Só agora é que estrebucham ? Quando o Governo acusou falsamente os juízes de terem 3 meses de férias (quando a maioria nem sequer 30 dias gozava), com os cidadãos a serem completamente manipulados com demagogia, os advogados calaram-se e não denunciaram que se tratava de uma vil campanha contra o poder judicial.
Agora que os advogados começam a ver a consequência da sua falta de solidariedade é que gritam «ó da guarda?»
Desenrasquem-se. Substabeleçam-se.
A bandeira deve ser o absoluto FIM das férias judiciais para que juízes e funcionários gozem das suas férias pessoais quando quiserem, entre Maio e Outubro, tal como os demais cidadãos.

agora é tarde demais, srs. advogados.

deixaram os juizes sozinhos, nas manobras do governo sobre as férias e os ssmj.

agora aguentem.

Concordo com o anterior comentário.
Agora é tarde de mais. Se quiserem fazer barulho, que o façam sozinhos, mas com toda a força.

Lamentavelmente, os advogados acordaram tarde para o problema. Porque toda a gente que anda pelos tribunais sabia que as férias judiciais eram um benefício, sobretudo, dos advogados e acima de tudo dos cidadãos que beneficiavam de um período sem serem incomodados das suas férias pessoais para não serem obrigados a deslocar-se aos tribunais.

Era nesse período que maior produção jurisdicional havia, porque era o tempo em que havia maior disponibilidade para estudo dos casos mais complexos. Não era por acaso que em Setembro os escritórios dos advogados eram "inundados" com notificações provindas dos tribunais, com saneadores, sentenças e decisões de incidentes anómalos.

Este Governo, com a demagogia que lhe é peculiar, apontou todos os canhões contra os juízes, como classe a abater, sobretudo por causa dos incidentes com a justiça de membros do partido que suporta o governo, maxime processo Casa Pia. José Sócrates chegou ao ponto de dizer que os juízes tinham 3 (três!) meses de férias! Ocultou que os juízes têm turnos, que nunca os tribunais fecharam nem fecham no verão (ainda hoje, que continua a haver turnos) e que em regra os juízes nunca tinham tido mais de 15 a 20 dias de férias pessoais.

O engano tornou-se verdade e para cúmulo, o governo atacou ainda mais, com a retirada dos juízes dos serviços sociais para os quais sempre contribuíram, mas mantendo como beneficiários funcionários que para o sistema nada contribuem e cujas profissões não se comparam em termos de risco com a dos juízes.

Nesse processo não ouvi os advogados a levantarem a sua voz, em defesa das férias judiciais, que os beneficiava. Preferiram ver uma profissão, independente, isenta, trabalhadora, a ser completamente humilhada e deitada na lama só com falsidades, mentiras e demagogias.

A proposta do actual bastonário não resolve nada. Ainda que os prazos se suspendam entre 15 e 31 de Julho, só se suspendem para eles, porque os juízes que não estejam em férias pessoais continuam a despachar. Só vai baralhar ainda mais o sistema.

É por isso que concordo com o Salgado: OS JUÍZES QUEREM O FIM DAS FÉRIAS JUDICIAIS. Querem gozar as suas férias pessoais, com a família, como qualquer outro cidadão, podendo escolher o seu período de férias nos períodos do ano que assim pretendam.

Quanto aos advogados, sorry... o vosso tempo já passou. Para a próxima ponham-se do lado certo da barricada. Neste momento, lamento não mas tenho pena nenhuma vossa, até porque foi a grande maioria de ADVOGADOS QUE SÃO DEPUTADOS que aprovaram essa redução das férias judiciais.

Tony - acompanho sempre o que escreve, que é de qualidade, mas não consegue escrever menos do que o texto a comentar?
Assim é demasiado extenso e dá a ideia de ser um defensor corporativista dos juízes. E o que os juízes menos precisam é de quem os defenda e os faça cair no corporativismo.
Tony, desculpe, continue a escrever bem como até aqui, mas um espírito de síntese, implica bom poder de análise.

Caro Antunes
Aceito a sua crítica. Tem toda a razão. Deixei-me levar pela emoção da escrita. Vou para a próxima vez tentar comentar com mais síntese.
E quem me dera que os juízes fossem corporativos... Não estavam na situação em que estão.
E não escrevo mais para esta resposta não ser maior do que a sua interpelação !

Há juizes e juizes. advogados e advogados, os que estão de um lado da «barricada», os que estão do outro e, ainda, os que saltitam de um lado para o outro, conforme as sua pessoais conveniências, para já não falar daqueles que optam pelo «deixa andar»! E esta?!!!

Mas que grande gargalhada !
Nunca tinha tido férias tão prolongadas (e descansadas) como actualmente.
O populismo tem destas coisas - a demagogia vai dando lugar ao realismo e os seus "efeitos colaterais" vão-se fazendo sentir onde menos se esperava.
Por enquanto estamos apenas nos danos colaterais.
Havemos de chegar à fase do "efeito boomerang", inevitável quando os responsáveis políticos se comprazem em cuspir para o ar, pois não há decreto que altere a lei da gravidade.
Desejo a continuação de boas férias a todos, inlusive aos Exmos. advogados.

Sou advogado e fico triste ao ler os comentários, presumo que de juízes, sobre o assunto do tópico.

