Gosto muito de ler as declarações de Marinho Pinto.
Depois de um dia de tanto trabalho, é bom ver que o anedotário nacional continua vivo e sempre pungente. Uma boa gargalhada é o melhor remédio.
Infelizmente isto tem outra face. Quando a demagogia e o ódio se juntam, sempre que se bota faladura é para dizer mal sempre dos mesmos alvos.
Se calhar Marinho Pinto queria que o juiz-presidente fosse um advogado, quiçá nomeado pelo poder político, apadrinho pelo seu escritório e talvez com poderes disciplinares e sancionatórios. Sim, porque num tribunal, os juízes devem ser funcionários, os advogados chefes e o resto é conversa.
E essa dos cidadãos serem escolhidos pelo juiz presidente também não pode ser. Têm que ser escolhidos pela maçonaria ou pela opus dei em conjunto com os muchachos que foram prejudicados pelo processo Casa Pia.
Modelos baseados em juízes é que não. Afinal, quem devia decidir nos tribunais deveriam ser os advogados. Esses é que são a face visível da justiça.
Uma nota: talvez este seja um próximo jurista de mérito (??!!) a ir como conselheiro para o STJ... Comecem a fazer a lista, se fazem o favor.

Vira o disco, toca sempre o mesmo. Começa a ficar riscado.
Urge que o Presidente do STJ venha dar um valente murro na mesa e que alguém com eles no sítio instaure processo crime contra este homem que não pára de ofender e difamar titulares de órgãos de soberania (é um crime previsto no código penal).

Alvaro, concordo consigo. presidente do STJ, PGR, ASJP e SMMP.

Mais uma vez e independentemente do teor das declarações, se afirma o ódio contra os dizeres de um bastonário, ou contra ele mesmo, aproveitando para ofender a classe que aquele respresenta e que parece também suscistar um ódio injustificado e gratuito.
Como advogada, tenho a melhor relação possível com os Senhores Magistrados, que aliás tanto melhor é quanto mais se baseia no respeito, que lhes tenho e no que exijo, não enquanto advogada, mas como pessoa.

A justiça portuguesa
´stá entregue à bicharada
Agora até o Marinho
Que meter a colherada

Este gordo truculento
Com ódio sempre a chispar
Quer agora, vejam bem,
Dividir para reinar

Certamente pretendia
Para ter melhor avença
Ser ele próprio presidente
E aconselhar a sentença

O mal do nosso País
Desde o princípio ao cabo
É dar tanta confiança
A quem não é mais que nabo

Mas cautela cidadãos
Com esta gente arrivista
Apenas defende os seus
E é corporativista

Não é a bem da Nação
Que tem esta homilia
Ele puxa a brasa à sardinha
Só para a sua família

Co benefício da dúvida
Ele já voltou à contenda
Eu logo vi de princípio
Que o gajo não tem emenda

Por isso nós magistrados
Devemo-lo combater
Pois este Senhor balofo
´stá-nos sempre a ofender

Concordo com o Álvaro.
A ASJP deveria instaurar imediatamenteu um processo crime contra este senhor. Basta de difamar, ofender, aviltar, achincalhar. É pena que os advogados de Portugal, que em regra são cordatos, respeitosos e bem cientes das nobres funções que cada um desempenha, estejam tão mal representados e nada digam, o que faz crer que com o seu silêncio pactuam e concordam com tão disparatadas ofensas.

Reconheço que seria um escândalo esse processo crime.
Mas neste momento parece ser a única defesa de honra tão e tantas manchadas sem fundamento por esse senhor (não o chamo de advogado, porque respeito os advogados).

Não reconheço qualquer autoridade ao Sr. Marinho Pinto que se pronuncie sobre a independência dos juízes, por ser ele um dos que tem procurado minar essa independência.
É lamentável também a citação do site da TSF, que esse senhor "acusa o Governo de ter cedido aos interesses dos juízes na elaboração do novo mapa judiciário". Já vi muita demagogia, mas esta ultrapassa todos os limites. Provavelmente queria esse senhor que o governo cedesse a todos os interesses dos advogados... aí já seria justo.
Gostava também de saber se esse senhor defende que os órgãos da Ordem dos Advogados sejam geridos de forma colectiva, com membros juízes e magistrados do MP.
Ou há igualdade, ou então...

Para mim, contudo, as declarações do PGR Pinto Monteiro, não deixam também de ser muito perigosas.
Segundo se pode ler (v. site de notícias do sapo), Pinto Monteiro mostrou-se preocupado com os poderes (de representação, de direcção e gestão processual, administrativa e funcional) atribuídos ao juiz-presidente, admitindo que os mesmos poderão colidir com a autonomia e o estatuto dos magistrados do Ministério Público (MP) que trabalham nos tribunais. "O MP tem de ser tratado em paridade com o poder judicial. Se se quer uma Justiça mais célere e próxima do cidadão, a Casa Judiciária tem de ter juízes, magistrados do MP, funcionários judiciais, advogados. Não se pode ter uma boa Justiça se se puser acento tónico apenas num dos intervenientes", criticou.
Não sabia que o MP tem que ser tratado em paridade com o poder judicial. Essa é nova para mim, que o MP se pretenda equiparar ao órgão de soberania. Mas é o que está para dar. Depois não se queixem...

Muito importante o que escreveu a Cidália.
Andam todos a querer apoderar-se do poder judicial.
E enquanto isso, os juízes assobiam para o lado.

Pois eu concordo com o B da OA!!! E mais, aperfeiçoando o que ele defende, deveria institucionalizar-se algo como as RGA´s dántanho, na qual teriam participação obrigatória os índivíduos julgados em cada Tribunal. Assegurando-se quotas, naturalmente, que poderiam ser: 10% para os absolvidos, 30% para os condenados, mas em pena suspensa, etc., etc. Na certeza, diga-se, que as decisões seriam tomadas por maioria simples, tendo voto de qualidade o que tivesse cumprido a pena mais longa.

O que me parece, com toda a honestidade, é que a situação está a ficar muito baralhada, ao ponto de já não se saber distinguir quem é quem e o que é que realmente quer. Os protagonistas falam todos ao mesmo tempo e cada vez mais alto. Nas televisões, nos jornais, etc. Nem eles próprios sabem já quem são nem o que representam. Há demasiadas vozes, vozeirões, ruídos, todos dar que falar. Estamos, enquanto país, a bater no fundo. E nós, comentadores cibernautas cheios de boas intenções, já não sabemos para que lado nos havemos de virar, ou a que situação mais estrambólica acudir. Credo, é de fugir! Ainda bem que vou para Florença uma semana.

Não percebo!
O Presidente do STJ nada diz em defesa do PODER JUDICIAL?
A ASJP não apresenta queixa crime contra este Sr. M Pinto?

O MP não integra sequer o Tribunal, logicamente!
Ou então: que tal o Tribunal ser PRESIDIDO por um AGENTE DO mp OU POR UM ADVOGADO OU POR UM ESCRIVÃO LIC. EM dIREITO OU gESTÃO?
Mas este país não endireita. Afinal, quem devia presidir ao Tribunal era o sr. M Pinto ou então o Tribunal seria presidido e gerido por 30-40 pessoas, de preferência não juizes.

Discordo totalmente do PGR (que mistura alhos com bogalhos) e do sr. Pinto (que parece sofrer de muitos e variados complexos).

Mais: se um dia se quiser responsabilizar e gerir algo, cada TRIBUNAL deve ser PRESIDIDO por uma só pessoa e GERIDO por uma só PESSOA!
Mas, à PS, vai ser a MALTA TODA A presidir, a gerir, a opinar, a ser igual ao outro...

Se tivessemos uma ASJP a sério, enérgica e combativa, o jornalista bastonário em causa, já estava com um processo crime às costas.
Já me fartei desse personagem que não dignifica uma classe honrada e colaboradora como é a advocacia.

Cócórócócó.....................

Em cima, no meu comentário: deve ler-se 'todos a querer dar que falar', ou querer aparecer nos media - o que é o mesmo. Para se perceber. E agora, até daqui a uma semana, meus amigos! Isto se o Sistema Judicial português ainda estiver de pé, claro.
A Florença de Leonardo e de Ângelo espera por mim!

Desculpem lá, mas acho que o PGR (que é juiz, lembrem-se) colocou uma questão interessante que ainda não vi aqui debatida: Mas porque raio hão-de os juízes ter funções administrativas que vão - como disse aquele PGR - chegar ao ponto de dizer onde se estacionam os carros?

