O vídeo dá apenas uma parte desta triste história. Por exemplo, não responde a esta questão que parece essencial: Como se apoderou a professora do telemóvel da aluna? Por roubo? Por furto? Por outro modo ilícito?

Será que a professora pode arrogar-se o esbulho de outrem, mesmo que aluno, sem mais nem menos? Não assiste ao esbulhado o direito de resistir? (admitindo-se a hipótese de que foi a professora que perturbou a posse da aluna).

Não nos deixemos levar pela emoção. Não parece existir aqui caso de agressão, nem da parte da professora, nem da parte da aluna. Há apenas um corpo-a-corpo em que ambas as partes são coniventes.

Deplorável, pelo contrário, é a atitude complacente dos restantes alunos que nada fazem, antes se comprazem com a patética situação.

Não posso deixar de sentir que, apesar de todas as variantes no caso, há algo de muito grave no comportamento da Jovem e do voyeurismo do colega.

A professora ao impedir que a aluna fizesse uso do telemóvel na sala de aula fez muito bem. Agiu com autoridade e assim deviam fazer todos os professores.
Naquela hora, o que a aluna estava a pedir era uma grande par de bofetadas à frente de todos os colegas.

Se a aluna tivesse uns pais decentes ( que não deve ter), merecia dois grandes pares de estalos dados pelos próprios pais e obrigá-la a pedir desculpa àquela professora, à frente dos restantes alunos.

E o Ministério da Educação, quando é que transmite autoridade aos professores, por forma a serem respeitados?

Casos como este sucedem-se e assim vai este pobre ensino em Portugal.

AUTORIDADE - precisa-se.

A aluna trata a professora por tu, agarra-a, puxa-a, etc.

Mas, claro, que disparate, afinal a pequena estava era a exercer o seu direito de legítima defesa, de acção directa, quiçá até a dar expressão ao seu próprio direito constitucional de resistência perante actos coercivos ilegítimos dos agentes estaduais que tinha acabado de aprender na aula de educação cívica. E tudo isto para assegurar o seu direito fundamental à propriedade. Com um pouco de atenção até se consegue descobrir no catálogo dos direitos, liberdades e garantias fundamentais o direito indeclinável a ter o telemóvel sempre por perto e em estado de alerta...

Pois, afinal de contas, quem é que alguma vez se iria lembrar de que um telemóvel poderia perturbar a professora que estava a dar a aula ou os colegas que, por incrível que pareça, pudessem ter interesse em seguir a sua exposição . O que é tudo isso, e outras coisas mais, comparado com o direito de uma adolescente a ter o seu telemóvel perto de si.

Enfim, esta professora que se cuide, que ainda arrisca um processo disciplinar por ofender o direito de propriedade da sua valorosa e intrépida aluna, que não virou a cara à luta para fazer valer o seu direito fundamental ao telemóvel!

Há intervenções que me fazem pasmar.
Na generalidade das escolas existem regulamentos internos, aprovados e juridicamente tutelados, que proibem o uso de telemóveis nas aulas.
Mesmo que não exista esse regulamento existe uma coisa que se chama bom senso e que interdita a utilização, na aula, de objectos que perturbem o bom funcionamento da aula, seja um rádio a tocar seja um telemóvel, seja um bocado de pau com que um qualquer selvagem se entretenha a bater ou simplesmente chatear o colega da frente.
Se o aluno não respeita a proibição e as regras de civilidade o Professor deve retirar-lhe esse objecto até o fim da aula e, se a perturbação for relevante, deverá mesmo entregá-lo ao órgão directivo que, depois, o devolverá ao aluno ou entregará aos pais, consoante for mais recomendável.
Não é de crer que a Professora foi, por voluntarismo exotérico, revistar os bolsos da aluna ou a mochila, à procura de telemóveis.
Aliás, a atitude da aluna é bem elucidativa da educação que tem.
Será que um aluno que está a utilizar o telemóvel em plena aula, perturbando os outros deve ser deixada tranquilamente na sua conversa?
Sim, porque se ao retirar-lhe o telemóvel durante a aula há alguém que já imagina esbulho, furto, roubo, enfim... crime da Professora... e, provavelmente, disso a acusaria se fosse pai daquela garota mal educada, então o melhor será os Professores deixarem os alunos levar para a aula bolas de futebol para jogarem à vontade, rádios para ouvir os programas favoritos, telemóveis para conversar com as amigas...
E o Professor, se os não não convencer de que não podem jogar à bola, ouvir rádio e fazer/atender telefonemas durante a aula, deverá humildemente pedir-lhes o favor de não lhe acertarem com a bola na cabeça, de não aumentar o volume do rádio acima da sua própria voz e à menina mal educada que fale em voz baixa por causa do colega que está a ouvir rádio.
Não vá o Professor ser preso.
Espero que pouca gente ensine disto ao filhos.

