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Incómodo, mas por pouco tempo |
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08-Ago-2007 |
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As últimas críticas do provedor de Justiça ao ‘Governo têm desagradado ao
Executivo e a contestação a Nascimento Rodrigues entre os ministros visados tem
subido de tom. Ainda assim, o incómodo que tem levantado a sua actuação - que
teve o último episódio na carta de Maria de Lurdes Rodrigues, terá final marcado para breve. É que Nascimento Rodrigues tem apenas
mais dez meses por cumprir, sendo impossível, por lei, a renovação do seu actual
mandato.Até lá, e independentemente do desconforto, não há nada que o
Executivo possa fazer: de acordo com o Estatuto do Provedor de Justiça, o cargo
"é inamovível antes de cessado o período de mandato". Neste caso até Junho de
2008. Curioso é que Nascimento Rodrigues foi proposto para o cargo por um
Governo socialista, o de António Guterres, tendo sido eleito pelo Parlamento em
Maio de 2000 e reeleito em Junho de 2004. O mandato de quatro anos só pode ser
renovado uma vez.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 08.08.2007
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