Um crime político
Vasco Pulido Valente, Público, 20.05.2007

«Um professor de Inglês, que trabalhava há vinte anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso por ter feito um "comentário jocoso" (ou seja, por ter dito uma graçola) sobre a licenciatura de Sócrates. Para quem não saiba, isto não sucedia durante a própria Ditadura, que nunca perseguiu ninguém por um "comentário jocoso" sobre Salazar (ou, por maioria de razão, sobre Caetano). Tanto quanto me lembro, o "culto da personalidade" não chegava ao extremo absurdo a que chegou hoje. Muita gente ostentava um desprezo público pelo regime e o seu chefe, sem consequências de maior; e duvido que a própria PIDE levasse muito a sério as centenas de histórias que constantemente corriam sobre o "insigne Presidente do Conselho" e sobre a sua governante e criadora de coelhos, D. Maria.
Ontem e anteontem, Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes falaram com indignação e tristeza do "ar que se respira" em Portugal: um "ar" de subserviência, oportunismo, intimidação e medo. Um "ar" que, Vi por aí T-shirts com segundo Pacheco Pereira, não se respirava no Portugal do século XIX e, segundo José Manuel Fernandes, não se respira agora em Inglaterra. Não era preciso ir tão longe. Não se respirava aqui, e há bem pouco tempo, nem com Mário Soares, nem com Jorge Sampaio. Os dois tinham aprendido à sua custa o preço da liberdade. A indiferença de Cavaco perante a transformação do poder democrático de Sócrates num autoritarismo que já não se esconde ou se desculpa dá implicitamente o beneplácito de Belém a qualquer abuso e vai contribuindo para calar e "alinhar" o país.
Fernando Charrua, o professor da DREN (por acaso, ou não por acaso, um militante do PSD), é o primeiro português condenado por um crime político depois do "25 de Abril" ou, se quiserem, do "25 de Novembro". A licenciatura de Sócrates, que, bem ou mal, se tornou num caso público e polémico, ocupou a televisão e os jornais durante semanas. Pior ainda: até Sócrates achou indispensável esclarecer pessoalmente o caso na RTP; e não conseguiu convencer uma boa parte dos portugueses. Posto isto, não há nada que se diga ou não diga sobre o assunto que de longe ou de perto mereça o nome de "insulto". Vi por aí T-shirts, com este dístico: "Não andei na Universidade com Sócrates". São um insulto? Se Cavaco desta vez se cala, aprova a delação colectiva como método político (quem não discutiu a história da licenciatura? quem não se riu?) e a pena administrativa como represália legítima do Governo. Mário Soares não se calava. Jorge Sampaio também não. A responsabilidade final, de resto, está em Belém».

Como sempre brilhante, Vasco Pulido Valente diz tudo o que se pode dizer sobre esta inacreditável história. E, como ele termina, a responsabilidade final está em Belém. Por menos, por muitíssimo menos, Santana Lopes foi demitido. Afinal, isto é um país cómico-trágico, ou são dois países cómico-trágicos ?

O verniz já estalou e a mediocridade torna-se cristalina ( mesmo, assim, muitos ainda permanecem cegos).
Vivemos em Democracia? Na Europa ? No século XXI ?

Mas agora a ironia é delito ?
Que Século, este o XXI, e neste país !
Se calha ter sido no Séc. XIX não havia Primo Basílio, Padre Amaro, Craft, João da Ega, Eusébiozinho, Jacinto, Conde d'Abranhos, e por aí fora.
O meu homónimo teria sido despedido da carreira diplomática, expulso do país, Tormes arrasada e salgado o seu chão; as suas obras queimadas em fogueiras públicas ateadas por bufos raivosos, gorilas assanhados e caciques embrutecidos, fardados de castanho, rosa ou outra cor qualquer, de braçadeira na manga da camisa e raiva na alma empedernida.
Não consigo deixar de estranhar a actuação destes poderosos «novos democratas».
O que é que deu a esta gentalha que anda por aí ?