Desculpem-me o desabafo.
Ao ler alguns dos comentários, na sua maioria, custa acreditar que sejam feitos por juristas.
Certo que temos poucos dados, mas há aqui algo que é incontornável:
A Sra. Professora não pode, não tem o direito de tirar o telemóvel à aluna.
Se, porventura, a aluna o usou na aula, então, a Professora deve convida-la a sair da aula, se a aluna não obedecer deve chamar alguém (do pessoal auxiliar.) que a ajude a que a sua ordem seja cumprida.
Deste modo, a Sra. Professora, não só se protege contra possíveis agressões como de possíveis acusações que possam, no futuro, ser feitas à sua pessoa e ao modo como actuou.
E agora o problema em si.
De que autoridade é portadora a Sra. Professora que lhe permita tirar (leia-se apreender por tempo indeterminado,) um telefone a alguém?
Um telefone não é, apenas, um objecto pessoal é, também, um aparelho de comunicações.
Estará a Sra. Professora investida do poder necessário para apreender objectos pessoais de comunicações?
Não me parece que o esteja. Aliás, defendo, salvo melhor opinião, que não está.
Entendemos ser esta uma matéria que se enquadra, sem qualquer dúvida, nos Direitos, Liberdades e Garantias, protegidos pela nossa Lei Fundamental e, como tal, não poderá qualquer Regulamento, seja ele qual for, por mais digno que seja, afastar este direito da aluna a recusar-se a entregar o seu telefone.
Assim,
A aluna, nada mais fez que, perante uma ameaça, uma vez que a acção da Professora é ilícita, resistir e socorrer-se da acção directa para evitar um dano infligido pela acção da Sra. Professora.
Esquecem, os meus caros comentadores, que estes institutos de Direito, o Direito de Resistir e a Acção Directa, têm, de tão importantes que são, dignidade Constitucional.
Deixemos os moralismos e os relativismos da educação e do seu estado actual e sejamos objectivos.
Este caso não é o exemplo, nem de longe nem de perto, que os sindicatos querem dele fazer.
Haverá razão para tal, sim, mas não neste caso, pelo menos como ele se apresenta.
Em bom rigor a Sra. Professora, in casu, foi pouco prudente, isso sim.

Sem qualquer duvida tenho de admitir: Ainda bem que não fui para professora porque não tenho pachorra para aturar faltas de educação. Nesta situação em concreto não sei o que faria mas acho que a cara da "menina" era capaz de ficar profundamente danificada...
Relativamente aos comentários que li chego a esta triste conclusão: Não me digam que a "menina" é uma vitima no meio de toda esta vergonhosa situação. Coitadinha, vai para a aula, a matéria certamente não era interessante e, como tal decide passar o tempo com o telemóvel e a inssurrecta da professora não deixa... tira-lhe o telélé e, com um bocadinho de azar ainda leva com um processo em tribunal por esbulho... enfim, palavras para quê.

A mim também me custa ler o que escrevem aqui alguns juristas (?).
No lugar de apreciarem os factos, especulam sobre o modo como o telemóvel foi parar às mãos da professora e quais as razões que levaram a essa detenção, sempre censurando a professora... (Por exemplo, estes especuladores não especulam sobre a eventual captação ilícita de imagens da professora na sala de aula por parte da aluna...)

