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Incómodo, mas por pouco tempo criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
08-Ago-2007

ImageAs últimas críticas do provedor de Justiça ao ‘Governo têm desagradado ao Executivo e a contestação a Nascimento Rodrigues entre os ministros visados tem subido de tom. Ainda assim, o incómodo que tem levantado a sua actuação - que teve o último episódio na carta de Maria de Lurdes Rodrigues, terá final marcado para breve. É que Nascimento Rodrigues tem apenas mais dez meses por cumprir, sendo impossível, por lei, a renovação do seu actual mandato.Até lá, e independentemente do desconforto, não há nada que o Executivo possa fazer: de acordo com o Estatuto do Provedor de Justiça, o cargo "é inamovível antes de cessado o período de mandato". Neste caso até Junho de 2008. Curioso é que Nascimento Rodrigues foi proposto para o cargo por um Governo socialista, o de António Guterres, tendo sido eleito pelo Parlamento em Maio de 2000 e reeleito em Junho de 2004. O mandato de quatro anos só pode ser renovado uma vez.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 08.08.2007

Comentarios (5)add
... : Mário Rama da Silva
Qualquer que seja o Provedor de Justiça, desde que desempenhe criteriosamente a sua função, desagradará a este governo, detentor da "verdade única" e que odeia a simples crítica aos seus actos quanto mais as chamadas de atenção de um titular de um cargo independente que lhe aponta a dedo asneiras manifestas cometidas por visível incompetência nos cargos desempenhados.
O concurso de professores titulares, só por si, justificaria a demissão de toda a equipa do ME.
Não sendo professor, li as regras do concurso e concluí logo qual ia ser o resultado.
Para os menos informados refiro, a título de exemplo, que para a penalização pelas faltas por conta de férias (correspondentes a dias que o professor terá de trabalhar posteriormente) foi expressamente invocada uma decisão judicial no sentido de que sendo a lógica da carreira a prestação de efectivo serviço lectivo, nesses dias os professores não o prestaram. Tudo bem, mas quem tem um tacho partidário em funções dirigentes no ME - sem qualquer actividade lectiva - não deveria ver descontado esse tempo pela mesma óptica?
E a estupidez de limitar o provimento dos professores do 10.º escalão à fasquia dos 95 pontos sem qualquer fasquia para o 2.º concurso - dos professores dos 9.º e 8.º escalão? Qualquer pessoa entenderia que os professores não providos automáticamente por não terem atingido os 95 pontos (não ponho em causa a fasquia) deveria se opositor obrigatório ao 2.º concurso sem necesidade de qualquer outra iniciativa. E não digam que a informática não resolvia este simples passo até porque a informática foi endeusada este concurso ao ponto de retirar ao mesmo grande parte, senão a totalidade da transparência, chegando ao ponto de, em nome da informática, se limitar o direito de reclamação ao campo disponível na aplicação para tal.
É simplesmente de pasmar que a ministra (ou sinistra como é conhecida na odiada blogosfera) venha discutir o facto de só ter conhecimento do parecer do Provedor pela comunicação social. Primeiro, demonstra que está mais atenta aos jornais e à televisão do que ao que lhe chega ao ME e, segundo, mostra bem que prefere conduzir a discussão para o superfluo em vez de demonstrar que o Provedor não tem razão - o que é compreensível por ser indemonstrável
Mas que esperar de uma ministra que, quando teve conhecimento do acórdão do TC afirmou perante a televisão, com total desrespeito pela decisão, que faria exactamente o mesmo.
E havia quem discutisse a infalibilidade do Papa. A igreja abandonou esse dogma mas este governo parece tê-lo ido apanhar ao caixote.
Finalmente, não estou tão certo que o governo nada possa fazer até ao termo do mandato de Nascimento Rodrigues. Com maioria absoluta e pouco pudor pode mudar a lei e, até, extinguir o actual cargo e criar um "provedor da república" (PS claro)
08.Agosto.2007
... : Julio Roque
Para o cargo de Provedor de Justiça vão continuar a ser propostas personalidades de reconhecido mérito, capazes de desempenhar a função com imparcialidade, seja qual for o governo que estiver em funções. É esta a minha convicção.
09.Agosto.2007
... : Jacinto
Júlio Roque: você anda por aqui disfarçado de Vital Moreira?
12.Agosto.2007
... : Julio Roque
Jacinto: seria um bom disfarce, mas eu não tenho essa pretensão; limito-me a exprimir, de forma livre, as minhas convicções, usando para tal o meu nome próprio.
E o Jacinto? Afinal acabou por não exprimir a sua opinião acerca do tema!...
13.Agosto.2007
... : Jacinto
Devia ser como diz o Júlio Roque. Mas, com este governo isso nem sempre acontece. Aquele lugar será entregue a um dos inúmeros boys que por aí pululam.

13.Agosto.2007
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