo e fazendo, dizemos aquilo que todos sabem. Toda a gente sabe que onde há dinheiro ou outro tipo de vantagens, especialmente se for muito, há imensa gente a pensar, a congeminar planos, a associar-se a outros, a fazer seja o que for, com o fim de encontrar a melhor forma de lhe deitar a mão. Obtido o produto do saque, este encarrega-se de branquear a situação. Não sou eu que o digo, «ouvi-o» ao Padre Manuel da Costa ( não o António Vieira) : « Essa he a valentia desta arte, como a dos Alchimistas, que se gabaõ que sabem fazer ouro de enxofre: de gente vil faz fidalgos, porque aonde luz o ouro, naõ há vileza» - Arte de Furtar, pag. 64, Imprensa Nacional Casa da Moeda/1991. 03.Fevereiro.2008 ... : LG Um tempo houve em que chegavam à advocacia, não necessariamente os melhores, mas os «filhos de família», cujos pais podiam suportar os anos de estudo que fossem precisos para concluirem a licenciatura em Direito. Com a democratização do ensino, muitos passaram a ser aqueles que, não não sendo «filhos de família», conseguiram, ainda que com sacrificio dos pais ou como trabalhadores estudantes, ter direito, também à «toga». E se alguns destes, porventura poucos, se terão deslumbrado com os proveitos proporcionados pela dita «toga» e esqueceram, facilmente, as suas modestas origens de classe (não tenhamos recio do nome!), a maioria não o terá esquecido e terá sido esta última que votou num colega seu também de origem modestas, o Dr Marinho Pinto, que, à sua maneira sempre esteve do lado dos mais desfavorecidos na nossa sociedade. Sim, porque quer queiramos, quer não, aquilo a que hoje se assiste em termos de ataques ao Dr. Marinho Pinto provindos do seio dos próprios advogados,reflecte, em grande parte, os interesses de classe que nele se confrontam! 03.Fevereiro.2008 ... : Observador Dizer que há corrupção ou dizer que queremos todos uma vida melhor é o mesmo que dizer a um morribundo que há doenças e que a saúde é melhor que a doença. São vozes... apenas "flatus vocii" (ainda que com um sentido menos nobre do que aquele que deu origem à expressão na célebre querela dos universais). E nem sequer cheiram bem... 03.Fevereiro.2008 ... : Questões O "Questões" não é arregimentado do Marinho (seja lá o que isso for) até porque não vota nas eleições da O.A. Vejam quem são as vozes que se levantam contra Marinho Pinto: João Correia, José Miguel Júdice e agora Carlos Pinto de Abreu. Derrotados e ressabiados na luta por território. Uns tristes... 03.Fevereiro.2008 ... : ZédosAnzóis Senhor Observador Dizer que há corrupção e tráfico de influências só não servirá na prática para nada se quem deve agir não o fizer. E agir mas não contra quem disse... Ou não será?! Acha que se todos se mantiverem cuidadosamente calados - mesmo que não implicados - a corrupção e o tráfico de influências só por si desaparecerão? Acha mesmo?! Bem, pelo menos, reconheço, não se incomodaria ninguém com o mau cheiro de se falar das vigarices e roubalheiras que por aí grassam! Se calhar seria bom o Bastonário pedir desculpa por incomodar tanta gente de bem ao falar dos maus que por aí andam à solta... 03.Fevereiro.2008 ... : Censurado Caro Observador, Diagnosticar a doença é o primeiro passo para a cura, a não ser que pretenda efectivamente afirmar que a corrupção é um caso perdido, "moribundo". A falta de diagnóstico atempado (o silêncio) pode ser também a causa da morte. À parte estas comparações um tanto mórbidas, como já se dizia, "o sonho comanda a vida", melhor ainda quando se revela a intenção e se dão passos visíveis no sentido da mudança. 03.Fevereiro.2008 ... : jk Este sr. bastonário até pode ter boas intenções. Só que isto dá em nada e a OA não deve fazer POLÍTICA. 03.Fevereiro.2008 ... : ZédosAnzóis Caro Administrador do site Peço mais uma vez desculpa, mas este problema já é recorrente: aparecem pontos de interrogação quando não deve acontecer! E que não iam no texto!! O que se passa?? É possível, por favor, corrigir isso no meu texto anterior? 03.Fevereiro.2008 ... : Administrador In Verbis Caro ZédosAnzóis Os pontos de interrogação correspondem a dificuldades de leitura do programa nos caracteres que foram introduzidos. Por exemplo, quando se copia um texto previamente redigido num processador de texto (word, etc), os travessões (-), as reticências (...) e as aspas curvas não são reconhecidos pela transformação efectuada pelo processador de texto. Nessas circunstâncias, a solução é escrever directamente neste espaço de comentários ou então substituir esses caracteres por traços não travessões, três pontos não reticências, aspas não curvas ("" ou «»), Nunca deve utilizar-se os caracteres de maior/menor, porque esses caracteres estão destinados a comandos de programa. Irei providenciar pela rectificação dos caracteres irreconhecíveis do seu anterior comentário. 03.Fevereiro.2008 ... : Mario Levitle O Dr. Marinho, Ilustre Bastonário, fez uma excelente intervenção e até diria em tom de brincadeira que " ...os factos notórios nao necessitam de prova... "! Ficou foi a impressão de querer ser Ministro da Justiça e nao Bastonário, enganou-se, mas acredito que chegue lá. Por agora ficamos à espera que se digne a começar a defender a classe e os estagiários, coitados, tanto sofrem... 