É claro que tudo é ilegítimo na posse da professora e, no entanto, nada se sabe sobre ela, a não ser que, no momento em que é feita a filmagem, é contra a vontade da proprietária.
É claro que é irrelevante conhecer o que está na origem do desapossamento, para aferir da adequação da conduta da professora.
É claro que a conduta da aluna está legitimada pela conduta pretérita da professora, qualquer que seja ela.
É claro que ?não poderá qualquer Regulamento, seja ele qual for, por mais digno que seja, afastar este direito da aluna a recusar-se a entregar o seu telefone?, sob pena de violar ?Direitos, Liberdades e Garantias, protegidos pela nossa Lei Fundamental? (o mesmo se diga de outros objectos e actividades que lhes são inerentes, como bastões de baseball, jogos de vídeo, revistas pornográficas, corta-unhas, comida, máquinas de filmar (que os telemóveis também são), canetas-laser, hamsters, etc.).
É claro que estamos a falar de ?Direitos, Liberdades e Garantias, protegidos pela nossa Lei Fundamental?, pelo que nem uma educadora de um jardim de infância tem o direito de retirar um rádio de pilhas a um puto que o não quer entregar: deve chamar ?pessoal auxiliar? e expulsar o puto.
É claro que dentro do espaço da escola não há qualquer limitação (ou colisão) de direitos (de um menor) que possa legitimar a conduta da professora.
É claro que não há aqui uma colisão entre o direito à educação da menor (que nem sequer é fundamental, pois, não) e o seu direito de propriedade (que, nesta idade, não sofre qualquer limitação na sua administração, pois não) e, se houver, cabe à própria menor, e não à professora (para que é que esta serve, mesmo?), tutelar pelo direito à sua educação.
É claro que a professora tinha o dever de ?recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais?, ao contrário da aluna...
É claro que a aluna não sacrifica ?interesses superiores aos que (...) visa realizar?, que, recorde-se, são apenas o de ter o telemóvel consigo durante o resto da aula - a não ser que os presumidores de serviço presumam que a professora queria mesmo ficar com o telemóvel para a sua colecção pessoal...
É claro que os professores não devem ter qualquer autoridade e que alunos não devem reconhecer nos professores qualquer autoridade; em caso de necessidade, a verdadeira autoridade deve ser chamada.
É claro que a verdadeira autoridade é só a polícia, pelo que casos como estes devem ser resolvidos com a GNR/PSP/PJ na escola: estão em causa ?Direitos, Liberdades e Garantias, protegidos pela nossa Lei Fundamental?, pelo só a polícia pode tomar conta de qualquer ocorrência de indisciplina que envolva o uso de telemóveis (ou outros bens dos alunos).
É claro que em Portugal não há escolaridade obrigatória e que as criancinhas não têm quaisquer deveres, como sejam o de frequentar a escola.
É claro que um professor não tem autoridade para, sem violência, reter durante a aula o telemóvel de um aluno que, com ele, esteja a perturbar a aula, mas o ?pessoal auxiliar? já a tem para arrastar o dito aluno para fora da escola.
É claro que satisfaz muito melhor os interesses daquela jovem - que, pelo que se vê nas imagens já tem idade (legal, física e mental) suficiente para tutelar os seus próprios interesses... - pô-la na rua, a meio do horário das aulas, chamar a polícia e, quem sabe, participar ao tribunal de menores, do que reter-lhe o telemóvel ao abrigo de um regulamento ?inconstitucional?.
É claro que não existe qualquer forma delegação de poderes (chame-se-lhe o que se quiser) da instituição e dos pais dos alunos nos professores, para que estes eduquem os seus filhos, com poderes (consentimento tácito) para restringirem, na medida do razoável e dos poderes do ?delegante? (os pais ainda têm o poder de retirar o telemóvel aos filhos ou também violam os seus direitos fundamentais?), certos direitos dos educandos, como os direitos de fazerem barulho ou de deterem objectos que perturbam a sua educação e a dos demais alunos.
É tudo tão claro, para os presumidores de serviço...

Pela parte que me toca, na medida do razoável, quero que os professores tirem o telemóvel aos meus filhos (quando eles forem à escola dos crescidos), no dia em que estes perturbaram a sala de aula, e que evitem chamar a polícia...

perplexos

Comentários como o do aprendiz de jurista envergonham qualquer pessoa de bom senso. As teorias que defende não passam disso mesmo, de perigosas demagogias, ou quiça, de opiniões muito imberbes.
E a autoridade? Não há que ter medo da palavra.

Que este video sirva para que todos possamos reflectir sobre o ensino em Portugal, que obrigue o ME a ter coragem de inflectir nesta matéria e que, de uma vez por todas, implemente uma política que confira maior autoridade aos professores.
Tenho a certeza que os 100.000 professores que estiveram na manifestação em Lisboa, estão solidários com aquela professora.

Onde está a disciplina na sala de aula?
Pelos vistos, a sala de aula é apenas um pequeno reflexo da nossa sociedade, onde todos têm direitos, fundamentais e assessórios, e ninguém tem deveres e respeito pelos outros.

Aprendiz de jurista,
Sem entrar em detalhes sobre o bom senso que deve presidir a qualquer interpretação jurídica e sem o qual ela está condenada ao disparate, não apenas do ponto de vista jurídico, chamo-lhe a atenção para uma coisa: quando afirma que um telemóvel não é apenas um objecto pessoal, é também um aparelho de comunicações não lhe parece que as únicas comunicações indispensáveis da aluna durante a aula são com a Professora e não são por telemóvel?
E não sabe que o tal objecto objecto pessoal que é, também, um aparelho de comunicações é, hoje em dia, muito mais do que isso: é rádio, é máquina fotográfica, é câmara de filmar... é tudo o que um menino mal educado deve ter ao seu dispor durante a aula onde está não para aprender mas para poder exercer os seus inalienáveis direitos constitucionais... de utilização de aparelhos de comunicações.
Antes do direito é preciso ter umas noções sobre disciplina em geral e boa educação em especial porque delas depende a própria aplicação sensata do direito.

Mais extraordinário do que a gritante falta de consciência do dever e do respeito bem patente nestas imagens é o facto de haver gente que procura desculpabilizar e justificar este tipo de condutas...