Então os juízes não servem é para administrar a justiça?

Não se queixam, precisamente, que não conseguem administrar a justiça por causa de todas as demais tarefas que têm de realizar?

Agora já gostam dessas tarefas?
Já não querem fazer sentenças?

Está tudo maluco?

Aki na mucanga a xente se goberna así:
o más vello é presidiente, seja ou não juiz.
despois há três senhoras e três sinhores...duas juiz e dois juizes.
E rola tut dret´!

Processos crime para aqui, quem manda para ali, PJ para acoli e não passamos disto.

Também concordo que esta personalidade deveria responder, em sede própria, pelas ofensas que ao longo de vários anos tem dirigido a toda uma classe (constituída por pessoas que, por força do seu estatuto, nunca podem defender-se individualmente) que diária e honradamente labuta nos tribunais portugueses, quase sempre atulhados de processos, e também quase sempre sem meios, sem funcionários, sem horários, etc., etc., etc.. A essas pessoas a dita personalidade apelida-os de "majestades", de "corporativos", de "privilegiados", de "prepotentes", de só "quererem ganhar dinheiro" (a esse propósito, será que já está a receber o vencimento condizente com o cargo que exerce, tal como prometeu na campanha eleitoral?), etc., etc.. Mas é claro que a A(S)JP nada vai fazer a esse respeito, apesar da contínua e cada vez mais refinada ofensa. Se fosse eu a decidir (ainda bem que não sou....), pura e simplesmenete cortava relações institutucioanis com o dito indivíduo e, concomitantemente, com a Instituição que ele representa (apesar de concordar com o que diz o Tony, quando refere que que os advogados de Portugal em regra são cordatos, respeitosos e bem cientes das nobres funções que cada um desempenha, não foram eles quem o elegeu?) pois como se diz na minha terra, "quem não se sente não é filho de boa gente". Confesso que começo a estar farto disto. Acho que é tempo de dar uma valentre murro na mesa...!

É tudo a opinar...a ASJP não tem nada que se meter na guerrilha de palavras!
*
O Juiz Presidente é e tem de ser pessoa reconhecida legitimamente pelos seus pares. Votação directa e secreta, e mais nada!
Vá...agora...ao despacho...!

Na qualidade de advogado, cumpre-me expressar a opinião de que os advogados devem participar activamente nas reformas que são necessárias implementar no sistema de justiça. Porém, para muitos dos nossos colegas e do meu bastonário, aquela participação deve ser sinónimo de integração nos quadros de gestão dos tribunais, o que discordo totalmente.
Constitucionalmente os advogados são considerados elementos activos na administração da justiça mas não dos tribunais. Assim, devemos deixar a administração e gestão dos tribunais a quem o governo entender, menos aos advogados, porque não são pagos pelo erário público para prestar esse tipo de serviço - sstão muito bem integrados num conselho consultivo, tal como consta do diploma legal. Devem os advogados preocuparem-se com outras questões mais importantes para a sua classe e para um acesso condigno dos cidadãos à justiça.
Porque razão os advogados e a sua Ordem ainda não reflectiram conjuntamente nem apresentarm soluções alternativas ao recente Regulamento das custas judiciais recentemente aprovado que, caso não sofra algumas alterações, será a machadada final na advocacia e no acesso dos ciadãos da classe média à justiça?

Entrevista a A. Marinho Pinto:

Pergunta: senhor Bastonário, sem fazer qualquer referência aos Juízes, que tem a dizer sobre a reforma da acção executiva ?
Resposta: ....
Pergunta: bom, então peço-lhe um comentário sobre a má qualidade das faculdades de direito, sendo que na resposta não pode utilizar as palavras "juíz" e "magistrado"
Resposta: ...
Pergunta: vejo que não quer falar. Bom, mais uma tentativa: o que pensa sobre a adopção de crianças por casais de homossexuais ? E mais uma vez não pode na resposta referir-se ao poder judicial.
Resposta: ...
Pergunta: bom, para terminar, quero agradecer-lhe ter-nos recebido e... CUIDADO, tem um juíz atràs de si !!!
Resposta: GRRRRAAOORRRR ! HHHAAAAAA ! HUMPF !!! PFFFF!!! RRRRRR !!

Mas quem diabo inventou que o JUIZ PRESIDENTE vai tratar dos carros? Desculpem a linguagem: Treta!
As funções do JUIZ PRESIDENTE são óbvias, nada têm a ver com isso!
Basta ver a lei actual e o projecto de Lei.
Isto é LANÇAR CONFUSÂO para assustar o PS e o PSD e para deixar tudo na mesma.

O Governo tem um "presidente": o PM; a AR tem um presidente. Cada Tribunal também!! SIMPLES!!
Mas CONFUNDIR é e sempre foi a táctica de certo MP e de certos advogados jornalistas.

Caro(a) Vila Verde
Como juiz lhe digo: muito bem!
Os advogados são profissionais livres. Quando todo o Estado está em crise (uma ditadura, por exemplo), os advogados têm-se revelado como os últimos defensores dos direitos liberdades e garantias, tantas vezes contra as magistraturas, arregimentadas ou manietadas pelos restantes poderes estaduais.
Os advogados não devem, enquanto tal, integrar quaisquer órgãos do Estado - como a presidência dos tribunais. Devem ser livres e totalmente independentes do Estado. A democracia e a defesa dos direitos liberdades e garantias dependem disso.

Só tenho pena que os advogados tenham escolhido este bastonário - que já provou que não tem o espírito liberal próprio de um advogado. No passado, quando criticava determinados comportamentos de Marinho Pinto, tinha o cuidado para não generalizar a toda a classe.
Hoje em dia, depois da escolha que fizeram, sinto-me legitimado para criticar todos os advogados quando critico as declarações deste senhor.

Quando o conceito de família é desprezado, a autoridade na escola é questionada, com alunos a agredirem professores, não surpreende que se pretenda retirar o juiz do tribunal.
Decide o Advogado, a que a comunicação der o microfone e a parte, através do seu agente de execução, devidamente municiado com agentes privados, executará a decisão.

: JUIZES.SEM.VOZ.PRÓPRIA

Pois é...
Acho que vir aqui escrever sem ler a lei é que é lançar a confusão...

Pois veja lá V. Exª o conteúdo da proposta de lei, quando se refere às competências do juiz-presidente, e veja lá se lá não estgá mesmo prevista a nobre função de tratar do estacionamento:



Artigo 87.º
Competências
1. Sem prejuízo da autonomia do Ministério Público e do poder de delegação, o presidente do tribunal de comarca possui competências de representação e direcção, de gestão processual, administrativas e funcionais.
2. ...
3. ...
5. O presidente do tribunal possui as seguintes competências administrativas:
...
g) Regular a utilização de parques ou lugares privativos de estacionamento de veículos;

Não compreendo a razão de tanto alarido!
Creio até, que todos os que seriamente se dedicam ás questões da justiça, sejam governantes, magistrados, advogados ou funcionários, deveriam estar satisfeitos pela função depuradora das palavras.
O verdadeiro filtro da ética, da sobriedade e do saber sempre foi a expressão do comportamento.
O Srº Bastonário da Ordem dos Advogados tem o direito a essa expressão. Demonstra-a inequivocamente perante os seus pares (que afinal o elegeram), porque é em sua representação que publicamente se exprime, mas já não em relação a todos os outros, que por acaso o ouvem.
Enquanto os primeiros podem exigir responsabilidades em razão dos poderes de representação que o Srº Bastonário exerce, os demais apenas tem de agradecer ao Srº Bastonário a excelente oportunidade que dá para a melhor compreensão dos caminhos da justiça e em especial das relações entre os seus agentes.
Portanto, como magistrado, quero dizer o meu muito obrigado pela intervenção Srº Bastonário, porque ficou claro, para quem tivesse dúvidas, onde se situam alguns dos obstáculos mais firmes e persistentes, à eficaz aplicação da justiça.

