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Nos primeiros dois meses a execução de penhoras fiscais de automóveis,
salários, contas bancárias ou imóveis ficou aquém do previsto,
ameaçando as metas de cobrança intermédias. Os cifrões não estão
consolidados, mas algumas repartições de Finanças estão a receber
"sinais de alarme" com o próprio director geral de impostos, José
Azevedo Pereira, a fazer marcação cerrada às respectivas chefias. Azevedo Pereira enviou no princípio desta semana, para
algumas repartições um e-mail personalizados, chamando a
atenção para o fraco desempenho dos serviços na execução fiscal, no que
é visto como "um autêntico puxão de orelhas". Um acompanhamento pessoal
para obrigar os chefes de repartição a intensificar as penhoras fiscais.
"Os objectivos em Janeiro e Fevereiro não foram atingidos", descrevem
algumas das mensagens electrónicas personalizadas, recebidas pelos
chefes de repartições, disse fonte da máquina fiscal. É a primeira vez
que um director geral se dirige aos serviços de forma directa. Por
norma, cabe aos directores distritais de Finanças ou ao director do
núcleo tributário vigiarem o comprimento das metas impostas aos
serviços.
Muitos serviços explicam "o fraco desempenho" na receita com o
contencioso pela necessidade de proceder à "limpeza de carteira", de
acordo com planeamento em 2007, pelo núcleo tributário. É que milhares
de processos estão a ser revistos e "deitados ao lixo", já que
prescreveram ou a probabilidade de execução de encaixe monetário é
considerada como diminuta.
Mas também é verdade que muitos serviços começam a queixar-se de falta
de efectivos para proceder a cobranças em sede de contencioso
tributário. Por exemplo, ontem em Viseu, o director distrital de
Finanças chegou a afirmar que "haveria trabalho" se o quadro de
inspectores fosse o dobro.
O objectivo do fisco é chegar ao fim deste ano com a receita executiva
a atingir os 1,5 mil milhões de euros, um decréscimo de 6% em relação a
2007, explicado pela "escassez de processos" e por uma maior adesão
voluntária no pagamento de impostos, antes da fase da venda em hastas
públicas. Apesar da dívida ao fisco estar calculada em 14,6 mil milhões
de euros, a meta traçada aos serviços é considerada como "ambiciosa".
No ano passado foi já nas últimas semanas do ano que o Fisco conseguiu
arrecadar 1,63 mil milhões de euros em execuções fiscais.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 19.03.2008
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Direito e Sociedade 