Eu olhei, olhei, até que finalmente consegui ver. E finalmente descobri os principais culpados: OS PAIS! Pois, OS PAIS da professora, que decididamente não tem jeito nenhum para ensinar e me pareceu apenas uma pessoa teimosa e insensata - e OS PAIS pagaram-lhe o curso ou encorajaram-na a ser professora quando a deviam ter encaminhado para outra profissão, para a luta greco-romana, por exemplo -, e OS PAIS dos alunos, que decidamente não têm educação nenhuma e são uns verdadeiros selvagens, sem qualquer noção de ética, tão jovens e já cheios de desprezo pelos outros e sobretudo pela diferença. E depois há o GRANDE PAI, o PAI dos PAIS: O GOVERNO, que enquanto não acabou com a Cultura não descançou (os programas escolares, lá com os Camões e os Eças e os Saramagos e as Gramáticas só servem para afastar os jovens da Leitura, por exemplo) e depois dá nisto e é o País que temos e, quiçá, merecemos. Lá dizia o nosso "Oscar Wilde" (cada um tem o Oscar Wilde que merece, não é verdade?): Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.

No meu comentário anterior, onde está 'descançou' deve obviamente ler-se 'descansou'.

O que se passa actualmente em Portugal com o esbulho é uma vergonha!
Confesso-me indignado porque apenas porque ia a conduzir o meu automóvel a 230 km/hora fui esbulhado da minha carta de condução.
Confesso-me indignado porque sou constantemente esbulhado de pistolas, navalhas, matracas e outros objectos contundentes mal tento entrar num estádio de futebol.
Repito, o que se passa em Portugal com o esbulho é uma vergonha.
Ainda há dias fui esbulhado de largas gramas de cocaína por esses senhores prepotentes da PJ.
Como reagir a isto?
Como medida cautelar já espetei uns bananos nos meus pais não vão eles um dia esbulhar-me da educação que nunca me deram.
Obrigado Carlos Ferreira e aprendiz de jurista pela força que me deram para continuar a minha luta contra a vergonha que é o esbulho em Portugal e reforçar a minha convicção no meu direito constitucional de resistir em acção directa contra esta vaga esbulhadora que se configura como a maior pouca vergonha do século 21 em Portugal e que francamente me indigna!

Fizesse como este...
http://www.youtube.com/watch?v=I71jV21AQFY

E para quem não sabe, hoje em dia os alunos são donos e senhores das salas de aulas. Já nem a famosa "Rua!" os professores podem utilizar e não lhes resta outra solução que aguentar.
E aquele professor de matemática que nos Prós e Contras afirmou que o inspector aconselhou a "dar" positiva e depois veio dizer que era mentira, só o pode ter feito por medo e pressões. Essa é a realidade das escolas, onde o discurso é: "atenção, temos que caminhar para o 100% de positivas!". E só assim se justifica que alunos de 7º/ 8º ano ainda soletrem qd leêm.

Uma das minhas paixões é a História. Um dia vou tirar a licenciatura, ser professor e ao primeiro primata que me impeça de sair da sala de aula por ex, como aquela canalha, juro que me vingaria de todos os professores abusados e daria ao fedelho o correctivo merecido. No dia a seguir dedicava-me ao direito, pois seria expulso da educação, mas sairia de pé.

Tiro ao chapéu aos professores que não partem para a violência. Eu não conseguia.

A democracia, as liberdades estão a ir longe de mais. A ASAE é acusada de tudo, A GNR e a PSP andam à caça da multa, como se multassem quem não viola a lei! Tudo o que é autoridade é lixo neste país. Depois são as mesmas pessoas que se queixam que não há civismo.

Não me admira que um tal de Salazar tenha ganho uma famosa votação.

É interessante como este vídeo que agora aparece é como se fosse na realidade outro. Nesta versão foram suprimidas imagens que mostravam a professora envolvida com a aluna numa espécie de luta corpo a corpo constante e que me levou até a falar em luta greco-romana. Porque será? Porque cortaram imagens? Porque houve esta manipulação? Será que se pretende agora contar outra história, que beneficie apenas uma parte e prejudique exclusivamente outra? Às vezes penso que há por aí pessoas com poder para fazer coisas destas que pensam que os outros são estúpidos e se deixam enganar facilmente.

Isto é um claro sinal de onde pára a autoridade neste triste país, de democracia muito jovem.
Portanto, como queriam que estivessem os Tribunais?

Esbulho da professora? Francamente. Dentro da sala, manda a professora, senão é isto!
Coitado do meu país! RESPEITO e AUTORIDADE onde estão? A democracia exige respeito pela autoridade!!

Ora aí está uma boa deixa. Para quando implementar o programa "educaçãonahora"?

Surpreende que num site de gente supostamente consciente e com umas luzes de Direito tantos haja que façam a apologia da violência desregrada. E parece que bastantes até aplaudiriam com divinal gozo, se o vídeo em causa retratasse a professora a dar um par de valentes chapadas à aluna, o que para eles configuraria não um crime previsto e punido pelos códigos penais de todo e qualquer país civilizado mas táo-somente o correctivo adequado, inocente e perfeitamente legitimado pela tradição de porrada dos nossos ilustres antepassados.

Incomoda e assusta esta instigação à violência pura como norma de solução de conflitos. vinda de quem vem. Resta esperarmos que dentre os açuladores nenhum haja investido de poderes de judicatura.