Pois é, chefe, mas alguém que tem que regular essa situação (regular significa regulamentar, estabelecer critérios e não servir de arrumador de carros).
Já agora, acha que deve ser o MP ?
Ou talvez, quiçá, o presidente da delegação da OA ?
Ou o representante do sindicato dos funcionários ?
Não, de todo não pode ser o juiz presidente, ora essa ! É crime de lesa-pátria ! Ai que a democracia está em causa com essa atribuição ! Ai que o MP vai para a cave ! (pois, hoje, são os juízes que estão em gabinetes partilhados, em vãos de escada, enquanto o MP está em grandes gabinetes à luz solar, como acontece no tribunal onde estou ...)
É esta a mentalidade balofa que se regozija quando os juízes têm as mais precárias condições, enquanto as melhores devem ser atribuídas aos outros que até devem ter competência para as fixar. Mete-me nojo esta mentalidade.

Marinho Pinto falou. Logo salta o coro dos ofendidos, vilipendiados, etc. que, para defesa da honra atacam indiscriminadamente o Bastonário e os Advogados em geral.
Esclareço, ainda que não tenha qualquer obrigação de o fazer, que votei em branco mas nem por isso o Bastonário deixa de me representar, como o fizeram outros em quem não votei.
Posso não concordar com o estilo, podia até não gostar da pessoa, mas haja respeito.
O Bastonário criticou aquilo que muitos já criticaram sem que as virgens se sentissem ofendidas: a figura do Juiz Presidente tal como está delineada, o conselho consultivo com gente alheia à justiça (a título de representação dos consumidores da justiça como se esta fosse um hipermercado e os tais "consumidores" não fossem representados pelos Advogados) e a escolha dessas mesmas pessoas pelo próprio Juiz Presidente, coisa que não tem pés nem cabeça. Ou tem?
Afirmar que o novo mapa judiciário foi feito para agradar aos Juízes parece-me excessivo, mas o certo é que, se não estou enganado, teve concordâncias expressivas e as discordâncias parecem centrar-se quase só no facto de se prever que a presidência da 1.ª instância caiba a um Desembargador. Terá sido excessivo, mas ofensivo? Para quem?
Que os Tribunais funcionam em regime autocrático será uma mentira?
Ofenderá alguém?
Já agora, esclareço que não vejo com bons olhos uma gestão "democrática" dos Tribunais e entendo que essa chamada autocracia é, para mim, corolário da independência. Além do mais a colegialidade na gestão dilui a responsabilidade e essa diluição é incompatível com a função judicial.
Logo, discordo frontalmente da participação do MP ou de Advogados na gestão dos Tribunais. Mas a ideia, mesmo que peregrina, destes "comités" ofende alguém?
É que, lendo e relendo, não encontro as ofensa contra a Judicatura.
Pelo contrário, encontro alguns comentários que tocam a raia do insulto aos Advogados e que apenas expressam dois sentimentos básicos: ódio antigo, compreensível mas já requentado, ao Bastonário e uma aparente ideia de intocabilidade dos Juízes que não creio ser generalizada.
Será vão apelar a alguma serenidade nos comentários, a alguma ponderação criteriosa na crítica e, já agora, a uma leitura atenta das notícias antes de verter a bílis?

COMITÉS.
Gostei dessa. O que faz falta aos tribunais são os comités.
Comités disto, comités daquilo.
Apoiado. Gente inteligente é outra coisa.

Tony:

Eu apenas pretendi esclarecer que - ao contrário do referido por comentador anterior - a proposta de lei prevê essa função como cabendo ao juiz-presidente, nada mais.

Não entendo porque, depois de me responder, diz que lhe mete nojo uma certa mentalidade balofa que se regojiza com más condições de trabalho dos juízes. Eventualmente entendi mal, mas pareceu-me que pensa que é essa a minha mentalidade...

Pois bem, em resposta poderia dizer-lhe que lamento que critique mais o facto de o MP estar em bons gabinetes (nos tais grandes gabinetes à luz solar) do que o facto de o seu ser mau.
Poderei concluir que possui a mentalidade invejosa que o governo tem fomentado nas pessoas?

Penso que não. (Embora ache estranho que no seu tibunal os mps tenham melhores condições do que os juízes... essa nem é a regra. Basta ver que, por exemplo, na atribuição de computadores novos, só os juízes os receberam até agora...).

De qualquer forma, acho que nunca deveríamos entrar nessa do 'meu gabinete é maior do que o teu', pois que é uma coisa um bocadinho infantil, não acha?
Penso que deveríamos todos era exigir bons locais de trabalho, não querer que todos estejam mal, só porque nós também o estamos. Nivelar por baixo nunca foi boa política.

Mas, voltando aos poders do juiz-presidente:
As funções administrativas que lhe são confiadas são estranhas. E isso sucederia caso tais funções fossem do MP, do representannte da OA ou de todos em conjunto.
É que não cabe a nenhuma destas pessoas, a nenhuma destas entidades, competências administrativas daquele género.

No caso dos juízes, por exemplo, sempre os ouvi queixarem-se de que a sua função é administrar a justiça, não o estacionamento, a limpeza e coisas do género.
Sempre os ouvi lamentarem-se que são algumas tarefas administrativas que lhes tiram o tempo para se dedicarem à sua função.

Vejo agora com espanto a alegria de muitos que pensam vir a ser presidentes dos tribunais, que se vêm já a ter aquelas funções...

E, tendo em conta as funções atribuídas a tais juízes-presidentes o meu receio é que venham a ser uma qualquer espécie de ditadores, que em tudo 'metem o bedelho', não só nas tais questões dos estacionamentos, etc., mas - o que será mais grave - no trabalho dos colegas.

É que, quem aceitar esses lugares, serão pessoas com vocação para mandar nos outros e... pessoas sem grande vocação (ou interesse) em trabalhar naquilo para que foram formadas - julgar.
Daqui que exista real perigo de as coisas não correrem bem...

E regressando ao estacionamento:
Penso que, pelo menos nas questões administrativas, nunca se poderá deixar na mão de uma pessoa, qualquer que ela seja, o poder de estabelecer o que lhe der na gana quanto à distribuição dos espaços.
Por exemplo, imagine você, Tony, que viria a ser juiz-presidente. Não gostaria de trocar o seu gabinete com o do procurador, de sair desse buraco e de ir para o tal enorme gabinete com luz solar? Fá-lo-ia, ao invés de exigir obras no tribunal, para que lhe fosse atribuído um gabinete condigno?
E, já agora, não gostaria de ter um lugar de estacionamento mais perto das escadas?
E, já agora, o trabalho que lhe dá estacionar na garagem... se não fossem os carros dos colegas a dificultarem a manobra, seria muito mais fácil. Ora, se é o juiz-presidente, porque não proibir esse colegas (eles até são novos na profissão) de estacionarem na garagem?
E por aí fora...

Os espaços devem ficar estabelecidos desde o início por entidade terceira, por quem fornece os meios para o funcionamento da justiça. Assim se evitam problemas deste género...

A função do juiz não pode reduzir-se a coisas deste género.
E não devem tais funções ser também do MP, pois que não é para isso que existe.
Ou mesmo de qualquer 'junta administrativa' composta por juiz, MP, advogado ou funcionário.

Cada um tem as suas funções. Nenhum deve querer, só para auto-satisfação, "mandar" naquilo para que não tem vocação ou talento.

Ó Mário Rama da Silva:
Registo o seu esforço em dar uma roupagem elegante às bujardas que foram ditas. O problema é que o personagem em causa já passou do ponto em que a cosmética o poderia salvar. Neste momento toda a gente, e tenho a certeza, inclusivamente o meu caro ciber-amigo, já percebeu que este bastonário é um embaraço permanente, porque a cada palavra que diz demonstra o ódio que o move, ódio contra os juízes. E não me venha dizer que o que ele diz é certeiro em relação a alguns juízes. É-o certamente. Mas não passa pela cabeça de nenhum representante dos juízes estar permanentemente a dizer em público que os advogados são isto e são aquilo, pensam-se superiores, com a sua retórica balofa, etc, etc, e muitas outras aleivosias que assentam perfeitamente em alguns advogados da praça. Isto degrada o cargo e degrada toda a classe. Por isso é que nunca me verá ofendido e a clamar por participação criminal contra a personagem.
A verdade é que até me diverte.
Porque eu não sou Advogado.
Se fosse, talvez não ficasse tão divertido.

Cumprimentos

Chefe

Regular o estacionamento já hoje o presidente o faz, se quiser!! E assim tem de ser. Regular não é gerir o dia a dia.

Enfim, o Tribunal devia ser PRESIDIDO por um conselho ou comissão de 100 pessoas de ESPECIAL MÉRITO..., não esquecendo os arguidos, as vítimas e os jornalistas.

Tudo isto é ridiculo!!

