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Advogados concorrem em massa para agentes execução
01-Jul-2009
Dos cerca de dois mil candidatos que já se apresentaram para preencher as 300 vagas que vão ser abertas para agentes de execução, mais de 90% são advogados, sendo os restantes solicitadores que querem também passar a poder cobrar dívidas em processos de acção executiva

O concurso está agora a ser preparado e deverá avançar até ao final do ano, com os novos agentes a iniciar funções ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

A possibilidade de os advogados acederem ao cargo de agentes de execução foi aberta com a recente legislação, que veio estabelecer regras de simplificação da acção executiva, com o objectivo de desbloquear os processos que se acumulam em tribunal e que, no final de 2008, eram já mais de um milhão. 

As últimas estatísticas da Justiça, referentes a 2008, indicavam que em Dezembro último havia 1.001.499 acções executivas pendentes nos tribunais portugueses, um número inédito e que não tem parado de crescer ainda que, nos últimos anos, já a um ritmo mais reduzido. O prazo de resolução destas acções mantém-se também muito elevado, chegando a ser necessários dois anos para se conseguir cobrar uma dívida em tribunal.
 
FILOMENA LANÇA | JORNAL DE NEGÓCIOS | 01.07.2009
Comentarios (11)add
... : sopinha de massa
"Advogados concorrem em massa para agentes execução"
ou
"Advogados concorrem a agentes execução para a massa"

Licenciados em direiro e advocacia em massa dá nisto.


01.Julho.2009
... : Insolente Poetastro
Ou: Advogados sem massa concorrem a agentes de execução
01.Julho.2009
... : Suum Cuique Tribuere
Quem pensou que já tinha visto tudo nas execuções engana-se. Os verdadeiros problemas vão começar agora e adivinhem lá porquê?
02.Julho.2009
... : Hannibal Lecter
Ou ainda: falta de massa executa Advogados e cria agentes...
02.Julho.2009
... : o prometido é de vidro
E não estará a "massa falida"?! smilies/grin.gif com tanta gente a "executá-la"?! smilies/smiley.gif
02.Julho.2009
... : Advogado Esperançado
"Quem pensou que já tinha visto tudo nas execuções engana-se. Os verdadeiros problemas vão começar agora e adivinhem lá porquê?" Disse Suum Cuique Tribuere

Subscrevo.
Sou advogado, não sou melhor que ninguém e nem me tenho na elevada consciência de ser superior aos outros. Não sou.

Isso não me impede de, em consciência, subscrever o que diz Suum Cuique Tribuere: os verdadeiros males da acção executiva ainda estão para vir.

Gente que nunca ganhou competências na advogacia (o que é diferente de dizer que é gente incompetente), gente que não tem a experiência do mundo real, e que não tem saídas profissionais, vê aqui um "furo".

O problema é que vão entrar num sistema completamente aglutinador, quase falido, e que deposita neles a esperança da "ressurreição"...

Resultado: entregamos o "milagre a fazer", a quem nunca fez as coisas mais mundanas...

É o mesmo que olhar para a Cruz de Cristo e começar a dizer: "Desce! Desce!"
Ele não vai descer...

É por estas e por outras que a Justiça portuguesa se mata a ela própria.

Não gosto da figura, nada mesmo, por motivos públicos. Mas Nobre Guedes acerta quando diz que um caso Madoff em Portugal era para durar 20 anos. Ou até prescrever.

As reformas da justiça nunca são feitas, verdadeiramente, a pensar no problema de quem está e nos problemas que existem. São feitas, isso sim, a pensar no problema de quem está para vir, para arranjar soluções para aqueles que não têm solução ou insistem numa coisa perdida.
O Estado não pode, na Justiça, ser o Estado previdência, o Estado Misericórdia. É um bem precioso de mais para se hipotecar.

O verdadeiro problema ninguém soluciona: faltam tribunais. Faltam tribunais em condições. Faltam Juízes. Também faltam juízes em condições (lamento, mas faltam). A primeira instância anda de rastos. A justiça de primeira instância é só um passo para chegar à Relação.

É preciso dar crédito à primeira instância. Para isso são precisos mais e melhores tribunais, mais e melhores juízes.

