"Existe em Portugal uma criminalidade
muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e
que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros
dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até
ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português", afirmou
Marinho Pinto, bastonário dos advogados, à Antena 1. Marinho
Pinto acrescentou que há pessoas com cargos de relevo no Estado
português que cometem crimes "impunemente" e que em breve poderá
avançar com casos concretos. Ainda segundo o bastonário dos
advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a
saúde do Estado de direito em Portugal". [JN]
Desenvolvimentos:
PS espera que Bastonário dos Advogados fundamente as acusações
O Partido Socialista espera também que o Bastonário da Ordem dos
Advogados concretize as afirmações proferidas hoje na Antena 1.
Vitalino Canas do PS afirma que António Marinho e Pinto deverá ter " um
fundamento sólido" ao efectuar as acusações de que se cometem crimes,
no exercício de cargos do Estado. Vitalino Canas defende o
esclarecimento de tais denúncias. [in RTP]
PGR ordena inquérito às declarações de Marinho Pinto
O
procurador-geral da República, António Pinto Monteiro, determinou hoje
a abertura de um inquérito às declarações do bastonário da Ordem dos
Advogados sobre a existência de crimes cometidos "impunemente" por
pessoas com cargos de relevo na hierarquia do Estado. Pinto
Monteiro decidiu avançar com a iniciativa, desencadeada ao abrigo do
Código Penal, "tendo em consideração as declarações do bastonário
(...), a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das
mesmas", lê-se no despacho, citado pela Lusa.
CDS quer Marinho Pinto na Assembleia da República
Confrontado
com estas declarações, o CDS-PP anunciou esta tarde que vai requerer a
presença de Marinho Pinto na comissão parlamentar de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para que o bastonário
concretize as acusações proferidas. Hoje, o doutor Marinho
Pinto não é apenas um advogado que faz declarações polémicas, é o
bastonário da Ordem que representa todos os advogados. Não pode, por
isso, fazer declarações de tamanha gravidade de forma genérica, sem
criar suspeições”, explicou à Lusa deputado Nuno Melo.
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