04.Fevereiro.2008 ... : alguem caramba, já nao suporto esta distinçao entre quem vem de classe baixa e de classe alta.. bolas sou filha de "gente" mt humilde mas com alma do tamanho do mundo... sempre tive mt orgulho neles, mas nunca me senti descriminada por isso (e tb exerci funçao privada no direito) .... vamos lá pensar grande e nobremente: cada um vale pelo que faz da forma como o faz.. é Bom ser-se honesto, é bom ser-se do tamanho que se é.. 04.Fevereiro.2008 ... : GP Eu não gosto do senhor bastonário Marinho Pinto. Mas ouvir o advogado Carlos Pinto de Abreu ameaçar o senhor bastonário com um processo pareceu-me mesmo estar a assistir a um espectáculo de circo. Com o devido respeito por ambas as personagens, pareceu-me que o advogado Carlos Pinto de Abreu estava a desempenhar o papel de palhaço rico. Ora, eu até gosto muito de assistir a um espectáculo de palhaços. Todavia, sempre detestei o papel do palhaço rico. Será defeito meu ? 04.Fevereiro.2008 ... : BD Às vezes é necessário pôr um pouco de ordem na casa. Há muita gente que nos lê e muitos não serão juristas e temos de ser pois rigorosos quando falamos de normas jurídicas. Os factos notórios (os que são do conhecimento geral) não carecem de prova ... em Processo Civil, v.g., na fase instrutória. O facto é notório quando uma pessoa de normal diligência (conceito de 'bonus pater familias') o note facilmente. Outra coisa é a denúncia de um crime no âmbito do Processo Penal - facultativa para qualquer pessoa e obrigatória para os funcionários. Aqui, no Criminal, para a descoberta da verdade, se houver processo, tudo (excepto o que não é sindicável, como os rumores...) tem de ser provado. Agora, quem tem de descobrir e recolher as provas não é Marinho. É o MP, a PJ, o Juiz de Instrução, o Tribunal. Veja-se o caso das denúncias anónimas. Até há bem pouco tempo cerca de 80% das investigações tinham origem em denúncias anónimas, que como se sabe não valem como prova. Mas o MP abria inquérito e investigava se entendesse que o devia fazer. Era o anónimo que tinha o ónus da prova? É que há certos comentários nesta revista que pretendem passar por sérios (e há comentários para todos os gostos, eu próprio às vezes brinco e não vem nenhum mal ao mundo por isso) que poderão confundir os leitores, só isso. 04.Fevereiro.2008 ... : Ad rem Caso Maddie McCann = Carlos Pinto de Abreu= Angariação declientela; Presidente Comissão de Direitos Humanos = Carlos Pinto de Abreu =Nulidade Os mesmos dos costume=Carlos Pinto de Abreu=Manietado CDlisboa= Carlos Pinto de Abreu=estagnação ou em vias de Liquidação. Ó Carlos Pinto de Abreu não te promovas com espectáculos ridículos. Eu diria mesmo vê se cresces. 04.Fevereiro.2008 ... : cgf O Dr. Pinto de Abreu esqueceu-se?! de um pormenor quando produziu estas declarações. Ele não tem qualquer competência disciplinar sobre o Bastonário. Essa competência é do plenário do Conselho Superior da OA, cujo respectivo presidente não se coibirá de julgar o Dr. Marinho Pinto caso este cometa qualquer infracção disciplinar. Portanto, surge a questão de sabermos qual o interesse deste Pres. do Conselho Distrital de Lisboa em ameaçar o Bastonário. Serão restos de campanha em que este Sr. Dr. apoiava outro candidato a Bastonário. Serão as grandes sociedades de Advogados que ainda não foram capazes de engolir que os descamisados na advocacia tivessem mais força do que eles. Será que não há confiança nos membros do Conselho Superior em iniciar um processo contra o Bastonário, caso seja necessário. Não creio que o Dr. Barreiros precise do auxilio do Dr. Pinto de Abreu. Será que o Dr. Pinto de Abreu começou aqui a sua candidatura a Bastonário, copiando o Dr. Rogério Alves na ascensão na hierarquia da OA. Normalmente as cópias são piores que os originais. Finalmente, muitos atacam o Bastonário pelas declarações que faz, afirmando que os advogados ficam mal vistos em consequência das mesmas. Mas eu afirmo que os Advogados ficam muito piores com esta falta de solidariedade e respeito institucionais. Afinal quem está no topo da hierarquia da OA é o Bastonário ou o Pres. do Cons Dist. de Lisboa? Nesta época que se avizinha de luta, devido à protecção jurídica, entre Advogados e Governo quem é que tem mais a ganhar com estas declarações? Os Advogados ou o Governo? E não fale muito Dr. Pinto de Abreu, ou senão ainda tenho que pôr aqui as sua declarações sobre os seus colegas vivem com dificuldades... 04.Fevereiro.2008 ... : Calvin Já notaram a diferença de «tom» dos Drs Cluny e António Martins em relação às recentes declarações do Director da PJ sobre o caso «Maddie», em comparação com o utilizado para com o Bastonário da Ordem, aquele muito «profile», este muito «azedo»? Depos querem que os levemos a sério... 04.Fevereiro.2008 ... : Zé Povinho Bolas, «cgf», se gostei!!!! 05.Fevereiro.2008 ... : A SANHUDO OS CONSELHOS DISCIPLINARES DA OA VISAM SERVIR INTERESSES ... DEVIAM SER LIMPOS. A CASA PIA JÁ METE NOJ_ . COMO É POSSìVEL PROLONGAR UM JULGAMENTO POR ANOS. NÃO INTERESSA TERMINAR PARA IR ESQUECENDO. MAS PARA TODO O SEMPRE O CC, o BB e QUEJANDOS SERÃO PEDÓFILOS. A SUA ÙNICA CONDENAÇÃO É A OPINIÂO PÚBLICA... 05.Fevereiro.2008