Dentro de um mês, milhares de proprietários de imóveis serão confrontados com aumentos até aos 120 euros a título de imposto municipal sobre imóveis (IMI), a ex-contribuição autárquica. As notas de cobrança do fisco começam a seguir já esta semana, via Correios. Uma quantia a somar ao aumento de 105 euros aplicados aos contribuintes no ano passado, exigido pela chamada cláusula de salvaguarda do IMI, que amortece o aumento anual do imposto, resultante da actualização do valor patrimonial dos imóveis.

Desde há quatro anos que os proprietários de imóveis "sofrem na pele" o aumento consecutivo do imposto. E o crescimento da carga fiscal autárquica continuará até 2011, de acordo com a "revisão de calendário" efectuada no Orçamento do Estado para 2008. Assim, em 2009, o aumento do IMI será de 135 euros, aumentando a uma cadência de 15 euros anuais até 2011. Nesse ano acaba a "almofada" e o aumento do imposto será sem limite, atingindo o produto da taxa aplicada - em vigor na respectiva localidade - pelo valor patrimonial.

A subida em espiral do imposto autárquico sobre o património explica-se pela actualização do valor patrimonial das casas, congeladas entre os anos 70 e 2003. Na passagem da contribuição autárquica para IMI, o fisco resolveu actualizar o valor nas matrizes dos imóveis.

O Governo - no consulado de Durão Barroso - aprovou então critérios de valorização das habitações e das lojas comerciais para apurar o valor patrimonial. A estes critérios, que medem o conforto, como a existência de electricidade ou esgotos, são aduzidos o espaço da habitação e áreas adjacentes, como as partes comuns ou jardins.

Apurado o valor patrimonial, o fisco aplica a taxa anualmente definida pela autarquia, que varia entre 0,2% e 0,8%, dependendo se se trata de prédio rústico, urbano ou avaliado pelas regras do IMI. Neste último caso a taxa varia entre 0,2% e os 0,5%.

Para as autarquias, o imposto é uma fonte inesgotável de receitas. Por exemplo, entre 2004 e 2007, as receitas de IMI para a Câmara de Lisboa aumentaram 17%, cerca de 11,1 milhões de euros. A autarquia estima que, entre 2007 e 2012, atinjam 159,2 milhões, mais 87%, já incluído o impacto provocado pelo fim da almofada "cláusula de salvaguarda".

Se o valor a pagar for superior a 250 euros, o fisco desdobra o imposto em duas prestações iguais, sendo a primeira a liquidar em Abril e a segunda em Setembro.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 02.03.2008

Comentarios (6)

... : BD Isto, meus senhores, é um verdadeiro confisco e constituiu actualmente uma das maiores vergonhas do país. Só espero que a prazo esta brincadeira de mau gosto não acabe mal. É que a História tem-nos dado várias lições importantes e uma delas é que os impostos gostam muito do Poder mas também amam demasiado as Revoluções. 03.Março.2008 ... : cgf Realmente, com a crise que existe no sector imobiliário, esta poderá ser a última machadada para acabar com mesmo. Depois dizem que existe descontentamento social. Não sei porquê. Será por impostos e respectivas cobranças exageradas? Será pela especulação do preço dos bens sociais? Será pelo desaparecimento de equipamentos de saúde essenciais para as populações locais? Não será concerteza. 03.Março.2008 ... : CPM Esta gente do poder Cambada de aldrabões Legalizam c´os impostos A postura dos ladrões Um t3 dum meu irmão Que vive no Canadá Tem servido ao Município Como autêntico maná Não se arrenda nem se vende A vida ´stá muito mal Estando avaliado Pelo seu preço real O imposto é pelo máximo Quer chova quer faça sol Para pagarmos os gastos C´o campo de futebol É um dos ´stádios do Euro Com gastos à tripa forra Não int´ressa a injustiça Desde que o dinheiro corra Se ainda vai aumentar O imposto do IMI É melhor largar o bem E nós fugirmos daqui O que toda a gente vê É o Estado a gastar Sendo sempre o Zé-povinho Obrigado a pagar Por mais asneiras que façam Vivem sempre regalados E nunca lhes pedem contas Nem responsabilizados Gastam tudo sem pensar Comem tudo e bebem bem Tratam da sua barriga E só do que lhes convém E são obras faraónicas Que projectam sem estorvo Os custos não lhes int´ressa Porque quem paga é o povo Não os inibe a pobreza Nem pensam se afinal A obra que se projecta Aproveita ao bem geral Eu defendo a revolta Sou pela contestação P´ra correr os vendilhões Que desgraçam a Nação 04.Março.2008 ... : Pó Pó Pó Linda cachopa trigueira Da cor do pão de centeio Pó Pó Pó Chiri biri bó 16.Março.2008 ... : Alexandre Lara E diz o Governo querer dinamizar a economia com estas medidas? Devem ter querido dizer "dinamitar" (são uns errantes sobre os motivos). Eu é que não invisto em património neste país não sério. PPR á libra e reforma para o Brasil. Upa! Upa! Let´s go! 21.Março.2008 ... : Alexandre Lara Ah já me esquecia! E que tal, senhores do governo mexer na reforma adiministrativa do Sr. Mouzinho da Silveira? Que tal reduzir os 308 municípios desta nesga de terra para uns equilibrados 150? Eram menos presidentes de Câmara, vereadores, funcionários, enfim MUITO MENOS DESPESAS (e menos IMI para nós). Ah, e olhem lá! Até poderíamos ter UM BOM CENTRO DE SAÚDE COM TUDO em cada um dos 150! Ponham essa mioleira a funcionar (e deixem os habituais interesses na prateleira do museu do esquecimento!) 21.Março.2008