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Cerca de 500 pessoas são vigiadas actualmente em Portugal através
de pulseira electrónica, uma alternativa à prisão em vigor desde 2002 e
que tem uma taxa de sucesso de 92 por cento, segundo o Instituto de
Reinserção Social. O sub-director nacional do Instituto de Reinserção Social (IRS),
Luís Couto, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada,
afirmou hoje que graças à pulseira electrónica, 386 vigiados permanecem
nas suas casas, 110 estão a cumprir pena fora da prisão e dois estão em
liberdade condicional, o que totaliza 498 pessoas vigiadas através
desde sistema.
A pulseira electrónica pode ser requerida pelos tribunais ou
reclusos, cabendo aos magistrados judiciais solicitar uma apreciação
prévia ao IRS, que avaliará a situação pessoal, familiar e social do
arguido e transmitirá ao Tribunal o seu parecer, com vista a uma
decisão que compete sempre ao juiz.
A região do grande Porto, com 131 pessoas vigiadas desta forma, é a
zona do país com maior número de utilizadores da pulseira electrónica
neste momento, indicou Luís Couto, ao acrescentar que a equipa de
reinserção social local conta com 12 técnicos.
No país existem, actualmente, dez equipas de reinserção social e
vigilância electrónica, que actuam 24 horas por dia nas áreas do
controlo/monitorização dos equipamentos e prestam apoio aos vigiados.
"A manutenção deste programa nacional exige um esforço solidário e
permite ganhos de eficiência e financeiros importantes", afirmou Luís
Couto, revelando que o custo médio de um vigiado ronda os 16 euros.
Um total de 2.300 indivíduos já estiveram integrados no sistema de
vigilância electrónica, através do uso da pulseira, que arrancou de
forma experimental no continente em 2002, afirmou.
Para a directora-geral do Instituto de Reinserção Social, Leonor
Furtado, o sistema da vigilância electrónica em Portugal é um
"sucesso", pois permite manter o indivíduo no seu meio social,
reconvertendo "mais cedo" o seu comportamento desviante, graças ao
acompanhamento dos técnicos de reinserção social.
Leonor Furtado assegurou, ainda, que o facto de existirem 80
técnicos com vínculos laborais precários "não influencia a qualidade do
serviço prestado".
Após uma visita às ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, a
directora-geral de Reinserção Social reconheceu que nos Açores o
trabalho é "mais pesado" por se tratar de uma rquipélago com várias
ilhas, mas os técnicos prestam um "serviço empenhado", que conta com
uma importante apoio da PSP.
"Se não fosse o apoio sustentado da PSP o nosso êxito não seria
total", afirmou Leonor Furtado, que acredita numa tendência crescente
para número de condenados a cumprir pena com recurso à pulseira
electrónica no país.
Relativamente aos Açores, o delegado regional dos serviços de
Reinserção Social, adiantou que actualmente estão a cumprir pena de
prisão em casa, com recurso à pulseira electrónica, sete pessoas e que
outras nove estão a ser vigiadas desta forma no âmbito da aplicação de
medidas de coacção.
Na apresentação dos resultados dos primeiros três anos de aplicação
no arquipélago do programa de vigilância electrónica (2005 - 2008),
Nuno Ferreira referiu que dos 164 pedidos de informação recebidos neste
período, o tribunal deu parecer favorável a 73 e destes 56 já
terminaram as penas ou medidas e dois casos foram revogados, por
incumprimento das regras.
A taxa de sucesso do programa na região é de 96,5 por cento, indicou.
LUSA | 27.03.2008
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Direito e Sociedade 