Mas, infelizmente, tenho que reconhecer que a sua falta de solidariedade nos tempos que correm é a consequência da omissão grave que na altura os advogados tiveram para com os juízes. Deixaram os juízes ao fogo cruzado do governo e da comunicação social, como se fossem os juízes os beneficiados das férias judiciais.

Para agravar, só vejo que os candidatos que se perfilam para bastonários, só estão interessados nos seus jogos de poder, pouco se importando com os advogados de província, pois férias judiciais é coisa que pouco lhes importa - os seus escritórios repletos de advogados estagiários tratam dos assuntos enquanto eles vão de férias quando querem.

A alguns advogados deste país, tem que se lhe lembrar algumas regras básicas da economia e da democracia.
1) ?Um povo, uma nação, uma lei igual para todos?!
Isto quer dizer que todos são iguais perante a lei e em democracia não se admitem que os seres humanos sejam colocados em patamares onde uns são mais iguais do que outros!
2) Os advogados, tal como qualquer profissional independente, ou adequa o seu trabalho ás circunstâncias que encontra na profissão que escolheu, ou morre profissionalmente.
3) O tempo actual e futuro requer uma adaptação diária aos problemas e á sociedade pois não é a sociedade!
Não é a sociedade que tem que se moldar aos interesses da justiça mas sim o contrário!
4) Existem nas empresas, especialmente aquelas que têm que laborar 16 ou 24 horas por dia, tenham a dimensão que tiverem, fórmulas para que os seus trabalhadores e dirigentes possam gozar férias dentro de um período estipulado em função dos interesses das empresas e dos seus clientes!
5) Essas empresas não fecham nunca e funcionam segundo o princípio de que é o interesse da empresa e dos seus clientes/utilizadores que está em causa e não o interesse dos que trabalham e são pagos para SERVIR e não para serem servidos!
Também os tribunais não devem encerrar para férias de funcionários especialmente quando existem centenas de milhar de funcionários a mais noutros serviços da Administração pública !
6) 22 dias úteis de férias são mais do que suficientes para descansar o corpo e o espírito! Eu como um pequeno industrial não tenho férias desde que deixei de trabalhar por conta de outro.
7) Porque sei que só com o meu trabalho posso ser pago, faço o necessário para que os meus compromissos sejam respeitados porque só assim merecerei a confiança de quem espera que os prazos sejam cumpridos. Só assim terei a certeza de que esse cliente continuará a dar-me mais encomendas!
Caros advogados que enviaram a carta ao ministro.
Eu não voto porque não aceito um sistema construído pelos partidos, para os partidos, com uma constituição (em letra muito pequena) ilegal porque segundo a mesma, não tem existência jurídica, não referendada e não promulgada por nenhum presidente da república, etc?.
Mas os Srs. votam e colocaram lá este governo partidário de que também fazem parte porque se os partidos controlam a justiça, também os controlam a V.Exªs!
Quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele!
9) Por fim e como não tenho poder de síntese, estou á partida desculpado pela extensão do comentário, posso dizer-lhe com toda a certeza e convicção que me move, que as reformas na justiça só afloraram o que é necessário mudar no sector pois continua a não dar a resposta necessária á sociedade!

Se o problema tivesse sido os Srs. Advogados ficarem calados, ainda vá.
O que me chateou mesmo foi ver o Sr. Dr. Marinho Pinto - futuro bastonário... - a aproveitar a "deixa" para se fazer notável à conta de insultar os juízes: que só querem férias e privilégios, que não querem traballhar, que são um bando de malfeitores, etc., etc.
À época, os Senhores Advogados encolheram os ombros e assobiaram para o lado. "Não ligue", diziam, "ele é assim".
Agora sou em quem diz: é a vida...

Subscrevo inteiramente os comentários do "Salgado", do(a) "fgh", do "Tony", do "Juiz em férias" e do(a) PRodrigues. Mais tarde ou mais cedo a verdade vem sempre ao de cima. Agora se vê de que lado estava a razão e quão demagógica foi a posição deste governo; porém, nessa altura os Srs. Advogados ficaram caladinhos....!

O facto de o sr. jornalista ou advogado Marinho Pinto ter tanta popularidade entre os advogados, com o que diz, é muito esclarecedor para os juizes.
O resto é música celestial...

Todos estes comentários e todas estas tricas revelam com clareza o estado a que isto chegou, todos contra todos (e salve-se quem puder); é pena!
Enquanto se continuar assim é certo o nosso caminho para a fogueira das vaidades!

Quando os juízes fizeram greve, tornaram-se funcionários ( alguns, muitos já o seriam....portanto não veio acrescentar rigorosamente nada á questão )
Os advogados enfim: ai o meu querido Rolex!
No meio disto o cidadão que não acha piada alguma, mas esse não risca, não conta, o que importa é que pague!

Está enganada, Maria Rita. No dia em que os juízes fizeram greve, mostraram que apesar de tudo quando está em causa a independência do poder judicial, estão unidos.
Porque é que acha que o governo recuou em muitas medidas que tinha anunciado ? Se os juízes não tivessem feito greve, as coisas seriam muito pior, e quem ficaria prejudicado seriam os cidadãos e ainda os funcionários judiciais (que também beneficiaram da greve).
Os juízes não são como os deputados - não fazem leis para si próprios. Estão -- indevidamente -- na dependência em termos remuneratórios, de condições de trabalho, etc., do governo. Não são funcionários, mas não podem fechar os olhos para que sejam tratados como coisas. Por isso é que fizeram greve. Mas foram responsáveis, não fizeram greve cegamente. Foram os primeiros a apresentar soluções para nesse período assegurarem serviços mínimos a favor dos cidadãos e não deixaram de recuperar o serviço nos dias seguintes.
(E por aqui me fico, não vá o Caro Antunes puxar de novo as orelhas, e com razão, por falta poder de síntese).