Caros colegas comentadores que, de um modo ou outro, questionaram o meu post anterior.
Todos sabemos das dificuldades que os Srs. Professores enfrentam numa sala de aula nos dias de hoje, maxime, as atinentes à imposição de disciplina e, por que não dize-lo, também, do rigor que precede à boa aprendizagem.
Sabemos, ainda, que o momento é de grande tenção, entre Professores e Governo, alias motivo que levou a que me solidarizasse com a classe, pois entendo que muito mal e desrespeitosamente tratada.
Considero, como todos vós, que a inacção e posterior má educação dos outros alunos presentes, é um dado muito preocupante, mas não novo, como muitos de vós o supõe.
Todavia, nada disto é objecto do meu anterior comentário, nem teria de o ser.
Como se há-de reparar, começo por escrever: é ?Certo que temos poucos dados, mas há aqui algo que é incontornável:?, e o incontornável são as imagens do vídeo.
Ao apreciar o caso em si, limitei-me aos factos efectivamente conhecidos e não a suposições sobre o que está antes ou depois dos mesmos.
Há casos e casos e cada um destes deve ser apreciado, per si, sem juízos prévios, sem preconceitos, sem ideias pré-formatadas pelo ambiente político contemporâneo à causa.
Logo, é injusto acusarmos, sem mais, a aluna porque indisciplinada, como todos os alunos ou acusarmos a Professora, sem mais, porque elemento de uma classe que está sob mira dos governantes como privilegiada, recordo que a Sra. há muito não dava aulas e, talvez, assim se compreenda, melhor, o seu modo de actuar.
Mas em momento algum do meu anterior comentário se acusa a docente de má profissional ou se desculpa a aluna sem fundamento.
Fundamento este que pode ser discutível, aceito que sim, porque polémico perante as questões do momento, é certo, mas simplesmente objectivo. E é com esse mesmo critério que o devem, se assim o quiserem, avaliar.
Mais, impressiona-me que se exija a uma aluna, adolescente com toda a carga que esse facto acarreta para a própria, um comportamento social adequado e, todavia, se não exija o mesmo tipo de conduta, adequada, a uma Senhora Professora que terá, seguramente, mais de 45 anos, i. é, um adulto, com certeza.
A Professora podia, e a meu ver devia, ter abandonado a via da força de imediato ou, pelo menos, logo que a discente lhe ofereceu resistência. Aliás, não devia nunca ter optado por esse caminho, como já o defendi antes. Mas, uma vez que o fez, teve cerca de 40 segundos e não o abandonou, desse modo, potenciou o resultado da acção, reacção, da aluna.
Bem vistas as imagens porque razão se há-de censurar a histeria da aluna, adolescente, e não a da Professora, adulto? Entre estas duas personagens qual delas terá maior responsabilidade e, desse modo, um dever maior, de evitar a violência na sala de aula?
Mais, meu caro Mário Rama da Silva, tem toda a razão na sua apreciação quando escreve: «E não sabe que o tal objecto, objecto pessoal que é, também, um aparelho de comunicações é, hoje em dia, muito mais do que isso: é rádio, é máquina fotográfica, é câmara de filmar?», mas, meu caríssimo comentador, só reforça a minha convicção de que a Sra. Professora, não pode nem deve, apreender tal objecto, por ser susceptível de conter, também, dados pessoais, estaremos assim, perante direitos absolutos, que obrigam à abstenção geral.
Há, ainda uma outra questão a colocar: por que razão a docente não apresentou queixa senão depois das imagens se tornarem conhecidas e colherem o apoio quase generalizado da opinião pública? Não vos faz esta questão pensar sobre as certezas da Sra. Professora sobre o seu modo de actuar? É especulativo eu sei, mas, também, não resisti.
P. S. - Desculpem o comentário por extenso que é, mas difícil resumir estas ideias sem prejuízo de serem melhor entendidas.
A todos uma Páscoa Feliz.

Por mim, a priori, sem ser professor, o que faria era mandar essa menina (custa designá-la assim) para a rua, sem precisar de lhe retirar o telemovel.
Ou o guardava e desligava ou saía da aula imediatamente.
Assim evitavam-se males maiores embora desconheça o contexto em que tudo começou.. Independentemnte de teorias de propriedade (estamos a falar de uma menor de 12 anos ou já se esqueceram da incapacidade negocial etc..) Tivemos a geração rasca, passámos para a geração à rasca, e agora temos a educação da tasca.. Caminhamos outra vez para a teoria do bom selvagem do Rousseau??

Carlos Ferreira, que atirou a toalha
quando não discute os argumentos apresentados pelos outros e opta por discutir os argumentos (fáceis) que opta por inventar na boca deles.

"o que a aluna estava a pedir era uma grande par de bofetadas à frente de todos os colegas (Mendes de Bragança);

não sei o que faria mas acho que a cara da "menina" era capaz de ficar profundamente danificada... (Ana Ramos)"

Eis dois declarados proponentes da pedagogia da porrada ou, noutros termos, dois aliciadores da prática de um crime de ofensas corporais.