Todos os comentaristas levam a coisa para o comentário jocoso. Se assim foi, concordo inteiramente com quase tudo o que foi escrito, mas quem classifica o comentário de jocoso é o próprio denunciado. A Directora da DREN afirma que foi um comentário insultuoso e não um comentário jocoso retirado do anedotário nacional. O que leva a generalidade dos comentaristas a aceitar como verdadeira apenas a opinião do denunciado, não aceitando sequer a hipótese de a Directora da DREN ter tido a atitude correcta?
VPValente na sua crónica dá como exemplo a "t-shirt" com a frase "não andei na Universidade com Sócrates" é o exemplo de um comentário jocoso e de bom gosto, assim com muitos outros, nomeadamente os do "Gato Fedorento". A Directora da DREN é um quadro superior da função pública, pelo que, sem favor, lhe concedo o benefício da dúvida e considero que é pessoa responsável e que tomou a atitude certa, até prova em contrário.
Também sou funcionário público e jamais, nem por "lambe-botismo" nem "ódiozinhos de estimação" tomaria qualquer atitude que não dignificasse o juramento que prestei quando tomei posse, mas pelos vistos nem todos pensam assim.

A questão se suscita é a de saber se não estamos perante um acto informado e enformado por um enquadramento ideológico que, em crescendo, afecta:
- antes de mais a intervenção do Estado na actividade económica (privatização e liberalização, ou, dito de outro modo, ressacralização do direito de propriedade privada);
- consequentemente, os direitos sociais;
- correlacionadamente, a efectivação so princípio democrático como «impulso dirigente» de toda a sociedade;
- inevitavelmente, o exercício e, mesmo, o próprio conteúdo das «liberdades públicas», maxime as liberdades de expressão e de informação, sobretudo quando exercidas através dos meios de comunicação social.
Se assim for, se não estivermos perante uma mera acção desgarrada mas antes em face de um comportamento, consciente ou inconscientemente, ideologicamente enquadrado, poderemos ter de concluir que ele pouco difere, quiçá será até menos grave, do tratamento que a jurisprudência tem vindo a conceder às liberdades de expressão e de informação, sobretudo quando exercidas através dos meios de comunicação social.
Aliás, a este propósito mostar-se sobremaneira infeliz a comparação com a realidade do Séc. XIX português, já que bastará uma rápida leitura por qualquer História da Imprensa, ou até por algum compêndio sério de História de Portugal, para se constatar à exaustão como então se coarctaram as liberdades de expressão e de informação, sobretudo quando exercidas através da imprensa, em virtude do enquadramento ideológico da época, ao qual, diga-se, se pretende agora retornar (na vigência da Lei de Imprensa de 1834 , «[o]s meios mais frequentes de complicar a vida aos periódicos e editores que criavam dificuldades aos governos eram os processos movidos por abuso de liberdade de imprensa» (Oliveira Marques); a partir de 1850, após a publicação da «Lei das Rolhas», essa realidade foi ainda mais exacerbada, sendo constantes as ferocíssimas condenações criminais dos jornalistas e intelectuais portugueses pela alegada prática de ?delitos de imprensa? (José Tengarrinha); «[à] medida que os anos avançam e as ideias republicanas e socialistas tomavam raízes», sobretudo após a proibição das Conferências Democráticas do Casino, das quais Eça de Queiroz foi um dos impulsionadores, as condenações criminais por ?delitos de imprensa? tornaram a agravara-se, o que se acentuou exponencialmente após a publicação, em 1881, das chamadas «portarias surdas» e «portaria muda» e foi levado à exaustão depois da aprovação da reforma da lei penal (Graça Rodrigues); até à 1ª República, a acção repressiva do «poder jurisdicional» relativamente aos ?delitos de imprensa? foi avassaladora: «Em 1898 João Chagas (...), carregado de querelas, retira-se para Espanha, para que não o prendam (...). Aproxima-se o final do século e a repressão não abranda, dirigida pelo temível juiz Veiga (...). Num só dia, A Lanterna sofreu 11 querelas. O jornal de caricaturas A Corja, de Leal da Câmara, que tem mandado de captura, é apreendido (...). França Borges é preso (...)» (José Tengarrinha); para que tudo estivesse no seu lugar, foi inclusive organizado «o chamado gabinete negro constituído por agentes do Ministério Público junto dos tribunais criminais que se reuniam semanalmente a fim de examinarem todos os periódicos das respectivas comarcas para que nenhum delito passasse despercebido» (Graça Rodrigues).
Foi, de resto, essa realidade "liberal" que motivou, na generalidade dos países europeus, uma tenaz luta dos defensores da liberdade de imprensa pela atribuição ao júri popular da competência para o julgamento dos ?delitos de imprensa?, «[p]orque, em todos os países, se trata de um domínio em que o julgamento popular sempre se mostrou mais indulgente que os magistrados profissionais» (Jean-Noël Jeanneney).
Portugal, aliás, não escapou a essa luta, pois também no nosso país «[o]s governos sabiam que, evitando em muitos casos a intervenção do júri, limitavam uma das principais salvaguardas da liberdade de Imprensa», pelo que, igualmente por cá o movimento pela atribuição ao júri popular da competência para o julgamento dos ?delitos de imprensa? foi encabeçado pela maior parte dos mais eminentes intelectuais, pese embora à custa de muitos sacrifícios e condenações (José Tengarrinha).

