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Crise nos cursos de Direito criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
28-Nov-2007

Direito atravessa maior crise nas universidades.Curso mantém prestígio mas já não é sinónimo de emprego garantido. Faculdades estão a perder alunos. A manter-se a falta de apoios para os advogados em início de carreira, temo que dentro de uma década haja um grave problema na defesa em tribunal.” Joana Pascoal, presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), defende que as condições actuais não são favoráveis para os jovens abraçarem a profissão. A crise na advocacia coincide com a maior redução de sempre de alunos em Direito.

O pessimismo da dirigente associativa é comprovado pelo elevado número de desistências na carreira. Os profissionais com menos de dez anos de profissão representam 60 por cento dos 26 mil advogados. Um indicador de que a maioria acaba por desistir da profissão. No desemprego, também os licenciados em Direito estão na linha da frente. Dados do ano passado do Instituto do Emprego e Formação Profissional revelam que um terço dos 49 mil doutores desempregados são de Direito, História ou Sociologia. Direito ocupa a parte de leão, com cerca de dez mil.Joana Pascoal e o vice-presidente da associação, Miguel Cardima, enumeram as principais causas para que o Direito não atraia jovens. “Entrar para a profissão exige oito anos entre licenciatura e estágio. É muito tempo. Depois, no caso das mulheres, a entrada na profissão coincide com um período em que querem ser mães. Contudo, não há qualquer apoio à maternidade”, sustenta Joana Pascoal. Miguel Cardima acrescenta que para “um jovem advogado, a prestação de defesa a pessoas sem recursos – as chamadas ‘oficiosas’ – representa em muitos casos a principal fonte de rendimentos. Contudo, o Estado chega a demorar dois a três anos para pagar.”
A elevada desistência da profissão é acompanhada por uma redução significativa no número de alunos que entram nas faculdades de Direito e daqueles que concluem a licenciatura. No último ano lectivo acabaram o curso 1770 alunos, quando em 2000 foram 2460. Na Faculdade de Direito de Lisboa, a maior do País, em 2006, e pela primeira vez, o número de alunos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso foi de 484 e não a totalidade das 550 vagas. Tiago Geraldo, que termina o curso este ano, está, porém, confiante: “Quando me matriculei disseram-me que a taxa de ocupação era de 80% nos três primeiros meses acabado o estágio.”

"Mercado para os melhores"
Saldanha Sanches, professor de Direito Fiscal e de Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acredita que, “perante as limitações do mercado, só existem condições favoráveis para os melhores alunos que frequentaram as melhores escolas.”
O professor recorda que nas últimas duas décadas houve um excesso de oferta de faculdades de Direito – que passaram de duas para 26 –, o que resultou num elevado número de licenciados em Direito. “Não existiu mercado capaz de absorver tantos juristas, pelo que é natural a consequente redução de licenciados.”

CORREIO DA MANHÃ | 28.11.2007 

Comentarios (18)add
... : eu
"A crise na advocacia coincide com a maior redução de sempre de alunos em Direito"
Coincide????
É causa, querem vocês dizer!
De resto, é o mercado a funcionar (e bem).
Ou será que querem, artificialmente, arranjar uns subsidiozitos para manter artificialmente esta "bolsa de emprego"?
28.Novembro.2007
... : peço justiça
''Temo que dentro de uma década haja um grave problema na defesa em tribunal.? Joana Pascoal
A drª Joana deve ter-se em grande estima.Saberá que actualmente há mais de 26.000 advogados!?Saberá que mais de metade deste número nem 500 ? mensais conseguem auferir?E saberá que em 2017 serão mais uns 10.000? E que a população portuguesa diminuirá?E, e...