Hoje, é incrível mas é verdade, consegue ser-se juíz sem ter experiência de vida. E aplicar a lei, é aplicar a regulação da vida em sociedade.
Os juízes mais novos, hoje, são uma caixinha de experiências "livreiras": sabem muito de lei, mas pouco de vida, pouco daquelas coisas que permitem, na hora de decidir, afinar pela decisão certa em vez da errada.

Falta um Código de Processo Civil "moderno".
Falta probidade aos interlocutores da justiça: qualquer um adia um julgamento com um atestado médico.
Falta cumprimento de prazos pelos Juízes (sim, eu sei: só possível quando não tiverem milhares de processos).

Falta muita coisa...

E vai começar a faltar quem dê a volta às execuções, porque com 200 novos advogados à procura da salvação, vai mesmo ser o "salve-se quem puder"....

Ai Cristo se tu não desces rápido da Cruz....


Cumprimentos a todos,
02.Julho.2009
... : Suum Cuique Tribuere
É verdade, Caro Advogado Esperançado, o problema disto tudo não é os Advogados poderem vir a ser executores, é mesmo esse que deixei subentendido e o Senhor explicitou: a qualidade de quem irá concorrer para aqueles acrgos...

02.Julho.2009
... : Eu, Legislador...!!!
Porques erá que a pendência das execuções aumentou desde que estas "saíram da alçada dos tribunais e do juiz"? Quer dizer que antes da alteração da lei em 2003 as coisas funcionavam menos mal!!!
Vamos lá a ter juízo e a legislalar quando é preciso e não quando mudam os governos.
Governos que mudam a legislação todas as semanas, ou todos os meses, pelo menos é isso que temos assistido nos últimos tempos, veja-se as alterações que só no último ano se fizeram ao CC, CPC, CRP, CRC e outros, não conseguem captar investimentos, porque as empresas querem saber o tempo que demora a resolver um caso em tribunal numa situação de conflito.
Assim não dá!!! E ninguém se entende. Deixem sedimentar as leis.
02.Julho.2009
... : exequatur
Isso mesmo: deixem sedimentar, cristalizar as leis.
Coitado do Sr. Prof. Antunes Varela se fosse vivo!
Não é possível que a lei, os regimes processuais sejam alterados a cada ano ( ou melhor, a cada semestre ), de forma desgarrada, desconexa e superficial.
A seguir, mais uma vez, os juízes é que são os culpados!
"Sem ovos não se fazem omeletes".
Sem me alongar, basta atentar no aumento exponencial do número de execuções desde que os processos deixaram de ser tramitados exclusivamente pelo Tribunal.
Basta, nesse sentido, atentar no que se passa na matéria que, no domínio das execuções, é da competência exclusiva dos juízes: os incidentes de natureza declarativa, mormente as oposições à execução. Note-se, ademais, no tempo médio de duração e de marcação dos julgamentos nos Juízos de Execução do Porto - excepto naturalmente os casos em que se torna necessária a realização de perícias, por essa matéria não depender exclusivamente do Tribunal - que não envergonha ( antes pelo contrário ) a desejada celeridade e prontidão da Justiça.
Apenas para deixar em reflexão...
02.Julho.2009
... : Rato Velho
1- No passado, as execuções corriam integralmente pelos tribunais e os agentes de execução eram funcionários judiciais (sem qualquer desprimor para os mesmos);

2- Depois, as execuções passaram a ser feitas pelos solicitadores e apareceram os "solicitadores de execução";

3- Agora, acabaram com os "solicitadores de execução" e fizeram nascer os "agentes de execução", podendo os mesmo ser solicitadores... ou advogados.

Na prática, temos advogados a fazer o trabalho dos solicitadores, que faziam o trabalho dos funcionários judiciais...


«Dos cerca de dois mil candidatos que já se apresentaram para preencher as 300 vagas que vão ser abertas para agentes de execução, mais de 90% são advogados...»

Estamos no bom caminho.
Um dia, veremos os advogados a fazer o papel de porteiros e limpadores de janelas dos tribunais.


Rato Velho


04.Julho.2009
... : Hannibal Lecter
É verdade, caro Rato Velho.
Mas não se chamarão porteiros.
Chamar-se-ão "técnicos superiores de input e output"
04.Julho.2009
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