Caro chefe


Diz:
«Por exemplo, imagine você, Tony, que viria a ser juiz-presidente. Não gostaria de trocar o seu gabinete com o do procurador, de sair desse buraco e de ir para o tal enorme gabinete com luz solar?»

O que diz é uma asneira. O Ministério Público não tem gabinetes colados aos dos juízes.
O Ministério Público tem instalações próprias, fora dos edifícios dos tribunais, logo não geridas pelo juiz-presidente. Não é?

Gostaria de responder ao "chefe" que de forma alguma lhe imputei como tendo "mentalidade balofa que se regojiza com más condições de trabalho dos juízes". Falei genericamente que me mete nojo quem tem essa mentalidade sem a imputar a quem quer que seja.
No mais, não tenho qualquer inveja dos gabinetes dos outros. Penso que o importante era dotar os tribunais com gabinetes com condições para todos e não tirar a uns para dar a outros.
Mas note que o juiz-presidente na actual LOFTJ tem poderes administrativos de gerir os espaços comuns, onde se encontram incluídos os lugares de estacionamento e outros. Como é óbvio, o juiz-presidente (actual e futuro) não pode decidir sobre essa matéria de forma arbitrária, antes deve apenas estabelecer as regras e os critérios, sendo depois os espaços ocupados segundo essas regras (costuma ser por antiguidade). Mas a existir alguém que define essas regras e critérios, auscultados todos os que trabalham no tribunal, deve ser o juiz-presidente e não qualquer pessoa "terceira", de fora, porque essa pessoa não sabe quais os problemas e necessidades reais.

"Por outro lado, segundo Marinho Pinto, o modelo proposto pelo Governo poderá "ameaçar" a independência dos juízes, na medida em que ficarão dependentes do juiz-presidente, um magistrado com mais de dez anos de serviço ou desembargador, de quem "dependerá muita coisa", inclusive "a avaliação dos outros juízes". Uma "hierarquia" não prevista na magistratura judicial e que também já foi criticada pela Associação Sindical dos Juízes.

Marinho Pinto defendeu por último a criação de novos tribunais em todas as sedes de concelhos que os não tenham (cerca de 70) e uma mapa judiciário que não seja feito de acordo com os interesses dos juízes - como diz ser a proposta do Governo - mas dos cidadãos.

Na perspectiva do advogado, devem ser os juízes a deslocar-se à sede de residência dos cidadãos e não estes a deslocarem-se aos tribunais"

Leiam a peça toda e não critiquem só por ele ser bastonário. Pensem e sejam isentos.

sucede porém que, por vezes, parece custar ler e analisar com isenção algo que por vezes também, apesar de nao ser dito com isenção contém, nao raras vezes méritos que só porque integrados por baboseiras se perdem nas mesmas, o que nao pode deixar de ser assim julgado porquanto quem as produz o faz apenas e talvez por nao dispor de "grandes gabinetes à luz solar"

O agitador
Não tem nenhum fundamento a rotunda afirmação do Procurador-Geral da República de que a reforma da organização territorial dos tribunais constitui um «grave atentado ao Estado de Direito». Nem a Constituição nem os princípios do Estado de direito requerem o "paralelismo" dos juízes e do Ministério Público ou impedem o exercício de funções de gestão judicial pelos juízes.
O PGR faria bem em temperar com alguma contenção e gravidade institucional a sua fácil vocação de agitador pró-sindical.
[Publicado por Vital Moreira]

O Sr. Pinto deveria preferir a figura do Advogado-Presidente...

Caro Hannibal Lecter,

Não se trata de dar qualquer roupagem elegante a eventuais bujardas.
Trata-se, apenas, de tentar - sem grande êxito, devo admitir - de colocar alguma serenidade no diálogo que deveria ser suporte da crítica.
Porque o que acaba por se ir verificando é que o ódio pelos Juízes imputado ao Bastonário tem, em muitos casos, como única resposta, manifestações de ódio contra o Bastonário, o que não esclarece nada nem tem qualquer utilidade que não seja aliviar a neura.
Muitos dos comentários estão ao nível do que se imputa ao Bastonário e, certos casos abaixo desse nível.
E, sejamos claros, há comportamentos que podem ser graves num Advogado, seja ou não Bastonário, mas se tornam mais graves quando adoptados por um Juiz, revelando a falta do distanciamento e da serenidade que lhe deviam ser intrinsecas.
Eu, pelo menos, não gostaria de ser julgado por um Juiz assim, sendo certo que, pessoalmente, nunca me deparei com nenhum.
Resumindo: preocupa-me muito menos a imagem do Bastonário e dos Advogados do que aquela que, para a Judicatura, vai resultando de certos comentários que me lembram aqueles casos em que o Tribunal gasta o seu tempo para saber quem chamou o quê a quem e quem foi o primeiro a chamar qualquer coisa ao outro, que só por falta de bom senso acabam no Tribunal, com a particularidade de os intervenientes serem vizinhos e terem de continuar a aturar-se um ao outro.
Por isso o meu repetido apelo à serenidade na crítica para que ela seja construtiva.
Retribuo os cumprimentos.

Caro Mário Rama da Silva, não vale a pena o seu esforço, porque nitidamente não fala do seu bastonário, e não valerá a pena pregar uma serenidade e contenção que o seu bastónário rejeita liminarmente.
Se bem reparar o seu bastonário sistematicamente é um agressor, exprime um ódio irreprimível, excede-se, ofende e,insulta os juizes com ódio vigoroso e uma raiva incontida.
O discurso do bastonário é profundamente negativo e destituído de qualquer justificação, agride a generalidade dos juizes e o seu estatuto, os quais hipotecam definitivamentre as suas vidas pessoais e familiares, num esforço impoluto que não é conhecido do público, e que não admitem ao bastonário qualquer lição moral ou valorativa sobre o que é administrar Justiça. O sr.Marinho Pinto enquanto bastonário, tal cargo só o cobre de responsabilidades e deveres, um deles, elementar aliás, é o respeito por quem administra Justiça em pleno esforço. Ser bastonário não é ter licença para exprmir ódio e agredir, negar a ordem constitucional, e soltar frustações pessoais.
É óbvio que o Tribunal como orgão de soberania é e deve ser dirigido e presidido administrativamente pelos seus titulares - os juízes. São os juizes que o representam, e quem deve aplicar o direito administrativo atinente à gestão do Tribunal. Mas o bastonário para além de desconhecer as questões constitucionais da separação de poderes, e a definição de orgãos de soberania, deverá habituar-se à ideia de que o Conselho de Disciplina da Ordem dos Advogado deve contar entre os seus membros com juizes de direito, tal como sucede com os restantes paises da europa. E também é seu dever ser educado e respeitador, que não o é. Portanto, senhor bastonário antes de criticar, apreenda as leis de organização judiciária, o direito administrativo, a razão de ser desses institutos (pensados por gerações com grande envergadura intelectual) compreenda o esforço de quem trabalha, respeite essas pessoas e a Constituição, apreenda as regras da educação.

Cristo olhando o Bastonário, e para o bem avisar dir-lhe-ia "Marinho quem vive pela espada pela espada morrerá".
O bastonário apenas semeia ódio, cava muita injustiça, agride a sua própria classe, deu mostras de colagem a Socrates e ao seu governo (e note-se, aqui Marinho Pinto, mais uma vez, espelhou e exibiu outra das suas faces injustas).
Gosto dos advogados e respeito muito a ímportante função social que prosseguem, resta-nos esperar que o sr.Marinho Pinto algum dia acorde desse pesadelo mortal de fel, e se converta a causas justas, abandonando a amargura ácida que sente.

Caro Mário Rama da Silva:

Se quer que lhe diga que o Conselho Superior da Magistratura e o CEJ fracassaram rotundamente na tarefa de filtrar o acesso à profissão, com muito pesar tenho de o reconhecer. Entrou muita gente que não devia ter entrado. E efectivamente isso preocupa-me muito mais do que "o Dr. Pinto e os seus moinhos".
Mas não era esse, parece-me, o assunto em discussão.
Aliás, o mesmo fenómeno se passa na Advocacia, e acredito que ainda com mais gravidade, porque um filtro esburacado ainda trava algumas impurezas, mas a ausência de filtro deixa passar tudo.
É mais grave um Juíz mal intencionado e com falhas de carácter do que um Advogado semelhante ? É com certeza.
O meu ponto, e creio que concordará comigo, é que o actual bastonário, com a sua pesporrência e o seu incontinente verter de ódio contra os juízes, além de não introduzir serenidade na relação entre estas profissões, consegue fazer justamente o oposto, e estragar aquilo que ia correndo bem. Devo dizer-lhe, aliás, que o Dr. A. Marinho Pinto roça a infantilidade, ao ir bater sempre na mesma tecla, e ao não perceber que já toda a gente se ri da sua cruzada contra "os juízes". Ele seria perigoso se conseguisse disfarçar as emoções que o movem, e actuar de forma fria e calculista.
Assim, não passa de um adulto birrento, para o qual já não há paciência.