De gustibus non disputandum. Feliz Páscoa!

Carlos Ferreira mostra-se surpreendido mas a sua surpresa não surpreende ninguém. Primeiro inventou a parte do filme com o esbulho e, agora, acrescenta-lhe uma parte, de sua autoria, que passa por umas bofetadas na menina mal educada. Se a pergunta é se os vários comentadores pensam que um par de estalos era bem aplicado e resolvia provavelmente o futuro desta jovem a resposta, pelo que me toca é sim e deviam ser os pais a dar-lho. Infelizmente, se fosse a Professora logo alguém viria acusá-la de maus tratos de menor (por acaso maior do que a Professora) ou coisa pior, uma vez que a acusa de esbulho.

Aprendiz de jurista.
De facto a única coisa incontornável são as imagens: uma Professora que apreende o telemóvel de uma aluna que o não pode ter nem usar na aula e uma aluna mal educada que se atira histérica e abrutalhadamente à Professora,agrarrando-a e puxando-a até que lhe consegue arrancar o telemóvel. Entende que a Professora devia ter cedido à aluna (abandonar a via da força) e deixá-la triunfantemente com telemóvel uma vez que a aluna ofereceu resistência? Não percebe, apesar de o vídeo mostrar o comportamento de parte da turma, que esse era o caminho exacto para que, no dia seguinte a horda de selvagens estivesse sem qualquer controlo por parte daquela e, provavelmente, de outros professores? É que para argumentos desse tipo é preferível afirmar claramente que a Professora devia era estar quieta e deixar a menina ao telemóvel porque, afinal, ao apreender-lhe o telemóvel foi ela a única culpada da reacção da adolescente, facto tanto mais grave quanto,sendo Professora da dita já tinha obrigação de saber que a garota era mal educada, se ia atirar a ela desatinadamente e quiçá, ficaria muito traumatizada por ser desapossada da sua tecnológica base de dados.
Outra questão é a da apreensão do telemóvel, matéria em que o direito parece ser visto como ummro manual de procedimentos. Salvo o devido respeito pela sua opinião não só as premissas como a conclusão estão profundamente erradas.
Primeiro, o facto de o tm também ser rádio, máquina fotográfica e de filmar, não acrescenta rigorosamente nada ao seu argumento anterior: quando a dados pessoais eles já estavam contidos na função própria do telemóvel.
Segundo, eu poderia ter acrescentado que também é uma consola de jogos e lá se ia a argumentação a menos que também entenda que como inalienável bem pessoal o Professor deve deixar a aluna com consolas de jogos durante a aula.
Em terceiro lugar, e único que verdadeiramente interessa para o seu argumento, ao apreender o telemóvel durante a aula a Professora não visa apropriar-se nem do objecto nem dos dados que nele possam estar contidos e muito menos utilizá-los. A ideia é mesmo impedir a utilização pela aluna. Logo, se não existe intenção de utilização nem utilização dois dados pessoais eventualmente contidos no telemóvel a questão resume-se à posse e utilização, durante a aula, de um objecto que é expressamente proibido por ser susceptível de perturbar o funcionamento da aula e à correspondente apreensão no período da aula pela autoridade escolar na sala que é, a menos que discorde, a Professora.
Retribuo os votos de boa Páscoa.

Carlos Ferreira faz-me lembrar aquele aluno saído da faculdade com as ideias decoradas das sebentas e que ainda as considera o centro da sabedoria jurídica. Ainda acredita em teorias.
Os seus comentários são muito imberbes, pois correspondem a uma personalidade ainda em formação.
Boa sorte na vida Carlos Ferreira.

Meu caro amigo: Mário Rama da Silva
Recuso, a ideia que seja, de corroborar a adjectivação que faz ao comportamento dos alunos, concordar que é censurável o comportamento da turma é uma coisa, outra coisa é resumir a sua própria existência a estes minutos de mau comportamento.
Há ali, com certeza miúdos, que em outras circunstâncias teriam reacção diversa daquela que conhecemos.
Mais, muitos dos comentários que leio sobre esta notícia apontam para uma nova geração incapaz e totalmente alienada, esquecem-se os imaculados comentadores que estes são os nossos filhos e, se não têm educação, a culpa é nossa, não deles. Somos nós os seus criadores. Logo toda a nossa indignação deve ser redirigida. Quero com isto dizer que seremos nós, porque falhamos, os selvagens e nunca eles.
Em ponto algum dos meus textos lê ou pode inferir que defendo que a melhor forma de a Professora actuar seria dar-se por vencida. Pelo contrário.
Sobre o Direito, defende o meu amigo, legitimamente, a conduta da Professora. Conhece os meus argumentos, não vamos insistir.
Mas, uma questão continua a incomodar-me: onde foram as pessoas buscar essa ideia de que a Docente pode tirar o telemóvel à aluna?
Em que Lei, Decreto - Lei ou Regulamento, Interno que seja, posso encontrar essa norma?
É que, como julgo que sabe, o Direito de Mera Ordenação Social ou Contra-ordenacional ou mesmo o Disciplinar, obedecem ao Principio de Numerus Clausus, assim, onde foram as pessoas buscar essa ideia de que a Professora pode apoderar-se, ainda que por pouco tempo, de um bem pessoal do aluno?
E dou apenas alguns exemplos:
- Se eu for apanhado a circular a 130 km hora na A1, a GNR pode apreender-me o carro, para que eu não possa circular mais acima do limite de velocidade nessa minha viagem?
- Esqueci-me de levar o meu carro à inspecção periódica, e fui multado pela falta da mesma, pode o agente da Polícia apreender-me o carro até que eu apresente a inspecção feita?
- É proibido fumar no café que frequento, mas eu tenho o maço de SG Filtro, passe a publicidade, e o isqueiro, em cima da mesa, um Polícia entra no café e pode apreender-me os cigarros e o isqueiro até que eu saia do café para fumar novamente?
E tantos outros exemplos seriam possíveis. Na minha opinião, como calcula a resposta é não para todos estes.
No caso do vídeo é disto mesmo que se trata.

