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 Escritórios facturam milhões. As maiores sociedades de advogados portuguesas – as oito
principais – têm uma facturação anual entre os 10 e os 35 milhões de euros,
adiantou um sócio de uma destas firmas. Os advogados sócios dessas sociedades de advogados podem cobrar 300 euros de honorários por hora. Os lucros
não são repartidos por igual.
Este valor é dividido pelos mais de 100 advogados das maiores firmas (como a
PLMJ, do ex-bastonário José Miguel Júdice; a Gonçalves Pereira, Castelo Branco
& Associados, onde António Vitorino, ex-ministro do PS é sócio; e a Morais
Leitão, Galvão Telles & Associados), ou cerca de metade noutras menores
(como a Rui Pena, Arnaut & Associados).
Os lucros, porém, não são
repartidos por igual. Um sócio pode ganhar de 13 mil a 150 mil euros mensais. Já
um estagiário (inscrito na Ordem) não passa dos 750 a 1500 euros mensais,
enquanto os associados ganham de 2000 a 3500 euros/mês.
Variáveis são também
os honorários. Um sócio pode cobrar entre 250 a 300 euros/hora ou ficar-se pela
metade (125 a 150 euros), conforme a gravidade do caso.
A vantagem das
sociedades face aos advogados individuais é a da “especialização e organização”,
explica a fonte contactada pelo CM, adiantando que se alguém quiser comprar uma
empresa, por exemplo, “tem toda a vantagem em contratar uma sociedade”, dadas as
diferentes áreas disponíveis: Direito do Trabalho, para os contratos laborais;
Direito Fiscal, para perceber relação com o Fisco, e até Direito do Ambiente, se
a empresa está localizada em área protegida”.
Por contraponto, lembra que
“mesmo que uma pessoa trabalhe 14 horas/dia não consegue abarcar todas as
áreas”, aí residindo “a competitividade das sociedades”.
Não é de estranhar,
por isso, que os negócios mais lucrativos estejam nas mãos das firmas. Estas
representam, por exemplo, empresas de construção ou consórcios nos negócios com
o Estado. Talvez por isso, o advogado comente: “A maioria das sociedades tem um
fundador ligado ao PS e outro ao PSD”.
O problema actual destas sociedades
parece ser o de crescimento. É que para manter a facturação é preciso aumentar a
base da pirâmide e contratar estagiários ou associados, aumentando as despesas
fixas. Para ultrapassar esta dificuldade, as sociedades nacionais apostam nos
PALOP, especialmente Angola, onde se prevêem grandes investimentos estatais em
infra-estruturas.
VANTAGENS
Trabalhar em sociedade permite uma melhor
organização do tempo e maior especialização. Por comparação com os advogados
individuais, as firmas permitem um melhor acompanhamento dos processos mais
complexos e mais rentáveis.
PIRÂMIDE
Apesar de ser grande o volume de facturação, na
casa das dezenas de milhões de euros, a distribuição de lucros é muito desigual.
Se os sócios de topo podem ter vencimentos na casa dos 100 mil euros/mês, os
estagiários e associados têm ordenados entre os 1000 e os 3500 euros
mensais.
A pergunta: Que medidas defende para os jovens advogados?
Garcia Pereira
Para além das medidas de combate à
“desjudicialização”, à desvalorização do papel e intervenção dos advogados e à
procuradoria ilícita, deverão ser adoptadas outras que destaco: Luta
intransigente contra a caloteirice estatal em matéria de pagamento das defesas
oficiosas; graduação do montante das quotas em função do número de anos de
actividade; concessão de incentivos à constituição e equipamento de Sociedades
por colegas mais jovens.
Magalhães e Silva
Criação do Instituto dos Jovens Advogados,
para que tenham um lugar próprio de tratamento do que lhes é específico; um
advogado em cada esquadra 24h/24h; estatuto fiscal bonificado nos primeiros
cinco anos e, no mesmo período, gradualização das quotas e contribuições para a
Ordem e, para a advogada mãe, suspensão da instância por dois meses e seguro de
grupo com subsídio de maternidade.
António Marinho
Chamar os jovens para a liderança da Ordem e
para a primeira linha dos grandes combates que a Ordem irá travar. Na minha
lista tenho cinco advogado(a)s com menos de 35 anos. Pugnarei por que o
patrocínio oficioso só possa ser exercido por advogado(a)s e já não por pessoas
que ainda não tenham concluído a sua formação profissional. Lutar com todas as
forças, sem recorrer à greve, para que o Estado cumpra, atempadamente, as
obrigações do apoio judiciário.
Menezes Leitão
Um "pacote económico" com incentivos para a
inserção c progressão na carreira (linhas especiais de financiamento para
criação de novos escritórios e discriminação positiva nas contribuições para a
Ordem), a garantia de que o "acesso ao direito" alargado a todas as fases da
actividade policial e judicial, é preferencialmente atribuído aos jovens
advogados, e o pagamento automático (ou com juros) das oficiosas, cobrando
imediatamente todas as dívidas em atraso.
CORREIO DA MANHÃ | 26.11.2007
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