Parece-me, para terminar, que o Presidente do STJ já devia ter declarado que, apesar de a relação com a Ordem dos Advogados continuar a ser excelente e os seus membros serem sempre bem vindos na Casa Judicial, o Dr. Marinho Pinto tornou-se "persona non grata".
Para defesa de juízes e advogados.

Por mais que leia a notícia, não vislumbro onde e de que forma no comentário/sugestão do Bastonário da OA se pode entender haver ofensa à Magistratura Judicial, mesmo que com muito esforço de interpretação nesse sentido. Será que me falta mania de perseguição ou, porventura, capacidade de deturpar o sentido do que clara e objectivamente é dito por forma a alimentar uma guerra que não existe entre Advogados e Magistrados?!
E fico surpreendido quando vejo aqui Magistrados a persistentemente declarar não haver excepções à melhor atitude e ao correcto desempenho de funções no seio da Magistratura, enfiando-se assim, afinal, a todos no mesmo saco. A única pessoa que se vê aqui ser gratuitamente ofendida é o Bastonário, e apenas porque, quando se justifica, não se coibe - e a isso obriga o seu cargo - de apontar aquelas excepções - em termos de decisões, que não sequer referindo as pessoas que as proferiram - na defesa do Estado de Direito.
Eu concordo com os pontos de vista do Bastonário da OA e do PGR sobre o assunto objectivamente em apreço.
De resto, haja bom senso e discernimento. Não se alimentem guerras que, ódios vossos à parte, não existem, nem se pretende que existam!

Penso que o Presidente do STJ, em nome do PODER JUDICIAL, deveria implicitamente dizer que o sr. M Pinto só diz asneiras e irresponsabilidades!

A ASJP tem de lhe dar o DESPREZO!

Caro Mário Rama da Silva, temo que se esteja a transformar (e se calhar sem dar por isso...) num verdadeiro advogado do diabo. Todos apreciamos as suas opiniões ajuizadas mas quando se defende cegamente o diabo às tantas acabamos por vender ao dito cujo a nossa alma. O bastonário não tem classe, meu caro, e só está a prejudicar os próprios advogados. Recuse lá o patrocínio, o constituinte clama por vingança e isso deontologicamente não pode ser.

A mim incomodava-me bastante mais um Bastonário de quem não se fala, nem se conhece.
Falem, falem, bem ao mal, mas falem.
Dar importância ás suas palavas já é um passo importante e pelos visto os post mais comentados são mesmos os que relatam declarações do Bastonário da OA.
Não se esqueçam que ao que parece a indiferença não é tolerável, nem a desejável para o Sr, Dr. Marinho Pinto.
Continuação.

Li e reli.

Nunca vi tanta «pertinácia corporativa».
Haja bom senso.
Tenho saudades do tempo em que, por ex., para fazer uma inspecção ou vistoria «metia» no meu carro o Juiz ( que podia ir de táxi) e o colega da parte contrária, sem que alguém e qualquer dos Advogados, pudesse alguma vez, sequer, cogitar, repito, sequer cogitar, por isso, na falta de independência do Magistrado ou atrever-se a, durante o caminho, a «puxar a brasa à sua sardinha».
Assim..... a Justiça vai longe!
Não votei neste Bastonário.......mas começo a cogitar se não passarei a apoiante dele.

Caros Hemingway e :Histeria
Na maioria das inspecções ao local que realizei, levei o meu carro, e dentro dele transportei ambos os mandatários do processo, e de todas as vezes guardo muito boas recordações dessas pequenas e saborosas tertúlias. A independência do juiz não se mede por um posicionamento magnânimo (e tolo), mas sim pela humildade de fazer justiça equidistante às partes. E é com esta franqueza que vos digo ser importante à sociedade uma classe de advogados prestigiada. Tenho muita consideração pelos advogados e digo ser um prazer trabalhar convosco.
Porém, Histeria quanto a este bastonário, claramente não é uma vítima, antes um agressor compulsivo, que instila ódios e incompreensões entre advogados e juizes. Cada vez que fala, cria de imediato fricções entre advogados e juizes. e este é o único resultado da sua acção negativa.
Creio que não vale a pena insistir e somar mais argumentos, porquanto o senhor Bastonário não está bem, exprime-se com manifesto desiquilibrio, exibe maus sentimentos. O senhor Marinho Pinto tem de mudar o coração, tornar-se uma pessoa melhor, respeitar o próximo, edificar

Exmo ou Muito Prezado «Huno».

Ao escrever o que antes escrevi, ponderei e surpreendi-me, agora, na matinal intenção de não voltar a este capítulo, que não ao Verbo Jurídico / In Verbis.

Agradeço-lhe - e fico muitíssimo satisfeito, vindo isto de um Juiz - o seu comentário, muito embora eu não seja nem nunca tenha sido um «advogado de barra» sem o mínimo menosprezo ( antes m. respeito) para os meu Colegas nessa «zona».

E tenho bons amigos Juízes ( o chato ......é que a maior parte deles «já» estão nas Relações ou no Supremo).

Caro Huno,

Não vejo que assim seja. Basta, aliás, apreciar os posts relativos a esta notícia concreta. Não se vislumbra ofensa alguma aos Senhores Juízes e ei-los (alguns) obcecados pelo Bastonário e a "fazer da notícia" algo que não é (basta lê-la, basta ouvir).
Mesmo quando se refere - o que manifestamente não é agora o caso - à Magistratura Judicial, o Bastonário não generaliza nem personaliza, limitando-se a apontar, como deve, casos e decisões pontuais que comprometem por si a imagem da própria Magistratura e da Justiça. É seu dever fazê-lo e, se o faz, é porque tem consciência desse dever e tem princípios.
Há-de convir que a plena consciência de um Magistrado sobre a importância e consequências maiores das suas funções e decisões não se coaduna com um corporativismo que leve a que se defenda a priori sempre como imunes a quaisquer críticas num Estado de Direito as decisões e os comportamentos de quaisquer e todos os seus pares.

Evidentemente, subscrevo as posições do Colega Huno. O bastonário destila ódio contra os juízes. Aquele seu livreco "Dura Lex Sed Lex" é uma vergonha, pela agressividade gratuita contra a magistratura judicial.

Quando este bastonário do Expresso, ele teve uma atitude vergonhosa relativamente a João Carreira Bom, já falecido. Carreira Bom era cronista do Expresso. No dia em que criticou Pinto Balsemão, foi dispensado de imediato.
O Conselho de Redacção e o Marinho abstiveram-se, argumentando que Carreira Bom não pertencia aos quadros de jornalistas daquele órgão, sendo um cronista. Cómodo, mas indecente.

O mesmo faz agora a direccção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). António Martins adopta a cómoda posição de dizer que as propostas de Marinho são ultrapassadas e mostra-se um bocadinho zangado.
Mas António Martins não faz absolutamente nada.

Marinho é dos advogados menos brilhantes.
António Martins é dos juízes menos hábeis.

Não concordo com o Atónito, porque o Dr. António Martins não tem nenhuma inabilidade, bem pelo contrário, até já mostrou que pode ser isento do movimento que o apoiou nas últimas eleições. O Dr. António Martins reagiu imediatamente e bem. Deveria fazer mais ? Talvez. Eventualmente cortar as relações com a Ordem dos Advogados. Mas não apenas a ASJP. O CSM devia publicamente desmascarar esse senhor.

Caros comentadores

Já imaginaram o que aconteceria se o Presidente do STJ ou o Presidente da ASJP falasse dos Advogados como o Sr. Bastonário fala dos Juízes?

Eu já!!!