Caro Aprendiz de jurista,
No próprio vídeo é possível verificar que houve alunos que ainda tentaram controlar a garota mal educada o que significa que não são todos iguais nem filhos do mesmo tipo de pais.
Dizer que os mal educados são os nossos (não meus) filhos é assumir dores alheias e paternidades ilegítimas, pois pode optar por entender preferível assumir a parternidade dos bem educados.
Pela parte que me toca os meus filhos, já bem crescidos, não têm nada a ver com aquilo e,consequentemente, eu também não.
Quanto ao direito, agora que abandonou a teoria da protecção dos dados pessoais,e se resume à apreensão, creio que os seus exemplos são mal escolhidos. Quer ver?
1. A 130 na A1 ninguém o manda parar porque está no limite de tolerância da maquineta. Nem mesmo que seja um político do PSD e a GNR leve a equipa da SIC no carro patrulha.
2. No caso de falta de IPO apreenderem-lhe o veículo impedi-lo-ia de o apresentar à inspecção,ou não? O meio é outro.
3. O maço de SG e o isqueiro em cima da mesa não chateiam ninguém e não são proibidos.Pode passar tardes no café com eles em cima da mesa. O que é proibido é fumar. Mas se andar pelo café a utilizar o isqueiro para lançar fogo aos guardanapos a primeira coisa que o polícia faz é tirar-lhe o isqueiro para o impedir de continuar a fazer tropelias até o conseguir por na rua. Parece-lhe necessária norma expressa a permitir ao polícia tirar-lhe o isqueiro? Não é da sua própria actuação que deriva a legitimidade de actuação do polícia? E se, de forma mais comezinha, pagar a multa e persistir em continuar a fumar no café? Não podem tirar-lhe o cigarro que tem aceso, antes mesmo de o por na rua?
É que no caso passa-se o mesmo: existe norma expressa a proibir a introdução na aula de equipamentos tecnológicos susceptíveis de perturbar o funcionamento das actividades lectivas (salvo erro no art.15.º do Estatuto do Aluno) e se o aluno está a perturbar o funcionamento da aula com a utilização de equipamentos proibidos a forma de o impedir de continuar a utilizar o equipamento qual é? A imediata apreensão e retenção pelo tempo estritamente necessário para impedir a manutenção da perturbação. Chama-se a isso a utilização do meio adequado a impedir a continuação da infracção e nada tem a ver com os exemplos que avançou.
Como afirma, no caso do vídeo é disto mesmo que se trata e não do Código da Estrada a que aludiu patéticamente a ministra em mais uma desastrosa intervenção.

Mário Rama da Silva
Meu amigo, acho que confunde a figura de um agente de autoridade policial com a de professor.
Ao primeiro o meu amigo obedece, se quiser, mas a partir do momento em que não lhe obedece incorre em desobediência à autoridade de que está investido;
Ao segundo, o meu amigo obedece, se quiser, e não incorre em crime de desobediência se o não fizer.
Não lhe parece simples?
Quanto os exemplos dados, o meu amigo, respondeu como eu calculara que responderia, i. é, não respondendo.
Nos casos exemplo o polícia não apreende porque não o pode fazer, a lei não lho permite.
É essa a razão.
P.S.- leia lá, muito bem, o art.º 15º do referido Diploma e veja lá se descobre onde diz que o professor ou qualquer outra entidade escolar, pode retirar o telemóvel à aluna.
Melhor, leia todos os artigos relativos às sanções e veja se lá consta algo que possa parecer-se com isso.
Poupo-lhe o trabalho, não encontrará nada. Nem poderia encontrar.