Caros Tony e Maria Rita:
Agradeço o favor de cingirem os comentários ao tema do artigo, pois entendo que o mesmo não legitima que aqui se passe a comentar sobre qualquer greve de juízes. Só dos advogados, como assim pugnou o Presidente do CDP da OA.
Obrigado pela vossa compreensão.

Caro José Costa do Casal do Marco.

Por favor, não confunda, como o governo quis que os cidadãos confundissem, entre férias judiciais e férias dos juízes .

Os juízes nunca tiveram mais férias pessoais do que qualquer outro cidadão. Aliás, em regra, sempre tiveram menos, porque no período das férias judiciais tinham e têm turnos e trabalham na recuperação dos processos mais complexos.

Ainda agora no período das férias judiciais nunca os Tribunais estão fechados. Estão SEMPRE abertos, TODOS os dias, à excepção dos domingos e sábados à tarde.
O que se passa é que nas férias judiciais há a suspensão dos prazos processuais ordinários, mantendo-se os prazos de processos urgentes. Que são muitos.

Os juízes têm o seu período de férias igual ao regime geral dos demais cidadãos, com uma excepção. Enquanto a generalidade dos cidadãos, maxime da função pública, podem escolher o(s) seu(s) período(s) de férias entre Maio e Outubro ou fora desse período (caso em que os cidadãos têm direito a dias extras de férias), os juízes são obrigados a gozar as suas férias em Agosto e os restantes dias em Julho. Estão assim a ser discriminados negativamente, pois é nessa época que os destinos de férias são mais caros, além de não poderem compatibilizar os seus períodos de férias com o do cônjuge que possa escolher o seu período de férias (exemplo, em Abril, Fevereiro ou Novembro...).

Tony (presumo, Caro Colega).
É por aquilo que o Colega escreve que eu não me canso de dizer:
Os juízes querem o FIM das férias judiciais
Tribunais com prazos ordinários a correr sempre, podendo os juízes escolher o seu período de férias pessoais durante o ano, tal como qualquer outro cidadão, sendo o seu serviço assegurado durante esse período por outro juiz (na totalidade e não apenas para os processo urgentes), sem que ao regressar das férias tenha a sua secretária repleta de processos que deveriam ter sido despachados nas suas férias pessoais (como acontece a qualquer outro cidadão). Regresso de férias, secretária limpa de processos.
Para ir de férias mesmo.
E não como acontece hoje, pois mesmo de férias pessoais, quando regressarmos em Setembro, lá estão as secretárias cheias de processos... como se os juízes não tivessem direito a férias.
Quanto à carta do presidente do CDP-OA, não passa de demagogia pura. Uma classe das mais corporativas que temos no país, que está em maioria no Parlamento, que faz as leis que quer, quer acusa quem quer, que passa ao largo quando as demais profissões forenses são atacadas, não me merece qualquer solidariedade.
Reclamo mais uma vez: Fim das férias judiciais, já!

Pessoalmente interessava-me que as férias judiciais acabassem.
Porém, todos sabemos que esta não é a melhor solução considerando a globalidade do sistema judicial.
Mas podem e devem ser abolidas as férias judiciais do Natal e da Páscoa ( posso dizer que praticamente nunca gozei estas férias porque sempre tive trabalho para fazer ).
Sendo abolidas estas, isso forçaria o aumento das férias do Verão, pois o mês de Agosto ficaria curto para permitir o gozo de 25/29 dias úteis de férias.
Por outro lado, este período alargado de férias de Verão deveria ser aproveitado para promover a formação contínua de magistrados e funcionários.
Esta formação é mais importante do que parece.
Como não se notam os resultados imediatos parece que não tem utilidade.
Digo isto, porque sempre aproveitei as antigas férias de Verão para estudar assuntos práticos que nunca tinha estudado, nem tinha tido tempo para estudar.
Como não se nasce ensinado, nem há tempo, no quotidiano, para estudar, podiam-se aproveitar 15 dias por ano, de 15 a 30 de Julho, por exemplo, para fazer essa formação contínua.
Dirão que esta formação contínua já existe porque o CEJ leva a cabo anualmente acções de formação.
Porém, estas acções não são obrigatórias e ocorrem quando o serviço do tribunal está em curso e, em regra, tem-se conhecimento delas quando já há serviço marcado para os dias em que vão decorrer essas acções.
Raramente frequentei esta formação, não porque não goste de apreender, mas porque não tive coragem de desmarcar julgamentos marcados há muito tempo !
Direi mais, não existindo estas acções de formação, os juizes ( falo apenas destes ), deviam ter 15 dias por ano para estudar as matérias que entendessem.
Aliás, é lamentável, cegueira mesmo, ou, porventura, ignorância, que os juizes, nos primeiros 5/7 anos de carreira, não possam dispor deste período de tempo por ano para estudar ou para, obrigatoriamente, frequentarem acções de formação devidamente programadas e orientadas para o melhoramento do seu desempenho judicial.

Proponho uma futebolada entre juizes e advogados, com uma sardinhada no fim!Que acham? Não me levam a sério? Ora, que aboorecido fico!