Ao contrário do que terá parecido, as minhas intervenções não são como defensor do Dr. Marinho Pinto ou das suas ideias. Quem tiver lido com atenção as minhas intervenções verá que quanto à única sugestão que me pareceu original - a governação "democrática" dos Tribunais - afirmei a minha discordância do que apelidei "comités".
Pessoalmente entendo que os Tribunais e a Judicatura devem ser governados por Juízes e discordo (talvez seja anti-democrata) daquilo que considero quistos no CSM, pelo simples facto de que penso que a intromissão politica, mesmo com uma capa moderadora, fere o princípio da separação de poderes e a independência judicial.
Como discordo da ideia que tem surgido, que penso ser imbuída de um espirito meramente "retributivo", de haver Juízes nos órgãos da OA.
Pessoalmente entendo que os Juízes terão razões de queixa de algumas intervenções do Dr. Marinho Pinto e não questiono essas queixas.
O que entendo é que tais queixas não devem afectar a capacidade de crítica transformando-a em mero contra-ataque e é o que vem acontecendo, ao ponto de ver ofensas na mais vulgar afirmação que seja feita pelo Bastonário e, em todos os comentários, são poucos os que questionam alguma coisa de concreto que ele tenha dito.
Entendo que a serenidade, não sendo uma qualidade necessária ao Dr. Marinho Pinto, é uma qualidade recomendável ao Bastonário mas, quanto aos Juízes é uma qualidade essencial.
Penso que esclareço, assim, o sentido das minhas intervenções.
Introduzindo um pouco de humor: parece-me que, por este caminho, se o Bastonário espirrar, acabamos por ter aqui quem o acuse de querer pegar a gripe aos Juizes ou até, de o espirro constituir uma ofensa por significar que têm a gripe das aves. No mínimo, o inesperado espirro vai ser apontado com resultado de alergia... aos Juizes.

Continua a ser, para mim, uma coisa inexplicável, como é que um homem, tão atacado por alegada falta de qualidades, consegue reunir, quase invariavelmente, se não mesmo sempre, os mais altos números de comentários.

Isto prova que ele não pisa a vida no meio da indiferença. O que já é alguma coisa.

Fujo muito a comentar os depoimentos de outros comentadores, por razões várias entre as quais se conta achar eu que com isso podemos, muito facilmente, afastar-nos do tema em análise.

Mas desta vez não terminarei sem dizer que, nesta rubrica, se tivesse que subscrever alguma opinião, a minha assinatura iria certamente para todos os comentários aqui deixados por Mário Rama da Silva.

O comentário do Sr. Presidente da Associação Sindical dos Juízes "são modelos ultrapassados, retrógrados e que explicam tudo de quem os propõe" não parece conter a dignidade e a tranquilidade que um comentário de um Juiz deve possuir. Um Juiz é ainda hoje um ponto de referência para muitos cidadãos, uma espécie de bitola moral. Não deve embarcar em diálogos truculentos e de duvidoso nível. Até porque o Sr. Presidente da ASJ tem razão no conteúdo, a forma como defende o seu pensamento é que é profundamente errada.

Mario Rama da Silva, como sempre, os seus "posts" são um exemplo de bom senso e elevação.
Creia-me que o respeito que tenho pela minha profissão - o que também é uma forma de corporativismo, espero que não doentio... - é suficientemente eficaz para impedir que algum azedume relativamente às posições do Senhor Bastonário se reflita no seu excercício.
Os meus "posts" são desabafos, só isso.
Aliás, também devo dizer que a generalidade dos Senhores Advogados com quem trabalhei são pessoas cordatas e educadas, independentemente das inevitáveis e saudáveis discordâncias. Mesmo nos momentos mais "acalorados", que sempre ocorrem.

Quanto às críticas do Sr, Bastonário ao projectado modelo de gestão dos Tribunais - descontando a "boutade" de que a reforma está pensada segundo o interesse dos juízes -, há um ponto (pelo menos...) em que lhe assiste razão, e é o que se prende com a independência interna, isto é, dos juízes entre si.
Sinceramente, seja o futuro "super-juiz-presidente" um desebargador ou um juiz de primeira instância, o que se anuncia só me faz pensar em fazer as malas.
Até agora, o papel do juiz-presidente a pouco mais se resumia do que a gerir os conflitos numa casa onde "não há pão" que chegue para todos: distribuir funcionários, espaços, meios materiais. O "padeiro" sempre foi - e será... - o MInistério da Justiça.
A partir do momento em que existir um chefe, chefinho ou chefão, com poderes para distribuir processos, avaliar o desempenho profissional e propor ao CSM a instauração de procedimentos disciplinares, o que é que fica da independência necessária para garantir uma justiça isenta e imparcial?
Temo que muito pouco...
Será que a transformação dos tribunais em "mini-parlamentos" é solução?
Parece que não...

José Faria não transcreveu a frase completa do presidente da ASJP. Por isso, o seu comentário é parcial e incompleto.
Concordo com o presidente da ASJP. E eu que estou sempre contra esta ASJP. Estou e estarei. Mas as tristes figuras do jornalista e comunista Marinho Pinto têm destas coisas. Colocam todos os juízes em uníssono contra ele.

Cada vez sobe mais a minha admiração por Marinho Pinto, na medida em que deve estar cheio de razão nas críticas que faz.

Que qualquer cidadão, seja ele um profano ou um advogado, tenha comportamentos que possam ser considerados ultrajantes, para este ou para aquele magistrado, é uma coisa. Resta sempre a possibilidade de queixa, a que se seguirá o competente procedimento criminal.

Agora que venha um juiz afirmar que «as tristes figuras do jornalista e comunista Marinho Pinto (...) colocam todos os juízes em uníssono contra ele», eis algo que não entendo.

Suponhamos, pois, que Marinho Pinto, esse «jornalista e comunista» que até foi eleito bastonário da OA (cargo que, a fazer fé no art.11.º do respectivo Estatuto, conjugado com a al. c) do n.º2 do art.9.º do mesmo diploma, eu pensava que só podia ser exercido por um elemento da classe), imaginemos, insisto, que ele é processado pelas atitudes tomadas.

Pergunto, agora: quem vai julgá-lo, se estão «todos os juízes em uníssono contra ele»?

JCCymbron, o senhor está a confundir direito à liberdade de opinião e de expressão, e direito de crítica, com outra coisa qualquer. Na hora de julgar, e nessa função, os juízes decidem com justiça, não tente pôr o grão de areia na máquina.

A propósito do que diz Hi-Hi-no-Havai, acredito que haverá juízes decidindo com justiça, na hora de julgar. «Rectius»: com a preocupação de acertar.

Sim! Porque afirmar, sem ressalvas, que os juízes decidem com justiça, parece-me tão abusivo como acusá-los, em conjunto, de má fé nas decisões que proferem.

Na verdade, não deve haver um único juiz que, por erro de ofício, nunca tenha decidido contra a justiça. Por outro lado, outros haverá que o fazem por malícia.

Prova da primeira hipótese está nas inúmeras decisões que vão sendo revogadas. E se as decisões revogadas estavam conforme à lei, então as que as revogam são as defeituosas. Daqui, não vejo como fugir.

Quanto às decisões contrárias ao direito, proferidas com dolo, fala por si o CP art.369.º.

Para concluir:

1-Repito que aceito a ideia de que haja juízes animados do propósito de efectuar um julgamento recto sobre a pessoa do Bastonário da OA, se isso vier a ocorrer. E aceito porque não deve ser verdade que estejam «todos em uníssono contra ele.»

2-Aqueles que estão contra o Bastonário, depois de terem exercido o «direito à liberdade de opinião e de expressão, e direito de crítica», e a avaliar pelo tom apaixonado de muitos dos comentários deixados em vários pontos desta revista, são pessoas que se sentem agravadas na sua honra pessoal e profissional.

Não podem, pois, admirar-se que sobre eles recaia suspeição. No que a mim me toca, não creio que ofereçam as necessárias garantias de imparcialidade. Até porque o eventual receio --- que abstractamente tenho de admitir em todos e que só os honrará --- de que se pense que estão a servir-se da vara do mando para retaliar, pode levá-los ao excesso oposto: uma nímia indulgência!