Num país que sofre de uma, incompreensível, paranoia pela realização de exames (qualquer dia até na pré), uma piada sobre a licenciatura do presidente do conselho (que exige rigor e exames para os outros mas não para si) vale o despedimento!
Só espero que a DGS não leia isto.

a verdade é que muitos professores votaram no ps.
agora aguentem...

Felizmente começam a estar cada vez mais visíveis os tiques totalitaristas que um senhor, que dizem ser teimoso mas que me parece apenas caprichoso, que dizem ser competente mas nem sequer foi capaz de explicar capazmente a sua "licenciatura", que promove campanhas publicitárias sobre o "não acabou os estudos" mas quer guardar os tachos para os boys que os não acabaram (ou alguém pensa que é para possibilitar a progressão de um funcionário competente se o governo não tem qualquer considreção pelos funcionários?), que fala em rigor mas deixa o Ministério da Educação fingir que criou dezenas de cursos profissionais que, quem ler as portarias, verifica que já existiam todos, que promove a bufaria através da internet (as listas de devedores do fisco sem a companhia dos calotes do estado não são mais do que isso), que vai encerrando serviços de saúde e os outros que se vão seguir e que se comporta como uma verdadeira comissão liquidatária do País.
Os tiques já estão comprovadamente espalhados pelos que ocupam postos de nomeação do governo e pelos eleitos da sua órbita (é ver as actas da CM do Montijo em que a presidente da Câmara, a propósito de nada, faz elogios sistemáticos de Sócrates e até defende o aeroporto da Ota, quando a alternativa iria beneficiar o Montijo)
Agora votem no Costa para Lisboa e depois queixem-se.

Eu nem simpatizo com este governo....mas é impressionante que sempre que existe a possibilidade de lançar uma farpa ao governo, ou mais precisamente, ao primeiro-ministro, os ataques surgem de todos os lados.
mais grave é o facto de muitos dos que aqui comentam serem juristas (tal como eu)...e para ser sincero não conheço qual foi o "comentário jocoso"...mas isso não inibe vivalma de dizer que a suspensão é ditadura é fascismo.
Aguarde-se para ver o que realmente se passou....não se precipitem....não façam aquilo que criticámos nos outros quando precipitadamente e sem conhecimento de causa criticam magistrados, advogados, etc....

É TÃO SIMPLES
SÓCRATES É UM BOY DO PS BEM APOIADO POR UMA GRANDE MÁQUINA DE PROPAGANDA E DE IMAGEM
O HOMEM NEM INGLES SABE FALAR, MAS É BOM NA IMAGEM. E AS MULHERES VOTAM NESTAS COISAS...

"quase licenciado",
talvez não fosse pior largar o curso e dedicar o seu tempo a enriquecimento pessoal. É que essa de "as mulheres votarem nessas coisas" não é sequer classificável...