Fim das férias judiciais, já!

O actual, mais o ex, Bastonário da Ordem dos Advogados,representam/defendem o grande capital, como aconteceu na última assembleia do BCP. certamente com os respectivos (e chorudos) honorários em dia; os «oficiosos» asseguram o Estado de Direito Democrático (em que ninguém deve ficar sem defesa, mesmo capitalista que seja, apanhado, por exemplo, a conduzir sob o efeito do alcool), com honorários míseros e tardiamente pagos. Se estes últimos, humilhados e cansados de tal permanente estado de coisas, ameaçam com «greve» às oficiosas (como acaba de acontecer na Comarca de Portimão), logo aqueles primeiros se insurgem contra tal, evocando a «nobreza» da profissão. Estão a ver a coisa?

Sou Advogado.
Estou de férias, e estou a trabalhar, como sei que muitos magistrados, judiciais ou do MP faziam (agora creio que, com toda a razão, não fazem).
Dito isto, não compreendo como podem alguns senhores magistrados dizer que não receberam nunca apoio dos Advogados neste problema. Eu, e todos os Colegas com quem tive oportunidade de trabalhar, debatemos variadas vezes com Magistrados estas alterações, e sempre concluímos - sim, Advogados e Magistrados - que este novo regime só favorecia o governo - uma medidazinha populista cai sempre bem neste rectangulozinho - e as grandes sociedades de Advogados, para quem o problema se resolve com a contratação de mais 5 ou 10 Advogados.
Problema diferente é uma menor exposição pública da Ordem, mas aí a questão já será de estilo e não de substância. Aliás, se me parece valorosa e vincada a oposição dos Magistrados Judiciais, também os órgãos representativos do MP optaram por uma via menos conflituosa, como bem se lembrarão.
Cumprimentos estivais.

Pois, portolaw, isso também sucedeu comigo - tive muitas conversas com advogados que foram unânimes sobre o carácter demagógico da medida. Mas fizeram-no exclusivamente no silêncio dos gabinetes dos juízes, sem posições públicas de todas as delegações comarcãs, dos conselhos distritais ou da Ordem dos Advogados enquanto tal. O que passou para a opinião pública foi o silêncio dos advogados, ainda que acredito, a maioria deles fosse completamente contra.
E olhe que o aviltamento dos juízes continua ainda hoje. No jornal «O Diabo», de hoje, o candidato a bastonário da OA, Marinho Pinto
(ver - http://www.asjp.pt/images/stories/noticias/02_21.08.2007.pdf),
ousa dizer a enorme falsidade que «os magistrados continuam a gozar dois meses de férias» (!!!) e volta a acusar os juízes, até pretendendo que como são titulares de órgãos de soberania nem férias tenham, nem terem uma associação sindical (direito que é defendido como inalienável dos juízes europeus, pelo Conselho da Europa). Chega inclusivamente a dizer que «os magistrados e funcionários nunca ganharam tanto como ganham hoje», quando os vencimentos dos juízes indexados aos índices de progressão da carreira estão congelados há 2 anos, não houve nenhum aumento de nenhum subsídio e continuam a ganhar menos que grande parte dos altos quadros da administração pública, para não comparar com institutos, empresas públicas, e sem extras (senhas de presença, despesas de representação, cartões e outras mordomias) que são apanágio dos outros titulares de órgãos de soberania.
Com a contínua e permanente intoxicação da opinião pública com falsidades, provenientes de advogados (tendo esse candidato um apoio significativo da advocacia em geral) é mais que justa a mágoa dos juízes relativamente à falta de solidariedade visível por parte dos advogados, não para com os juízes, mas para com a verdade e a justiça .

Caro Alberto Ruço, parabéns pela excelente ideia que apresentou!

A OA não desapoiou o Governo há 2 anos. O MP fez um barulhinho. O Povo concordou com o Governo. O jornalista Marinho Pinto é bem aceite na classe dos adv. apesar das mentiras que diz. Os legisladores são maioritariamente advogados.
Não é preciso dizer mais!
Coitados dos juizes! Pensavam que eram "amados" pelo Povo e "respeitados activamente" pela OA!
Tarde de mais!
Fim das férias judiciais, já!

Sou advogada.
Têm razão os senhores juízes: não há solidariedade entre advogados. A maioria é invejosa, caluniosa, defensora dos seus próprios interesses, exploradora, vaidosa, etc. enfim, tenho muitas vezes vergonha da minha classe. A nossa Ordem também não dá o exemplo, pois os seus orgãos permanecem no mandato com total inépcia, apenas destinando-se o mandato a favorecer interesses pessoais. Exemplo dessa inépcia foi a contestação das férias judiciais, limitando-se o nosso bastonário a ir à televisão (grande protagonismo!) contestar as medidas com muita calma; a enviar cartinhas (simpáticas e muito formais) para o Governo; se calhar algumas reuniões (simpáticas) com o Governo; MAS O QUE FALTOU foi mobilizar os milhares de advogados existentes no PAÍS para contestarem as medidas do Governo, e dado não existir incentivo por parte da OA não seriam os advogados (principalmente os adv. em prática isolada) que iriam tomar a iniciativa pública de fazer manifestações públicas de desagrado.
Tenho conversado com vários colegas que pretendem dar o apoio ao Dr. Marinho pelo facto de ser ele o único que ataca todos os quadrantes com grande frontalidade (para alguns arrogância!), na inércia da nossa OA.
Quando a OA acordar da modorra dos seus dias talvez seja tarde demais!!
Uma advogada acordada e atenta, sempre a trabalhar (por amor ao Direito).

sou advogada e sinto me ofendida com os comentários. Eu nunca defendi a proposta do governo nem o fim das ferias judiciais, pois sempre entendi que nao era com fim das ferias judiciais que os processos andariam mais depressa ou melhor.Não julgem toda uma classe por causa de alguns.