Então estamos entendidos. Mas o "uníssono" de que fala Mendes de Bragança, e sem querer com isto fazer a sua defesa em particular, até porque ele nem necessitará, insere-se no direito à liberdade de expressão e de opinião, e direito de crítica, meu caroCymbron, e é esse, no fundo, o nosso âmbito aqui e apenas esse, acredite. Não vale a pena extrapolar para outros campos. Cumprimentos

Joaquim Maria Cymbron escreveu: "Cada vez sobe mais a minha admiração por Marinho Pinto, na medida em que deve estar cheio de razão nas críticas que faz".
Não creio que Cymbrom fale verdade, pois perde credibilidade. A avaliar pelo conteúdo do seu blogue "http://www.legitimismo.blogspot.com", tenho a certeza de que, tendo ideias de direita, não tem qualquer espécie de admiração pelo comunista Marinho Pinto.
A propósito: O blogue acima referido veio substituir o http://www.matamagistrados.blogspot.com, onde referia que "o meu prato predilecto são os magistrados. É um prato indigesto, mas nem por isso deixa de ser o meu prato predilecto"?.
Provavelmente até admira o comunista Marinho Pinto. É que os extremos tocam-se e os ódios são dirigidos para a mesma classe profissional - os juízes.

Mendes de Bragança diz que eu não devo falar verdade quando digo que 'cada vez sobe mais a minha admiração por Marinho Pinto (...)' porque tenho ideias de direita.

Tomando como válida a dicotomia em que se convencionou dividir o universo político, é certo que os meus princípios nesse universo são de direita.

Mas também é certo que Marinho Pinto, quando ainda trabalhava no «Expresso», não teve dúvidas em publicar naquele semanário a notícia de uma petição dirigida ao Provedor de Justiça, de que fui relator. Essa petição visava conseguir a declaração de inconstitucionalidade superveniente do Decreto-Lei n.º 38-A/75, de 24 de Junho.

O referido diploma, como é sabido pelos mais antigos ou por quem estuda matérias do direito da nacionalidade, retirou a cidadania portuguesa a milhões de seres humanos. Contra isso se reagia e tive a honra de ser acompanhado na petição por mais 26 nomes, de entre os quais, sem menosprezo dos demais, destaco três:

Antunes Varela; Silva Cunha; e Silvino Silvério Marques.

Pois a notícia daquela petição, com o já assinalado objectivo e que reunia assinaturas como as que acabo de indicar, foi veiculada pelo «jornalista e comunista Marinho Pinto», conforme é identificado pelo democrata comedido e moderado que Mendes de Bragança é.

Comedido, moderado e, sobretudo, muito escrupuloso em matéria de facto. É que, para informação de quem visita esta revista e nisso tiver interesse, só para esses, porque Mendes de Bragança não precisa dela, uma vez que ele constrói a verdade, para esses, repito, que o meu blogue sobre o legitimismo não veio substituir aquele em que eu relato as peripécias por mim vividas em processos que correm na comarca de Ponta Delgada.

Esse blogue continua, embora com outro nome --- «Abominação». Tive de proceder a essa mudança por complicações informáticas surgidas e cuja causa desconheço.

Dele retirei as palavras que Mendes de Bragança trancreve a propósito de serem os magistrados o meu prato predilecto, apesar de ser este um prato indigesto. E retirei-as porque achei serem muito mais percucientes as que pus em lugar daquelas.

A explicação desse texto, dei-a na altura a BD, a 02FEV08, e pode ser encontrada sob a rubrica «Em causa a credibilidade do Bastonário», publicada nesta revista a 29JAN08.

Por fim, Mendes de Bragança que começa afirmando que eu não devo falar a verdade porque sendo de direita não devo ter admiração «pelo comunista Marinho Pinto», faz uma inversão de rumo e acaba concluindo que «provavelmente até admira o comunista Marinho Pinto» porque «os extremos tocam-se e os ódios são dirigidos para a mesma classe profissional - os juízes.»

Edificante!

Quanto à limpeza de raciocínio, deixo o julgamento ao público que visita este espaço.

A respeito do ódio por mim sentido, confesso que nunca me apercebi de alimentar tal sentimento relativamente a ninguém. Mas se assim não se entender, espero que ele fique muito longe da empáfia de Mendes de Bragança.

Caso contrário, além de ser, só por si, pecado grave, esse alegado ódio apresentará uma intensidade assustadora!

As relações entre Advogados e Magistrados já não são o que eram. Há uns anos a esta parte era possível dialogar abertamente com qualquer Magistrado.
Agora já não é. Há Magistrados que se recusam a receber no seu Gabinete os Advogados.
Vá-se lá saber porquê!!
Serão os Advogados uma classe inferior porque não são "Órgãos de Soberania"?
Será que os Advogados não são, à semelhança dos Magistrados Judiciais, licenciados em Direito?
O certo é que os Magistrados Judiciais actualmente distam e muito dos Magistrados do antigamente, salvo raras excepções.
E é igualmente certo que os Advogados, actualmente, também distam dos Advogados do Antigamente, salvo raras excepções. Confesso que preferia, se pudesse escolher, não trabalhar com certos Colegas de profissão. A crítica aplica-se a ambas as classes.
Conheço Conselheiros e Desembargadores, amigos pessoais, com idades compreendidas entre os 58 e os 68 anos, e, sinceramente, é um prazer dialogar com eles, trocar ideias e conhecimentos. São extraordinários. São pessoas simples, urbanas, com uma educação superior e um saber ilimitado. Gosto muitíssimo deles. E tenho imensa pena que os actuais Magistrados Judiciais não sigam o seu exemplo. Seria bem melhor para todos, Magistrados, Advogados, Cidadãos.
Claro que há muitas excepções.
Aliás, devo aqui deixar a minha experiência pessoal. Os Magistrados Judiciais com quem estabeleci relações profissionais nunca me deixaram a mais pequena réstia de desencanto. De resto, sempre que tenho alguma dúvida sobre a aplicação da Lei a um caso concreto procuro discuti-la com Magistrados Judiciais. O diálogo e a cumplicidade entre as profissões é o que mais as dignifica.
Há tempos conheci um Magistrado numa Comarca, na qual só trabalhei uma vez, que, para ser inteiramente JUSTA, é uma pessoa fabulosa. Dialogante, simpático, atencioso, humilde, urbano ... não tenho palavras.
E note-se, a Sentença tão pouco foi favorável ao meu cliente.
Deixo aqui o meu testemunho para que Magistrados Judiciais, do MP e Advogados repensem as suas relações e se centrem no Diálogo.
Bem hajam Magistrados Judicias, do MP e Advogados.

Temos de pensar em geral.
A ASJP respondeu bem desta vez ao bastonário.
Mas a ASJP tem de se preocupar mais com aspectos socioprofissionais e menos com outros: fim das férias judiciais, assessores, gabinete do juiz, subsídio de risco, subsidio de exclusividade, motorista para o juiz-presidente, fuga ao SMMP, etc.

Gostei do que escreveu a Alexandra. Um bom exemplo.
Muitas vezes, são os próprios funcionários que dizem aos Advogados que " o sr juiz não recebe ninguém", sem que o juiz saiba do que se passa.
Noutras situações, quando um juiz se recusa a receber os advogados, é por medo, por inexperiência e verdura na profissão.
O meio termo e a maturidade na profissão no que tange ao relacionamento com outras profissões demora algum tempo a atingir.

Tony,
Eu concordo que o CSM deveria tomar uma posição quanto às afirmações deste bastonário.

No entanto, a reacção da direcção da ASJP não passou de umas palavras proferidas com falta de habilidade.
Eu custa-me compreender como é que pessoas inteligentes não fazem nada.

E, infelizmente, temos de reconhecer uma realidade.
Comparando o António Marinho Pinto com o António Martins, este último não tem influência nenhuma nem peso algum. É um ilustre desconhecido ao pé do António Marinho Pinto.

Pelo menos, o Marinho ainda consegue algumas coisas para os advogados.

Ao António Martins, passa-lhe tudo ao lado. Se ele protestar, ninguém faz caso dele.

São situações muito diferentes e incomparáveis. Ao Marinho Pinto ninguém na prática o controla - anda em roda livre e descobriu que o escutam e já não quer outra coisa - ao correcto António Martins se pisar o risco cai-lhe tudo em cima, do CSM aos próprios colegas (como aqui se vê...), passando, claro, pelos de fora que sabem bem onde mora a fragilidade.

Não podemos querer uma coisa e ao mesmo tempo o seu contrário. Primeiro atiramos para cima dos juízes com o extensivo dever de reserva como se fosse uma coisa capaz de solucionar todos os problemas como se estes se solucionassem com uma falsa tranquilidade, segundo queremos que o homem fale e nos defenda na praça pública passando por cima de toda a deontologia embaraçante e sendo como o outro, o bastonário rebelde. Os juízes têm de saber muito bem o que querem. E de se unirem. E de se unirem.