"As mulheres votam nestas coisas" ...
E "alguns homens" também...

Hmm, este comentário foi jocoso ou insultuoso?

Neste momento começo a ter mais pena da Sra. Directora Regional do que do Senhor Professor que aquela resolveu "perseguir".
Então não é que o próprio Jorge Coelho, o eterno bombeiro do PS, resolveu tirar-lhe o tapete e afirmar que tinha prestado um mau serviço ao governo.
Pois foi!... Tirou-lhe a máscara.
Agora vamos a ver se quem presta um mau serviço num cargo de confiança é mantido no cargo ou se o Jorge Coelho também se precipitou no comentário.

este jorge coelho, cuja entidade patronal desconheço, mas amigo de vila-galé, é uma máquina...
o democrata ps não apoiará a injusta directora regional
coitada...

Acho que verbe é demasiado fácil ao condenar sem saber. Afinal, bem vistas as coisas, não aconteceu nada que não esteja prevista na Lei que nos regula e é esta mesma lei que condena os culpados e iliba os inocentes. Se a Lei prevê algo e não se aplica quando é devido, que país é este, bradam por aí; se se aplica, mal ou bem, que governo é este, bradam os mesmos por aqui! Afinal, abre-se uma excepção a um funcionário por ser ex-deputado do PSD? tem mais direitos que qualquer outro funcionário? Por ser funcionário, ex-deputado, professor, quadro superior do Ministério, não se lhe exige ainda mais que a qualquer um outro funcionário? Afinal qual é consistente: o comentário jocoso ouo insulto. Alguém se considera parvo ao considera que um comentário jocoso se denuncia ao Ministério Público? Sim!, bem, então alguém está louco de facto: ou quem denuncia, ou quem acredita que alguém denuncia com esse argumento! Há algum motivo que a minha limitada inteligência não alcance que impeça que se aguarde pela conclusão do processo?
Se amanhã um funcionário anónimo e anódino cometer uma leve infracção, que justificação existe para que não se responsabilize por não cumprir o seu dever: não foi ex-deputado de coisa nenhuma, até nem é professor nem tem qualquer licenciatura... porrada nele!? É fácil, fácil em demasia, porque nesse momento ninguém clamará por aí, acudam que o perseguem, nem veremos lestos esses opinion makers a glosar o tema e a jurar desgraçado este país. Não, porrada nesses parasitas da função pública, a lei é para cumprir.

Pois ... A mim também me fizeram muitas dessas! Pobre país com paupérima Justiça que condena à revelia e nem sequer permite às pessoas defenderem-se. Desgraçado daquele que abra a boca! É por este motivo que me vou pôr a milhas quando me reformar. Falta um ano. Daqui para fora. Este país nada vale. Esta justiça (incluindo a administrativa) é administrada por indivíduos mesquinhos e "desclassificados". No próximo ano marcho para o Brasil. Há corrupção (bem sei), asssaltos, homicídios e outros quais mas ... Portugal ACABOU! Definitivamente. Pobres vítimas da Casa Pia! ATENÇÃO, refiro-me aos arguidos e não aos bandidos traficantes de droga e prostitutos precocemente que lhes tramaram as vidas. Vou-me embora, vou partir. No próximo ano. Já! Vou sair daqui. Quero ser roubado e assaltado no Brasil! É bem melhor.

Mesmo que o assunto que motivou o processo não tenha razão para tal, e que a dita Sra.tenha caído como se costuma dizer que nem uma patinha,não se justifica o alvoroço mediático e muito menos o parlamentar a que assistimos ontem.Será que os Srs.jornalistas e os Srs.deputados já pensaram como é que é possível aos trabalhadores que no sector privado trabalham com contratos renováveis mes a mes,defenderem os seus direitos e as suas liberdades.Neste momento estão nesta situação cerca de 25% dos trabalhadores deste País,quem faz as leis que permitem que isto aconteça são os Srs. deputados,e são poucos os jornalistas que os criticam por este estado de coisas.