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Iates de luxo com gasóleo a preço de pesca criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
30-Mai-2008
Iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O ‘fenómeno’ tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras.

Segundo o SOL apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.

Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado ‘gasóleo verde’ (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo ‘normal’ ou a gasolina.

SOL | 30.05.2008

Comentarios (7)add
... : Viperina
Mais uma noticias que , infelizmente, já não surpreende. A única coisa que me anima é que logo quando estiver a assistir ao telejornal, vou ter o prazer de ver e ouvir o Eng. Sócrates a dizer que o país está cada vez melhor Ao menos rir não paga imposto. Embora qualquer dia até este possa vir a ser taxado para ajudar a pagar o gasóleo dos iates.
31.Maio.2008
... : Mário Rama da Silva
Este tipo de tratamento fiscal justifica-se nos países em que se desenvolve o turismo de massas.
Portugal deixou, há muito, de ser um país cuja indústria turística visa tal segmento turistico, sem embargo de continuarmos a ser um destino turístico de pindéricos pelo simples facto de, para países mais desenvolvidos, Portugal ainda ser relativamente barato.
Não se entende é porque razão uma indústria turística apontada ao segmento alto, declaradamente vendendo hotéis e serviços de 5 estrelas deve ser subsidiada.
Terá o governo medo de que quem vem disposto a pagar luxos se coíba de vir por meia dúzia de euros numa passeata de barco?
Ou será que,à sombra vetusta do turismo, se subsidiam descaradamente os que se dedicam ao turismo de luxo? Sim, porque isso dos barcos de recreio é para esses.
Quanto ao riso, cara Viperina, lembrou-me o que me disse, há anos atrás um Colega italiano: em Itália só se não paga o ar que se respira... porque é mau.
Não me admiraria que este governo viesse a taxar o riso, não para arrecadar receitas porque os portugueses já não têm grandes motivos para rir e a receita, mesmo arrecadada pela ASAE, seria escassa, mas como forma indirecta de garantir a exclusividade daquele sorrisinho inclassificável do primeiro ministro, como imagem de marca, cuja justificação já ninguém encontra a não ser o próprio e a corte que com ele se lambuza na mesma gamela.
Razão tinha Rafael Bordalo Pinheiro numa ilustração centenária de A Paródia, com os ministros de então fossando em círculo, sob a legenda:
Política, a Grande Porca.
31.Maio.2008
... : Alberto Ruço
Os exemplos têm de vir de cima.

Para sermos um país mais próspero, justo e solidário, os exemplos têm de vir sempre de cima.
Daqueles que têm cargos dirigentes, seja a nível nacional, regional ou local, ou, por qualquer razão, são figuras públicas.

Como se pode exigir ao cidadão que trabalhe e não viva à custa dos outros, que respeite os outros, que não passe a perna aos outros, não os vigarize, se o cidadão não recebe esse exemplo daqueles que podem servir de modelos de comportamento?

Há uns bons anos li a Crónica de D. João I, de Fernão Lopes.
Já não me recordo do que ali foi escrito sobre o nosso rei, mas não esqueci D. Nuno Alvares Pereira, outra personagem da crónica, e, se a memória não me falha, recordo-me que quando entendia passeava-se por terras de Castela, apoderava-se daquilo que lhe interessava e ninguém lhe fazia frente, antes diziam: « Fujam que aí vem D. Nuno...».
Também me recordo que D. Nuno estava sempre na linha da frente, junto aos seus homens, e era dos últimos a deitar-se depois de dar volta ao acampamento.
Nunca perdeu uma batalha ou escaramuça e tinha entre 20 e 25 anos de idade.

Qual a razão do êxito?
Não terá sido só a fraqueza dos outros.
Certamente o seu comportamento exemplar teve uma grande quota-parte nesse êxito.

Exemplos vindos de cima?
Assim, se um momento para o outro, não me lembro de nada.

31.Maio.2008
... : Over the edge
Não creio muito que essa Portaria tenha sido promulgada com o propósito de promover este tipo de turismo em Portugal, esta conclusão que retiro, vem dos vários exemplos que a política nos tem reservado em Portugal. Isto sucedeu apenas para favorecer férias de barco de luxo com preços mais baratos para senhores políticos, amigos e outros poderes instalados que vivem à custa de quem trabalha e paga os combustíveis ao preço especulativo em que está. Todos os restantes proprietários, viram estas benesses caídas do céu sem saber a sua razão de ser, 1.º, porque não há qualquer razão de ser e depois porque os interessados sabendo desse benefício, manifestavam-se com tal injustiça e acabava por se descobrir esses luxos de sempre da classe política, tratando todos por igual silenciam-se. Aos portugueses que não beneficiam deste capricho, mandam as habituais esparrelas: é para beneficiar o turismo em Portugal. Como é um turismo de vaidades para ricos, poderiam muito bem pagar ao preço de mercado, como qualquer cidadão. É assim que funciona o mercado livre: se existe procura e o preço à medida que aumenta não a faz o diminuir, pode-se manter ou até aumentar o preço. É de facto o que se passa com quem tem mais capacidade económica, mesmo que os preços aumentem a procura continua igual. Se este mercado é de luxo, vaidades e caprichos, só há razões para que o preço seja o mesmo que o dos restantes portugueses, ou até mais caro. Poderá ser este um argumento sério, ou não. Se alguém não concordar é político e tem barco smilies/smiley.gif
Bem-haja.


02.Junho.2008
... : Intrigado
Ocorrem-me duas perguntas que eu gostava de ver respondidas logo que o(a) jornalista autor(a) do artigo tenha tempo para aprofundar a investigação: 1.ª - Há alguma figura pública ligada à Mota e Engil que tenha beneficiado com esta medida?; 2.ª - Há passeios turísticos de barco explorados (ou explorados até há pouco tempo) por alguém do PS, nomeadamente no Rio Tejo, que tenha beneficiado com esta Portaria? Por fim, presto um esclarecimento que não decorre da notícia: a Portaria em causa é de 2008.
02.Junho.2008
... : J. Almeida
O meu comentário ? O primeiro ministro que comente.
02.Junho.2008
... : chico esperto
Parece que não perceberam o alcance da notícia, diz-se uma coisa no título e outra no texto, sendo que neste é feita referência a embarcações utilizadas na actividade comercial marítimo-turística, pelo que não se percebe o espanto. Se os jornalistas se dessem ao trabalho de informar o povo português dos montantes dos subsídios atribuídos ao sector das pescas, certamente prestavam um melhor serviço.

03.Junho.2008
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