Hi-no-Havai
Concordo com quase tudo o que diz.
O António Martins da ASJP é mesmo correctinho, certinho e parece muito limitado pelo dever de reserva.
Mas qual dever de reserva? Ninguém lhe pede para falar de processos.

O António Martins parece que não arranca e que precisa de alguém para lhe ensinar o que deve dizer. Faz-lhe falta um tutor, um mentor ou um guru.
Ele bem contratou uma empresa de assessoria de comunicação e foi bem gozado na imprensa por causa disso. Só serviu para desperdiçar o nosso dinheiro de associados.

Atónito,
Mas olhe que é isso. António Martins está, ou sente-se, atado de pés e mãos pelo "extensivo" - interpretado de forma extensiva pelo CSM - dever de reserva e então acha que só pode dizer aquilo que não afecte a função, que o seu comportamento tem de ser exemplar, adequado, etc. e blá-blá, enquanto o outro, o bastonário, corre e salta por tudo quanto é sítio e orgão de comunicação social e é escutado pelo povo e pelos jornalistas.

Concordei com António Martins quando se pronunciou sobre o dever de reserva, quando referiu aliás o que deveria ser evidente para qualquer juiz (e pelos vistos não é).
Contudo, quanto à restante actuação que lhe compete enquanto presidente da Associação Sindical, é um faltoso contumaz, omitindo sistematicamente o mais importante, incumprindo com o essencial dos deveres que o oneram.
Acho que não lhe faltam mentores, antes está rodeado de uma especial casta de mentores, contudo serão mentores "negros", ou se quisermos ser mais certeiros, serão gestores de carreira. Contudo, a culpa não é dos mentores, a culpa é do António Martins, toda dele.
Não cumpre, por comodismo? por estar atordoado pela magnificência dos mentores?, por má visão?, por se sentir enleado pelas carpetes dos gabinetes dos ministros, secretários de Estado, do Parlamento?
Podendo ser um pouco de tudo isto, simplesmente não cumpriu, deixou passar tempo precioso

Explicando melhor: não é "o" dever de reserva que aqui condiciona, é o efeito que a interpretação feita pelo CSM teve na Judicatura. Por outras palavras - há actualmente um "efeito dever de reserva" entre os juízes, e um dos atingidos é, salvo melhor opinião, António Martins. O que não é um mal em si, note-se, mas limita a acção.

É uma triste constatação. António Martins está de pés e mãos atadas. O que é complicado para um Juiz. Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses é gravíssimo.

Tenho acompanhado, através do presente sítio e noutras sedes, a voracidade dos ataques contra o Bastonário da OA.

Não só se atacam os seus comentários, como a sua alegada ideologia politica, como também o penteado e o fato que usa.

Noutras sedes ainda posso de alguma forma atribuir à mera ignorância e brutidade o teor fáscio dos ataques e a pobreza intelectual que vejo reflexa nos diversos comentários.

Nesta sede, que julgava frequentada por pessoas da classe jurídica, fico assustado.

Fico assustado com a facilidade com que se pretende recorrer à censura para calar alguém. Ficaria do mesmo modo assustado se esse alguém não fosse o Bastonário da OA, mas sendo quem é, e vindo de juristas, é grave, é muito grave.

Tudo serve para atacar quem incomoda e diz o que pensa, inclusivamente instigando à denúncia penal, ao processo crime, enfim, à censura pelo poder judiciário que é Estado.

Em democracia não é preciso estar de acordo para respeitar o outro, basta ser humano.

Ainda que não concorde com todas as posições do Dr. Marinho Pinto, reconheço-lhe o humanismo, a democracidade e a luta por um sistema diferente do que este que já deu mostras de ser impossível de manter.

O que me incomoda, são os comodismos e o medo da mudança.

Meu Caro BSO,
Concordo consigo quando diz que não interessam comentários laterais e infantis sobre o Dr. Marinho Pinto.
Porém, ele não é um homem fiável.
Quando este bastonário era jornalista do Expresso, ele teve uma atitude vergonhosa relativamente a João Carreira Bom, já falecido. Carreira Bom era cronista do Expresso. No dia em que criticou Pinto Balsemão, foi dispensado de imediato.
O Conselho de Redacção e o Marinho abstiveram-se, argumentando que Carreira Bom não pertencia aos quadros de jornalistas daquele órgão, sendo um cronista. Cómodo, mas indecente.

O Juiz Rui Rangel não goza de muitos amigos no Conselho Superior de Magistratura.

Porém Rangel reconhece quem está verdadeiramente mal nesta matéria: ?Quem a este propósito só tem dito disparates é a Associação Sindical do Juízes?:

http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=07812DD3-11F7-423E-B454-B23A2D7EBC93&channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093

A propósito do relacionamento entre Magistrados e Advogados, e considerando o que aqui foi dito pela Alexandra a 19 de Maio de 2008, não posso deixar de aqui relatar o que me sucedeu numa Audiência de Julgamento Cível, precisamente no corrente mês de Maio.
O Exmo. Colega da parte contrária estava a interpelar uma testemunha, da parte que eu representava, sobre matéria não indicada.
Por via disso, e como o Exmo. Juiz nada disse, chamei a atenção do Colega para o facto de não poder questionar a testemunha para além da matéria indicada.
O Exmo. Senhor Juiz, de imediato, e autoritariamente, mandou-me calar e disse "Sra. Dra. eu ainda estou aqui". Seguidamente, virou-se para o Colega e disse-lhe: Sr. Dr. não pode questionar a testemunha sobre matéria não indicada.
Pergunto eu, esta manifestação de autoritarismo e superioridade era necessária?
Não têm os advogados o dever de intervir na defesa dos seus constituintes?
O Exmo. Senhor Juiz é Senhor Absoluto?!
Foi a primeira vez que me sucedeu, e já fiz inúmeras audiências e chamei a atenção de inúmeros Colegas. Fiquei sinceramente surpreendida..... e desagradada.
O Juiz deve manter a Ordem na Audiência, mas isso dá-lhe o direito de julgar-se acima dos Advogados, mesmo nas situações em que é necessária a sua intervenção e não intervém?
Os Advogados servem para quê??? Para "decorar" a sala???

A situação que relata é delicada. Para quem não esteve presente, é difícil dar uma opinião.

Efectivamente, é o Juiz que dirige a audiência.
Por outro lado, entre Colegas Advogados, em princípio, não deverá haver diálogo directo, muito menos para corrigir.

No meu modesto entender, se o Juiz for alertado para uma situação desse tipo, deve encará-la com cordialidade. O que não terá sucedido no caso.
Agradecendo a observação feita pelo Advogado, o juiz pronunciar-se-á sobre a questão, de modo informal.

Não quero sugerir nada. Mas sei de Advogados que dizem qualquer coisa como o seguinte:
Peço desculpa pela interrupção, mas se o Senhor Dr. Juiz e a Ilustre Colega me permitem a observação, afigura-se-me que estão a ser colocadas questões à testemunha que extravasam a matéria previamente indicada.

Atónito, quem esteve presente ficou tão surpreendido quanto eu.
Aliás, a falta de cordialidade do Sr. Juiz foi extensiva ao Colega da parte contrário.
É certo que o Sr. Juiz era bastante novo, mas ainda assim tal comportamento não é admissível.
De resto, reafirmo, foi a primeira vez que tal me sucedeu.
E espero não voltar a ter idêntica experiência.

Entendo que os Senhores Advogados não devem dialogar directamente entre si, na audiência de julgamento.
Mas acredito plenamente que esse Juiz não tivesse adoptado a cordialidade que se impunha.

Tal como em relação aos advogados, há uns juízes que são menos hábeis do que outros.

Veja-se o ridículo em que caiu o desastrado António Martins, presidente da ASJP.
Em jeito de ameaça muito infantil, ele disse que admitia cortar relações com a Ordem dos Advogados se o bastonário continuasse a manchar a honra dos juízes. Ai que medo? devem ter pensado na OA.
O Marinho Pinto afirmou logo que não queria saber dessas declarações do António Martins. ?podem cortar as relações que quiserem. Aliás, nem tenho relações nenhumas com a Associação dos Juízes? (Jornal 24 Horas, 28 de Maio de 200.
Com um presidente destes na ASJP, é impossível fazer frente ao bastonário.