Onde estavam os Senhores Ilustres Advogados há cerca de dois anos atrás????

Amigo Beirão,
Os outros advogados não sei onde andavam, eu estava a acabar o estágio. Nunca refreei os meus comentários sobre as medidas tomadas pelo governo acerca das férias judiciais fosse em que lugar fosse, e como eu concerteza haverão muitos outros.

Cá por mim, subscrevo na íntegra a proposta de LG para uma futebolada, seguida de uma sardinhada, entre Juizes, MPs, Advogados e Funcionários Judiciais, numa frente unida contra a desgovernação da Justiça, em vez de andarem para aqui uns contra os outros, enquanto Sócrates, certamente, ri à gargalhada do «espectáculo»!

Em abono da verdade devo dizer algo indesmentível: o Bastonário da Ordem dos Advogados Doutor Rogério Alves, teve a intervenção pública mais lúcida de todas quantas ouvi, acerca do enorme erro que seria a alteração das férias judiciais. Com um enorme mérito: todas as pessoas que o ouviram perceberam o porquê das férias judiciais naqueles moldes, ao contrário de muitos outros que só fizeram barulho. Até existe uma matéria "férias judiciais" por ele escrita, nesta rubrica, onde a sua posição está bem expressa, basta ler.
Aliás estou convencido de que se todos os profissionais da área tivessem tido a lucidez e o bom senso do Dr. Rogério Alves, talvez se tivesse chegado à solução óptima.
Não, não sou advogado...

Sr. Júlio Roque: Dr. Rogério Alves e não Doutor Rogério Alves...cada «macaco no seu galho»! Ora...

O ponto fulcral na questão das férias judiciais prende-se, como salientava Salgado, no facto (desconhecido para a maioria da população) de que enquanto o juiz/procurador está nas suas férias diariamente vê encher o seu gabinete de processos!!!!
Não é caso unico o megistrado que abdica de parte substancial das suas férias para não ter um cenário dantesco quando delas regressa.
Para quando um regresso de férias com a secretária limpa de processos???
M
E não como acontece hoje, pois mesmo de férias pessoais, quando regressarmos em Setembro, lá estão as secretárias cheias de processos... como se os juízes não tivessem direito a férias.

Como não sou doutor não alcanço as subtis diferenças entre Dr. e Doutor. Subtilezas do Menino Carlinhos...

Se o jornalista e advogado Marinho ganhar as eleições para a OA, o poder político vai tremer de medo, pois sabe que dali não sairá coisa boa para a democracia e para o prestígio das instituições

Srs operadores judiciários: vamos deixar as alfinetadas mútuas e comentar a bondade das soluções. O problema das férias é de todos, mas sobretudo dos cidadãos. e as culpas no estado a que a Justiça chegou também são nossas, de todos, juízes, procuradores, advogados e oficiais de justiça.Para começar porque nos preocupamos mais com o que funcionalmente tem ou faz o outro e não com aquilo que nós devemos fazer.

Estarrece-me o argumento de que os Advogados não estiveram com os Juízes porque grande parte dos deputados que votaram esta lei "são" advogados!

Haja decência... Isso é o mesmo que atribuir aos Juízes as atitudes do Sr Ministro da Administração Interna ou de tantos outros magistrados judiciais que o são nos intervalos de serem políticos!!

Ó Toni Calvário, essa dos operadores judiciários é engraçada.
Mas os juízes não são simples operadores judiciários.
São os únicos titulares dos Tribunais, enquanto órgão de sobernia.
São os únicos decisores. Não se limitam a operar - decidem; têm essa responsabilidade.
O que me parece é que de todo nenhum dos operadores judiciários, nem os juízes têm qualquer responsabilidade nesta questão das férias judiciais, pois foi o governo que com o seu autisto, irresponsabilidade e também ignorância do que se tratava, quis poluir a opinião pública, ajudado que foi com os órgãos de comunicação social, com o epíteto de privilégios que não existiam (curiosamente os órgãos de comunicação social já não classificaram de privilégios aquilo a que chamaram de direitos quanto à assistência que tinham e têm na saúde, com prejuízo do erário público, num sistema de saúde muito melhor que os SSMJ e clamaram ó da guarda quando se pretendeu mexer no seu estatuto...)
Que alguns se calaram quando não se deviam calar, deixando os juízes e os oficiais de justiça como bodes expiatórios de tudo, isso é outra coisa.

Agora que se aproximam as eleições para a OA, talvez tudo isto esteja a precisar de uma valente bordoada, que é como quem diz, de um António Marinho em cima de todos nós.
Esperem para ver. Andam muitos advogados revoltados e loucos para que isso aconteça.

Caro "Anónimo",

O Senhor Ministro da Admninistração Interna não é juiz: "esteve" juiz do Tribunal Constitucional por pouco mais de um mês, cargo que ocupou (mas pouco) por nomeação política.
Chamar "juiz" a isto...