28.Novembro.2007
... : Grande Manitu
Mas do que é que estavam à espera?
Nas últimas décadas, os sucessivos governos não souberam ou não quiseram ver o interesse público subjacente à educação em geral e ao ensino superior em especial, não atingindo que era interesse do país que os seus cidadãos fossem formados e especializados na medida do necessário e de acordo com as necessidades sentidas em cada sector de actividade profissional.
Encararam o ensino como sendo um problema individual de cada um e, já agora, como uma questão de vaidade dos mesmos e das suas famílias.
Resultado: não investiram no ensino público e encararam a educação como se de um mercado se tratasse. Permitiram a abertura de dezenas de faculdades privadas, cedendo a lóbis, sem qualquer controlo sobre a sua qualidade e sem se interessarem se os novos licenciados eram necessários para o país. Deram emprego a muitos "boys", ocuparam docentes de segunda linha que não tinham conseguido singrar nas faculdades públicas, deixaram que as mais improváveis luminárias fossem promovidas a professores universitários e, com tudo isto, permitiram o enriquecimento de diversos grupos económicos de natureza mafiosa (como se tem visto, não é bacharel Pinto de Sousa?).
Deixaram as famílias endividar-se com as propinas e afins, iludidas com a futura promoção profissional e social dos seus jovens.
Resultado: dezenas de milhares de licenciados vítimas de burla, da qual o Estado é co-autor, em situações de desemprego, sub-emprego ou a desempenhar tarefas profissionais de refugo, para as quais têm excesso de habilitações, ao lado de vários sectores profissionais para os quais não há gente habilitada e é necessário recorrer-se à mão-de-obra estrangeira.
É uma geração perdida e de gente frustada.
Bem que os nossos governantes podem limpar as mãos à parede.
O "mercado" está em crise? Estou cheio de pena. Façam umas opas, opv´s, fusões, etc. Puxem pela imaginação. Atraiam os pacóvios dos candidatos a doutores com algumas promoções do género «na inscrição oferece-se a passagem administrativa a X cadeiras, ofertas de cartões de crédito, telemóveis e viagens ao Brasil».
É esta a anedota do país em que vivemos e que tende a ser cada vez pior.
28.Novembro.2007
... : E. B.
Óptimo, significa que daqui a 10 anos (aos 50 anos) vou ter mais trabalho, por faltarem advogados.
smilies/wink.gif smilies/grin.gif
29.Novembro.2007
... : Abraxas
Os cursos de Direito proliferaram porque eram baratos (conversa, papel e caneta) e faziam sustentar inumeras "universidades" privadas sem qualquer exigência de média de entrada.
Ora quem, nessas condições, se dispôs a tirar ali os seus cursos não pode agora vir dizer que foi enganado ou burlado... estava tudo muito claro, era a lei do mercado.
Coisa diferente é admitir sem critério juristas na ordem dos advogados, mas isso é outra história...
29.Novembro.2007
... : Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
peço justiça

Também os haverá que, ao contrario, ganham bem mais que aquilo que declaram...
29.Novembro.2007
... : BD
Lá está esta gentita com a inveja típica dos medíocres instalados. Ou é as universidades privadas, ou são os jovens advogados. Vocês é que sabem tudo. Esquecem-se que já passaram pelo mesmo, aqui ou ali. Vivam, gente pequena, e deixem viver. Sejam ao menos generosos com quem está a começar numa carreira difícil após um curso difícil e infinito, já que vocês (bem instalados, às vezes cínicos) parecem não passar de tecnicozitos de segunda. Têm medo de quê? Que lhes roubemos o lugar? Pois... Nunca se sabe.
29.Novembro.2007
... : Alberto Ruço
O excesso de advogados vai agravar a dita «crise da justiça» a médio prazo, se, porventura, não contribui já hoje para isso.
O excesso de advogados obriga um grande número deles a exercer a advocacia e outras actividades ao mesmo tempo.
Que implicações isto traz ?
Muitas e importantes para a celeridade e boa decisão das cuasas.
A advocacia é uma actividade exigente e a universidade não dá, nem pode dar, preparação para a exercer em pleno desde a primeira hora, apenas fornece os equipamentos básicos.
Ninguém nasce ensinado.
Em regra, pois há sempre excepções, só a experiência faz o advogado ser um colaborador eficaz da justiça, no sentido de apresentar bons articulados ( que é o inverso de narrar longas histórias pejadas de adjectivos e juízos de valor), ser objectivo, simples e directo, saber o que é que pode conseguir ou não conseguir com o processo, ver a cada momento que hipóteses tem a posição do seu cliente, fazer o acordo certo, aconselhar o arguido a confessar os factos ou a estar calado, etc..
Só um advogado com experiência tem uma visão global do estado do processo, ou da audiência a cada momento que passa.
Se um advogado for experiente, os processos tornam-se mais simples de tramitar, as audiências e as decisões mais simples e rápidas e os acordos mais numerosos.
Isto é assim por força da natureza das coisas.
Quem começa na advocacia, por muito empenho que coloque na sua actividade, e coloca, não pode ter as mesmas aptidões daquele que já anda nessa prática há muitos anos.
O mesmo advogado será muito melhor colaborador com a justiça, passados dez ou quinze anos de actividade, do que era quando começou.
É que, para se ser bom colaborador com a justiça, não basta querer sê-lo, é necessário, primeiro, aprender a sê-lo.
Em resumo : o excesso de advogados implica que um elevado número deles trabalhe nos tribunais, mas com pouca experiência porque tem de se dispersar por outras actividades.
A falta de experiência do advogado, por muito direito que saiba, não ajuda na celeridade processual, antes pelo contrário.
É claro que isto vai reflectir-se na qualidade e produtividade dos tribunais.
As questões não são adequadamente apresentadas; o juiz, que também pode ter pouca experiência ou muito trabalho, não se apercebe a tempo de determinadas questões que importava esclarecer ao nível do direito ou dos factos a alegar; há sempre qualquer coisa que falta; deixam-se questões importantes para a altura da audiência em vez de serem tratadas, podendo sê-lo, na fase anterior; há sempre mais um documento para apresentar e um prazo de que não se prescinde e também uma audiência que não termina no próprio dia; um esclarecimento a pedir; não se tem boa noção, em audiência , de quando um facto está ou não provado ou o que seria «bom» para o provar; massacram-se as testemunhas com perguntas repetidas; exaspera-se o juiz porque vive em permanente stress, e entende que se está a gastar tempo inutilmente, ao mesmo tempo que vê que tem sempre mais trabalho para fazer do que aquele que consegue fazer; irrita-se o advogado porque é chamado à atenção e ninguém gosta disso, etc..
Ora, entrando nos nossos tribunais 800 000 processos por ano;havendo apenas 1500 juízes em primeira instância, e um grande número de advogados com pouca experiência e muito tempo para lidar com os processos e suas audiências, com tendência para aumentar, o futuro da justiça suscita, naturalmente apreensão.
Porém, isto podia ser melhorado, porque o advogado com pouca experiência, tal como o juiz com pouca experiência, podia beneficiar se existisse ensino expressamente dedicado às «boas práticas» de tratar das questões de facto em juízo, pois são estas que consomen a grande parte do tempo e não a aplicação da lei aos factos ( alegação directa, simples e económica dos factos pertinentes/indicação sóbria das provas adequadas à prova desses factos/ produção escorreita dessa provas; decisão da matéria de facto clara e justificada).

