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Iates de luxo com gasóleo a preço de pesca |
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30-Mai-2008 |
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Iates de luxo estão a pagar o gasóleo
ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O
‘fenómeno’ tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações
turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras.
Segundo o SOL
apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a
beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido
comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é
possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do
gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.
Trata-se
da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as
isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos
e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo.
No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na
navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo,
veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade
turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado ‘gasóleo
verde’ (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo
‘normal’ ou a gasolina.
SOL | 30.05.2008
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