Chegou aonde eu queria, caro PRodrigues.

É exactamente o mesmo que chamar "advogado" a alguns deputados...

Ó Caro Antunes deixe-se lá disso; o Dr. Marinho e Pinto, como deve saber, é um Homem e Profissional de muito alta e invejável craveira, pois que além de ser Advogado tem a mais valia de ainda ser Jornalista (!!!). Fique descansado porque o Dr. Marinho e Pinto (actual candidato a Bastonário da O. A.) apenas fará tremer de medo os medíocres e oportunistas, ou seja, aqueles mentores e beneficiários dos correlativos interesses instalados (onde quer que eles se encontrem) e tão só esses. Quanto aos demais (Gente muito Honrada, como se diz na minha Terra), independentemente do seu múnus profissional (Magistrados, Advogados e Outros), como sabe, estão hoje irmanados na primeira linha da efectiva defesa da CIDADANIA (essência da tal DEMOCRACIA) e, bem assim, no mais que necessário prestígio das nossas INSTITUIÇÕES (e para que não restem dúvidas, tudo com letra maiúscula, Amigo Antunes !!!).

Com as eleições na Ordem dos Advogados a escassos meses, vamos assistir, agora, a muita tomada de posição pública de quem esteve calado e quedo quando se impunha o ruído e as greves, que agora se ameaçam. Em Dezembro volta tudo ao normal.

O Dr. Marinho Pinto anda a escarrar há mais de 5 anos na honra de todos os magistrados .
Agora é só escolher . Pode ser que percam ... ganhando...

Ó Amigo Jacinto, também você ???; Deixe lá as "valentes bordoadas" para o prezado e exímio realizador de filmes de trauliteiros. Não lhe fica nada bem tentar aqui reproduzir as hilariantes cenas e personagens dos folhetins televisivos, de faca e alguidar, que tem visionado. E muito menos a propósito de um evento tão sério como é o caso das eleições a Bastonário da O.A. e da muito prestigiada e nobre candidatura do Ilustre Advogado, Dr. Marinho e Pinto.
É, de facto, pública - e por isso conhecida de todos nós - a legítima e absoluta indignação dos Advogados portugueses face ao presente momento de descalabro da Justiça. No entanto devo lembrar-lhe que a revolta ou "indignação" é uma manifestação legítima de pleno uso da razão e coisa bem diversa é a revolta de "loucos" como, no caso, propala. E esta sim, traduz uma lamentável patologia neurológica com cariz de bestialidade, até em certos casos transmissível. Permita-me que lhe diga que os ditos "muitos advogados" que refere, não têm dúvidas sobre o seu estado perfeito de saúde e, além do mais, encontram-se vacinados. Mas, a ser verdade o que diz, estes tais "muitos advogados", de todo e por certo, desconhecem a origem espacial de tal contaminação. Passe muito bem, Caro Jacinto, não brinque com coisas sérias e deixe-se lá de fitas e fantasias.

Já que isto chegou a um ponto destes era muito bem feito que o jornalista Marinho Pinto ganhasse as eleições para a OA.
Talvez a OA, enquanto instituição corporativa, esteja a precisar de uma reviravolta histórica como a que se adivinha.
A democracia portuguesa também está a precisar de um Marinho Pinto nas ventas.

Minhas caríssimas e caros amigos. Ainda não percebi quem é que anda com azia.
Podem exlicar-me o porquê de tanta celeuma em torno de uma carta aberta ao Ministro da Justiça, enviada pelo Ilustre Presidente do Conselho Distrital do Porto da O.A.??? Só porque manifesta preocupação com as (inexistentes) férias???
Eu quando assim ando, tomo Kompensan.

Bom trabalho.

Digníssimo Administrador do In Verbis,

A V. Ex.a, com os meus respeitosos cumprimentos.

Acabo de verificar que o texto que vos remeti, e ora postado, apresenta-se deformado e imperceptível quanto ao seu teor.
Pois, as palavras por mim escritas a itálico e entre aspas ("valentes bordoadas", "indignação", "loucos" e "muitos advogados"), como ainda citações do texto do autor Jacinto, surgem indevidamente entre pontos de interrogação. Igualmente os hífens colocados entre parte do texto, a saber (- e por isso conhecida de todos nós -), igualmente aparecem substituídos por pontos de interrogação, o que de todo não está conforme e assim, obviamente, não faz qualquer sentido.
Efectuado o presente reparo, muito agradeço o devido registo e rectificação no mesmo espaço.
Assim, tomarei a liberdade de ora enviar novamente o texto em questão no sentido de poder o mesmo ser devidamente rectificado ou simplesmente substituído.

