Esse senhor até proclamou que queria ser Provedor de Justiça para «proteger os mais desfavorecidos». Quando abre a boca é para a demagogia ou cuspir sempre contra os juízes. Um obreiro da revisão de 1982 e lei do Tribunal Constitucional deveria manter-se mais vezes calado porque todas estas trapalhadas derivam da falta de soberania do poder judicial e da captura da justiça feita naquela revisão.
Nos Estados Unidos não há advogados e políticos a insultar juízes. Nos Estados Unidos com tudo o que foi publicitado sobre José Sócrates, um seu homónimo estaria a borrar-se e a fazer xixi pelas calças abaixo à frente duma comissão de juizes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e das câmaras de televisão.

Diz o Sr. Professor: «dificilmente veria o presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos a submeter-se a uma entrevista».
1.
Está certo, mas nós não estamos nos EUA, nós estamos em Portugal.
Não podemos comparar, para igualizar, realidades que são diferentes.
Será que o homem que é presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos se fosse o presidente do STJ em Portugal, não faria o mesmo?

2.
O que tem de ser ponderado e exposto claramente é isto: o que é que está errado no facto do presidente do Supremo Tribunal de justiça dar um entrevista nas circunstâncias «X»?

Há algum problema em procurar esclarecer as pessoas acerca de questões que merecem ser esclarecidas?

3.
A única coisa que está errada é a mentira, a manipulação, o engano, a vigarice, o logro, o abuso, a ausência de vergonha, em suma, todo o comportamento contrário ao Direito, mais aquele que, depois, o tenta branquear.

Tudo o que contribua para combater isto não pode estar errado.

É este o critério daquilo que deve ou não deve ser feito..

E com razão...

Jorge Miranda tem valor. Convém atender ao que diz. O nosso país tem uma espécie de ódio especial pelos pensadores do direito. Preferem discutir os "práticos". É lá com eles. Certo, é que eu estou do outro lado, e não forçosamente contra os práticos mas a tentar ajudá-los a ver mais longe do que os seus enquandramentos mentais permitem.

Muito bem, Alberto Ruço.

O constitucionalista Jorge Miranda tem andado arredado dos media e não se perde muito com isso.

Mas quando aparece geralmente é para desbastar no poder judicial. Ou porque não devem ser sindicalizados ou porque falam demais ou patati patata.

Ninguém teve ocasião de lhe contrapor razões que podem demonstrar o seu erro e Jorge Miranda limita-se a perorar sem contraditório.

Se fosse provedor, faria o quê?

Tem toda a razão o Prof J. Miranda. O poder judicial só ganha em ser discreto e manter-se acima da exposição pública.
O problema são os sindicalistas, que não representando legalmente nada nem ninguém, vêm para a comunicação social expor as suas próprias opiniões, dando a entender que representam juízes e procuradores. È isso que obriga o legal representante da magistratura judicial - o Presidente do STJ - e o legal representante do MP - o P-GR - a virem a público para tentar repor as coisas no seu devido lugar.

A exposição excessiva dos juízes respeita ao presidente da ASJP e a dois conhecidos desembargadores da Relação de Lisboa. Estes três dão uma má imagem dos juízes com tanta exposição mediática.
Os juízes que trabalham no duro não se expõem.

Em Portugal é impossível ter ódio contra os pensadores de direito porque eles não existem. Como é possível alguém que intitule jurista proclamar que vivemos num estado de direito. Ou é forte de estômago ou fraco de cérebro. Se portugal fosse um estado de direito seriamos parecidos com a Dinamarca, país onde a flexisegurança não se encontra apenas no direito e onde a Constituição não é um livro branco. Por favor, contradigam:
Reino da Dinamarca - estado democrático de direito - O soberano (povo) manda, os súbditos (povo) obedecem, o país prospera e os direitos florescem. E os cidadãos, aldeões e habitantes das povoações intermédias (povo), cada vez mais cultos, arbitram melhor, construindo e constituindo melhores direitos para a regulação colectiva das suas vidas. O povo (soberano e súbditos) é senhor e ainda tem uma rainha.
República Portuguesa - estado oligárquico de arbítrio - Os oligarcas tiranizam, os improvisados chamados juízes arbitram, os ladrões roubam, o dinheiro escasseia e os direitos definham. O povo, burro de carga cada vez mais pobre e subjugado, tenta sobreviver. O povo (todo ele cidadãos!) é caçado e depenado como patos por vilões com a lei na mão, disfarçados no pântano da cidadania de sociólogos, politólogos e juristas indiferentes ou ignorantes.
1.Todos têm direito ao trabalho? (Art. 58 da CRP). À retribuição do trabalho ?(Art. 59 da CRP).
Folga para gestores públicos e privados. Aperto para trabalhadores com salários em atraso.
2.A iniciativa económica privada exerce-se livremente ? (Art. 61 da CRP) A todos é garantido o direito à propriedade privada ? (Art. 62 da CRP).
Folga para banqueiros, EDP, GALP, etc. Aperto para senhorios, transportadoras, taxistas, etc.
3.Todos têm direito à segurança social ? (Art. 63 da CRP). Todos têm direito à protecção da saúde ? (Art. 64 da CRP).
Aperto para pequenos pensionistas. Folga para políticos e gestores públicos. O leque das pensões é superior a 100.
4.Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada ? (Art. 65 da CRP).
Aperto para devedores crédito habitação. Folga para inquilinos das rendas antigas (mesmo ricos e poderosos).

os juizes são criticados por falar e são criticados por não falarem.

Cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano. Ou seja cerca de 60.000 Euros mês.

Se fôssemos a ter em conta as quantias exorbitantes que os cidadãos têm
de pagar em custas judiciais, cada juiz ficaria 10 vezes mais caro ao país do que cada deputado!

Acho que as magistraturas deveriam ter outra postura, contudo os juízes também já não são o que eram.

os juizes já não são o que eram, quando?
e os advogados?
e o país?
e o pm?
e os legisladores?

Insolente Poetastro: não são os juizes que fazem as leis de custas judiciais.

Teixeira de Figueiredo:

E como é que eram esses tais juízes de antanho?

Conheci alguns e havia de tudo. E muito pior do que hoje.

Quem vê caras, não vê corações e a atitude pública não resolve problemas de consciência.

O fato completo e gravata, com chapéu do antigamente, não garantia uma independência interior e o prestígio de terceiro mundo nunca foi sinal de desenvolvimento sadio da sociedade.
A verdadeira qualidade de um juiz é inerente ao indivíduo, à educação que teve e tem e ao espírito de isenção interno que cultivou naturalmente e com consciência desse dever. O saber técnico, com grandes citações de um tempo mais lento que o de hoje, é apenas uma adereço que dá consistência a essa qualidade primeira.

loucura?

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, defende a realização de «escutas telefónicas» aos magistrados, como forma de aumentar a segurança do segredo de justiça.

«A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, defende a realização de «escutas telefónicas» aos magistrados, como forma de aumentar a segurança do segredo de justiça»

Parece que é exactamente isso que deve ser feito.
Afinal, os magistrados são pessoas como as outras, não estão isentos de suspeita pelo facto de o serem, nem estão acima da lei. E a verdade é que os inquéritos por violações ao segredo de justiça, com raríssima excepção, não dão em nada. Porque será?
E se a procuradora Cândida Almeida o diz, por alguma razão será!

Insolente Poetastro
E se Ordem dos Advogados deixasse de receber o seu quinhão nas custas!!!!!

«... dificilmente veria o presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos a submeter-se a uma entrevista.? Pergunto ao Dr Jorge Miranda, onde estava ele no 25 de Abril? É que eu, nunca tendo ido aos EUA (para grande desgosto meu, diga-se), já vi na TV várias entrevistas com Juízes daquele Tribunal. Recordo duas: uma de um célebre Conselheiro de origem italiana, conhecido pela sua visão direitista da Constituição no que respeita ao aborto e à pena de morte (nota: ser de direito não é aqui nenhum defeito, pois hoje em dia sou praticamente fascista assumido) euma senhora, que está à beira da aposentação (ali foi dito que fora escolhida por ser da ala democrática, embora costume «alinhar» mais vezes com aqueloutro do que o contrário; note-se que as entrevistas foram em programas diferentes e que refiro iste aspecto sem qualquer acento criticamente negativo), a qaul foi, creio, a primeira senhora a ser escolhida para o STJ dos EUA.

O que se passa é que o Prof Jorge Miranda anda ultimamente muito esquinado connosco, não sei se terá algo a haver com um outro Jorge Miranda, ao que penso seu filho, que vi aqui muito criticado por alguns Colegas a propósito, creio, da sua participação num órgão qualquer do estado (CSMP ou coisa assim).

José, no Porta da Loja, escreve assim:

«Sousa Tavares tem um programa na SIC. Um directo que começou com o tratamento televisivo do "segredo de justiça".

O que informou sobre o fenómeno são inanidades a não ser num ponto: concluir que a violação do segredo de justiça é imputável a quem detém a guarda do processo, ou seja, os magistrados.

Esta acusação gratuita, sem provas a não ser a do palpite, enferma do mesmo vício deste jornalismo de bolso: ignorância e má-fé.
Prova desta imputação? a primeira e única violação de segredo de justiça no processo Face Oculta está imputada a um advogado de um dos arguidos do processo. A mais grave violação do segredo de justiça neste processo ocorreu para ajudar os suspeitos quando estes se encontravam sob escuta e tinham passado longos meses sem qualquer quebra da parte dos investigadores. O que aliás, se manteve ainda assim, durante meses e num período eleitoral cujo resultado se afigurava incerto.»

No outro programa da RTP1, Prós e Contras, Rui Manchete voltou à carga: os responsáveis pela violação do segredo de justiça são os magistrados. E a outra convidada, professora de história e que de direito e justiça revelou nada saber, também ditou a sentença: os culpados são os magistrados.

Se a justiça passar a ser entregue à pseudo-isenção destes comentadores e que qualquer dia são considerados juristas de mérito e por essa via irem directamente para juízes do STJ, é melhor os cidadãos começarem a fazer as malas e emigrar ou então fazer uma outra revolução que esta já deu o que tinha a dar: lobos com pele de cordeiro e nada mais.