30.Novembro.2007
... : Grande Manitu
BD:
fica-lhe bem defender a sua dama (e qual será ela? a Universidade Comendador Henrique Cimento ou será a Universidade das Abitureiras de Baixo?)
30.Novembro.2007
... : PP
1.º - Licenciados em Direito não são Advogados, os Advogados é que são licenciados em Direito;
2.º - Seguir-se uma profissão (Advogado), porque não se é capaz de mais nada, é perda de tempo e de dinheiro. (para isso o melhor é ir trabalhar para a Valorsul limpar o lixo, que se ganha muito mais dinheiro, segundo o dizem).
3.º - Aqueles que falam que o mercado do direito está sobrecarregado, são traumatizados que foram incapazes de terminar a licenciatura em Direito.
4.º e por último: Requer-se do advogado, não só mestria ou experincia casuistica, mas também, experiencia de vida sob pena de sermos acusados pelos mesmos defeitos dos juizes. Neste sentido, o Advogado deve (ao menos no inicio de carreira) experimentar outras actividades, tais como empresário, funcionário, desportista, etc.. de forma a que possa fazer chegar aos tribunais um retrato mais fiel do que se passa cá fora, e não somente as artimanhas e politiquices na aplicação da lei.
30.Novembro.2007
... : BD
A minha dama, meu caro, é o Direito. Que infelizmente muitos maltratam de forma leviana. Só quem não estudou cinco anos numa universidade Direito tem a ousadia de dizer que o curso em questão é fácil. É difícil, toda a gente bem intencionada sabe que sim. Para mim, foi uma honra e um privilégio ter estudado todas estas matérias. Os romanos, que não eram burros, sabiam bem a sua importância. Mas a estupidez é atrevida, já se sabe. E o grande não sei quê às tantas passa oito horas atrás duma secretaria... a atender-nos chateado.
01.Dezembro.2007
Que há uma crise na advocacia já se sabe há muito e só não a vê quem não quer. O que actualmente se passa vai reflectir-se no futuro, e num futuro próximo, e quem vai sofrer em primeira linha são as pessoas, somos todos nós, porque a Justiça não foi feita e inventada para classes. Supostamente, ela existe para as Pessoas!
02.Dezembro.2007
... : Grande Manitu
BD:
Está enganado/a. A sua dama é o individualismo, é o liberalismo selvagem, é a lei da selva, é o cada um por si e por cima dos outros. Infelizmente, a maioria pensa como você e este país é o que se vê.
Em relação à dificuldade dos cursos de direito, se estudou em Coimbra ou na clássica de Lisboa, tem razão. Quanto às outras, é melhor nem falar.
Tem alguma coisa contra as pessoas que passam 8 horas por dia atrás de uma secretaria ou costuma dar esse exemplo para se auto-promover?