Com especial apreço e estima, reitero a V. Ex.a os meus respeitosos cumprimentos.

o. atento

Junto 2ª via do texto a rectificar:

Ó Amigo Jacinto, também você ???; Deixe lá as "valentes bordoadas" para o prezado e exímio realizador de filmes de trauliteiros. Não lhe fica nada bem tentar aqui reproduzir as hilariantes cenas e personagens dos folhetins televisivos, de faca e alguidar, que tem visionado. E muito menos a propósito de um evento tão sério como é o caso das eleições a Bastonário da O.A. e da muito prestigiada e nobre candidatura do Ilustre Advogado, Dr. Marinho e Pinto.
É, de facto, pública - e por isso conhecida de todos nós - a legítima e absoluta indignação dos Advogados portugueses face ao presente momento de descalabro da Justiça. No entanto devo lembrar-lhe que a revolta ou "indignação" é uma manifestação legítima de pleno uso da razão e coisa bem diversa é a revolta de "loucos" como, no caso, propala. E esta sim, traduz uma lamentável patologia neurológica com cariz de bestialidade, até em certos casos transmissível. Permita-me que lhe diga que os ditos "muitos advogados" que refere, não têm dúvidas sobre o seu estado perfeito de saúde e, além do mais, encontram-se vacinados. Mas, a ser verdade o que diz, estes tais "muitos advogados", de todo e por certo, desconhecem a origem espacial de tal contaminação. Passe muito bem, Caro Jacinto, não brinque com coisas sérias e deixe-se lá de fitas e fantasias.

Caro "O Atento"
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Queira aceitar os meus melhores cumprimentos.

O melhor que pode acontecer aos juízes é a eleição do António Marinho. Ao fim de pouco tempo, a sua falta de credibilidade revertia a favor dos juízes.

Caro "desatento" efectivamente o Dr. Marinho e Pinto tem feito expelir pela boca ao longo do tempo e com a coragem e a frontalidade que o caracteriza palavras em defesa e credibilidade do Estado de Direito e da Honra de todos aqueles que exercem as mais variadas funções juridicas incluindo, como é óbvio, todos os magistrados que libertos das amarras sindicais e de preconceitos classicistas lutam com todas as forças pela dignificação e credibilidade da Justiça em Portugal.Por isso, verfica-se uma "desatenção" que urge corrigir, pois, o Dr. Marinho e Pinto só expele pela boca matéria mucosa depois de expecturada, vulgo, " escarro" em relação aqueles que na defesa dos seus interesses meramente egoistas e clacissistas denegam e preterem os valores do Estado de Direito e da Justiça.

Meus caros juizes e advogados

Isto já não tem solução. Falta-nos respeito pela autoridade, porque esta, normalmente, ou não existe ou está no sítio errado. Já não há esperança para isto.
Por isso: fim às férias judiciais e trabalhar nos tribunais só das 9 às 17 h.

Honestamente não comungo da opinião formulada pela Antónia.
Acha, sinceramente, que as linhas programáticas que defende o ilustre causidico Dr. Marinho e Pinto são descabidas e despidas de sentido prático ?
Sinceramente em homenagem ao Estado de Direito ao reforço da vigência das normas, aos valores da cidadania da Justiça e na persecução da liberdade e da cultura democrática è urgente e necessário aparecer alguém com a coragem, determinação e persistência do Dr. Marinho Pinto que lute contra uma cultura que se encontra instalada e que è nociva ao estabelecvimento da paz juridica e à credibilização da justiça.
Por isso na minha humilde opinião quem tem que temer com a sua eleição para Bastonário não são os juízes nem os advogados nem quaisquer outros operadores judiciàrios, mas sim, o poder politico que ao longo dos anos descurou por completo o sistema judiciàrio ao ponto de o colocar no estado em que se encontra.
Ou melhor dizendo acha razoável, por exemplo, a existência em Portugal de vinte e nove faculdades de direito ou mesmo do número actual de inscritos na Ordem dos Advogados?
Pelo contrário entendo que caso nada se faça e não apareça alguém que enfrente o poder instituido quer politico quer económico, não demorará muitos anos que o nosso sistema de Justiça estará sem remédio que o salve e depois aí sim, já nada haverá a fazer em prejuízo das nobres profissões jurídicas, maxime, advogados e magistrados

Vim de férias (curtas) e retomei a, normalmente, interessante leitura deste ponto de encontro e opinião.
Estas dezenas de opiniões chamaram-me, de imediato, a atenção e causaram-me algum desalento.
Boa parte dos comentários dedicam-se apenas a atacar, ou defender, o Dr. Marinho Pinto e a sua candidatura. Não será o melhor nem o pior dos candidatos que se perfilam mas, só se for eleitos se saberá se é, ou não, um bom Bastonário. Em todo o caso, o tema não me parecia ser esse.
São inúmeras as afirmações de que os Advogados se calaram quando da alteração das férias judiciais (subentendendo, alguns, a sua concordância ou até aplauso).
Tanto quanto me apercebi a generalidade dos Advogados viu logo a asneira e o seu demagógico objectivo. Mas o Advogado, isoladamente, não tem tempo de antena nem colunas de opinião, hoje em dia ocupadas preferencialmente por políticos ou ex-políticos.
Tenho de reconhecer que a OA, à qual competia tomar uma posição em nome dos Advogados, foi frouxa e, por isso, agora, os Advogados são acusados de terem ficado calados. O facto é que, faltando combatividade à OA, os Advogados, individualmente, só teriam como alternativa colar prospectos nas paredes ou distribuí-los à porta dos Tribunais. Seria nisso que pensam os que os acusam?
Uma coisa parece certa: os Advogados, calados ou não, não mudaram de opinião.
Contudo, vejo agora (aparentes) Juízes a defender, sem ser por ironia, o fim das férias judiciais para poderem gozar férias quando lhes apetecer como qualquer funcionário ou empregado de uma empresa privada, sendo substituídos por outros durante as férias para regressar com a secretária limpa...!?
Isso revela um preocupante desconhecimento da realidade e, até, da lei que deveriam aplicar.
Desde logo ignoram que nem todos os funcionários, propriamente ditos, podem tirar férias quando gostariam. Basta ver o exemplo dos Professores, com cujas férias o governo tem utilizado a mesma demagogia que com os Tribunais, confundindo para a opinião pública, os períodos de interrupção de actividades lectivas com férias dos Professores.
Ignoram que as férias, da generalidade dos trabalhadores, são marcadas por acordo e, na falta deste, por imposição da entidade patronal.
Ignoram que, cada vez mais, as empresas preferem encerrar em Agosto e impor as férias nesse período.
Ignoram que, na generalidade dos serviços públicos ou empresas o trabalho de quem está de férias não fica entregue a outra pessoa. Apenas sucede que, aquilo que não pode esperar é feito por quem estiver à mão.
Ignoram, finalmente, que a regra numa empresa privada é a de deixar a secretária, obrigatoriamente, limpa antes de abalar para férias e encontrá-la com o serviço já entretanto distribuído no momento do regresso.
Porém, se for possível a um Juiz deixar a secretária limpa sem prazos e diligências para serem cumpridos por outro na sua ausência, então já me parece possível acabar com as férias judiciais e dizer que os Advogados que se desenrasquem que é, aliás, a regra em vigor há muito tempo uma vez que são eles que carregam a quase totalidade dos prazos.

