PADRINHOS CIVIS SÃO NOVO MODELO E ACOLHIMENTO

A padrinhamento civil. É assim que irá chamar a nova modalidade para acolhimento de crianças e jovens em risco. Semelhante ao regime jurídico da adopção restrita - em que o adoptado mantém o nome e o contacto com a família biológica -, os padrinhos detêm o poder paternal sobre o menor que, caso o Tribunal não impeça, terá direito a ser visitado por parentes.

"É uma designação que sugere a figura do padrinho e da madrinha que substituem os pais quando estes faltam", explicou ao JN, o presidente do Observatório Permanente da Adopção.

Guilherme Oliveira confirmou que a criança "mantém completamente" o contacto com a família natural que pode acompanhar a sua educação e evolução escolar. Isto, se não houver uma decisão do Tribunal em contrário.

Para Jorge Soares, 39 anos, pai biológico e adoptivo, residente em Setúbal, esta modalidade não vai ter muitas adesões. "Não acredito que resulte. As pessoas com quem tenho falado rejeitam esta solução dúbia. Ninguém foi receptivo".

"Quem quer adoptar, quer ter um filho. A verdade é que o maior terror de quem adopta é que um dia alguém bata à porta, diga que é familiar da criança e que a quer de volta", refere o informático, em cujo blogue aborda esta temática.

"Estas crianças são oriundas de famílias problemáticas com histórias de vida complicadas e que a muitas vezes nem são razoáveis" quanto ao que é melhor para a criança, diz. A nova figura jurídica - uma modalidade recentemente criada em Inglaterra - que será ainda ultimada antes de ser entregue aos ministérios (da Solidariedade e da Justiça) prevê que a criança não tenha direitos sucessórios, ou seja, não seja herdeiro do padrinho.

Padrinhos podem ser um candidatos singulares ou casais, entre os18 e os 65 anos, a não ser que já haja um elo afectivo com a criança. Não terá direito ao subsídio de manutenção, como as famílias de acolhimento, mas a criança fica à sua guarda para sempre e não por um período temporário.

Guilherme Oliveira disse ainda ao JN que os peritos, o ministro Vieira da Silva e os secretários de Estado, Idália Moniz e Conde Rodrigues "foram muito entusiastas" na reunião tida anteontem.