03.Dezembro.2007
... : BD
Ok, Grande Manitu. Como desta vez foi urbano, vou enterrar o machado de guerra consigo. Não se fala mais nisso.
03.Dezembro.2007
... : Blimunda
È inquestionável que a advocacia está em crise e está em crise tanto no seu exercicio como no próprio ensino do Direito. É verdade que existem, de facto, demasiadas faculdades a leccionar o curso de Direito, tenho consciência que a qualidade de ensino de algumas não é realmente a melhor e penso que tal facto deveria ser avaliado e tido em consideração por quem de direito. Mas não defendo elites!
Tirei o curso na Universidade Católica estou 100% satisfeita com a qualidade de ensino e nem por isso me acho no direito de apontar o dedo a quem quer que seja...talvez tenha bem presente um certo artigo do EOA que refere que a honestidade, probidade, rectidão, lealdade, cortesia e sinceridade são obrigações profissionais. Talvez por isso me indague se o mal é de quem ensina ou de quem não aprende!
Mas o que é certo é que enveredar na advocacia não é fácil, e muitas vezes não chega ser muito bom, os custos económicos são elevados, os estágios na sua grande maioria não são remunerados e incentivos simplesmente não existem... senão uma ingénua ilusão que a vocação dê frutos antes de dar flor!



04.Dezembro.2007
... : Persistente
Ser ADVOGADO por opção, sem cunhas nem tios para nos dar a mão, é ter a coragem de arriscar, de acreditar nas capacidades próprias e nos princípios e valores humanos por que vale a pena lutar/viver.É na grande maioria das vezes dar mais do que aquilo que materialmente recebemos, e sabermos que, não tratamos de mais um processo... mas da vida ou parte da vida de uma pessoa e que assim contribuimos positivamente para a resolução do seu problema! UM ADVOGADO NUNCA TEM EMPREGO! ESTÁ AO SERVIÇO DO PRÓXIMO! Enquanto o Estado/Governo/Ministro da Justiça, não perceberem que o advogado, a par do Juiz e do Ministério Público, é essencial para a realização da justiça; Que deverá ser dignamente pago pelo serviço que voluntariamente presta aos cidadãos, como aliás, a lei ordinária e a Constituição da República o determinam, a Justiça será sempre deficiente, coxa, ainda que tudo o mais funcione de forma exemplar....
05.Dezembro.2007
... : Nadia
Ex.mos Senhores
Lembro-me perfeitamente, quando em 1991 entrei na Faculdade de Direito em Coimbra, ouvir um primo, magistrado, dizer que a Faculdade deveria encerrar pelo menos, durante 10 anos. Achei aquilo uma afronta a pessoas que como eu anseavam pelas carteiras da Faculdade e de seguida o estar na Barra dos Tribunais. Pois bem, passados 16 anos, compreendo perfeitamente o meu primo, hoje Juíz Desembargador.

O mundo do Direito está desanimador para quem está a começar e para aqueles como eu que já tem algum traquejo nestas coisas da justiça, questiona se realmente vale a pena lutar pela justiça e defender os princípios ensinados nas cadeiras da Faculdade. Contudo, acredito que, ainda me formei numa época em que Coimbra e Lisboa eram uma referência a nível do ensino do Direito; hoje em dia " Qualquer burro tira o curso de Direito" em qualquer estrabaria chamada faculdade deste triste país.
13.Janeiro.2008
... : Wellington
O Direito ainda representa, esperança e respeito para a sociedade, justa e digna, com os seus direitos e deveres . O fato desse curso esteja hoje em crise e várias pessoas desistirem e criticarem sem mesmo passar pelo 1º período e tão pouco chegarem a metade do mesmo .É a má qualidade do ensino, muitas vezes aplicadas pelo próprio professor e mais ainda os universitários que tem que conciliar o trabalho e estudo .As Universidades que só pensam em crescer ,"$ "colocam mais de 30 campus no mesmo Estado e não ligam para a qualidade ,outras colocam campus em vários Estados e não pensam em melhorar a biblioteca ou climatizar as salas, dando conforto para os alunos que chegam cansados dos serviços .Esse problema do ensino é pior ,porque muitos alunos do colégio, são passados de série automaticamente, sem aquele esforço, para aprender e quando chegam nas universidades acabam trazendo dificuldades de ensino para as Universidades, muitos não passam na redação outras na matemática . Agora o que Eu acho alarmante são os universitários que colam nas salas de aula, passam xerox da prova para outros e usam várias artimanhas para passarem de qualquer maneira, tiram 100 na média ,mas quando chegam nos exames eles não passam e falam mal das Universidades. Outro problema é devido a falta da prática os universitários sai para o mercado de trabalho sem aprender DIREITO.o ensino.
poucas pessoas conseguem seus objetivos é só esforçarem mais e colocar Deus na frente dos nossos objetivos para conseguir nossas conquistas.

17.Janeiro.2008
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