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Portugal à beira de crise social de contornos difíceis de prever, considera Sedes. A Associação alerta para falta de confiança nos políticos e presença asfixiante do Estado na sociedade. "O [Estado] demite-se do seu dever de isenta
regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses
privados que deixam um perigoso rasto de desconfiança". Sente-se em Portugal "um mal-estar difuso" que
"alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Este
mal-estar e a "degradação da confiança, a espiral descendente em que o
regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu
bloqueamento". E, se essa espiral descendente continuar, "emergirá,
mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de
prever". Este é um dos muitos alertas lançados pela Sedes - uma das
mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas -, num
documento ontem concluído e dirigido ao país. Esse documento centra-se na análise da degradação da
confiança no sistema político, nos sinais de crise nos valores, na
comunicação social e justiça, na criminalidade, insegurança e os
exageros cometidos pelo Estado.
Associação cívica fala em mal-estar difuso que alastra e ameaça a confiança.
Sedes alerta para crise social de contornos difíceis de prever
É um documento preocupante. Uma alerta ao país para evitar uma crise maior.
O Estado e os políticos são os principais visados
Sente-se em Portugal "um mal-estar difuso", que
"alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Este
mal-estar e a "degradação da confiança, a espiral descendente em que o
regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu
bloqueamento". E se essa espiral descendente continuar, "emergirá, mais
cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever".
Este
é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento
Económico e Social (Sedes) - uma das mais antigas e conceituadas
associações cívicas portuguesas -, num documento ontem concluído e
dirigido ao país.
Esta tomada de posição é uma reflexão sobre o
momento que Portugal vive, com a associação a manifestar o seu dever de
ética e responsabilidade para intervir e chamar a atenção "para os
sinais de degradação da qualidade de vida cívica". Principais visados:
o Estado, em geral, e os partidos políticos, em particular.
E para
este "difuso mal-estar", frase que é o pilar de todo o documento, a
Sedes centra-se em algumas questões: degradação da confiança no sistema
político; sinais de crise nos valores, comunicação social e justiça;
criminalidade, insegurança e os exageros cometidos pelo Estado.
Acirrar de emoções
O acentuar da "degradação da
confiança dos cidadãos nos representantes partidários" de todo o
espectro político é o primeiro alerta da associação. E, aqui, os
relatores do documento não têm dúvidas sobre a crise que surgirá caso
não seja evitado o eventual fracasso da democracia representativa:
"criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em
detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas,
caciquistas, personalistas".
. E para que a democracia
representativa seja preservada, a Sedes aponta três metas aos partidos:
"Têm de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma
elite de serviço; a sua presença não pode ser dominadora a ponto de
asfixiar a sociedade; e não devem ser um objectivo em si mesmos".
A
associação considera ainda preocupante "assistir à tentacular expansão
da influência partidária" - quer "na ocupação do Estado", quer "na
articulação com interesses da economia privada".
Outro factor que a
Sedes diz contribuir para a "degradação da qualidade da vida política"
é o resultado "da combinação de alguma comunicação social
sensacionalista com uma justiça ineficaz", que por vezes deixa a
sensação de que "também funciona subordinada a agendas políticas".
Essa
combinação "alimenta um estado de suspeição generalizada" sobre a
classe política. "É o pior dos mundos", acrescentam. "Sendo fácil e
impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes
afastam-se da política, empobrecendo-a."
Neste capítulo, o Estado,
que "tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade", também não é
poupado: "Demite-se do seu dever de isenta regulação, para desenvolver
duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos
casos um perigoso rasto de desconfiança".
E nesta sequência de
constatações sobre o comportamento dos agentes do Estado, surge pela
primeira vez a palavra "corrupção". "É precisamente na penumbra do que
a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários
ao interesse da sociedade e ao bem comum.
E é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança."
Criminalidade e exageros
E depois vêm a
criminalidade e os recados aos exageros do Estado directamente
dirigidos à ASAE, embora esta autoridade nunca seja explicitamente
citada. A Sedes não tem dúvidas em afirmar que a criminalidade violenta
"progride"; que a "crescente ousadia dos criminosos transmite o
sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e
experiência na escala da violência"; e que, enquanto "subsiste uma
cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos
relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade
emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo ultrazeloso, sem
sentido de proporcionalidade ou bom senso".
"Calculem-se as vítimas
da última década originadas por problemas relacionados com
bolas-de-berlim, colheres de pau ou similares e os decorrentes da
criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o
zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou."
Por tudo isto, e para
evitar que se chegue à já referida "crise social de contornos difíceis
de prever", a Sedes apela depois à sociedade civil para intervir e
participar "no desbloqueamento da eficácia do regime".
Mas, para que isso aconteça, será necessário que o Estado se "abra mais do que tem feito até aqui".
Prestar contas
E aqui, as principais críticas vão
para os partidos. Para a Sedes, a dissociação entre os eleitores e os
partidos "deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente
na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a
crescente dissociação entre o conceito de república e o de intervenção
política".
Partidos que, de acordo com a Sedes, "têm a obrigação de
prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem". "Em
geral, o Estado tem de abrir urgentemente canais para escutar a
sociedade civil e os cidadãos. Deve fazê-lo de forma clara,
transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder
entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que
lhes dizem respeito", conclui o documento.
A Sedes e os autores
A Sedes é uma das mais
antigas associações cívicas portuguesas. Foi constituída em 1970 e os
seus fundadores eram, como hoje, oriundos de diferentes formações
académicas, estratos sociais, actividades profissionais e opções
políticas.A Sedes considera que foi e continua a ser uma escola de
cidadania e, ao longo da sua vida, tem tido uma forte intervenção
cívica, reflectindo aos mais variados níveis o país e o mundo.O
documento que o PUBLICO hoje divulga é assinado por vários economistas
- alguns deles com passagens por funções governativas -, empresários e
gestores de importantes empresas. São eles: Vítor Bento, M. Alves
Monteiro, Luís Barata, Luís Campos e Cunha, João Ferreira do Amaral,
Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias.
PÚBLICO | 22.02.2008
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Direito e Sociedade 
