A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Anabela Rodrigues, demitiu-se. Segundo o SOL apurou, na origem da demissão estão várias divergências com o ministério da Justiça.
Actualização: A directora do CEJ confirma a demissão mas esclarece que não há divergências com o ministério da Justiça. Anabela Rodrigues afirma que as relações com Alberto Costa «desenvolvem-se no quadro de uma excelente colaboração institucional».
Directora da escola de juízes demite-se
Professora sai antes de terminar comissão, mas diz que “não há nenhuma questão”
A directora do Centro de Estudos judiciários (CEP, a única escola de formação de magistrados no País, apresentou a de - missão na segunda-feira, confirmou a própria ao CM. “A razão prende-se exclusivamente com a vida do CEJ: entendi que ao fim de cinco anos estavam cumpridos os objectivos que me eram propostos”; explicou Anabela Rodrigues ao CM, garantindo que “não há nenhuma questão nem nenhum equívoco’:
Questionada sobre o ‘timing’ da demissão, a uma semana das eleições, a professora universitária assegurou que foi uma “decisão ponderada, que não se toma de um dia para o outro”; e que a única preocupação que teve foi a de causar a menor perturbação possível à vida do CEJ: “Optei por fazê-lo quando já estava iniciado o ano lectivo 2009/2010.”
Anabela Rodrigues, professora universitária em Coimbra, foi nomeada para dirigir o CEJ em 2004, pelo então ministro da justiça Aguiar-Branco, escolha que suscitou uma grande polémica e levou, aliás, à demissão de alguns juízes formadores. No entanto, foi reconduzida para uma segunda comissão de serviço já pelo ministro socialista Alberto Costa.
Apesar das justificações de Anabela Rodrigues, no seio da magistratura a razão apontada para a sua saída é outra: a criação, por decisão do ministrada justiça sob proposta da Procuradoria-Geral da República, decurso especial de apenas dez meses para formação de 6 o magistrados do Ministério Público, a partir de Janeiro de 2010. Vários magistrados revelaram ao CM que Anabela Rodrigues não estava de acordo com este modelo de curso, mas confrontada com esta questão a professora garantiu não ter qualquer fundamento.
A Lei que levou à criação de um curso especial mais rápido foi uma das últimas aprovadas na Assembleia da República, depois de Pinto Monteiro ter exigido a realização de um concurso extraordinário.
PRÓXIMO GOVERNO
Com a demissão a poucos dias das eleições, caberá ao próximo Governo designar o sucessor de Anabela Rodrigues.
NOMEAÇÃO POLÉMICA
A escolha de Anabela Rodrigues para o CEJ foi alvo de críticas por não ser magistrada.
CORREIO DA MANHÃ | 24.09.2009