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Cerca de um ano depois da divulgação dos resultados da investigação ao mercado dos combustíveis líquidos, o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) voltou ao Parlamento para reiterar que "não há indícios" de concertação de preços entre gasolineiras. "A AdC não diz que não há um cartel, o que diz é que nunca detectou nenhum indício que permita suspeitar que exista um cartel. Isso di-lo com toda a segurança", assegurou ontem Manuel Sebastião aos deputados.
O regulador reafirmou que a formação dos preços segue a tendência dos mercados internacionais e garantiu que, na comparação com a média europeia, nos preços antes de impostos, "a fotografia não é má", atribuindo a comparação negativa com Espanha "exclusivamente à carga fiscal".
Quanto aos paralelismos de preços entre gasolineiras, Manuel Sebastião frisou que as informações sobre os preços são publicadas pela Direcção-Geral de Energia, pelo que as empresas não precisam de se concertar para praticar preços semelhantes. Trata-se de "decisões individuais" com base em dados que são do conhecimento de todos os operadores, disse.
O regulador garantiu ainda que a introdução de painéis de preços nas auto-estradas "veio reforçar a pressão concorrencial nos postos vizinhos" e assegurou que as análises da AdC comprovaram diferenças de preços nos 122 postos espalhados pelas 21 auto-estradas do país. Mas o regulador admitiu que "a impressão que fica" é de que os preços são iguais, porque os preços expostos nos painéis são muito semelhantes.
Na produção, Sebastião assegurou que os preços à saída das refinarias da Galp "estão muito bem alinhados" com os preços internacionais.
PÚBLICO ECONOMIA | 10.02.2010
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