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Direito atravessa maior crise nas universidades.Curso mantém prestígio mas já não é sinónimo de emprego garantido. Faculdades estão a perder alunos. A manter-se a falta de apoios para os advogados em
início de carreira, temo que dentro de uma década haja um grave
problema na defesa em tribunal.” Joana Pascoal, presidente da
Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), defende
que as condições actuais não são favoráveis para os jovens abraçarem a
profissão. A crise na advocacia coincide com a maior redução de sempre
de alunos em Direito.
O pessimismo da dirigente associativa é comprovado
pelo elevado número de desistências na carreira. Os profissionais com
menos de dez anos de profissão representam 60 por cento dos 26 mil
advogados. Um indicador de que a maioria acaba por desistir da
profissão. No desemprego, também os licenciados em Direito estão na
linha da frente. Dados do ano passado do Instituto do Emprego e
Formação Profissional revelam que um terço dos 49 mil doutores
desempregados são de Direito, História ou Sociologia. Direito ocupa a
parte de leão, com cerca de dez mil.Joana Pascoal e o
vice-presidente da associação, Miguel Cardima, enumeram as principais
causas para que o Direito não atraia jovens. “Entrar para a profissão
exige oito anos entre licenciatura e estágio. É muito tempo. Depois, no
caso das mulheres, a entrada na profissão coincide com um período em
que querem ser mães. Contudo, não há qualquer apoio à maternidade”,
sustenta Joana Pascoal. Miguel Cardima acrescenta que para “um jovem
advogado, a prestação de defesa a pessoas sem recursos – as chamadas
‘oficiosas’ – representa em muitos casos a principal fonte de
rendimentos. Contudo, o Estado chega a demorar dois a três anos para
pagar.”
A elevada desistência da profissão é acompanhada por uma
redução significativa no número de alunos que entram nas faculdades de
Direito e daqueles que concluem a licenciatura. No último ano lectivo
acabaram o curso 1770 alunos, quando em 2000 foram 2460. Na Faculdade
de Direito de Lisboa, a maior do País, em 2006, e pela primeira vez, o
número de alunos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso
foi de 484 e não a totalidade das 550 vagas. Tiago Geraldo, que termina
o curso este ano, está, porém, confiante: “Quando me matriculei
disseram-me que a taxa de ocupação era de 80% nos três primeiros meses
acabado o estágio.”
"Mercado para os melhores"
Saldanha Sanches, professor de Direito Fiscal e de
Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
acredita que, “perante as limitações do mercado, só existem condições
favoráveis para os melhores alunos que frequentaram as melhores
escolas.”
O professor recorda que nas últimas duas décadas houve um
excesso de oferta de faculdades de Direito – que passaram de duas para
26 –, o que resultou num elevado número de licenciados em Direito. “Não
existiu mercado capaz de absorver tantos juristas, pelo que é natural a
consequente redução de licenciados.”
CORREIO DA MANHÃ | 28.11.2007
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