Caro advogado Mario Rama

O que contava era a posição da OA para evitar a ofensa feita aos juizes. O resto é, infelizmente, conversa.

Os professores do EBS têm tal "situação" pela natureza das coisas, e daí os quase 3 meses de férias que a maioria tem todos os anos. Não é comparável.

Os juízes perderam a guerra, não há volta a dar.
Muito em breve vão comprar umas mancas de alpaca, preta, de preferência, como antigamente.
Passam a entrar às 9h e a sair às 17h. É isto que os espera, disto não se vão livrar. É isto que pretendem os políticos. Contra esta tendência nada fizeram os advogados e a OA.
Vão arrepender-se.
Os bons juízes ( os moiros de trabalho, os que não falam, os que não andam por aí nas TVs ou nos jornais) desesperam perante esta situação e acabam por seguir o caminho dos restantes - trabalhar das 9 às 17h.
E o Ministro da Justiça lá continua exibindo aquele ar de quem veio do outro mundo.
Para voltar a motivar os juízes portugueses, vai ser preciso todo o investimento do mundo.

Caro (eventualmente Juiz) ANTON,

Respeito a sua opinião embora discorde.
Conversa, para mim, é acusar, generalizando ilegitimamente, os Advogados por uma, aliás discutível, responsabilidade da sua Ordem. Parece-me um reflexo do velho princípio de que os Advogados só servem para complicar a vida aos Juízes como se fossem os Advogados que tivessem a força que os Juízes não tiveram para inviabilizar a idiotice da medida governamental.
Também não entendo como houve uma tão grave ofensa aos Juízes. O que houve foi uma asneira política da qual os Juízes discordaram, e bem, mas com a qual parecem, agora e pelo menos alguns, não só concordar mas aplaudir freneticamente, remetendo-se a um horário das 9 às 17 e à possibilidade de gozar férias quando lhes apetece. Até concordo com isso, discordando da motivação e da supressão das férias judiciais de 2 meses. A quase totalidade dos Juízes que conheci trabalhavam muito mas, valha a verdade, só me lembro de dois que chegavam habitualmente ao Tribunal às 9 horas.
Quanto à natureza das coisas que justifica a "situação" dos Professores ela é verdadeira, como é verdadeira a natureza das coisas que justifica a existência das férias judiciais, o que torna comparável as situações (ou os Professores não são tão "importantes" como os Juízes e é isso que obsta à comparação?). É, no entanto, falso que tenham quase 3 meses de férias e nem somando todas as interrupções lectivas, em que têm no mínimo reuniões de avaliação, se consegue chegar a um número aproximado do que afirma.
Não estaria a pensar nos deputados?

Quase que partilho do pessimismo do Marto, mas vamos ter esperança em inverter esta tendência.
Uma maior intervenção cívica dos juízes na sociedade pode reverter a seu favor se for coordenada e feita com inteligência e sem exibicionismos ou vaidades pessoais.
A hora é de união entre os três movimentos de juízes em defesa dos valores da justiça e da democracia.

Pelos comentários parece que o que interessa a esta gente, advogados, juízes, magistrados do MP, são apenas questões relacionadas com a sua classe ou profissão. O direito substantivo, esse, fica na estante a apanhar pó. Assim não vão lá, a agirem como vidreiros ou metalúrgicos (sem desprimor algum por estas profissões, note-se bem, mas aqueles profissionais liberais e magistrados têm acima de tudo de honrar o Direito e estes não, têm outras coisas para fazer igualmente importantes mas diversas) mas provavelmente estes advogados e juízes não saberão mais. Estarão atrofiados? É assim que atacam o Governo, pondo-se ao mesmo (baixo) nível? Que tal se deixarem o direito adjectivo ou processual e estudarem novamente a doutrina e começarem por aí a luta jurídica (mais que justa) com o Poder? É difícil e já se esqueceram, não é? São tantos princípios... E além do mais raramente resulta na prática, e a prática é tudo, não é assim, tecnicozitos? Que país cinzento. E insólito. Greves de advogados?? Tantos comentários por causa disto?? Que pobreza de espírito. Que miserabilismo. Será da silly season?