A professora não pode apreender o telemovel à aluna. E se fosse uma carteira de documentos e ela estivesse a ver fotos? Devia ordenar-lhe que o deixasse em cima da sua secretaria ou que o desligasse senão ruaaaaaaa.
Quem semeia ventos colhe tempestades... É óbvio que depois se vê a que ponto os jovens estão a ser educados em casa.. Um par de bofetadas em casa nuncas fizeram mal a ninguém.. Eu levei muitos, em casa e na escola de professoras e de professores, que no entanto no meu tempo (finais da decada de 70 e inicios de 80) abusavam imenso na sua forma de tratar os alunos.. Uma conversa com o colega de carteira do lado um estaladão na cara.. Isso também era ensino?? Saber exercer o poder de autoridade e saber fazer-se respeitar não é para todos..

É também por termos muitos da mesma espécie de alguns destes juristas, aprendizes de juristas e quejandos que a justiça está como está!
Então não querem ver que, por este caminho, crucificava-se a professora (incompetente, maltratante, amiga do alheio...) e levava-se em ombros a menina (uma inocente, incompreendida, vítima do sistema, mas heroína na defesa dos direitos fundamentais ...) !?
Tenham juízo.

Caro Aprendiz de jurista,
Os seus exemplos levaram os comentários que mereciam e não mais.
Se escolheu os exemplos a pensar nas respostas que teriam podia ter tido cuidado na escolha.
Quanto ao resto a resposta está num comentário a outra notícia posterior.
Mas felicito-o pelo seu empenhamento na censura ao comportamento da Professora.
Permita-me, porém, que não concorde consigo.

Caro Aprendiz de Jurista:
Continue a aprender!!!

Aprendiz de Jurista:

Não ligue! Eles têm é inveja da profundeza dos seus argumentos, da sagacidade com que vai ao fundo da questão, do respeito que nutre pela integridade física e moral, das nossas criancinhas, sobretudo com 15 anos, naquela idade de afirmação e que necessitam de matar a Pai e a Mãe opressores para afirmarem o seu EU, para desabrocharem para a cidadania e a auto aprendizagem. Quanto mais uma professora e de mais a mais fora dos critérios de juventude e elegância exigidos em tal mister. Reconheço que o facto de porem à frente de crianças, em especial de 15 anos, um adulto, que aliàs nem elegeram, a debitar coisas sem interesse nenhum quando há sempre uma comunicação no telemóvel que prende, é uma violência e pode mesmo levar-se o caso para o campo penal. Estou convencido de que, com a sua profundeza de análise e visão alargada do conceito de liberdade e de propriedade e respeito pela vida privada do aluno criança, muito especialmente de 15 anos, impor-lhe que esteja quieto e não perturbe a aula, se tal não for o seu desejo, fechado contra sua vontade numa sala sem poder saír sob pena de sanção, bem ponderados todas as implicações desta limitação e agressão dos direitos do aluno criança, em especial de 15 anos, eu seria tentado a dizer que a professora, para além do crime de violação do direito de propriedade da aluna criança de 15 anos, circunstância agravante para a professora, que como se sabe tem relevância constitucional, incorreu ainda no crime de sequestro pois é manifesto que a criança vítima dos despautérios da professora estava na aula contra vontade própria e ainda por cima sujeita a sevícias morais e físicas da mestra. Eu compreendo-o plenemente e lamento que haja tantos comentadores que não descortinam a profundeza do seu raciocínio. Se puder, vá para professor, de preferência para escolas deste tipo. Os direitos dos alunos ficarão mais salvaguardados seguramente. É disso que precisamos.

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É como muita pena que se constatam estas acontecimentos.
Uma coisa é certa estando na pele da professora e isso nenhuma lei o proíbe defendia-me mesmo que tivesse que agredir a aluna. E depois metia uma quexa em tribunal via um advogado para agir penalmente contra a aluna por agressão de pessoa no exercicio da sua função e também contra o aluno que filmo a cena no seu télémovél, na qual o aluno não só filmo como também injuriou à professora chamando-a de "...olha a velha caiu..." E depois deixava a justica trabalhar.
Pelo menos uma coisa estaria certa outros estudantes não se aventurariam a fazer outra igual. Eu pessoalmente sou adepto no metodo duro, como antigamente...

Mais uma excelente solução à moda da Sra. da DREN? Eu quero, eu posso, eu mando? mais nada.
«Tolerância zero para telemóveis na escola Carolina Michaëlis. A solução proposta pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) entra hoje em vigor, primeiro dia de aulas desde que se tornou pública a agressão da aluna Patrícia à professora Adozinda Cruz. Os aparelhos interceptados dentro da sala de aula serão confiscados, sendo eventualmente entregues à PSP, a instituições de caridade ou à família, no final do ano lectivo.» in JN. http://jn.sapo.pt/2008/03/31/nacional/tolerancia_zero_para_telemoveis_caro.html
Com toda esta guerrinha, os Srs. Professores, acabarão por legitimar o despotismo, a prepotência contra a qual tanto dizem lutar.
Aconselho, vivamente, aos pais dos alunos visados pela queixa da Sra. Professora, a que contactem um Advogado. Se não o fizeram ainda porque já o deviam ter feito.
Não se augura nada bom o futuro dos vossos filhos.